Parnamirim implanta emissão de licenças ambientais digitais e facilita novos empreendimentos

 

A Prefeitura de Parnamirim implementou um avanço significativo na Secretaria do Meio Ambiente com a digitalização do processo de emissão de licenças ambientais. A iniciativa visa reduzir a burocracia e promover maior agilidade, com segurança e sustentabilidade, para o desenvolvimento da cidade. Nos últimos 6 meses já foram gerados mais de 400 documentos de licenciamento ambiental pelo novo modelo.

“Estamos trabalhando para modernizar a administração. A antiga prática de documentação física, que exigia tempo e gerava grande volume de papel, foi substituída por um sistema eletrônico que permite o processamento e envio dos pedidos em tempo real. Esse novo modelo não só acelera a liberação das licenças, como também proporciona maior controle e transparência aos empreendedores”, explica o prefeito Rosano Taveira.

Benefícios e Impactos

A digitalização do processo de licenciamento trouxe mais agilidade. O tempo de liberação de licenças foi reduzido significativamente, com algumas licenças simples sendo emitidas na mesma semana.

A transparência é outro foco. Os empreendedores podem acompanhar o andamento de seus pedidos em tempo real, garantindo maior segurança no processo.

Além disso, o processo digital tem foco na sustentabilidade, com a eliminação do papel e a redução da necessidade de deslocamentos.

Entre as 404 licenças e documentos de licenciamento ambiental já emitidos neste ano de 2024, até julho, estão: Autorização Especial (AE); Supressão Vegetal (Asveg); Extração Particular; Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA); Dispensa de Licença Ambiental (DLA); Licença de Instalação (LI); e Licença Simplificada (LS).

Os empreendimentos licenciados recentemente foram: centros comerciais; condomínios residenciais multifamiliares; obras de pavimentação e drenagem; e projetos residenciais.

O novo sistema de licenciamento está disponível na página do Parnamirim Digital, na seção da Secretaria de Meio Ambiente (SEMUR).

Lula se diz usado pelo TCU para inocentar Bolsonaro e afirma que quer devolver relógio

 

O presidente Lula (PT) ficou enfurecido com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que ele pode permanecer com um relógio de ouro que ganhou de presente em 2005, no seu primeiro mandato.

A decisão foi aberta brecha para rediscutir o caso de coleta de joias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O petista afirmou a interlocutores que se sente usado pela Corte para que posteriormente ela possa inocentar Bolsonaro no caso das joias.

Ele afirmou, inclusive, que pretende devolver o relógio ao TCU. Os interlocutores do presidente, porém, estão aconselhando Lula a não fazer isso, pois abriria uma brecha para que ele fosse cobrado pela devolução de outros objetos de valor que recebeu em seus mandatos anteriores.

Eles acreditam que o melhor seria Lula solicitar a decisão do TCU afirmando que seus fundamentos são equivocados. Ele poderia, sim, ficar com o relógio, mas pelo fato de ter recebido o presente em 2005. Naquela época, o TCU ainda não tinha baixado uma regra obrigando as autoridades a devolver ao erário presentes de alto valor.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Bolsonaro chama Maduro de irmão de Lula: "Esquerda tem ligações umbilicais com ditadura da Venezuela"

O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou um vídeo em sua conta do X (antigo Twitter), em que mostra o ex-ministro e assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos internacionais, Celso Amorim, em encontro com Nicolas Maduro, da Venezuela. 

Na publicação Bolsonaro afirma que o ex-ministro da Defesa e ex-ministro das Relações Exteriores do PT visitou o ditador em solo venezuelano, enquanto outros foram impedidos de entrar no mesmo período.

“Os coincidências entre Venezuela e Brasil vão muito além destes fatos que também tentam te esconder, assim como quando fomos censurados de falar das ligações umbilicais entre a esquerda brasileira e a ditadura venezuelana em 2022”, conclui Bolsonaro.

Veja publicação

Fonte: Grande Ponto

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Redução de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas será meta de campanha em Parnamirim

 

A Prefeitura de Parnamirim passou a integrar uma importante iniciativa para garantir mais segurança viária. O projeto 'Trânsito Cidadão' visa induzir políticas públicas eficazes para diminuir os índices de acidentes com motocicletas.

O objetivo é a redução dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, com impacto direto nos atendimentos de urgência nas UPAS, no Hospital Walfredo Gurgel e demais unidades do Sistema Único de Saúde.

O número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas tem aumentado significativamente provocando uma sobrecarga nas redes de urgência da saúde. O tema foi discutido durante uma reunião, com a presença do secretário de Segurança Pública, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim, Marcondes Pinheiro, de representantes de instituições da segurança pública estadual e do Ministério Público.

