Para deputado General Girão, Governo Lula tem fome de arrecadação

 

A discussão sobre a volta do seguro DPVAT segue no Senado Federal, mas sua recriação na Câmara dos Deputados entre os parlamentares do Rio Grande do Norte, como o deputado federal General Girão (PL), que criticou o aumento de imposto proposto pelo governo Lula (PT): “Eles têm fome de arrecadação. Aumentam e recriam impostos como quem troca de roupa”.

 O General Girão postou a critica nas redes sociais depois que a pré-candidata do PT à prefeitura de Natal, deputada federal Natália Bonavides defendeu a recriação do seguro: “Se protege motoristas, passageiros e pedestres, é bom pra todo mundo!”

 Para Girão, “pior do que isso, ainda ludibriam, enganam a população, dizendo que ‘é bom pra todo mundo”, tendo o deputado concluído: “ Eles riem impiedosamente da cara da população que acreditou e acredita nesses petistas sem caráter”.

 Também pré-candidato a prefeito da capital às eleições de outubro, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) disse que votou contra a volta do DPVAT, porque “não podemos aceitar mais uma taxa que pesa no bloso da população sem garantias claras de benefício”.

 Freire afirmou, ainda, que “segurança viária é fundamental, mas criar mais uma taxa não é a solução” e mesmo com a matéria seguindo à votação no Senado Federal, continuará lutando contras propostas que onerem o bolso do contribuinte: “Seguirei defendendo os interesses da população e buscando políticas que realmente beneficiem o cidadão”.

 Bonavides justificou que votou a favor da recriação do seguro por trazer proteção às vítimas do trânsito. “Quando foi extinto, esse seguro custava R$ 5,00 por ano, ou seja, por apenas esse valor os motoristas contribuíam com garantir dignidade para as vítimas de acidentes e de suas famílias”, defendeu.

 “Imagine uma pessoa morrer em um acidente de carro e sua família não ter nenhum auxílio nessa situação? O SPVAT assegura o amparo a todas as pessoas, sobretudo para as que não dispõem de outros seguros. O seguro que aprovamos indenizará a família em caso de morte (inclusive auxilia nos serviços funerários), indenizar a vítima em caso de invalidez causada pelo acidente e financiar tratamento de reabilitação laboral da pessoa vítima de acidente. SPVAT é mais proteção no trânsito”, postou Natália Bonavides.

 A cobrança do imposto DPVAT foi extinta no governo Bolsonaro (2019/2022), mas a Câmara dos Deputados aprovou sua recriação na terça-feira (9), por 304 votos a favor e 136 contra.

 Da bancada potiguar votaram contra os deputados Paulinho Freire e Sargento Gonçalves (PL). A favor os deputados Benes Leocádio (União), Natália Bonavides e Fernando Mineiro (PT) e Robinson Faria (PL). Os deputados João Maia (PP) e General Girão (PL) estavam ausentes da sessão.

 NOVO DPVAT

 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23 aguarda aprovação no Senado, mas o texto aprovado na Câmara retoma o pagamento de despesas médicas da vítima dos acidentes com veículos e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

 Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

 Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

 Já a transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

 Outro repasse previsto é de 5% do total de valores destinados à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, a ser usado na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.

 Também poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de residência da vítima do acidente.

 A peça aprovada inclui ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

 No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

 Com informações da Tribuna do Norte

Prefeitura do Natal abre seleção para apoiar reformas em cinemas de rua

 

Uma ótima notícia para o segmento do audiovisual. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.

 

O valor destinando é de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

 

Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).

 

Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.

 

A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis.

 

Para participar, leia atentamente as determinações contidas na Seleção Pública e apresente o seu projeto através de inscrição online. O Município de Natal mantém o compromisso de cumprir com a valorização e o fortalecimento do audiovisual pactuando junto à União na promoção das condições para o surgimento de filmes, séries, games, roteiros, qualificação técnica, pesquisa, memória, produtos digitais, vídeo arte entre tantos que beneficiarão à população do Município, reconhecendo o valor dos profissionais do segmento. O Município é destaque em vários festivais nacionais e internacionais através da premiação de produções que contaram com o apoio de recursos locais do CINENATAL e continuará fortalecida com as novas produções e produtos que estão sendo realizado através da Lei Paulo Gustavo com o apoio do Governo Federal.

 

A Secult/Funcarte concluiu as demais linhas de apoio previstas para o audiovisual através da seleção pública nº 024/2023 – Apoio financeiro ao audiovisual do Município de Natal através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, lançada em outubro de 2023, contemplando projetos culturais selecionados em 17 linhas de interesses diversos no campo da produção, finalização, roteiro, pesquisa, cineclubes capacitação, mostras, festivais, produção de curtas metragens, games, memória, acessibilidade, entre outras… todos os proponentes selecionados, já receberam os recursos para realizarem seus projetos com prazo de até um ano.

Natália sofre ataques machistas após denunciar agressões do caçula de Lula

 

A médica Natália Schincariol, ex companheira de Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Lula, fez uma postagem denunciando machismo sofrido nas redes sociais.

No post, ela afirma que, embora seja “empresária, dona do próprio instituto de saúde mental”, com apresentações em congressos e artigos publicados, “nada disso tem valor quando você é uma mulher. Te invalidam, te humilham, te silenciam”, afirma.

Natália, de 29 anos, e Luís Cláudio, 39, foram casados por dois anos, em união estável. O casamento chegou ao fim em meio a um processo turbulento que envolveu acusação de violência doméstica registrada em boletim de ocorrência no dia 2 de abril.

No depoimento, a médica chegou a afirmar: “Relato que estou sofrendo violência doméstica por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. As agressões são de natureza física (oportunidade em que me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro deste ano), verbal, psicológica e moral, e têm se intensificado ao longo do tempo, colocando em risco a minha integridade física e mental”, disse Natália à polícia.

Mesmo com a ampla repercussão da acusação de agressão contra Luís Cláudio da Silva as principais lideranças petistas têm optado pelo total silêncio sobre o caso. Até os mais ativos nomes da cúpula do PT nas redes sociais não teceram qualquer comentário em relações as denuncias.

Desde que o escândalo veio a tona, não houve qualquer pronunciamento de Lula, da primeira-dama Janja da Silva ou de qualquer ministro ou parlamentar petista. Nem mesmo a titular do Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves, se pronunciou sobre as supostas agressões.

Na sessão desta última quarta-feira (10/04) da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a presidente do colegiado, deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), retirou da pauta uma moção de repúdio contra o filho do presidente, acusado de agredir a ex-mulher.

No início deste mês, Natália Schincariol conseguiu na Justiça uma medida protetiva contra o caçula do presidente. Luís Claudio nega todas as acusações.

Com informações do Diário do Poder

 

Novas ruas no Tirol são capeadas e sinalizadas

 

Dando sequência ao cronograma de obras do programa “Asfalto Novo”, o prefeito Álvaro Dias entregou nesta quinta-feira (11), mais três importantes vias de circulação de veículos na capital, revitalizadas. As ruas Dr. Nizário Gurgel, José Barreira Lima Verde e Antônio de Albuquerque, todas situadas no bairro Tirol, foram totalmente asfaltadas e sinalizadas, oferecendo mais tranquilidade e segurança aos motoristas que trafegam pelo local. Os investimentos para o setor chegam a R$ 70 milhões.

 O programa "Asfalto Novo" consiste na recuperação, manutenção e melhoria da infraestrutura viária, especialmente no que diz respeito à pavimentação asfáltica de ruas e avenidas. Seu objetivo é garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária, economia, conforto, valorização imobiliária, fluidez do tráfego, desenvolvimento das áreas urbanas e qualidade de vida para os cidadãos.

 Álvaro Dias afirmou que ruas e avenidas com o asfalto danificado representam riscos para os motoristas, ciclistas e pedestres. “Buracos, irregularidades e desníveis nas ruas podem causar acidentes graves. Por isso, implantamos o programa “Asfalto Novo”, para realizar a manutenção dessas vias. Ruas e avenidas em perfeitas condições favorecem o fluxo de veículos, reduzindo acidentes e até mesmo o desgaste dos automóveis”, contou.

 O secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, lembrou que na manhã desta quinta-feira, o Prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico das Ruas Gunnar Vingren, em Capim Macio; e Ataulfo Alves, no bairro de Candelária.