Padilha sobre emendas Pix: não há qualquer digital do governo em decisões do STF

 

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP), negou nesta segunda-feira (12) que haja qualquer digital ou participação do governo em decisões da Suprema Corte na análise sobre as chamadas emendas Pix.

A suspensão dos repasses pelo Supremo Tribunal Federal tem sido lida por alas do Congresso Nacional como uma influência do Palácio do Planalto.

Parlamentares alertam que as restrições prejudicam o relacionamento do governo com a Câmara e que as bases municipais estão revoltadas com a decisão do ministro Flávio Dino.

“Qualquer nova decisão final do STF cabe ao governo cumprir. Não cabe ao governo influenciar uma decisão do STF, muito pelo contrário. Não tem qualquer tipo de digital”, disse Padilha.

“Por enquanto, inclusive, o governo está colaborando com a Câmara e o Senado, para inclusive esclarecer ao Supremo e mostrar obras que estão em andamento e que são importantes para que os recursos continuem a ser executados para que a gente não paralise obras importantes para o país”, complementou o ministro.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo que declare inconstitucional esse tipo de emenda.

Em decisão, o ministro Flávio Dino manteve a necessidade de transparência e maior controle como condição para a liberação desses recursos. O Congresso apresentou recurso e pediu para o ministro reconsiderar a decisão.

As chamadas emendas Pix são emendas individuais com modalidade de “transferência especial” direta para estados, Distrito Federal ou municípios, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento do tipo.

Essas emendas somam cerca de R$ 8,2 bilhões no Orçamento de 2024. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a maioria dos recursos já foi liberada, cerca de R$ 7,6 bilhões. Desse montante, R$ 4,4 bilhões já foram pagos.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Cerca de 60% dos ‘golpes do Pix’ envolvem quantias entre R$ 1 e R$ 2.800

 

O estudo Relatório de Fraude Scamscope mostrou que mais de 60% dos golpes aplicados por meio do Pix envolvem quantias entre R$ 1 e R$ 2.800. Esse tipo de golpe ocorre quando criminosos conseguem coagir os usuários a realizarem uma ou mais transferências para contas controladas pelos próprios golpistas, ou parceiros. A pesquisa foi realizada pela ACI Worldwide, uma empresa americana de pagamentos, em parceria com a GlobalData.

Ainda segundo o estudo, as perdas com esse tipo de golpe podem chegar a US$ 635,6 milhões, aproximadamente R$ 3,7 bilhões no país até 2027. “O entusiasmo com que a população brasileira adotou a plataforma de pagamentos em tempo real, e o subsequente impulso à inclusão financeira, tem sido extremamente bem-vindo. Mas também criou um terreno fértil para golpistas cibernéticos”, afirma a publicação.

Principais formas do golpe

O estudo também mostra que as principais formas de golpe que acontecem no Brasil são:

• Solicitação para fazer transferência como adiantamento do pagamento por um produto ou serviço (27%);
• Pedido para comprar um produto (20%);
• Oportunidade de investir em um produto ou empresa (17%);
• Solicitação para pagar uma fatura ou saldo devedor (10%);
• Pedidos de transferências por alguém que fingiu estar em um relacionamento romântico com a vítima (7%);
• Solicitações de pagamento alegando ser uma pessoa ou organização confiável, como polícia e Receita Federal (7%);
• Outros (13%).

MED

Em junho deste ano, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que vai iniciar uma série de reuniões com o Banco Central para melhorar o MED (Mecanismo Especial de Devolução). O recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes, aumentando as possibilidades de reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo. A nova proposta é chamada de MED 2.0, e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo de 2024 e 2025, com ativação em 2026.

Como utilizar o MED*

• Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais, e acionar o MED.
• O banco vai avisar a instituição do suposto golpista, que vai bloquear o valor disponível em sua conta.
• O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista.
• O MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da sua instituição, por exemplo, quando ocorrer uma transação em duplicidade.

*Informações da Febraban

Fonte: R7

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

 

VoePass aciona seguro para indenizar parentes das vítimas da tragédia

 

A VoePass, empresa responsável pelo avião que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, na sexta-feira (9/8), matando 62 pessoas, já acionou sua seguradora para dar suporte aos familiares das vítimas, que estão concentradas na capital paulista aguardando a identificação e liberação dos corpos para poder sepultar seus entes.

Todos os corpos foram retirados dos destroços até a tarde de sábado (10/8) e encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML) central de São Paulo, na capital. Os peritos fizeram uma série de entrevistas com os parentes para colher informações sobre características físicas que pudessem acelerar o processo de identificação, como próteses e tatuagens – 12 corpos já haviam sido liberados até a noite desse domingo (11/8).