O objetivo é trabalhar uma campanha e alinhar as medidas a serem implementadas. As ações serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes municipais de trânsito, Guarda Municipal e a Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

"Com a união de esforços entre as diversas entidades de segurança pública, espera-se uma importante redução nos acidentes de trânsito, promovendo um ambiente mais seguro para todos os cidadãos", destacou o secretário Marcondes Pinheiro.

O projeto 'Trânsito Cidadão' é promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE). As ações serão implementadas e fiscalizadas pelo MPE, garantindo a execução das medidas necessárias.

[VÍDEO] Bola de Cristal???? Nilda anuncia resultado de pesquisa em Parnamirim antes da publicação

 

A candidata Nilda foi a entrevistada da 94FM ontem quarta-feira (07) e chamou a atenção até da própria âncora, a jornalista Anna Ruth Dantas, o fato de Nilda ter anunciado o resultado de uma pesquisa que ainda não tinha sido publicada e liberada pela justiça. A entrevista foi às 7h de ontem e o instituto só iria publicar o resultado hoje (8), segundo consta no próprio registro do TRE. Confira trecho da entrevista:

[VÍDEO] NILDA ANTECIPA RESULTADO DE PESQUISA

A estranha antecipação do resultado pela própria candidata ao vivo, no ar, ocorreu um dia antes do Instituto Seta publicar pesquisa realizada e contratada pelo próprio instituto, registrada no TRE sob número RN-05340/2024. Como Nilda poderia ter adivinhado o resultado que estaria liderando se ela não foi a contratante oficial da pesquisa e não houve divulgação??? E mais: ela anunciou também nas suas redes sociais, a vice Kátia Pires repostou e alguns blogs que apoiam a candidatura de Nilda também postaram comemorando o suposto resultado que só sairá hoje.

 

A última pesquisa Consult, contratada pela emissora de televisão TV Ponta Negra e publicada semana passada mostrava empate entre Nilda e Salatiel e tendência de virada do opositor da professora. Mas Nilda antecipou o resultado de uma nova pesquisa anunciando sua liderança e ampliando sua vantagem.

 

E agora fica a dúvida: Qual pesquisa está certa e tem maior índice de confiabilidade? Consult/TV Ponta Negra ou Seta/Seta antecipada por Nilda que está registrada para ser divulgada hoje (8)????

Eis a questão.

 

TSE lança canal por telefone para receber denúncias de desinformação nas eleições

 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.

A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.

Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço ficou disponível quarta-feira (7).

Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.

“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.

A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.

“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.

Na terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

 

RN fica sem tornozeleiras para presos pela terceira vez em 14 meses

 

O Rio Grande do Norte voltou a ter problemas com o monitoramento eletrônico de presos que progridem para o regime semiaberto. Isso porque cerca de 500 presos que mudaram do regime fechado para o semiaberto recentemente não estão sendo monitorados com tornozeleiras eletrônicas. É a terceira vez que o problema se repete num intervalo de 14 meses. A denúncia partiu de fontes da segurança pública potiguar ouvidas pela Tribuna do Norte e confirmada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Ao todo, o Estado possui cerca de 3,2 mil presos no regime semiaberto.

O juiz da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explica que é obrigação do Estado dispor do dispositivo eletrônico de monitoramento para quando o preso progredir do regime fechado para o semiaberto. Mesmo quando há falta, o magistrado é obrigado por lei a conceder o alvará de progressão.

“O preso tem que ser liberado. O Estado teria que ter presídios específicos do semiaberto, que não tem no RN, e a outra solução é a tornozeleira”, disse. Questionado se o gargalo representa um risco para a segurança potiguar, Baltazar disse que “representa porque os apenados estão sem controle, pois se tem centenas de apenados, pessoas que cometeram crimes, e estão soltos sem nenhum controle”, acrescentou.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

Após corte de gastos, Lula reúne equipe ministerial nesta quinta-feira em meio a cobranças por resultados

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta quinta-feira (8) a segunda reunião ministerial ampla do ano. O encontro ocorre em meio a cobranças públicas que o ele tem feito aos ministros. Lula tem pedido maior divulgação das ações do governo e agilidade na entrega de medidas já anunciadas antes da apresentação de novas propostas. O Executivo é composto por 39 ministérios — incluída a pasta extraordinária para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

A primeira reunião ministerial com presença massiva dos titulares das pastas do governo ocorreu em março, e o encontro serviu para discutir a alta do preço dos alimentos e a queda na popularidade de Lula. Nesta quinta (8), o presidente também deve alinhar com a equipe as prioridades do governo neste semestre, especialmente no Legislativo. Uma delas é a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores e dos pequenos municípios, como o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou ao JR Entrevista.

