Contas públicas têm 4º pior resultado para o mês de junho em quase 30 anos

 

As contas públicas do governo federal registraram um déficit de R$38,8 bilhões em junho, conforme comunicado do Tesouro Nacional na última sexta-feira, 26. Apesar da expansão das receitas federais, o déficit é o quarto pior para o mês desde o início da série histórica em 1997. Em comparação, o déficit de junho de 2023 foi de R$47 bilhões, ajustado pela inflação.

No acumulado do primeiro semestre de 2024, o saldo das contas públicas do governo apresentou um déficit de R$68,7 bilhões, o pior resultado desde 2020, quando a pandemia de covid-19 causou um rombo de R$544,1 bilhões.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, “o resultado de abril foi impactado pelo aumento de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias relativo à antecipação de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas”. Em 2023, esse pagamento começou somente em maio.

 

Fonte: Diário do Poder

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após ser reeleito, Maduro afirma que sistema eleitoral é de “altíssimo nível de confiança”

 

Reconduzido para um novo mandato de 6 anos, o presidente venezuelano Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) defendeu o sistema eleitoral do país em meio à desconfiança sobre a lisura do processo e acusações de ataques cibernéticos na apuração dos votos. No 1º discurso depois do anúncio do resultado, o líder chavista mencionou a paz em diversos momentos, mas chamou seus opositores de “demônios” e o presidente da Argentina, Javier Milei, de “nazifascista” e “traidor da pátria”.

“Sistema eleitoral de altíssimo nível de confiança, segurança e transparência. Foram feitas 16 auditorias feitas. Me diga em que país é feita uma auditoria sequer. Não quero citar países hoje. Deixo para reflexão de vocês: em que país é feita uma revisão do sistema eleitoral“, declarou Maduro. Completou, dizendo:

“Nós não nos metemos nos assuntos internos de nenhum país. Quem organiza as eleições nos EUA? Os governos não têm instituto eleitoral e quando houve a denúncia de Trump, nós não nos envolvemos, não falamos ‘façam isso, façam aquilo’“.

Maduro pediu que a comunidade internacional respeite o resultado eleitoral e disse que os venezuelanos não se metem nos assuntos internos de nenhum país.

“Quem organiza as eleições nos Estados Unidos? Quando houve a denúncia de Trump [Donald Trump, ex-presidente norte-americano], nós não nos envolvemos não falamos ‘façam isso, façam aquilo’. Era um assunto interno dos Estados Unidos e deve ser resolvido por eles. De forma que peço, como presidente da República Bolivariana da Venezuela, respeito à Constituição, aos poderes públicos e a vida soberana na Venezuela e respeito pela vontade popular”, disse.

O principal adversário de Maduro na disputa, Edmundo González, e a líder da oposição María Corina Machado alegaram falta de acesso de testemunhas às seções eleitorais e rejeição na entrega das atas de votação. Declaram que a participação foi “jamais vista nos últimos anos”. 

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro obteve 51,2% dos votos — foram 5.150.092 votos –, segundo o órgão eleitoral. Edmundo González conquistou 44,2% — 4.445.978 votos.

 

Fonte: Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Brasil estuda taxar multinacionais, diz Haddad

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na última sexta-feira (26) que o Brasil estuda implementar um imposto sobre as empresas multinacionais com atuação no país. A proposta foi aprovada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em 2021 e foi discutida internamente por cada país. Pelo acordo da OCDE, o imposto global seria de, no mínimo, 15%.

“O Brasil está estudando essa matéria. A menos que haja uma reversão rápida do quadro e podemos decidir essa convenção imediatamente”, afirmou. Segundo Haddad, a medida ainda não foi internalizada por todos os países que compõem a organização por falta de consenso.

 “Isso não impede os países individualmente de tomarem providências domésticas, do ponto de vista de soberania tributária, para corrigir essas distorções”, acrescentou, ao citar Espanha e Itália como exemplos.

 

Fonte : R7

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

PSDB diz que vai entrar na Justiça contra pronunciamento de Lula em rádio e TV

 

O PSDB informou que vai acionar a Justiça contra o governo federal em razão do pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesse domingo (28). O partido diz que houve “uso indevido da convocação da rede nacional”.

