O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha Restitua Amor e doar até
6% do Imposto de Renda devido para a melhoria de vida de crianças, adolescentes
e idosos da capital potiguar. As adesões podem ser feitas até o dia 31 de maio,
quando termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração. O
lançamento da versão 2024 da campanha foi realizado nesta quinta-feira (14), no
Palácio Felipe Camarão.
O Restitua Amor, criado pela Prefeitura de Natal por meio da Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), permite que o contribuinte
possa destinar até 3% do valor a ser pago ao “Leão”, para cada um dos fundos
municipais. “Essa é uma responsabilidade de todos nós e um ato de solidariedade
que não nos custa nada. O Imposto que temos que pagar por lei pode ter essa
parte convertida para que o recurso fique aqui em Natal e atenda às
necessidades de nossas crianças, adolescentes e idosos”, explicou o prefeito
Álvaro Dias.
Os recursos arrecadados passam a ser geridos pelos Conselhos Municipais
dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e da Pessoa Idosa (CMPI).
Todos os contribuintes, sem exceção,
podem ajudar aos projetos voltados à criança e adolescente e à pessoa idosa do
município de Natal, pelo programa. “Tenho certeza de que nossas empresas,
algumas delas bem grandes e que pagam muito de IR, irão colaborar, assim como
nossos cidadãos, afinal não estaremos gastando nada”, testemunhou o Prefeito.
A campanha começou a ser realizada em 2021, na gestão do atual deputado
estadual Adjuto Dias que, à época, era secretário de Trabalho e Assistência
Social de Natal. “Percebemos que os contribuintes não sabiam que podiam doar
sem custo algum. Também observamos que havia carência de recursos para várias
instituições. Então, criamos juntos essa campanha que tem o apoio da Secretaria
de Comunicação Social na divulgação e que cresce a cada ano”, festejou o
deputado.
“Os fundos são a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e
idosos da nossa cidade. Estes viram editais regulamentados e fiscalizados pelos
conselhos para atender as entidades. Temos que apoiar e estar cada vez mais
integrados a esse processo tão importante”, completou Andrea Dias, atual
titular da Semtas.
Recursos
Durante a cerimônia, foram entregues 11 cheques para as instituições
registradas no Comdica e que foram aprovadas por meio do Edital FIA 2023. “Hoje
temos 48 entidades cadastradas e queremos ampliar cada vez mais. Queremos
agradecer a sensibilidade do prefeito Álvaro Dias com as nossas causas e também
as secretarias que nos ajudam a pôr em prática nossos projetos”, disse a
presidente do Conselho da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica), Érica
Rayssa.
A presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Vanda Laylla, também
aproveitou a cerimônia para estimular a ampliação das doações e prestar contas.
Ela citou os diversos concursos realizados e destacou o curso de Cuidador do
Idoso. “No censo demográfico, vimos que Natal possui 83 mil idosos e cerca de
33 mil estão inscritos no Cadastro Único. Ou seja, muitos precisam de atenção e
para isso temos que formar profissionais capacitados. Por isso estamos
realizando o curso de cuidador”, explicou.
Como Doar
A doação é feita no ato da declaração do IR diretaramente no programa da
Receita Federal, clicando na aba esquerda do aplicativo. O contribuinte vai
destinar para os Fundos apenas parte do imposto (até 6%) do valor devido ao
Governo Federal. Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar a
declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na modalidade completa,
cujo programa calcula automaticamente o limite da dedução.
Caso o contribuinte opte por destinar para os fundos da infância e
adolescência (3%) e para o fundo do idoso (3%), serão geradas duas DARFs para o
pagamento, sem que essa operação interfira em outras deduções da declaração e
sem gerar custos adicionais para o contribuinte.
Instituições que receberam recursos do Comdica:
Centro Educacional Dom Bosco (Música do Coração), Atitude Cooperação (
Celeiro ), Patronato da Medalha Milagrosa
( Garantindo Direitos ), AMICO - Associação Amigos do Coração da Criança
(Música do Coração), Associação Juventude Cidadã (Ritmo da Ginga), Instituto
Vida Videira - IVV (Tamo Junto no Campo) , Aldeias Infantis SOS (Nossas Vozes)
, Projeto Bayernzinho, Ilha de Música - Projeto Social (Ilha de Música) e
Centro Espírita Irmãos do Caminho - CEIC (Núcleo Cultural Sementes do Amanhã).
