Reforma Tributária: Com previsão de alíquota de 28%, senadores querem cortar itens da cesta básica

 

Novos cálculos da equipe econômica apontam que a alíquota-padrão do imposto sobre consumo previsto na Reforma Tributária deve ficar próxima de 28%, após alterações feitas no projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aumentaram a lista de itens que terão isenção ou redução do percentual cobrado.

Caso a previsão se confirme, o país teria o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo, à frente da Hungria, que tem taxa de 27%, a maior entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os cálculos finais da Fazenda estão sendo fechados e devem ser divulgados junto com a tramitação do texto no Senado. Antes, as previsões do governo mantinham a alíquota-padrão de referência no patamar de 26,5%.

Entre os itens que mais pesam para o aumento do tributo, estão a inclusão de carnes e queijos na cesta básica, a ampliação da alíquota reduzida em 60% para todos os medicamentos e o aumento de benefício tributário ao mercado imobiliário.

 

Fonte: O Globo

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Salatiel irá realizar entrevista coletiva nesta quarta-feira (21)

 

O candidato a prefeito do município de Parnamirim, SALATIEL DE SOUZA (PL), convida a imprensa para uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), às 9h, na Rua Santa Terezinha, número 59, Nova Esperança.

O candidato fará um anúncio importante para os parnamirinenses.

SERVIÇO:
ENTREVISTA COLETIVA

Data: quarta-feira (21)
Horário: 9h
Local: Rua Santa Terezinha, número 59, Nova Esperança

 

“Pode haver mortes”: Deputado Tomba Farias pedirá ao TRE/RN providências para conter radicalismo político em Afonso Bezerra

 

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou que vai provocar a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte no sentido de adotar providências para conter o clima de radicalismo nas eleições em Afonso Bezerra, onde, nesta segunda-feira, dia 19, grupos de aliados ligados ao candidato Eugênio da Padaria, literalmente invadiram o comício do candidato adversário, Haroldo de Jango, protagonizando um ato explícito de provocação. “Do jeito que as coisas estão acontecendo, pode haver até mortes”, alertou o parlamentar.

Tomba Farias disse enviará imagens do fato para o Juiz Eleitoral de Afonso Bezerra e para a presidência do TRE/RN. “Vou enviar as imagens para o juiz Rafael Barros Tomás, magistrado de Afonso Bezerra, assim como para o presidente do TRE/RN, doutor Cornélio. Foi uma falta de respeito do grupo ligado o candidato do prefeito Neto de Zoraide, que passou por dentro do comício de Haroldo de Jango, tocando músicas e proferindo palavras de baixo calão”, explicou.

O parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa, teme que o acirramento político no município possa resultar em morte, ou em algum outro tipo de tragédia. “A cidade, que é muito pequena, não tem condições de ter duas movimentações no mesmo dia e na mesma rua”, ressaltou.

Tomba Sugere que a Justiça Eleitoral reúna os candidatos e veja a possibilidade fazer um sorteio para definir dias e horários para que grupos políticos adversários façam suas movimentações eleitorais.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Tomba Farias

Priorizando a inclusão, Prefeitura de Parnamirim anuncia espaço PCD em Festa do Sabugo 2024

 

A 42ª edição da tradicional Festa do Sabugo, em Parnamirim, contará com espaço PCD, dedicado às pessoas com deficiência. O espaço funcionará todos os dias de festa, sem a necessidade de inscrição prévia. Para ter acesso, basta apresentar documento e a carteirinha que comprove a condição de PCD. A prefeitura irá disponibilizar uma equipe para atendimento exclusivo, conduzindo este público desde a portaria até o local especificado.

O espaço PCD estará localizado na lateral da House Mix, proporcionando maior comodidade e acessibilidade para todos os participantes que necessitam desse suporte. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Parnamirim em promover inclusão e garantir que todos possam aproveitar o evento.

A Festa do Sabugo 2024 ocorrerá no Parque Aristófanes Fernandes, entre os dias 29 e 31 de agosto. Para esta edição, a expectativa é de que mais de 300 mil pessoas compareçam nos três dias do evento, se consolidando como um verdadeiro motor de desenvolvimento para o município.

