Saúde, Cidades, Transportes e Educação são os mais atingidos por congelamento de gastos do Governo

 

Os gastos do Ministério da Saúde, os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as emendas parlamentares são os principais alvos do congelamento de R$ 15 bilhões em gastos no Orçamento de 2024.

O valor total da trava já foi anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 18 de julho, após reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O detalhamento foi feito em decreto de programação orçamentária publicado na noite desta terça-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União. O documento oficializa a contenção de despesas e distribuição de valor entre os ministérios.

Os números representam o esforço total, ou seja, a soma entre bloqueio e contingenciamento, as duas modalidades de trabalho previstas nas regras do arcabouço fiscal.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Carlos Eduardo minimiza polarização: ‘Lula e Bolsonaro não moram em Natal’

 

O pré-candidato à Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo (PSD), afirmou nesta quarta-feira (31) que o que está em jogo nas eleições municipais não são 'ideologias', mas uma gestão da capital. Questionado sobre a mudança de postura política, tendo em vista seu apoio a Lula (PT) nas eleições passadas, ele afirmou que os problemas de Natal não são resolvidos pela presidência da república e ironizou que 'Lula e Bolsonaro não moram em Natal'. A declaração foi dada durante evento, na sede do PSD Natal, que oficializou o nome de Jaco Jácome como pré-candidato à vice-prefeitura na chapa do ex-prefeito de Natal.

O evento reuniu diversas lideranças políticas, incluindo o deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Sargento Gonçalves (PL), que anunciou apoio à chapa ‘puro sangue’. Na oportunidade, Carlos Eduardo aproveitou para destacar algumas das áreas prioritárias de sua campanha e disse que seus principais rivais são o Partido dos Trabalhadores (PT) e o 'acordão'.

“O PT quer tudo: a presidência da república, o Governo do Estado e a prefeitura do Natal”, enfatizou o pré-candidato. Por outro lado, o 'acordão', na visão dele, fez da Prefeitura do Natal um espaço dividido entre senadores e parlamentares tanto estaduais quanto federais. Ele criticou, ainda, a falta de participação popular na gestão da capital e preferiu não dar detalhes sobre o possível recuo do deputado Coronel Azevedo (PL) para apoiar sua chapa.

Sobre a escolha de Jaco Jácome como pré-candidato à vice-prefeitura, Carlos Eduardo afirmou que a experiência dele tanto como secretário da capital durante sua gestão quanto como deputado estadual foram fatores decisivos. “Depois da gente ouvir o partido e todos aqueles que estão participando desse processo, a escolha dele atendeu a uma perspectiva nossa. É um companheiro que vai me ajudar a administrar a cidade”, afirma.

Durante o pronunciamento nesta manhã, Jaco Jácome reiterou sua experiência na política da capital e disse que, além do trabalho na saúde e educação, vai defender valores cristãos e com foco na família. Filiado ao PSD há oito anos, o pré-candidato a vice passou pelos cargos de vereador, deputado estadual e atuou como secretário em três cidades: Natal, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

A postura conservadora do ex-deputado vai ao encontro da contratação pelo deputado federal Sargento Gonçalves (PL), que foi na contramão de sua legenda para apoiar o candidato do PSD. De acordo com ele, sua postura desde o princípio era favorável ao lançamento de uma candidatura própria do PL. No entanto, devido à ausência dessa possibilidade, preferiu escolher Carlos Eduardo pela popularidade do pré-candidato nas pesquisas e o seu potencial de não levar o PT para um segundo turno, cenário que pode ocorrer com Paulinho Freire (União Brasil).

Apesar da presença de membros conservadores em sua chapa, incluindo a de Gonçalves, que se coloca favorável ao movimento bolsonarista, Carlos Eduardo afirmou que sua candidatura tem foco na gestão. ‘Ideologia é incompatível com gestão. Nós vamos fazer gestão como sempre fizemos”, ressaltou. A convenção do PSD está marcada para ocorrer no próximo sábado (3), às 15h, na zona Norte de Natal.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Amanda Vieira/ Jovem Pan News

 

‘Escobar de Parnamirim’: Polícia apreende 25 kg de drogas e prende principal distribuidor da região

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC/Natal), prendeu nesta quarta-feira (31) um homem de 22 anos, investigado por comercializar e ser o principal distribuidor de drogas no município de Parnamirim, na Grande Natal. A prisão ocorreu no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim.

O suspeito, apelidado de “Flamenguista”, foi localizado e preso durante a manhã em sua residência, ocorrido em que foram encontrados sacos de munições, quase 25 quilos de drogas divididas em tabletes de cocaína e maconha, sacos de flores de maconha, uma prensa para marcação de drogas, materiais para o tráfico e um veículo, os quais estavam na residência do indivíduo.

O referido traficante de drogas foi investigado pela Polícia Civil há dois meses após policiais civis obterem informações de que este, o que já possuía um mandado de prisão por tráfico, também por investigação do DENARC/Natal, ocorrido em 2023, seria o responsável por ser o principal vendedor e distribuidor da região de Parnamirim e Nova Parnamirim.

Após fases de diversas modalidades de investigação, foi possível identificar a residência do suspeito, localizada na região de sua atuação, em Parnamirim, no bairro Parque das Nações. Além disso, as investigações confirmaram que ele guardava as drogas na propriedade e que também realizou endolação e marcação das drogas (golfinho e BMW) no local, sendo verdadeiro centro de distribuição. Também foi percebido o carro que o homem, comprovadamente, realizou as entregas das drogas.

Além da prisão em flagrante por tráfico de drogas, cujo inquérito em curso será concluído, o investigado, amplamente conhecido como “Flamenguista”, já possuía um mandado de prisão pelo mesmo crime.

A operação batizada de “Série A”, faz referência ao apelido do suspeito e apurou que o homem era torcedor do Flamengo e usava uma alcunha nos atos ilícitos. No entanto, é importante ressaltar que a torcida do indivíduo não tem relação direta com o crime de envolvimento.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Atas das eleições presidenciais da Venezuela surgem online em sites da oposição

 

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela não publicou os resultados detalhados do colégio eleitoral e da mesa de votação que respaldam o anúncio da vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições presidenciais de domingo (28), mas as atas que contêm esses resultados já circularam na Internet.

 A possibilidade de consultar as atas foi aberta depois que a líder da oposição, María Corina Machado, anunciou na segunda-feira (29) que criariam o site  https://resultadospresidencialesvenezuela2024.com/  para que os específicos revisem o resultado da mesa em que votem.

“Temos 73,20% das atas e com esse resultado nosso presidente eleito é Edmundo González Urrutia”, disse Machado naquele momento.

Foi um anúncio semelhante ao que fez na noite de domingo quando, com 40% das atas, também afirmou que o candidato da Plataforma Unitária Democrática havia vencido contra Nicolás Maduro.

 

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução/ Rede Social X

Brasil perde para Espanha com expulsão de Marta e aguarda definição por vaga

 

A Seleção Brasileira Feminina de futebol foi derrotada por 2 a 0 pela Espanha nesta quarta-feira (31), em Bordeaux, pela terceira e última rodada da fase de grupos da Olimpíada de Paris.

Com a derrota para os atuais campeãs mundiais, a equipe do técnico Arthur Elias encerra a terceira posição do grupo C, e aguarda a definição dos outros dois grupos para saber se conseguirá a classificação às quartas de final como uma das melhores terceiras colocadas.

O Brasil tem 4 pontos no grupo C e saldo de gols negativo de -1. No grupo A, o atual terceiro colocado Canadá não somou pontos ainda e tem dois gols de saldo, enquanto no grupo B a Austrália, com 3 pontos e saldo negativo de -2, ocupa a terceira colocação.

Os confrontos que definirão a classificação à próxima fase da Olimpíada acontecerão nesta quarta.

A derrota para a Espanha pode ter marcado a despedida de Marta da Seleção Brasileira. Expulsa ainda no primeiro tempo, a camisa 10 terá que cumprir suspensão nas quartas de final, caso o Brasil confirme a classificação.