O acionamento do seguro pela VoePass, antiga Passaredo, foi informado pela Defensoria Pública do Paraná, que está acompanhando o caso em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo. O avião partiu de Cascavel (PR) e tinha como destino o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

 

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Avião que caiu em Vinhedo tinha “consertos pendentes”, diz relatório de inspeção

 

A aeronave da VoePass que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, na tarde da última sexta-feira (9/8), matando 62 pessoas, tinha vários consertos pendentes, de acordo com relatório de inspeção obtido por O Globo. Segundo o jornal, a lista de “ações corretivas retardadas” inclui itens triviais, como problemas em poltronas e cortinas, mas também problemas que podem interferir na operação da aeronave.

Um dos consertos pendentes era no Indicador Eletrônico de Situação Horizontal (EHSI), dispositivo que ajuda os pilotos a visualizar dados de navegação. Apesar de não ser obrigatório, o EHSI oferece ajuda ao piloto resumindo em uma única tela informações de bússola, GPS, radar e outros dados.

Sem o EHSI, é necessário consultar vários indicadores para ter acesso aos dados. Para algumas categorias de avião, inclusive, o uso do dispositivo é uma exigência.

O relatório de consertos pendentes ao qual O Globo teve acesso ainda indica três problemas que podem interferir no voo: uma luz de alerta acendendo na ignição do motor, um dos freios de rodas para aterrissagem inoperante e o limpador de para-brisa do lado do piloto quebrado.

Nos próximos 30 dias, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) deve trabalhar em um relatório preliminar sobre o que teria provocado a queda do avião.

A principal suspeita é que tenha havido uma falha no sistema anticongelamento da aeronave, o que teria provocado o acúmulo de gelo, fazendo com que o piloto perdesse o controle. Com isso, o avião começou a cair verticalmente, em “parafuso chato”, até se chocar com o solo.

No sábado (10/8), o chefe do Cenipa, brigadeiro Marcelo Moreno, reafirmou que o avião da VoePass não fez contato com a torre de controle para comunicar emergência.

“O que nós temos até o momento é que não houve, por parte da aeronave, comunicação entre os órgãos de controle de que haveria uma emergência”, afirmou Moreno.

 

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/TV Globo

Acusado de agressão, Alberto Fernández diz que olho roxo em ex-primeira-dama foi causado por ‘tratamento contra rugas’

 

Depois de ser denunciado por agressão pela ex-primeira-dama, Fabiola Yañez, e de ser alvo de uma operação de busca e apreensão e de medidas de restrição, o ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, negou as alegações, e deu uma explicação diferente para fotos em que a ex-mulher aparece com um olho roxo, divulgadas na semana passada.

“O ex-presidente alega que o hematoma não se deve a um golpe, mas senão a um tratamento estético contra rugas”, escreveu, em matéria publicada neste domingo, o site El Cohete, dirigido pelo jornalista Horacio Verbitsky.

O veículo destacou que não poderia publicar a entrevista, realizada na sexta-feira, na íntegra até que ela seja publicada primeiro no jornal espanhol El País. Mesmo assim, revelou alguns dos argumentos apresentados por Fernández em um caso que já domina conversas políticas e policiais na Argentina.

Segundo o El Cohete, algumas das agressões denunciadas por Yañez ocorreram nos dias 12 e 13 de agosto de 2021, quando surgiram os indícios sobre uma festa de aniversário organizada por Fernández em 2020, na residência oficial de Los Olivos, no momento em que o país estava sob fortes restrições de movimentação por causa da pandemia. Na época, em uma entrevista coletiva, o então presidente argentino delegou a culpa pela reunião, vetada aos demais cidadãos, “à minha querida Fabiola”.

No relato publicado pelo El Cohete, Fernández tenta dar uma explicação para os hematomas nos braços da ex-primeira-dama, também vistos nas fotos.

“Sua explicação surpreendente é que ela bateu nele durante discussões que ele admite serem frequentes sobre a saúde de sua esposa. Ao se defender ele agarrou seus braços, o que explicaria os hematomas”, escreve o site. Em mensagens trocadas com a mãe de Yañez e apresentadas ao El Cohete pelo ex-presidente, Fernández parece expressar preocupação com um suposto quadro de alcoolismo da então primeira-dama.

Ao mesmo tempo, o El Cohete, citando uma especialista médica que analisou as imagens, afirma que o hematoma não é compatível com a marca deixada por dedos que apertam um braço, mesmo que com uso de força.

“Parece produto de um golpe, não de um abalo”, apertão, disse a médica.

