Natal receberá 1.288 unidades habitacionais da primeira etapa do
programa Minha Casa Minha Vida, sendo 464 delas referentes a três projetos da
Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pelo
Ministério das Cidades.
“O problema do déficit habitacional é um dos maiores em todo o país.
Aqui em Natal, trabalhamos firme para atacar de frente essa questão. A
aprovação de mais três empreendimentos da Prefeitura para o programa Minha Casa
Minha Vida mostra que estamos no caminho certo”, comemorou o prefeito Álvaro
Dias, acrescentando que a capital obteve 100% de aprovação no que diz respeito
às solicitações de entes públicos. “Enviamos três projetos e todos foram
aprovados”.
A secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos
Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, também festejou o desfecho.
“Conseguimos aprovar todos os nossos projetos e também boa parte do que foi
enviado pela iniciativa privada foi aprovada”, explica. “A soma de todos os
resultados foi um resultado excelente para Natal, superou todas as nossas
expectativas”.
De acordo com a Seharpe, as 464 unidades destinadas à Prefeitura de
Natal estão divididas em empreendimentos que serão construídos na Zona Oeste da
capital potiguar. No bairro do Guarapes, serão 200 unidades no Residencial
Guarapes. No bairro das Quintas, são dois empreendimentos. O Residencial
Quintas do Potengi 1 terá 200 unidades e o Residencial Quintas do Potengi 2
abrigará 64 unidades. Todas as unidades serão de apartamentos.
“Esses empreendimentos foram selecionados e agora temos 150 dias para
elaborar os projetos executivos, obter as licenças para construção e aprovar
isso no governo federal (Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal) e, a
partir daí, vai ser aprovado, assinado o contrato, mas essa aprovação é a
garantia que estamos dentro das próximas etapas”, explica a secretária Shirley
Cavalcanti.
Entre os contemplados inscritos através da iniciativa privada, estão
empreendimentos no bairro do Guarapes (Condomínio Residencial Água Marinha -
176 unidades), Nossa Senhora da Apresentação (Residencial Moema Tinoco - 200
unidades), Planalto (Residencial Bosque do Planalto - 224 unidades) e Lagoa
Azul com o Residencial Lagoa Azul l e Residencial Lagoa Azul II (cada um com
224 unidades).
Para esses casos, a Prefeitura de Natal foi quem lançou o edital de
chamamento público para selecionar empresas do segmento da construção civil,
construtoras e incorporadoras interessadas em se habilitar para apresentar
projetos e executar obras de empreendimentos incluídos no programa Minha Casa,
Minha Vida.
Inscrições continuam abertas
O cadastramento on-line dos interessados em participar dos sorteios para
destinação das unidades habitacionais dos futuros empreendimentos continua
aberto. “Agora que temos a garantia dos empreendimentos, é ainda mais
necessário que as pessoas se cadastrem e atualizem suas inscrições”, enfatiza a
secretária Shirley Cavalcanti.
A inscrição está sendo feita pelo endereço eletrônico
habitacao.natal.rn.gov.br. Além de novas inscrições, os cidadãos que já possuem
cadastro no banco de dados da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização
Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) poderão atualizar seus dados. O
público-alvo da ação é o de pessoas com renda mensal de 0 até R$ 2.640,00,
compondo o grupo da faixa 1.
O cadastro é feito totalmente pela internet, entretanto, a Seharpe
informa que os cidadãos com dificuldade de acesso aos meios eletrônicos e
digitais podem se dirigir até a sede do órgão, situada na Rua Princesa Isabel,
799 - Cidade Alta - para efetuar a sua inscrição. O expediente na Secretaria é
de segunda a sexta-feira das 8 às 14 horas. O aplicativo Natal Digital também
conta com uma aba específica para direcionar os usuários ao link para
realização do cadastro.