quinta-feira, 6 de junho de 2024

Parnamirim realiza Dia D de Vacinação contra Poliomielite no próximo sábado (08)

 


A Prefeitura deu início a campanha de vacinação contra a Poliomielite e, fará um mutirão no próximo sábado (8), para avançar com a imunização. A paralisia infantil foi eliminada no Brasil por causa da vacinação, mas isso não significa que o perigo não existe mais. A expectativa é reduzir o número de crianças não imunizadas e o risco de reintrodução do poliovírus.

 

Acompanhe as UBS’s:

SUZETE CAVALCANTI;

PARQUE INDUSTRIAL;

COOPHAB;

JARDIM PLANALTO;

BOA ESPERANÇA;

PARQUE DE EXPOSIÇÕES II ( VIDA NOVA);

CAIC;

PASSAGEM DE AREIA I;

SANTA JÚLIA;

BELA PARNAMIRIM;

PIRANGI DO NORTE.

Dobradinha Styvenson e Rogério protege trabalhadores contra cobrança da contribuição assistencial a sindicatos

 


Uma dobradinha entre os senadores potiguares Styvenson Valetim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) foi responsável hoje por um passo importante no sentido de proteger o direito de escolha dos trabalhadores do país com relação a pagar ou não a contribuição assistencial aos sindicatos laborais (cuja cobrança foi autorizada pelo STF em 2023 aos trabalhadores, sindicalizados ou não).

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da referida contribuição. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.

 O projeto original tratava apenas do prazo de execução de dívidas trabalhistas. A proposição inicial de Styvenson reduzia de 45 para 15 dias o tempo limite para que a dívida resultante de decisão judicial transitada em julgado fosse levada a protesto. O prazo é o mesmo usado para débitos de natureza civil.

 O relator, senador Rogerio Marinho, fixou o novo prazo em 35 dias. Além disso, o parlamentar do PL apresentou uma emenda para incluir no PL 2.830/2019 a regulamentação do direito do trabalhador de se opor à contribuição assistencial aos sindicatos.

 Reforma trabalhista

 A reforma trabalhista aprovada em 2017 extinguiu o imposto sindical, que repassava aos sindicatos o valor equivalente a um dia de salário de cada empregado. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de uma contribuição assistencial pelos sindicatos, inclusive dos trabalhadores não-filiados. Mas, segundo a Corte, deve ser assegurado ao trabalhador o direito de se opor, isto é, de se recusar a pagar.

 Para Rogerio Marinho, os sindicatos têm criado dificuldade para que os trabalhadores exerçam o direito de oposição. As entidades estariam estabelecendo prazos curtos e horários de atendimento inoportunos, exigindo o comparecimento pessoal e cobrando taxas indevidas.

 Segundo o relator, essas práticas buscam conferir à contribuição um caráter impositivo. “A ausência de filiação é indício forte de que a atuação sindical não agrada àqueles que optam por não aderir às fileiras sindicais. Logo, a contribuição assistencial deve ser objeto do tratamento legislativo adequado”, argumenta Marinho no relatório.

 O que diz o projeto

 Pelo texto aprovado, o trabalhador pode manifestar o direito de oposição ao sindicato por qualquer meio, incluindo e-mail e aplicativos de mensagens como o WhatsApp — desde que por escrito e com cópia para o empregador. O sindicato deve atestar que o direito foi exercido sempre que o trabalhador solicitar.

 O trabalhador tem 60 dias para exercer o direito de oposição, contados do início do contrato de trabalho ou da assinatura do acordo ou da convenção coletiva. Fica proibida a cobrança de qualquer taxa para que o direito seja exercido.

 Com Informações da Agência Senado

Joanna Guerra deixa secretaria de Planejamento para disputar eleições como vice-prefeita

 


Em uma postagem nas redes sociais, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, confirmou na tarde desta quarta-feira 5 a saída de Joanna Guerra ao cargo de secretária de Planejamento. Ela deixará a função para concorrer às eleições municipais de outubro como vice-prefeita na chapa ao lado de Paulinho Freire.

 Nas redes sociais, o prefeito elogiou Joanna, destacando sua competência e conhecimento da cidade de Natal, ressaltando os feitos alcançados durante sua gestão na secretaria. A exoneração oficial deverá ser publicada no Diário Oficial do Município ainda nesta quarta-feira 5, respeitando o prazo legal de quatro meses antes das eleições para afastamento de cargos públicos.

 Quem é Joanna

 Possui graduação em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013), especialização em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (2017) e mestrado em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2019). Exerceu o cargo de Secretária Adjunta de Planejamento na SEMPLA/PMN, já tendo ocupado, nesse mesmo Órgão, os cargos de Secretária Adjunta Especial e Diretora de Elaboração e Gestão de Projetos Integrados (2015 a 2020). Fez parte da equipe da Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle da SEPLAN/RN (2012 a 2015), atuou como Gestora de políticas públicas no IGARN/RN e também já realizou trabalhos de Consultoria em Gestão de Políticas Públicas. Tem experiência nas áreas de Estado e Políticas Públicas, Planejamento Governamental, Orçamento Público, Participação Social e Gestão Municipal.