Em nota, o presidente da legenda, Marconi Perillo, afirmou que Lula usou do expediente para “fazer propaganda da divisão do país da qual ele é um dos protagonistas e espalhar dados eleitoreiros”. Leia a nota completa abaixo:

“Quando o presidente da República convoca rede nacional de rádio e TV nós esperamos alguma informação relevante. Neste domingo, 28 de julho, o presidente usou desse expediente para fazer propaganda da divisão do país da qual ele é um dos protagonistas e espalhar dados eleitoreiros para subsidiar o discurso de seus candidatos a prefeito e vereador neste ano. Por não ser justificável, o PSDB irá à Justiça contra o governo federal por uso indevido da convocação da rede nacional de rádio e TV”, diz o texto.

Ao R7, a Secom (Secretaria de Comunicação) do governo federal afirmou que o pronunciamento foi uma prestação de contas do governo e que a gestão do presidente Lula vai analisar a ação.

No pronunciamento, Lula ressaltou as principais ações feitas pelo governo federal durante os 18 primeiros meses de gestão, incluindo programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, e defendeu que a reforma tributária vai “descomplicar” a economia, reduzindo os preços dos alimentos e produtos essenciais.

“Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne. Depois de anos de estagnação, a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento. Com investimentos recordes na indústria automobilística, de siderurgia, de alimentos e de celulose”, disse.

Em meio à revisão dos gastos públicos feita pela equipe econômica, e da alta do dólar, o presidente também afirmou que não abrirá mão da responsabilidade fiscal. Segundo Lula, a responsabilidade do governo estaria permitindo que o Rio Grande do Sul receba recursos federais.

“Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho”, pontuou.

 

Fonte: R7

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Bolsonaro sobre Maduro e Lula: “Inseparáveis na busca do socialismo”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais, no último sábado (27), para comentar sobre as eleições na Venezuela, que aconteceram no domingo (28). A declaração foi feita na rede X e incluiu também comentários sobre o atual governo do Brasil.

“VNZ [Venezuela] e Brasil, Maduro e Lula, são mais que parceiros e amigos, são inseparáveis na busca do socialismo para toda a América do Sul”, diz Bolsonaro, na postagem.

As eleições na Venezuela ocorreram no domingo (28), com o atual presidente Nicolás Maduro disputando a reeleição contra Edmundo González. Pesquisas indicavam González à frente de Maduro nas intenções de voto. O país vive um momento de tensão.

De acordo com o ex-presidente, “as milícias batem à porta das casas dos eleitores e os conduzem às seções eleitorais”.

Bolsonaro também afirmou que é improvável que Maduro “deixe o poder” e criticou a política econômica do Brasil, alegando que está empobrecendo a população devido à “desastrosa política econômica e à péssima Reforma Tributária”.

O presidente venezuelano chegou a afirmar que a possível perda das eleições por ele resultaria em um “banho de sangue”.

Semelhança com bolsonaristas

Internautas compararam as declarações do líder chavista com os discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre urnas eleitorais.

Na última terça-feira (23), Maduro atacou as urnas eletrônicas eletrônicas brasileiras, ao afirmar que “não auditam um único boletim de urna”. De acordo com o presidente venezuelano, “temos o melhor sistema eleitoral do mundo”.

Porém, a fala de Maduro repercutiu mal no Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na quarta-feira (24), cancelar o envio de servidores para acompanhar as eleições na Venezuela. A decisão se deu justamente um dia após o líder venezuelano fazer críticas ao sistema eleitoral brasileiro.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro foi irônico em postagem no X, ao comentar as falas de Maduro:

“Maduro is my friend”, escreveu o ex-presidente em uma postagem no X.

 

Fonte: Metrópoles 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

RN executou menos da metade dos recursos do Fundo de Segurança

 

O Rio Grande do Norte executou menos da metade dos recursos enviados pelo Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo dados enviados a pedido da TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) investiu, entre 2019 e 2023, R$ 169 milhões ao Estado, sendo que foram executados apenas R$ 79,1 milhões deste montante, correspondentes a 46% fazem o total.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) atualizou os números e disse que já executou R$ 83 milhões, e que parte dos recursos incluídos como não executados estão sendo aplicados em projetos em andamento, mas que não entram na soma do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta disse ainda que não devolveu nenhum valor ao Governo Federal e que está pactuado a extensão até 2026 para uso desses valores com todos os estados da União.

Segundo os dados do MJSP, o ano em que o Governo mais executou recursos do FNSP foi em 2019, com R$ 23,5 milhões de um total de R$ 23,9 milhões enviados. Além disso, o RN não executou nenhum valor em 2023, segundo o MJSP, tendo R$ 38,33 milhões à provisão. Nos outros anos, a execução dos recursos foi feita da seguinte maneira: 2020 (R$ 24,26 milhões de R$ 26,36 milhões enviados); 2021 (R$ 9,5 milhões de R$ 27,38 milhões); 2022 (R$ 21,9 milhões de R$ 53,52 milhões).

Sobre o ano de 2023 não teve nenhum valor de 2023 executado, o titular da pasta, Coronel Francisco Araújo disse que nenhum estado executou recursos do orçamento do ano passado em virtude de bloqueio imposto pelo Governo Federal, que só desbloqueou a verba em maio deste ano .

O secretário de segurança pública do RN explica que o dinheiro só consta como executado para o MJSP quando se paga todo o contrato ou aquisição de determinado item. “A administração pública federal é considerada execução somente quando o item chega e é pago. Não se é contabilizado o que temos empenhado e contratado.

Por exemplo: temos dois carros de bombeiros Auto Bomba Tanque que passaram nove meses para serem construídos. São R$ 4,4 milhões. Os carros chegaram, vamos emplacar e pagar. É aí que o MJSP vai ver”, explicou.

Nisso, Coronel Francisco Araújo aponta que quatro grandes obras estruturantes estão sendo feitas com recursos do Fundo, que são a nova sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a nova sede da Cavalaria da Polícia Militar em Macaíba, a Cidade da Polícia Civil e o Centro Clínico do Corpo de Bombeiros, em Natal. Apenas esta última não tem obras iniciadas. Dessas, a obra do Itep é a mais avançada estando em 70% de execução.

“Juntas essas quatro obras custam quase R$ 50 milhões. Não posso pegar esse dinheiro e pagar a construtora antes que eles me paguem. Isso é pago por medição”, acrescentou. O secretário Coronel Araújo explica que essas obras entram no escopo dos orçamentos de 2020 e 2021 e por estarem em andamento ainda não constam como executadas. Além disso, o contrato de locação de 300 viaturas (R$ 1 milhão/mês) e a compra de outras 300 viaturas também foi realizado para PM, PC, Itep e Bombeiros.

Essas três primeiras obras antes foram incluídas como convênios entre Sesed e MJSP, mas foram deslocadas para o FNSP no ano passado então pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em resposta aos ataques de facções criminosas que ocorriam no RN. Na época, foi pactuado o envio de fuzis, o que ainda não aconteceu.

Números
Valores repassados ​​do Fundo Nacional de Segurança Pública ao RN.
2019 – R$ 23,96 milhões, sendo R$ 23,5 milhões executados, restando R$ 460 mil para serem executados
2020 – R$ 26,36 milhões, sendo R$ 24,26 milhões executados, restando R$ 2,1 milhões para serem executados
2021 – R$ 27,38 milhões, sendo R$ 9,5 milhões executados, restando R$ 17,88 milhões para serem executados
2022 – R$ 53,52 milhões, sendo R$ 21,9 milhões executados, restando R$ 31,62 milhões para serem executados
2023 – R$ 38,33 milhões (nada foi executado)

Total repassado: R$ 169,55 milhões
Total executado: R$ 79,16
Não executado: R$ 90,39 milhões

Fonte: MJSP

Diretora do FNSP vem ao RN fiscalizar uso de recursos

Nomeada em março pelo ministro Ricardo Lewandowski, a diretora de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli, veio ao Rio Grande do Norte em novembro para fiscalizar o uso dos recursos aplicados pelo Estado na segurança. A visita é praxe e tem acontecido em outros estados, como o Ceará, que recebeu a diretora nas últimas semanas. A gestora já veio ao RN inclusive em 2024 com a mesma finalidade.

Havia um temor de que parte desses recursos fossem “perdidos” pelos estados por falta de projetos e de utilização, o que não é o caso do Rio Grande do Norte, segundo o secretário Francisco Araújo. O temor, explica, era em relação aos recursos dos orçamentos de 2019 e 2020, estes quase executados em sua totalidade. Quanto ao restante, o MJSP disse que o prazo para execução desses recursos será prorrogado até o final de 2026.

“O Fundo Nacional de Segurança Pública está atuando junto a todos os Estados e DF para auxiliar e promover maior governança ao uso dos recursos repassados. Em 05 de abril, foi criada a Rede Interfederativa do Fundo Nacional de Segurança Pública, espaço institucional voltado para auxiliares técnicos dos Estados e DF. Desde então, R$ 800 milhões já foram reservados para execução pelos Estados e DF. Além disso, foi editada a Portaria 685, em 16 de maio de 2024, que atualiza a dinâmica de uso dos recursos repassados”, indicou.

O Fundo Nacional de Segurança Pública foi idealizado em 2001, no então Governo Fernando Henrique Cardoso, mas só foi instituído em 2018 no Governo Temer após a criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e instituição do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Os primeiros recursos entraram no Fundo a partir de 2019.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Ministro do Esporte diz que não sabia sobre post racista e culpa comunicação

 

O Esporte do Esporte, André Fufuca, afirmou, neste sábado (27), que não tinha conhecimento sobre o post racista publicado pela página do órgão e afirmou que o ministro foi informado pela notícia quando chegou ao hotel. Fufuca disse que o funcionário responsável foi exonerado imediatamente e que a publicação foi fruto de um erro do departamento de comunicação da Pasta.

“Só posso garantir que ações como essa nunca mais serão repetidas e aquelas que ousarem fazer [algo assim] serão demitidas”, disse o ministro em entrevista à  CNN , durante apresentação da Casa Brasil em Paris.

O Ministério do Esporte publicou na sexta-feira (26) uma imagem de cunho racista em alusão à delegação brasileira nas Olimpíadas. A publicação no X (antigo Twitter) mostrou um macaco dentro de uma embarcação. “Todo mundo aguardando o nosso barco”, dizia o post.

Exoneração

Fufuca disse que ações administrativas serão tomadas para que erros assim não se repitam. “A primeira coisa que fiz ao ter conhecimento foi a exoneração imediata do funcionário. Nós repudiamos qualquer tipo de racismo, de prática preconceituosa, contra quem quer que seja, não apenas no esporte, mas em qualquer lugar.”

O ministro afirmou que a pasta não compactua com esse tipo de atitude e repudia atos racistas. “Temos que combater quem ainda, em pleno século 21, acha que pode fazer esse tipo de prática”, disse.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução/X

Governo afirma que 100% dos ministérios vão ser afetados por bloqueio no Orçamento

 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que nenhuma pasta escapará do bloqueio de verbas anunciado pela equipe econômica no Orçamento deste ano.

“É sempre doloroso cortar, porque você está cortando coisas que são essenciais. Vamos fazer o bloqueio ou contingenciamento em 100% dos ministérios”, disse em entrevista no Palácio do Planalto.

Conforme antecipado pelo analista Caio Junqueira, no dia 18 de julho, interlocutores da equipe econômica do governo disseram que saíram da reunião ocorrida naquela tarde com aval do presidente Lula para o corte de despesas em todos os ministérios.

Segundo o chefe da Casa Civil, o governo ainda está fazendo um ajuste fino nos números. O assunto foi debatido em uma reunião da junta orçamentária, na quinta-feira (25). Rui Costa reafirmou que o compromisso do governo é com a responsabilidade fiscal.

Outras alternativas que o governo vai recorrer, de acordo com o ministro, são as medidas de compensação que precisam ser votadas no Congresso e a pente fino em benefícios para combater fraudes e desvios

O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi apresentado na segunda-feira (22) pela equipe econômica, trouxe explicações sobre o motivo do bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do orçamento deste ano para o cumprimento do arcabouço fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na semana passada.

Na próxima terça-feira (30), o governo publicará no Diário Oficial o detalhamento dos bloqueios.

 

Fonte: CNN Brasil

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

 

Órgão eleitoral da Venezuela anuncia que Maduro é reeleito presidente

A eleição na Venezuela terminou com troca de acusações e resultado incerto. Na madrugada desta segunda-feira (29), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela divulgou que o presidente Nicolás Maduro foi reeleito. A oposição negou a vitória do chavista e garantiu que o candidato Edmundo González vencesse o pleito com pelo menos 70% dos votos.

Em coletiva de imprensa após o anúncio, o grupo anti-Maduro denunciou irregularidades no processo eleitoral. Eles alegaram ter dificuldade de acesso às atas impressas das zonas eleitorais, conseguindo reunir apenas 40% dos documentos ao redor do país.

No primeiro discurso como presidente reeleito, Maduro culpou agentes internacionais pelo que foi classificado como um “ataque massivo” contra o sistema eleitoral venezuelano.

“Já sabemos de que país veio”, disse o líder chavista sem apresentar provas.

Resultado

O presidente da CNE, Elvis Amoroso, informou por volta da 1h20 do horário de Brasília que 80% das urnas tinham sido purificadas, mas esse resultado parcial era irreversível, dando a vitória a Maduro. A participação do eleitorado teria sido de 59%.

Segundo a CNE, Maduro teve 5.150.092 votos, o que representa 51,2% do total apurado. Já Gonzáles conquistou 4.445.978 votos, o que equivale a 44,2%, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral.

Ainda durante a divulgação dos dados eleitorais, o representante do CNE informou que houve um ataque ao sistema de transmissão de dados que atrasou a contagem dos votos. Ele chamou esses atos de terrorismo e disse que serão investigados, mas sem entrar em detalhes.

Eleição polêmica

A Venezuela viveu um processo eleitoral polêmico e muito criticado por opositores e pela comunidade internacional. González era o favorito nas pesquisas eleitorais.

Nicolás Maduro é herdeiro político de Hugo Chávez e tem 61 anos. Ele iniciou sua carreira política como sindicalista e, mais tarde, participou da campanha vitoriosa de Chávez em 1998.

Maduro foi eleito presidente da Venezuela em 2013, após substituir Chávez, que estava doente e morreu naquele ano. Considerando os dois presidentes, são mais de 20 anos de chavismo no poder. O mandato presidencial na Venezuela é de seis anos.

 

Fonte: Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

CONVENÇÃO: Liderando as intenções de votos, Fernanda Costa tem nome homologado como candidata a prefeita de Santa Cruz

 

A médica Fernanda Costa (PL), a 'Dra. Fernanda, teve o seu nome homologado como candidata à prefeita de Santa Cruz, durante convenção do PL realizado neste domingo, dia 28, no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado, que ficou completamente lotado com a presença de populares e aliados políticos vindos de várias regiões do estado. Esposa do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), 'Dra Fernanda' enfrentará a campanha eleitoral liderando as intenções de votos, como mostrado pesquisa do Instituto Consult, realizada em 25 de junho e que lhe conferiu 54,6% da preferência do eleitor no cenário estimulado. 

Em seu discurso, Dra. Fernanda destacou o fato de Santa Cruz ter que continuar avançando. “Pertenço a um grupo político, que há mais de 20 anos, sob a liderança de Tomba, é responsável pelo avanço que fez com que Santa Cruz seja o que é hoje. A gente vem não só para focar no desenvolvimento, mas também no acolhimento daquela parcela da sociedade que mais precisa de nós”, ressaltou a candidatura que terá como companheiro de chapa o gestor público Francisco Nogueira, filiado ao PODEMOS.

Emocionada, 'Dra, Fernanda' falou da saudade de voltar à praça pública e manter contato direto com a população, teceu elogios ao prefeito Ivanildo Ferreira, o “Ivanildinho”, e garantiu ainda que construirá com o povo as soluções para os problemas e demandas que foram exemplos.

Tomba Farias, por sua vez, destacou que, quando eleita, Fernanda Costa continuará fazendo Santa Cruz se desenvolver. “Nossa cidade não pode retroceder. Santa Cruz é hoje uma cidade que mais cresce no Rio Grande do Norte e essa realidade tem que ser ampliada ainda mais”, ressaltou.

O vice-presidente da AL/RN agradeceu as presenças dos senadores Rogério Marinho e Styverson Valetim e do deputado federal Robinson Faria, todos responsáveis ​​pelo destino de emendas importantes para a realização de obras na cidade. “Eu não peço a ninguém nada para mim, nem para a minha família. O que eu peço é para o meu povo, para a minha querida Santa Cruz, que tem que continuar avançando”.  

Tomba Farias, ainda em seu discurso, falou da importância da família e agradeceu o apoio e compreensão de seus filhos, Luiz Miguel, Luiz Fernando e Maria Luiza, que compareceram ao evento político.

Para o senador Rogério Marinho (PL), quando eleita, Fernanda deverá fazer "uma gestão maravilhosa, pela experiência que tem e pelo fato de já ter exercido um mandato como prefeita. Já Styverson Valetim (PODEMOS) se disse "feliz" com a candidatura de 'Dra. Fernanda' que, segundo ele, dará continuidade à gestão de Ivanildinho. 

Por sua vez, o deputado Robinson Faria (PL) nomeou Fernanda como "a candidata do povo de Santa Cruz, um nome já testado e aprovado". O parlamentar lembrou ainda da empatia que a candidatura tem com a população. “Ela é uma médica, uma grande gestora que atende a todos de forma carinhosa e afetuosa”, definindo.