Sinduscon/RN emite nota sobre ação do MPF contra a engorda de Ponta Negra e se diz preocupado

 

Foto Alex Regis

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) emitiu uma nota nesta quinta-feira (25), posicionando-se em relação à ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o projeto de engorda da praia de Ponta Negra, que visa ampliar a faixa de areia da praia e mitigar os impactos da erosão costeira na área.

 O Ministério Público Federal, em ação ajuizada no início desta semana, solicita a anulação de todas as licenças ambientais concedidas para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). O MPF argumenta que o projeto não cumpre as exigências legais e ambientais, levantando preocupações sobre possíveis danos ecológicos e impactos sociais negativos, como prejuízos às comunidades tradicionais da região onde o empreendimento será realizado.

 Na nota oficial, o Sinduscon/RN destacou a importância do projeto para a proteção e revitalização da praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais de Natal. “A engorda de Ponta Negra é uma medida essencial para assegurar a preservação deste importante patrimônio natural e turístico, garantindo a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes”, afirma Sérgio Azevedo, presidente do Sinduscon/RN.

 Confira a nota na íntegra

 O Sinduscon-RN expressa sua profunda preocupação em relação à recente ação judicial movida pelo Ministério Público Federal, que visa “suspender qualquer intervenção na área e no entorno da praia de Ponta Negra”.

 Nos últimos meses, foram realizados esforços intensivos para viabilizar o projeto de recuperação da praia de Ponta Negra. Este projeto, que tem atendido rigorosamente todas as exigências impostas pelo IDEMA, conta com amplo apoio popular por promover a proteção ambiental, incluindo a preservação do Morro do Careca, um símbolo de nossa cidade. Ademais, o projeto é essencial para impulsionar o comércio e o turismo em nossa capital.

 Em nosso entendimento, ações como essa do Ministério Público Federal apenas confirmam o atual cenário insegurança jurídica e de estagnação em que se encontra o nosso estado.

 A decisão de desconsiderar as análises de especialistas, estudos técnicos, a colaboração de diversas instituições públicas e privadas, e até mesmo a decisão do poder judiciário estadual, revela-se inadequada e contraproducente, pois não trará benefícios concretos para o meio ambiente. Pelo contrário, resultará em um atraso significativo no desenvolvimento dos setores de comércio e turismo, fundamentais para a economia do Rio Grande do Norte.

 Natal-RN, 25 de julho de 2024.

 Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte

Processo sobre engorda de Ponta Negra terá audiência na JFRN na próxima segunda-feira

 

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, designou audiência preliminar no processo envolvendo o licenciamento para o projeto conhecido como Engorda da praia de Ponta Negra. A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público Federal que pede a anulação da licença expedida pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema).

 A audiência judicial será na próxima segunda-feira, às 10h, no Laboratório de Inovação da JFRN. Como se trata de um rito processual, a audiência será restrita às partes envolvidas no processo.

CDL Natal repudia demora para engorda: “lentidão afeta o desenvolvimento local”

 

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) disse que a demora no início dos trabalhos da obra da engorda de Ponta Negra atrasa ainda mais o desenvolvimento local, afetando diretamente o comércio e a economia da região. O presidente da CDL Natal, José Lucena, afirmou que a obra é importante para o fortalecimento do turismo, da economia e para a geração de emprego e renda em nossa cidade.

 Lucena disse ainda que a iniciativa vai garantir a preservação do Morro do Careca e a ampliação da faixa de areia, proporcionando um espaço ainda mais atrativo e seguro para visitantes e moradores. “É imperativo que as ações sejam agilizadas para evitar maiores prejuízos e promover um ambiente favorável ao crescimento. Não podemos nos permitir ficar parados no tempo, presos ao atraso. Natal precisa retomar seu lugar de destaque, e essa obra é um passo essencial para esse desenvolvimento”, comenta.

 Ele ressalta a lamentação pela “celeuma” que se transformou a liberação do início das obras. De acordo com ele, a situação, além de embate político, é também judicialização do processo. “Novamente vivemos a incerteza da realização da engorda. Respeitamos e concordamos com o entendimento do Ministério Público referente a necessidade de estudos dos impactos sociais e ambientais, contudo, lembramos que os mesmos já vêm sendo realizados há meses pelos profissionais do Idema, portanto não há necessidade de novas contratações para tal”, acrescenta o representante da CDL.

 Relembrando outras obras realizadas pelo Brasil como Piçarras, litoral norte de Santa Catarina, o presidente diz que Natal precisa avançar. “Temos diversos exemplos pelo Brasil que demonstram que obras dessa magnitude resultaram em uma significativa alavancagem econômica para os municípios envolvidos. Não podemos nos permitir ficar parados no tempo, presos ao atraso. Natal precisa retomar seu lugar de destaque, e essa obra é um passo essencial para esse desenvolvimento”, finaliza.

Tribuna do Norte