 Joanna deixa o seu legado a frente do Planejamento de Natal. Ao lado do prefeito Álvaro Dias, ajudou a conquistar diversas obras estruturantes que hoje já são realidade em Natal. Coordenou o maior projeto de cidadania e assistência social, que foi o Participa Natal, com mais de 100 mil atendimentos realizados nas quatro regiões da cidade. Tirou do papel o programa Wifi-Natal, que leva internet de qualidade e alta velocidade para as comunidades, em mais de 63 espaços públicos municipais. Foram muitas as ações e projetos que tiveram o DNA de Joanna Guerra, a secretária que transformou a pasta do Planejamento de Natal.

 

Prefeito assina ordem de serviço para a construção do monumento de Nossa Senhora de Fátima

 


A aguardada ordem de serviço para a construção do monumento de Nossa Senhora de Fátima no conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara, zona Norte, foi assinada na manhã desta quarta-feira (5), no Palácio Felipe Camarão, pelo prefeito Álvaro Dias. A solenidade que contou com a presença do escultor da imagem, Ranilson Viana, marca o início do trabalho de  edificação da escultura que mudará a face do turismo em Natal, especialmente na região Norte. A escultura será confeccionada entre três a quatro meses e o investimento é de R$ 5,1 milhões. A imagem insere-se no Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima.

 No local, a Prefeitura do Natal construirá também uma área de apoio aos fiéis, com banheiros acessíveis, sala para acendimento de velas, sala de promessas (de ex-votos), setor para informações turísticas e setor administrativo.

 “O turismo religioso na cidade de Natal era muito esquecido e agora nós estamos investindo de uma maneira significativa na construção da estátua de Nossa Senhora de Fátima que será uma das maiores do Brasil. A imagem incrementará significativamente o turismo religioso, que era praticamente inexistente na cidade de Natal, de um modo mais forte e contundente. Nós sabemos que o turismo religioso é muito forte. Sabemos, ainda, que pessoas saem do Brasil para visitar o santuário de Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Fátima, em Portugal, e em muitos outros santuários pelo mundo que incrementam o turismo religioso”, assinalou Álvaro Dias.

 Ele disse ainda que Natal é uma das cidades mais bonitas do mundo e já possui o turismo das belezas naturais. E agora com o turismo religioso aliado, o município vai incrementar de uma maneira significativa e contundente o turismo religioso e consequentemente a geração de emprego e renda: “Eu tenho certeza que Ranilson fará um grande trabalho. Ele é um renomado escultor com obras em vários estados do Brasil. O monumento ficará na história da cidade. E o Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima se juntará às outras obras que a gestão está deixando para Natal, como o Complexo Turístico da Redinha, a requalificação da Pedra do Rosário, a modernização da avenida Tavares de Lira, entre tantas outras”, pontuou Dias.

 A escultura de Nossa Senhora de Fátima terá 35 metros de altura e será construída por blocos no atelier do escultor Ranilson Viana, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. Os blocos serão trazidos para Natal em 10 carretas e serão montados numa base de oito metros, totalizando 43 metros. De acordo com Ranilson Viana, a dimensão da escultura é recorde no país, sendo maior que a do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro: “É uma escultura diferenciada, muito bela e que vem com um terço, diferenciando-a de outras esculturas de santas. Isto incrementará sobremaneira o turismo em Natal. Estudos apontam que 55% do turismo no Brasil é religioso”.

 

No entendimento da secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, o município de Natal tinha uma carência de equipamentos de infraestrutura turística, e a imagem de Nossa Senhora de Fátima a ser construída traz um apelo ao turismo religioso para que o município possa atrair novos perfis deste segmento. Para ela, Natal figura entre os destinos mais procurados do Brasil e do mundo, mas carecia de uma infraestrutura turística mais moderna, que não só trouxesse conforto ao natalense, mas que também atraísse mais visitantes. O investimento do turismo religioso na capital ocorre também na Pedra do Rosário. “O nosso objetivo é fortalecer o turismo religioso na cidade de Natal, porque a gente sabe a força que tem e isso faz com que a gente consiga movimentar a nossa economia, gerar mais emprego e renda. A localização na zona Norte não é à toa. Nós já temos lá a igreja de Nossa Senhora de Fátima e um santuário que está sendo construído pela própria igreja. A imagem e o pátio serão construídos para que o Complexo de Veneração à Nossa Senhora de Fátima modifique também a realidade da região do Parque das Dunas, transformando os pequenos negócios”, observou a secretária.

 A Prefeitura investirá, ainda, na construção de um grande pátio para missas à feição do Santuário de Fátima, em Portugal, e de Nossa Senhora Aparecida, no Estado de São Paulo. As ruas no entorno do Complexo receberão pavimentação e um estacionamento será construído para receber caravanas de fiéis que visitarão o Complexo.

 Escultor

 Natural de Petrolina-PE, Ranilson Viana, tem vasta experiência na arte de escultura de artes sacras. Desde 2001, o artista plástico se dedica à produção de esculturas que encantam por sua beleza e grandeza.

 Algumas obras se destacam na carreira de Ranilson, como a estátua de São José, de Frei Damião, a obra “O Sagrado Coração de Jesus” e a estátua do Padre Cícero, todas localizadas no estado de Alagoas. O escutor também trabalhou nas obras da Sagrada Família, na Paraíba, e da Beata Maria de Araújo, em Juazeiro do Norte – CE.

 Agora, o artista se prepara para trabalhar em uma estátua de Nossa Senhora de Fátima de 35 metros, a ser instalada no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal.