O STF (Supremo Tribunal Federal) gastou até o fim de julho
R$ 1 milhão com diárias no exterior em 2024. É mais do que o dobro do gasto em
todo o ano de 2023. O valor não inclui as passagens aéreas. Os dados são do
Siga Brasil, atualizados até 30 de julho e corrigidos pelo IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Em 2023, o valor destinado aos mesmos gastos foi de R$ 490
mil. O ano foi marcado por uma retomada nos gastos com diárias internacionais.
Em 2021, no ápice da pandemia, não houve gastos nessa rubrica. Em 2022, os
gastos ficaram em R$ 44 mil.
Eis a soma dos valores de diárias internacionais recebidos
por ministros desde 2016 (em valores nominais), de acordo com dados
orçamentários extraídos do Siga Brasil. Não incluem os funcionários que os
acompanharam:
- Dias
Toffoli – R$ 117.332;
- Roberto
Barroso – R$ 92.525;
- Edson
Fachin – R$ 20.261;
- Ricardo
Lewandowski – R$ 11.312.
O Tribunal credita o aumento dos gastos à alta do dólar e à
busca de fortalecer laços internacionais. Há, no entanto, muitas diárias não
relacionadas a nenhum compromisso oficial do STF. Leia no fim da reportagem a
nota oficial do Tribunal.
Diárias de seguranças
O STF é criticado por viagens de ministros fora
da agenda que criam gastos públicos com seguranças para
acompanhá-los. Quando um ministro faz uma viagem internacional, mesmo que
bancada por um ente privado, pode levar um agente para acompanhá-lo (que tem
diárias pagas com dinheiro público).
O site de transparência do Supremo mostra 54 diárias
internacionais pagas a seguranças do Tribunal de janeiro a abril de 2024. Somam
um total de US$ 37.028, o equivalente a R$ 208 mil na cotação de 30 de julho de
2024.
Já em 2023, constam no site do Tribunal 128 diárias com
seguranças, no total de US$ 64.394 (ou R$ 365 mil).
Os dados divulgados no site de transparência do STF não
permitem identificar em quais viagens (privadas ou não) de ministros foram
usados seguranças pagos com dinheiro público. Também não permitem identificar o
segurança que teve a diária paga nem para qual cidade ele viajou.
A ausência dessas informações reduz a transparência dos
dados divulgados. No ano passado, 2 terços de todo o valor de
diárias no exterior foi gasto com seguranças. Ou seja, o portal da
transparência do STF não traz as informações sobre as cidades relacionadas a
66% dos gastos com diárias de 2023.
Até a publicação deste texto, o site de transparência
também não havia divulgado nenhum dado de passagem aérea bancada pelo tribunal
em 2024. Um atraso de 7 meses.
O que diz o STF
Em nota, o Tribunal afirma que enviar seguranças em agendas
institucionais ou não é “procedimento mundial para autoridades públicas” e que
“as informações sobre segurança institucional são protegidas”.
Uma das razões que tem sido mencionadas por ministros do
Supremo para serem acompanhados por seguranças são as hostilizações que alguns
deles tem sofrido em aeroportos, como a que ocorreu com Alexandre de Moraes em
Roma ou com Roberto Barroso em Cambridge.
O Tribunal não responde, no entanto, qual a razão de
ocultar a cidade e o ministro acompanhado nessas diárias. O Poder360 questionou
qual o ganho de segurança que se tem em não divulgar essas informações, mas não
recebeu resposta da Corte.
Quando questionado sobre o destino das viagens privadas
feitas por ministros do STF nas quais o Tribunal pagou diárias de segurança, a
Corte disse que “não tem dados de viagens relativos a eventos de entes
privados”. Ocorre que, como o STF organizou a viagem dos seguranças e a estadia
em outro país foi custeada com dinheiro de pagadores de impostos, o tribunal
dispõe, sim, desses dados. Instado pelo Poder360 a revelá-los, novamente listou
motivos de segurança.
Sobre o atraso de 3 meses na publicação de diárias em seu
site de transparência e o outro atraso de 7 meses na publicação de dados sobre
passagens aéreas, afirmou que “a expectativa é de que os dados estejam
atualizados no fim de agosto”.
O STF também não respondeu sobre por que não adota
procedimento semelhante ao dos juízes da Suprema Corte dos EUA, que fazem um
relatório divulgando os eventos privados e despesas bancadas por empresas de
todos os magistrados.
Não respondeu ainda sobre qual a necessidade de custear com
outras autoridades uma sala vip no aeroporto de Brasília. Também não respondeu
sobre por que não divulga ativamente as viagens em jatos da FAB nas quais os
magistrados pegam carona em aviões de outros ministérios.
Fonte: Poder 360
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