A denúncia por violência física e psicológica contra Fernández foi apresentada na terça-feira da semana passada por Yañez, que hoje vive na Espanha com o filho. Mensagens de WhatsApp que integram o processo, divulgadas pelo site Infobae, revelam um diálogo em que os dois fazem alusão a situações de violência, além de duas fotos em que ela aparece com um hematoma e um olho roxo — são essas as imagens que o ex-presidente tentou explicar ao El Cohete e ao El País.

“Não funciona assim, você me bate o tempo todo. É incomum. Não posso deixar você fazer isso comigo quando eu não fiz nada com você. E tudo que tento fazer com a mente focada é defender você e você me bate fisicamente. Não há explicação”, diz um dos textos.

Após realizar a denúncia, o juiz responsável pelo caso, Julián Ercolini, ordenou imediatamente medidas de restrição e proteção a favor de Yañez, que impedem ao ex-presidente qualquer tipo de aproximação a menos de 500 metros. Fernández também não poderá deixar o país, e foi alvo de uma operação de busca e apreensão no sábado, no qual seu celular foi levado pelas autoridades.

No sábado, na primeira entrevista desde a denúncia, a ex-primeira-dama relatou ter sido vítima de “terrorismo psicológico”.

 

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução

Funcionários testemunharam vários atos de violência de Alberto Fernández contra a ex-mulher na residência oficial da presidência

 

Alberto Fernández desceu do helicóptero presidencial na Quinta de Olivos e ignorou o chalé. Ele se dirigiu à casa de hóspedes, onde morava a primeira-dama, Fabiola Yáñez, de quem já estava separado de fato. Não queria vê-la, mas sim o filho deles, Francisco. Mas algo aconteceu. Gritos foram ouvidos, e o incidente terminou com ele puxando o cabelo dela e segurando-a pelo braço, seguidos pela mãe dela.

Pelo menos duas pessoas presenciaram o incidente: um militar – ainda em atividade – e o então administrador do local de Olivos, que se interpôs entre o então Presidente e a então Primeira-Dama, os separou e levou Fernández para longe dali em um carrinho de golfe, até que ele se acalmasse, segundo a reconstrução feita pelo jornal LA NACION nos últimos dias

No entanto, esse não foi o único incidente registrado na Quinta de Olivos, o local mais controlado da Argentina, onde prevalecem a lealdade à Presidência, os acordos de confidencialidade laboral, a obediência militar devida, o medo de enfrentar o poder e sofrer represálias, e a conveniência do silêncio. Mas isso começa a se deteriorar.

Testemunhas potenciais enfrentam dilemas sobre revelar o que viram. A segurança e sigilo na Quinta de Olivos passam por escrutínio judicial. A denúncia inclui suposta violação de deveres de funcionário público e crimes “de sombra”. Promotores buscam indícios para verificar as alegações da ex-primeira-dama.

 

Fonte: O Globo

Foto: Rodrigo Néspolo – LA NACION

Brasil tem menor PIB per capita entre os 15 países com mais medalhas em Paris

 

Líder no número de ouros e de medalhas nos Jogos de Paris, os Estados Unidos estão entre os países mais ricos do mundo e da participação olímpica, com investimento estrutural no esporte. O país tem o melhor desempenho na régua de riqueza e medalhas.

Com um PIB per capita de US$ 81,6 mil, o equivalente a R$ 450,2 mil na cotação atual, os EUA levaram para casa 126 medalhas e também ficaram em primeiro do quadro geral, que prioriza o número de ouros.

A riqueza de um país, no entanto, não é necessariamente proporcional ao resultado no esporte. Há ao menos cinco nações com PIB per capita maior do que o americano, que competiram as Olimpíadas e conquistaram poucas medalhas, segundo análise da Folha, que considerou dados da riqueza anual da população divulgados pelo Banco Mundial em 2023.

A Irlanda, com R$ 571,3 mil por pessoa ao ano, conseguiu apenas sete medalhas. A Suíça, com R$ 551 mil, levou oito, assim como a Noruega, cujo PIB per capita é de R$ 484,7 mil. Qatar (R$ 482 mil) e Singapura (R$ 467 mil) obtiveram apenas uma medalha cada.

Olhando para as 15 delegações com mais medalhas, o Brasil apresenta o PIB per capita mais baixo da lista, de R$ 55,3 mil.

 

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Song Yanhua/Xinhua

EUA oferecem anistia para Nicolás Maduro deixar o poder na Venezuela, diz WSJ

 

Em negociações secretas, os Estados Unidos discutiram uma anistia para o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em troca pela transição do poder em Caracas. A informação foi confirmada ao Wall Street Journal por pessoas familiarizadas com as conversas, que representam uma esperança para oposição embora o chavista descarte acordos.