Aos 50 minutos da etapa inicial, Marta foi disputando uma bola na entrada da área e acabou levantando demais o pé, acertando a cabeça da espanhola Olga Carmona. O julgado norueguês Espen Eskas expulsou a brasileira imediatamente, e o atleta deixou o campo chorando.

Com superioridade numérica, a Espanha passou a dominar a posse de bola e as ações da partida. Aos 22 do segundo tempo, Mariona Caldentey cruzou da esquerda, a goleira Lorena espalmou para o meio da área e a atacante Athenea só empurrou para o fundo do gol.

Já nos minutos finais, aos 61 da etapa final, as duas vezes melhor do mundo Alexia Putellas chutou de fora da área e marcou um golaço para fechar a vitória da Fúria por 2 a 0.

Antes dos Jogos Olímpicos, Marta, que tem 38 anos, havia dito em entrevista à CNN Brasil que este seria seu último ano na Seleção Brasileira.

Com seis Olimpíadas no currículo, a camisa 10 da Seleção Brasileira tem duas medalhas de prata, conquistadas em Atenas 2004 e Pequim 2008. O Brasil busca em Paris a medalha de ouro inédita no futebol feminino.

 

Fonte: CNN Brasil

Foto: Juan Manuel Serrano Arce/Getty Images

Barroso afirma que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no Brasil

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse que em algumas decisões polêmicas da Corte houve uma atuação mais “controvertida” – e elas atrapalharam o combate à corrupção no país.

O posicionamento foi dado durante um evento do ciclo de conferências da Academia Brasileira de Letras (ABL) na sede da organização no Rio de Janeiro (RJ), na terça-feira (30). Ao palestrar sobre a “Justiça”, o magistrado citou casos em que o Supremo voltou atrás, o que para ele gera problemas porque pode eternizar os processos por eles prescritos, e, assim, não é possível prestar satisfação social a respeito da situação.

”O Supremo anulou o processo contra um dirigente de empresa estatal que tinha desviado alguns milhões porque as considerações finais foram apresentadas pelos réus colaboradores e pelos réus não colaboradores na mesma data, sem que isso tivesse causado nenhum prejuízo. Também acho que atrapalhou o enfrentamento à corrupção”, argumentou citando a Operação Lava Jato, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e a anulação da sentença por causa de depoimentos de delatores.

Barroso diz que as suas posições nos casos não predominaram, porém, o fato dele discordar não o impele a tratar com desrespeito a posição das pessoas que pensam diferente. O jurista foi um dos principais defensores da Lava Jato no STF.

 

Fonte: R7

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Venezuela: chega a 16 o número de mortos em manifestações contra reeleição de Maduro

 

A vitória contestada de Nicolás Maduro nas urnas deixou a Venezuela mais perto de um “banho de sangue” – exatamente como anterior o ditador, se ele perdesse a eleição. Em dois dias de protestos contra os resultados da votação, 16 pessoas morreram, mais de 100 feridas e 750 foram presas.

De acordo com Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal Venezolano, das 16 mortes, pelo menos cinco foram registradas em Caracas, incluindo dois menores de idade. O procurador-geral da Venezuela, o chavista Tarek William Saab, afirmou que os manifestantes presos poderão responder por “atos de terrorismo e instigação do ódio”.

A ditadura foi rápida em culpar a oposição pelo “banho de sangue”. “Considero Urrutia responsável pela violência criminosa, pelos feridos, pelos mortos, pela destruição. O senhor será diretamente responsável, assim como a senhora Machado. A justiça vai chegar”, disse Maduro, em referência aos dois maiores nomes da oposição nesta eleição: Edmundo González Urrutia e María Corina Machado.

As declarações de Maduro foram a senha para que seus apaniguados colocassem mais lenha na fogueira. Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, controlada pelo chavismo, pediu ao Ministério Público que prenda María Corina e Urrutia. Em alguns casos, o regime foi além das ameaças e de fato colocou dissidentes atrás das grades.

