Dnit/RN diz que conclusão de obras do desvio da BR-304 depende do clima

 

A superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está tralhando desde a semana passada na construção de um desvio para restabelecer o tráfego temporariamente até a construção de nova ponte. A ponte foi levada pelas águas, causando a interdição total rodovia naquele trecho.

O dano maior causado pela enxurrada do fim de março foi entre os quilômetros 204 e 206 da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. Em nota, a comunicação do DNIT informou que a conclusão do serviço depende das condições climáticas.

“O DNIT informa que atualmente está trabalhando na implantação do desvio necessário para restabelecer temporariamente o tráfego no local até que a nova ponte seja construída. A previsão da autarquia é de que esse desvio seja concluído em aproximadamente duas semanas, caso as condições climáticas sejam favoráveis”, esclareceu.

Ainda na nota, o órgão federal destaca que os “técnicos do Departamento trabalham nos projetos de engenharia necessários para a construção da nova ponte” e que é necessário aguardar a finalização dos projetos para informar exatamente quando as obras devem iniciar no local.

“É necessário aguardar a conclusão desses projetos para ter uma previsão de quando as obras no local devem iniciar”, acrescentou.

O trecho da RN-118, que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até a interligação com a BR-406, em Macau, teve o tráfego aumentado em cerca de 70%, inclusive com a presença de veículos pesados, depois que passou a ser usado como rota alternativa em consequência da interdição da BR-304, na altura de Lajes.

Dois trechos da RN-118 – o de Ipanguaçu e o de São Rafael, que também é usado como rota alternativa (via BR-226, Jucurutu/Macaíba) – estão inseridos no edital 1 do programa de restauração de rodovias do Governo do Estado, cujo processo licitatório está em tramitação.

Enquanto os serviços da construção do desvio ocorrem, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Militar orientam rotas alternativas a serem usadas pela população.

A rota 1 diz respeito ao sentido Natal/Mossoró. É sugerido seguir por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN-233 até Assú, acessando a BR-304, em direção a Mossoró. Já a rota 2 é pela BR-406 até Macau, seguindo pela RN-118, acessando a BR-304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró.

Já no sentido contrário (Mossoró/Natal), a rota 3 sugere que o condutor saia pela BR-304 e acessando a RN-118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau- pegar BR-406, em direção a Natal. A rota 4 vai pela BR-304 e depois acessa a RN-118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR 226.

A quinta rota sugerida no deslocamento entre as duas cidades sai pela BR-110 e pega a BR-226 até Natal. A última (rota 6) vai por Santana do Matos, saída única via Jucurutu na BR-226. Trecho da RN-041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR-304 está interditado desde que a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.

O governo lembra que todas as opções são vias pavimentadas.

Com informações de Jornal De Fato

 

Comissão de Saúde da ALRN visita Huol e constata dificuldades financeiras da unidade

 

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitaram nesta quarta-feira (10) o Hospital Universitário Onofre Lopes, em Petrópolis. A unidade é considerada uma referência para procedimentos de alta e média complexidade no Estado, sendo ainda o maior centro de formação e especialização de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. Na oportunidade, os parlamentares puderam constatar a dificuldade financeira da instituição.

 

A diretoria da unidade apresentou aos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) – presidente da Comissão -, Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Kerginaldo (PSDB) o balanço financeiro da unidade, comprovando a existência de déficit orçamentário. Mas, apesar disso, o Hospital mantém 252 leitos em funcionamento permanente, sendo 89 cirúrgicos, 120 clínicos e 43 leitos complementares divididos entre adultos e pediátricos. Todos dedicados a atender 33 diferentes especialidades médicas.

 

“O Hospital Onofre Lopes tem uma importância fundamental para a saúde pública do Estado, por ser uma referência, ser a única unidade terciária e por fazer parte da regulação do sistema. Viemos conhecer a estrutura e nos somarmos a toda a equipe do Huol, para buscarmos junto a bancada federal e ao Ministério da Saúde os recursos necessários para melhorar ainda mais os serviços realizados”, disse o deputado Galeno Torquato.

 

Já o deputado Dr. Kerginaldo demonstrou preocupação exatamente com o chamado subfinanciamento da unidade hospitalar. “É um Hospital de grande porte, mas infelizmente são muitos pacientes, o que acaba sobrecarregando o atendimento. O déficit financeiro é muito alto realmente, mas vamos trabalhar juntos para buscarmos uma resolução para esta realidade”, disse o parlamentar.

 

De acordo com Rodrigo Briozo, gerente administrativo do Huol, “o principal impacto do subfinanciamento do hospital é a falta de materiais e insumos para a realização de procedimentos e atendimentos, principalmente aqueles onde o Huol é o principal, senão o único, hospital habilitado para a sua realização”.

 

A diretora do Hospital, Eliane Pereira, agradeceu a visita da Comissão de Saúde e ressaltou a importância da presença dos deputados no Huol. Para a especialista, “a aproximação da unidade com o Legislativo é fundamental para fortalecer os pleitos da unidade em busca de melhorias no atendimento oferecido ao cidadão”.

 

A deputada estadual Cristiane Dantas também enfatizou a presença do colegiado no Huol. “É um serviço de excelência que é oferecido, e nós viemos para contribuir da melhor forma na busca por aumentar os repasses que hoje já existem junto a Prefeitura, mas também buscar uma contrapartida do Estado”, afirmou.

 

Prestes a completar 115 anos de fundação, o Huol espera iniciar nos próximos meses a construção de uma nova área hospitalar. O projeto foi incluído no PAC 3 e deverá aumentar a capacidade de atendimento no local. Também participaram da reunião com os deputados o gerente de Atenção à Saúde do Huol, João Neto, e o gerente de Ensino e Pesquisa do Huol, Carlos Alberto Araújo.

BB Previdência vence seleção pública para gerir a Previdência Complementar do Estado

 

O Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte será operado pela BB Previdência, o fundo de pensão multipatrocinado administrado pelo Banco do Brasil há 30 anos. A empresa foi a que apresentou as melhores condições econômicas e benefícios para o sistema de capitalização dos servidores estaduais, durante o processo de seleção pública. O resultado final do processo de seleção pública foi divulgado após o julgamento dos recursos impetrados por outras três participantes do edital, cujos foram considerados improcedentes em última instância pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10).

 

O Regime de Previdência Complementar que será implantado pelo Governo do RN é um sistema facultativo que oferece uma proteção adicional àquela oferecida pela previdência pública e se aplica aos servidores públicos e aos membros de poder com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A seleção da organização que vai gerir o sistema foi conduzida pelo Comitê de Assessoramento da Previdência Complementar (CAPC).

 

Com o lançamento do edital no ano passado, oito organizações da área de previdência mostraram-se interessadas na gestão da previdência complementar do RN e apresentaram as respectivas propostas, que foram analisadas pelos membros do comitê. O resultado preliminar da avaliação havia sido divulgado no dia 2 de março, posicionando a proposta da BB Previdência como a que oferecia melhores benefícios, a partir de um ranking estipulado a partir de uma série de critérios técnicos, como taxa de administração, percentual e prazo de resgate dos valores aportados, entre outros, estipulados na Nota Técnica nº 01/2021  da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (ATRICON).

 

Três instituições concorrentes do certame MUTUOPREV, Fundação Banrisul de Seguridade Social e Fundação Viva de Previdência entraram com recurso, contestando o resultado preliminar. No entanto, os questionamentos foram julgados improcedentes e foi mantida a BB Previdência vencedora, com a publicação no DOE desta quarta-feira, finalizando a seleção pública. Agora, pelas regras do edital, a instituição ganhadora.

 

De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, após a divulgação do resultado final, a BB Previdência terá um prazo de 25 dias úteis para apresentar à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)  o Regulamento do Plano de Benefícios, o Convênio de Adesão e o Termo de Cooperação Técnica. Caso a documentação seja  homologada, a Previdência Complementar do Estado do RN estará devidamente implantada.

 

Saiba mais

 

Os servidores que ingressarem no serviço público a partir da vigência deste regime serão automaticamente inscritos no respectivo plano de previdência complementar. Caso desejem, eles têm o direito de cancelar sua inscrição a qualquer momento, conforme o regulamento do plano de benefícios. Os servidores que ingressaram no serviço público antes da instituição deste regime podem optar por aderir aos planos de benefícios oferecidos pelo Regime de Previdência Complementar. Uma vez feita a adesão, ela se torna irrevogável e irretratável.

 

No Regime de Previdência Complementar, o benefício de aposentadoria será pago com base nas reservas acumuladas individualmente ao longo dos anos de contribuição. Ou seja, o que o trabalhador contribuiu ao longo de sua vida profissional formará a poupança que será utilizada no futuro para o pagamento de seu benefício. Este sistema é conhecido como Regime de Capitalização.