Uma dessas pessoas disse ao WSJ que a Casa Branca colocou tudo na mesa para convencer Maduro a deixar o governo até antes da posse, prevista para janeiro. Entre as opções discutidas estão perdões para ele e seus principais aliados, além de garantias do governo americano de não pedir a extradição dessas lideranças do regime.

O Departamento de Justiça dos EUA acusa Nicolás Maduro e mais 14 pessoas ligadas a ele de tráfico de drogas, narcoterrorismo, entre outros crimes e ofereceu US$ 15 milhões em recompensa por informações que levassem às prisões.

Ainda de acordo com o Wall Street Journal a oferta de anistia foi apresentada pelo lado americano nas negociações que ocorreram secretamente no Catar ano passado e que levaram à troca de prisioneiros entre Venezuela e Estados Unidos. Nicolás Maduro, no entanto, teria se recusado a discutir acordos que o obrigassem a deixar o poder, posição que não mudou.

Na sexta-feira, o ditador venezuelano descartou negociações com a oposição e disse que María Corina Machado, a quem ameaça de prisão, deveria se entender com a Justiça, alinhado ao chavismo. Mais cedo, a AFP havia noticiado que a líder opositora estava disposta a negociar a transição, oferecendo salvo-conduto para que Nicolás Maduro deixasse o poder.

A oposição ofereceu garantias também aos militares ao pedir pelo fim da repressão aos protestos. A resposta das Forças Armadas, no entanto, foi a reafirmação de lealdade ao regime, que entregou aos fardados o controle de setores estratégicos da Venezuela em troca de apoio.

A oposição afirma que Edmundo González Urritia venceu a eleição com 67% dos votos e publicou cópias das atas que comprovariam a fraude eleitoral do chavismo. Ele desafiou Nicolás Maduro com o apoio de María Corina Machado, impedida de concorrer.

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Federico Parra/AFP

Macron diz ter ligado para Lula para falar sobre as eleições na Venezuela

 

O presidente da França, Emmanuel Macron, concedeu entrevista para o jornalista Guilherme Pereira, da TV Globo. Junto dele, jornalistas de outros quatro países (Estados Unidos, África do Sul, China e Índia) também participaram da conversa. Ele falou sobre o legado das olimpíadas de Paris e sobre outros assuntos de relevância mundial, como as eleições nos Estados Unidos e mudanças climáticas.

Ele também falou sobre a Venezuela, onde a reeleição de Nicolás Maduro segue sob desconfiança da comunidade internacional e acusaçõpes de fraude pela oposição. Macron disse que ligou para o presidente Lula nos últimos dias e que apoia as iniciativas tomadas pelos países da região.

 

Fonte: g1

Foto: Hannah Mckay/Reuters

Duas semanas depois, Venezuela ainda não apresentou atas da eleição, e Lula pode falar com Maduro nos próximos dias

 

No último domingo (11), a eleição presidencial na Venezuela completou exatamente duas semanas.

Até agora, não foi apresentada pelas autoridades a totalidade das atas de votação — espécie de boletim das urnas.

Com isso, o resultado segue sob desconfiança da comunidade internacional e acusações de fraude por parte da oposição e de alguns países.

O resultado oficial foi que de o atual presidente, Nicolás Maduro (no poder desde 2013), venceu com 52% dos votos. Mas a oposição alega que o vencedor, na verdade, foi o candidato oposicionista Edmundo González.

A postura do Brasil, nestes 15 dias, vem sendo a mesma: concentrar esforços diplomáticos para insistir que a Venezuela apresente as atas. Só então, a depender do que as atas mostrarem, o país reconheceria ou não a reeleição de Maduro.

Para estes próximos dias, é esperada uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Maduro.

Mas Lula avisou ministros de sua equipe, em uma reunião na quinta-feira (8), que só vai falar com o presidente venezuelano se os presidentes Lopes Obrador, do México, e Gustavo Petro, da Colômbia, também participarem da ligação.

Brasil, México e Colômbia têm discutido entre si maneiras de a Venezuela apresentar as atas e garantir a ordem democrática no país vizinho.

A situação de Lula nesse caso é delicada. Ele é um aliado histórico de Maduro. Mas vem sendo cobrado, dentro e fora do país, a não aceitar fraude na eleição venezuelana, em nome da democracia.

Quanto mais passa o tempo e as atas eleitorais não aparecem, mais o presidente e o governo brasileiro perdem o argumento de que só vão se posicionar após os documentos serem apresentados.

Além disso, Lula perde em popularidade quando sua imagem é associada a Maduro e, consequentemente, ao impasse eleitoral na Venezuela.

 

Fonte: g1

Foto: AP Photo/Fernando Vergara