Prisões e cerco

Agentes da polícia antissequestro prenderam Freddy Superlano, dirigente do partido Voluntad Popular, em Caracas. A repressão também afetou seis outros opositores, que se refugiaram na embaixada argentina, em março: Pedro Noselli, Humberto Villalobos, Claudia Macero, Omar González, Fernando Martínez e Magalí Meda, todos os membros dos comitês de campanha de María Corina.

Em carta ao governo do argentino Javier Milei, a chancelaria chavista negou nesta terça-feira, 30, salvo-conduto para que os seis deixem a Venezuela e deu 72 horas para que todos se entregassem. O edifício da embaixada da Argentina, localizado em Chacao, área nobre da capital, foi cercado pela luz, cortado. O temor era que Maduro decidisse ordenar uma invasão.

O caso ameaça isolar ainda mais a Venezuela no continente. Anteontem, o regime expulsou o corpo diplomático de sete países: Panamá, República Dominicana, Argentina, Chile, Costa Rica, Peru e Uruguai – todos haviam contestado o resultado da eleição.

Ontem, Maduro também ordenou suspender os voos comerciais vindos do Panamá e da República Dominicana – transferindo ainda mais as ligações aéreas da Venezuela com o exterior.

Com o agravamento da crise diplomática, a OEA marcou para esta quarta-feira, 31, uma reunião de emergência a pedido de 11 países – o Brasil ficou de fora. Ontem, o secretário-geral, Luis Almagro, chamou o resultado da eleição de “manipulação aberrante”.

“Ao longo do processo eleitoral, vimos a aplicação pelo regime venezuelano do seu esquema repressivo, complementado por ações destinadas a distorcer o resultado”, afirmou Almagro.

 

Fonte: R7

Foto: Reprodução

FESTA DO SABUGO: Prefeitura de Parnamirim divulga resultado preliminar do credenciamento de comerciantes ambulantes

 

A Prefeitura de Parnamirim divulgou, nesta terça-feira (30), o resultado preliminar do credenciamento de comerciantes ambulantes específicos em trabalhar durante a Festa do Sabugo 2024. Foram 194 inscrições válidas, do total de 377,  nas modalidades fixas, móveis e Food Trucks . A lista completa com os nomes de todos os habilitados foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) e está disponível no site da prefeitura (parnamirim.rn.gov.br).

 Seguindo o cronograma, a próxima etapa será a entrega das autorizações, marcada para esta quinta-feira (1), às 15h, no auditório do Centro Administrativo., na Cohabinal. Os comerciantes habilitados e validados deverão obedecer ao cronograma previsto. A não comparação das etapas previstas implicará na desclassificação automática.

 Para as vagas remanescentes, a prefeitura reabrirá novas inscrições logo após a publicação do resultado final, conforme previsto no edital.

 O credenciamento dos ambulantes para trabalharem dentro do espaço da Festa do Sabugo é mais uma novidade na educação deste ano, assim como o novo local: Parque Aristófanes Fernandes. Na edição 2023 toda venda de bebidas e alimentos foi terceirizada para iniciativa privada administradora, dentro da Parceria Pública Privada empregada. Neste ano, os próprios pequenos comerciantes e ambulantes da cidade assumem-se como vendedores.

 A Festa do Sabugo 2024 ocorrerá no Parque Aristófanes Fernandes, entre os dias 29 e 31 de agosto. A expectativa é que o evento, em sua 42ª edição, receba mais de 100 mil pessoas por dia, transformando-se em um verdadeiro motor de desenvolvimento para o município.

 Para dúvidas, entre em contato pelo telefone 3644-8422.

Centro Carter afirma que eleição na Venezuela não foi democrática e não pode corroborar resultado

 

O Centro Carter, organização pró-democracia fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, divulgou uma nota na noite desta terça-feira (30) na qual afirma que as eleições na Venezuela não podem ser consideradas democráticas.

“A eleição presidencial de 2024 na Venezuela não se adequou aos parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não pode ser considerada democrática”, diz a nota.

A instituição afirma ainda que “não pode verificar ou corroborar” a autenticidade dos resultados da eleição presidencial declarada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.

