A
juíza eleitoral Ilná Rosado Motta determinou que a empresa META, controladora
dos aplicativos Instagram e Whatsapp, e o denunciado Emerson de Souza Mendonça
efetuem a remoção imediata de publicação falsa contra o pré-candidato a
prefeitura de Parnamirim, Salatiel Souza.
A
magistrada também requisitou que a META identifique o proprietário do perfil do
aplicativo Instagram de Mendonça e Whatsapp apontado, para cumprimento de
penalidades por notícias sabiamente inverídicas, propaganda negativa e uso de
deepfake (montagem), bem como outros agentes que atuaram para espalhar o
conteúdo em grupos de WhatsApp.
Salatiel
de Souza tem sido vítima de ataques numa pré-campanha recheada de fake news. O
processo com decisão parcial deferida nesta sexta-feira (28) foi movido pelo
Partido Liberal, que demonstrou publicação de conteúdo odioso e atentatório à
honra do pré-candidato da legenda no Município de Parnamirim, com o objetivo de
propagar desinformação e mentiras, através de mecanismos de Inteligência
Artificial.
A
magistrada considerou em sua decisão o potencial para comprometer a normalidade
do processo eleitoral e atendeu o pedido de forma liminar, com aplicação de
multa diária em caso de descumprimento e identificação dos autores para
punição.
