Projeto de Gustavo Carvalho veta cessão de professores a órgãos públicos

 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento.

 

“Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de profissionais nas escolas, resultando em sobrecarga de trabalho para os demais docentes e impactando negativamente o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, a cessão de professores para cargos em comissão pode gerar distorções salariais e prejudicar a carreira dos docentes, já que muitas vezes esses cargos não estão relacionados à área de atuação dos profissionais cedidos”, explicou Gustavo Carvalho.

 

A lei diz ainda que os professores atualmente cedidos para exercício de cargos em provimento em comissão, deverão retornar às suas atividades na rede pública estadual de ensino no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da vigência desta lei. “O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, disse.

 

Considera-se cessão a transferência temporária de um servidor público para o desempenho de atividades em outro órgão ou entidade, seja da administração direta ou indireta.

 

O projeto de lei deve seguir os trâmites da Casa Legislativa, passando pelas Comissões, até chegar no plenário para apreciação e votação dos deputados.

Programa “Planta Natal” cumpre meta de 20 mil mudas plantadas

 

 

O programa “Planta Natal” alcançou a meta estabelecida pela Prefeitura, chegando a 20 mil mudas de espécies nativas plantadas em todas as regiões da cidade. A marca histórica foi batida na última sexta-feira (07), após a realização de uma ação de plantio simultâneo em várias unidades de ensino da rede pública municipal de Educação. Um Ipê Branco, cultivado no Espaço Natal Sustentável, foi árvore de número 20 mil. O vegetal está na Escola Municipal Vera Lúcia de Barros, no Pajuçara.

“Hoje é um dia de muita alegria e emoção com o alcance da meta estabelecida. Todo o esforço, empenho e dedicação da equipe envolvida no programa está sendo recompensada. Isso representa um ganho imenso para Natal, um legado para a atual e as futuras gerações, que irão viver em um local mais arborizado, com melhores condições climáticas, com conforto térmico e com uma massa arbórea ampliada. A gestão do prefeito Álvaro Dias planejou, executou e cumpriu o prometido”, comentou Danielle Mafra, coordenadora do Planta Natal.

O plantio mudou a rotina da Escola Municipal Vera Lúcia de Barros, em meio à programação desenvolvida pela Prefeitura pela Semana do Meio-Ambiente. Os alunos ficaram empolgados e satisfeitos com a notícia de que a escola em que estudam recebeu a árvore de número 20 mil do programa Planta Natal.

João da Silva, 9, disse que o respeito ao meio ambiente é muito importante: “Precisamos cuidar, preservar e contribuir para proteger a natureza. Essa árvore aqui na nossa escola representa muito. Vamos nos dedicar bastante para que ela possa crescer bem”, disse.

Júlia Costa, 8, não escondeu a empolgação em acompanhar e ajudar no plantio das mudas nativas: “Essa é uma ação muito legal. As árvores ajudam a diminuir o calor, contribuem com a melhoria do ar e também são importantes fontes de riquezas”, contou a estudante.

A ação de plantio simultâneo da sexta-feira passada foi realizada em 33 escolas da rede pública de Educação do Município. Cerca de 300 mudas de espécies nativas foram plantadas. A operação envolveu a participação de 60 profissionais e voluntários e 1.600 alunos. 

Foram utilizadas mudas de Oiti, Craibeira, Tamboril, Aroeira Vermelha, Ipê amarelo, Ipê branco, Ipê roxo/rosa, Pau ferro, Mororó, Sapucaia, Jatobá, Cajueiro, Sabão de Soldado, Ubaia, Pata de Vaca, Urucum, Araticum, Murici da Praia, Mangabeira e Pitanga.

O Planta Natal conta com o envolvimento das Secretarias de Governo, Comunicação Social, Educação, Meio Ambiente e Urbanismo, Serviços Urbanos, Urbana e UFRN.

 

 

 

 

Dia D contra a Poliomelite atende às expectativas

 

Durante todo o sábado 08 aconteceu o dia D de vacinação contra a poliomielite e as UBSs atenderam diversas crianças a partir dos 2 meses até 4 anos 11 meses e 29 dias. O atendimento aconteceu das 8h às 17h.

 A Secretaria de Saúde preparou um vídeo convidando a população para participar desse ato de amor.

 A Poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos e em casos graves pode acarretar paralisia nos membros inferiores. A vacinação é a única forma de prevenção. Todas as crianças menores de cinco anos devem ser vacinadas.

 Neste sábado foram vacinadas, 662 crianças de acordo com a RN+Vacina e em todo estado 13.993 doses foram aplicadas.