Mais
dois projetos da Prefeitura de Natal foram aprovados e inseridos no novo Programa de Aceleração do
Crescimento Seleções. As propostas que preveem a reurbanização total da
Comunidade do Jacó, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste, e a que garante a
regularização fundiária de três loteamentos do Bairro Nordeste, na Zona Oeste, foram contempladas na nova etapa anunciada nesta
quarta-feira (08) pelo Governo Federal. Somados, os dois projetos garantem
investimentos na ordem de R$ 30 milhões.
“Mais
dois projetos elaborados pela nossa equipe técnica foram contemplados no novo PAC Seleções. Vamos mudar
a realidade da Comunidade do Jacó, que há anos sofre com uma infraestrutura
deficitária. Iremos garantir dignidade para a população de lá. Também vamos
beneficiar a população do Bairro Nordeste, garantindo segurança jurídica e
valorização dos imóveis locais, expandindo a nossa política de regularização
fundiária”, aponta o
prefeito Álvaro Dias.
Orçado
em R$ 29 milhões, o projeto de urbanização da Comunidade do Jacó contempla a construção de novas moradias; a requalificação dos espaços
públicos, ordenamento do sistema viário, iluminação, construção de equipamentos
públicos, saneamento;
recuperação da área degradada-encosta; regularização fundiária e acessibilidade.
“É
um projeto arrojado. Vamos fazer ações de qualificação e de segurança da
encosta, recuperação das áreas degradadas, em articulação com o projeto de
manejo de águas pluviais, drenagem urbana com a construção de escadarias, que
visam a promover
a conectividade da comunidade com o seu entorno. Propomos também a estruturação
de uma praça com equipamentos de lazer e esporte, além da produção de 98 novas
habitações, obras de melhoria em 52 habitações e ações de reurbanização em 150
habitações”, detalha a
secretária municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti.
Já
na Regularização Fundiária do Bairro Nordeste, a proposta da Prefeitura é para
entregar a escritura pública de imóveis em três loteamentos da comunidade. O
investimento previsto na iniciativa é da ordem de R$ 1,3 milhão. A titular da
Seharpe informa que agora a Prefeitura vai aguardar as novas orientações do
Governo Federal para dar andamento aos trâmites burocráticos a fim de que os projetos sejam licitados e iniciados.
Ao
todo, a estão municipal submeteu 43 propostas ao novo PAC Seleções para serem
analisadas pelo poder executivo federal em diversas áreas, totalizando R$350
milhões em investimentos.