A nota segue apontando os elementos que levaram a essa conclusão: “O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado resultados discriminados por seção eleitoral constitui uma violação grave dos princípios eleitorais” e que “o processo eleitoral da Venezuela em 2024 não atendeu aos padrões de integridade eleitoral em qualquer uma de suas fases relevantes e violou numerosos preceitos da própria legislação nacional”.

“Desenvolveu-se num ambiente de liberdades restritas em detrimento de atores políticos, organizações da sociedade civil e midiática. Ao longo do processo eleitoral, as autoridades da CNE mostraram parcialidade a favor do partido no poder e contra as candidaturas do oposição”, complementa.

“No campo especificamente eleitoral, o cadastro eleitoral foi atualizado com inúmeras desvantagens: prazos muito curtos, relativamente poucos locais de registro e uma campanha mínima de informação pública e divulgação.”

A nota aborda também as dificuldades ocorridas para os venezuelanos que vivem fora do país votar.

“O problema piorou no exterior, onde os cidadãos enfrentaram barreiras jurídicas excessivas, mesmo arbitrárias, para registrar-se no cartório no exterior.”

O resultado restritivo foi traduzido em números muito baixos de novos eleitores fora do país, diz a nota.

Fala ainda que o registo de partidos e candidatos também não cumpriu as normas internacionais, e que o registro da candidatura das principais forças do oposição estava sujeita “ao arbítrio das autoridades eleitorais que tomaram decisões sem respeitar os princípios jurídicos básicos”.

O Centro Carter aponta também que a campanha eleitoral desenvolveu-se com um notável desequilíbrio a favor do governo em todos os campos, que a candidatura oficial contou com recursos “muito extensos, o que traduziu-se na grande desproporção de comícios, murais, outdoors e cartazes a seu favor” e que “observou o abuso de recursos públicos, incluindo o uso de veículos, a mobilização de funcionários para a campanha e o uso de programas sociais”.

“Da mesma forma, a candidatura do governo teve preponderância na televisão e no rádio, tanto na publicidade, transmissão de eventos e cobertura noticiosa.  As autoridades tentaram restringir campanhas da oposição, incluindo a perseguição e intimidação de pessoas que prestou serviços ou vendeu bens para o proselitismo da oposição para gerar um efeito dissuasor”, complementa.

A organização informou ao final que foi convidada pela CNE para observar as eleições presidenciais de 2024 e assinou um memorando de entendimento para garantir que a missão pudesse observar livremente de acordo com seus “padrões metodológicos”.

Pontuou que “implantou 17 especialistas e observadores a partir de 29 de junho, com equipes em Caracas, Barinas, Maracaibo e Valência”.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Fausto Torrealba/Reuters

Maduro acusa os EUA e a direita de estarem contra a Venezuela

 

O presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda) acusou nesta 3ª feira (30) o “império” dos Estados Unidos, o narcotráfico colombiano e a “direita extremista” de estarem contra a Venezuela porque “creem que podem tomá-la”. 

Segundo o chavista, reeleito no domingo (28.jul) para um mandato de 6 anos, inimigos de Caracas pretendem levar a “criminalidade, a violência, a manipulação e a mentira” ao país. 

As declarações foram dadas durante a reunião do Conselho de Estado, um órgão federal de consulta do governo venezuelano, junto ao Conselho de Defesa do país. Na reunião, Maduro também criticou as redes sociais dizendo que estão “unidas para atacar a Venezuela novamente”.

 Segundo o presidente, as plataformas não “suportam que tenhamos recuperado o nosso país”.

ELEIÇÕES NA VENEZUELA

Essa foi a 1ª reunião oficial de Maduro no conselho depois de o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) ter anunciado sua vitória nas eleições presidenciais, com 51% dos votos.

No entanto, a vitória contra o candidato opositor Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita), que recebeu 44% dos votos, é contestada por países e por entidades internacionais.

Depois de encerrado o pleito no domingo (28), cidadãos venezuelanos foram às ruas protestar contra o resultado.  Na capital Caracas, pessoas se reuniram em frente ao prédio do escritório da ONU (Organização das Nações Unidas). Cantaram o hino nacional da Venezuela. 

Fonte: Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil