Aconteceu nessa quarta-feira (03), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a 323ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (CONPLAM). Na pauta temas importantes para o desenvolvimento da cidade, como o Novo Código de Obras trazido pela equipe técnica da Semurb e o projeto de requalificação da orla Central com apresentação da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA).
Com a presença de titulares e suplentes das entidades, que formam o colegiado, das secretarias de Planejamento (Sempla) , Joanna Guerra e de Turismo (Setur), Ohana Costa Fernandes e do Presidente do Conplam e titular da Semurb, Thiago Mesquita, o Conselho avaliou e discutiu as novidades trazidas no novo Código de Obras e conheceu o projeto das novas construções relacionadas a requalificação da orla.
O código de obras que é um conjunto de regulamentos e normas específicas que regem a construção reforma e manutenção de edifícios dentro dos limites da cidade foi apresentado pelo assessor técnico da Semurb, o arquiteto e urbanista Daniel Nicolau, que explicou as mudanças mais significativas na atualização do Código como os novos procedimentos de fiscalização e valores de multas para infrações, por exemplo.
“O código de obras é resultado do esforço do corpo técnico da Semurb para atualizar as legislações e alinhá-lo com o Novo Plano Diretor de Natal para que, dessa forma, ambos caminhem juntos no desenvolvimento urbanístico da cidade. As reuniões do Conselho são muito importantes para avaliação do nosso trabalho enquanto secretaria”, ressalta, o titular da Semurb e presidente do Conselho, Thiago Mesquita.
Em seguida, a secretária da Sempla, Joana Guerra falou sobre os projetos multissetoriais que a secretaria vem conduzindo junto com outras secretarias do município e um dos focos da gestão é investir na nossa infraestrutura turística, ou seja na nossa orla que está muita precária. Segundo ela, as obras já foram iniciadas com a recuperação das vias do entorno que dão acesso à avenida Café Filho. Ao todo foram sete vias recuperadas com iluminação de led, paisagismo, estacionamento e acessibilidade e vamos intervir em outras vias do entorno, ressalta Guerra.
No projeto da orla das praias centrais estão previstos novos quiosques, banheiros, ciclovias, decks, praça de contemplação e acessibilidade. Serão investidos quase 40 milhões de reais com recursos federais e próprios do município. Além dessa, outras obras estão sendo realizadas como a recuperação das 234 praças, das quais 109 já estão prontas e entregues à população, da praia de Ponta Negra e Pedra do Rosário. “Fizemos um trabalho muito intenso de gestão fiscal para buscar recursos. Atualmente são mais de 500 milhões de reais sendo investidos na cidade fruto desse trabalho”, destacou ela.
As instituições que compõe o colegiado são Câmara de Vereadores, FIERN, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Fecomércio, Sindecon, UFRN, Marinha, Exército, Aeronáutica, Governo do Estado, Sindicato dos Sociólogos, OAB-RN, IAB-RN, Agern, Feceb e Clube de Engenharia.