Há três semanas, Lula cobrou publicamente agilidade dos integrantes de seu governo e afirmou que é preciso “passar por cima dos manuais para fazer as coisas acontecerem”.

 

Fonte: R7

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Governo da Nicarágua ameaça expulsar embaixador brasileiro

 

O governo de Daniel Ortega na Nicarágua ameaça expulsar o embaixador brasileiro Breno de Souza Brasil Dias da Costa. O gesto, considerado grave em linguagem diplomática, seria o resultado do recente congelamento das relações, depois que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pediu a libertação do bispo Rolando Álvarez, condenado a 16 anos de prisão pelo regime.

Segundo apurou o Estadão, a queixa se deu pela ausência do embaixador na celebração dos 45 anos da Revolução Sandinista. Uma fonte do Itamaraty relata que o Brasil foi notificado e pediu a Nicarágua que ponderasse, mas que não obteve resposta. Até a publicação desta notícia, Breno de Souza ainda estava em Manágua.

A expulsão do embaixador foi confirmada inicialmente pelo portal Divergentes, da Nicarágua. A reportagem afirma que Manágua deu o prazo de 15 dias para que o embaixador brasileiro deixasse o país, mas que o Brasil evitava comentar para “evitar o escândalo”, citando diplomatas que não foram identificados.

Lula tem relação de longa data com Daniel Ortega, que já defendeu publicamente. Mais recentemente, ele disse a imprensa internacional que o ditador da Nicarágua não tem atendido as suas ligações desde que tentou interceder pela liberação do bispo.

Após audiência com o Papa Francisco em Roma no ano passado, Lula disse que tentaria mediar a relação entre a Igreja Católica e a Nicarágua.

– A única coisa que a Igreja quer é que a Nicarágua libere o bispo para vir para a Itália. E eu pretendo falar com Daniel Ortega a respeito, para ele liberar o bispo. Não tem por que o bispo ficar impedido de exercer suas funções na Igreja. Não existe essa possibilidade. Eu vou tentar ajudar se puder ajudar – prometeu.

O Brasil chegou a expressar preocupação no Conselho de Direitos Humanos da ONU com as violações na Nicarágua. No entanto, deixou de assinar a declaração de 55 países – inclusive governos de esquerda de América do Sul como Chile e Colômbia – que condenava os crimes contra humanidade cometidos pela ditadura de Ortega.

A lista, segundo relatório da ONU, vai de execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, estupros, tortura até privação da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país.

 

Fonte: AE

Foto: Divulgação

PL identifica ameaça de morte a Jair Bolsonaro com uso de “peixeira”

 

A cúpula do  PL  assina uma ameaça de morte ao ex-presidente  Jair Bolsonaro  por meio de uma postagem de rede social. Na publicação, uma pessoa diz que vai “pegar uma peixeira (facão) para o ex-presidente”, sem dar mais explicação. Há também uma imagem da faca. Com base nisso, o partido vai pedir à Polícia Federal que identifique a origem da ameaça e tome medidas imediatas na segurança do ex-presidente.

Bolsonaro embarcou nesta quarta-feira (7) pela manhã para uma agenda em Pernambuco. Hoje, ele fica em Recife, amanhã segue para Gravatá e Caruaru. Na sexta-feira, vai para Itambé e, no sábado, está de volta a Recife.

As viagens fazem parte da estratégia de impulso das pré-candidaturas para as eleições municipais. Nelas, Bolsonaro usa avião de carreira, uma vez que se recusa a usar jatos particulares, e é acompanhado pelas seguranças que têm direito por ser ex-presidente.

Nas cidades que visita, Bolsonaro geralmente conta com o apoio também de alguns apoiadores que atuam também como segurança. Uma das principais preocupações no partido hoje é manter a segurança do ex-presidente.

A preocupação aumentou também após o episódio envolvendo Donald Trump. O ex-presidente americano discursava na Pensilvânia quando foi alvejado na orelha. Duas pessoas morreram.

Em setembro de 2018, enquanto candidato à presidência, Bolsonaro foi esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele foi carregado nos ombros por apoiadores quando um homem se mudou e o feriu na barriga.

O ferimento deixou sequelas e o presidente já passou por várias cirurgias de correção após o episódio.

 

Fonte: O Globo

Foto: Agência Brasil