Acompanhe a programação:

 

Quinta-feira – 29 de agosto

Luan Santana

Luan Estilizado

Kelvy Pablo

Zé Hilton

Selminha Ferrari

 

Sexta-feira – 30 de agosto

Raça Negra

Ferrugem

Renno Poeta

Cleyton Silva

Fabinho Miranda

 

Sábado – 31 de agosto

Limão com mel

Mastruz Com Leite

Seu Desejo

Gabriel de Pádua

Forró dobrado

 

SERVIÇO:

Festa do Sabugo

29 a 31 de agosto

Parque Aristófanes Fernandes – Parnamirim

 

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Santa Rita de Cássia perderá posto de maior estátua religiosa do mundo

 

A estátua de São Miguel Arcanjo, que já está sendo construída na cidade de mesmo nome, no interior de São Paulo, terá 70 metros de altura, se tornando a maior estátua religiosa do mundo. A inauguração está prevista para 2026.

O gestor da obra, André Brisola, afirmou que 100% do projeto, custeado em R$ 12 milhões, está sendo bancado por fiéis da Basílica São Miguel Arcanjo, sem nenhum dinheiro público.

A estátua possui 40 metros a mais que o Cristo Redentor, que mede 30 metros (sem contar com seu pedestal de 8 metros). Além disso, ela vai superar a estátua de Santa Rita de Cássia, localizada no Rio Grande do Norte e considerada o maior símbolo católico do mundo, com 56 metros.

Fonte: Agora RN com informações do Metrópoles.

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Superlotação: Walfredo tem 49 pacientes nos corredores e salas de centro cirúrgico bloqueadas

 

Desde a última sexta-feira (16), segundo denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está com pacientes dentro do corredor do Centro Cirúrgico com leitos extras. O quadro desta terça-feira (20) é de 49 pacientes no corredor do Pronto Socorro e 26 na sala de recuperação. Além disso, existem três salas do centro cirúrgico bloqueadas com pacientes dentro porque não tem leito disponível.

“Está insustentável a situação, não só pela quantidade de pacientes, mas pela quantidade de pacientes que querem colocar em um setor só, onde nós não temos condições de trabalhar. O espaço que tem entre um paciente e outro é intransitável. Não estamos conseguindo trabalhar ali, eu machuquei minha coluna me esgueirando entre uma cama e outra para trocar dreno, outra colega machucou a perna porque não tem como transitarmos”, desabafou uma funcionária.

“Estamos passando um processo muito difícil em nosso setor só de cobrança. Muita cirurgia, a demanda está ultrapassando o limite, estamos sobrecarregadas. Continua 4 técnicos, não temos espaços, as camas uma em cima das outras, a gente sem espaço pra nada. Eles querem nos obrigar a aceitar o Centro Cirúrgico que tem capacidade para 9 camas, com 20 e não aceitamos. Isso é desumano! Estamos sem a condição mínima para garantir uma assistência”, denunciou outra servidora.

O Sindsaúde/RN informou que está formulando uma denúncia para ser protocolada junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Coren. “O governo Fátima e a Sesap precisam urgentemente solucionar essa situação instalada no Walfredo Gurgel. É inadmissível que os trabalhadores e trabalhadoras da saúde paguem o preço de uma conta que não é deles. Esses servidores estão adoecendo, estão sobrecarregados e trabalhando em condições desumanas”, enfatiza Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde/RN.

 

Fonte: Tribuna Do Norte

Foto: Adriano Abreu

 

Suspeito de lavar dinheiro da máfia italiana vivia como empresário em Natal

 

Há anos morando em Natal, o italiano Giuseppe Bruno, de 52 anos, era visto como um empresário acima de qualquer suspeita. Proprietário de empresas de construção civil, serviços financeiros e de um restaurante, ele possuía cidadania brasileira e até número de CPF. Casado com uma potiguar e pai de um filho, sua vida mudou drasticamente na última terça-feira (13), quando foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Arancia, uma ação organizada pelo Ministério Público e pela Guardia di Finanza de Palermo, na Itália, que há dois anos investiga a atuação da máfia italiana em lavagem de dinheiro no Brasil.

Apesar de ter fixado residência no Rio Grande do Norte em 2016, Giuseppe Bruno já frequentava Natal bem antes disso. Em 2009, ele abriu sua primeira empresa, voltada para serviços imobiliários. Em 2020, Bruno inaugurou um restaurante especializado em comida italiana no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul da capital, em sua última movimentação empresarial na cidade.

Natural de Bagheria, uma cidade com cerca de 50 mil habitantes na Sicília (Sul da Itália), Giuseppe vivia discretamente em Ponta Negra até ser preso. As investigações indicam que ele utilizava empresas fantasmas e laranjas para lavar dinheiro da Cosa Nostra, um dos principais grupos criminosos italianos. O Ministério Público Federal descobriu que essas movimentações ocultavam fundos ilícitos provenientes de atividades criminosas internacionais.

Nas redes sociais, Giuseppe demonstrava fluência em português, com várias postagens sobre viagens, negócios e de devoção ao Papa João Paulo II. Chamam atenção os registros de viagens feitas por ele, ao longo dos anos, para a Suíça, Singapura e Hong Kong, países investigados pela Justiça Italiana como possíveis pontos de lavagem de dinheiro da máfia.

O ítalo-potiguar é suspeito de integrar uma organização criminosa comandada por Giuseppe Calvaruso, chefe do clã Pagliarelli da Cosa Nostra. Calvaruso, que também morou em Natal, foi preso em 2021 durante uma viagem até a cidade taliana Palermo para comemorar a Páscoa.

De acordo com a polícia italiana, em 2019, o chefe do clã Pagliarelli desembarcou na capital potiguar para Natal para supostamente acompanhar de perto o desenvolvimento das iniciativas empreendedoras no Brasil, enquanto continuava a gerenciar as atividades criminosas em Palermo.

O esquema organizado pelos italianos, segundo a Polícia Federal, movimentou R$ 300 milhões (cerca de 55 milhões de euros) no Brasil. Os recursos eram utilizados para adquirir propriedades e investir nos mercados imobiliário e financeiro. No entanto, as autoridades italianas estimam que o valor total dos ativos investidos pode superar 500 milhões de euros.

No Brasil, segundo dados da Receita Federal, Giuseppe Bruno tem cinco empresas registradas em seu nome, além de acumular uma dívida de R$ 221 mil em impostos não pagos.

Segundo a Justiça Federal, o estrangeiro preso passou por audiência de custódia na última quarta-feira (14) e segue preso preventivamente. A reportagem tentou ouvir a defesa do italiano, mas não houve retorno até o fechamento da reportagem.

 

Fonte: Grande Ponto com informações do Novo Notícias

Foto: Reprodução

 

Campos Neto: “Se precisar subir os juros, vamos subir os juros”

 

“Se precisar subir os juros, vamos subir os juros.” A afirmação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na manhã desta terça-feira (20/8), aconteceu durante evento promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo. Segundo ele, a decisão dependerá das projeções econômicas, nacionais e internacionais.

Campos Neto destacou que o colegiado do banco sempre vai “perseguir a meta de inflação” e reiterou que “nunca viu um espírito de equipe tão bom no Banco Central como nas últimas reuniões”. Em sua avaliação, a mensagem do Banco Central continua muito parecida com a da ata do Comitê de Política Monetária (Copom).

Ele reconheceu que economistas, incluindo ele próprio, têm errado nas projeções de crescimento, e que a economia brasileira demonstra sinais de força, com inflação controlada em 4,5% nos últimos 12 meses e com as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se aproximando de 3%. “Os dados estão muito melhores no Brasil do que os preços refletem”, afirmou.

Para Campos Neto, é preciso ter cautela diante da volatilidade global e das incertezas nas relações econômicas entre Estados Unidos e China. O presidente do BC ainda ressaltou que, ao decidir sobre as futuras políticas monetárias, a instituição está atenta a esses movimentos.

“A gente tem a eleição americana, a gente tem a China, tem um tema do protecionismo, tem um tema da fragmentação do comércio, tem vários temas que são geopolíticos, que são inflacionários de médio prazo. Mas eu diria que, diante do que aconteceu nas últimas semanas, nos últimos dois meses, nas últimas seis, sete semanas, eu acho que essa parte externa melhorou”, pontuou.

Transição suave

Campos Neto falou sobre a transição de comando no banco e disse que precisa “concentrar todas as forças para fazê-la de forma suave”. Disse, ainda, não pensar mais em seguir na vida pública e que deve buscar uma posição no setor privado.

Campos Neto, que recebeu críticas por usar a camisa da Seleção Brasileira no dia da eleição presidencial, encerrou a participação no evento afirmando esperar que seu sucessor “não seja criticado ou julgado pela cor da camisa que ele veste ou se ele foi à festa ou se ele participou de uma homenagem de um jeito ou de outro, e que ele seja julgado pelas decisões técnicas que tomou”.

 

Fonte: Metrópoles

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Com saída do “X”, STF prevê para setembro julgamento sobre regulamentação das redes

 

Após a plataforma X anunciar o fim do seu escritório no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para setembro o julgamento das duas ações sobre a regulamentação das redes sociais. A ideia é concluir a análise do caso antes das eleições de outubro.

Em maio do ano passado, o tema chegou a entrar na pauta, mas acabou adiado. Na ocasião, os ministros consideraram ser necessário dar mais tempo para que o Congresso Nacional avançasse com um projeto de lei.

Atualmente, entretanto, a avaliação é de que isso não ocorreu na velocidade esperada. Além disso, as ameaças do X de descumprir decisões judiciais justificariam o retorno desses processos à agenda da Corte.

Como o julgamento pode criar um novo atrito com o Legislativo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, quer deixar baixar a fervura da crise das emendas. Por isso, a intenção de pautar para meados de setembro, e não ainda em agosto.

São duas ações sobre o Marco Civil da Internet — uma de relatoria do ministro Dias Toffoli e outra sob responsabilidade do ministro Luiz Fux. As duas devem ser julgadas em conjunto no plenário.

O ponto central das duas ações é a discussão sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil. O dispositivo diz que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente por publicações de terceiros se não cumprirem decisão judicial de remoção de conteúdo.

Entre os ministros do STF, no entanto, o entendimento é o de que as “big techs” devem ter uma postura mais proativa no combate às publicações que gerem desinformação, atentem contra a democracia ou disseminem discursos de ódio.

Especialmente sensibilizados sobre o tema após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, alguns magistrados têm defendido que a inércia das empresas pode levar à punição dos seus dirigentes inclusive no âmbito criminal.

 

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução/ X @TheInterceptBr

Engorda: empresa deve iniciar montagem de tubulação hoje

A DTA Engenharia, empresa responsável pela engorda da Praia de Ponta Negra, deve iniciar nesta terça-feira (20), a montagem da tubulação necessária para a atuação da draga que irá executar os serviços. O aterro em si só deve ser iniciado entre o final deste mês e o início de setembro, conforme previsão da empresa. Para a manhã desta terça, segundo informações da DTA, está previsto o aterro para a instalação dos tubos. A montagem deve começar no início da tarde.

O secretário Carlson Gomes, de Infraestrutra, explicou que, após montar a tubulação, a obra finalmente poderá começar. “A tubulação permitirá a draga chegar à areia da praia para executar os trabalhos. Por isso, os tubos serão espalhados tanto na água quanto na areia. Sem eles, a máquina não tem como dragar e jogar os sedimentos para o aterro. Teremos entre três e quatro canais do tipo”, afirma Gomes.

A montagem nos trechos onde os canais serão implantados irá durar em torno de cinco dias. O primeiro a ser montado está localizado nas proximidades do hotel Sehrs, onde já está instalado o canteiro de obras da engorda. “Além dos tubos, teremos apenas a colocação de sinalizações, que serão feitas simultaneamente”, disse o secretário. A draga responsável pela obra está no Porto de Luís Correia, no Piauí, para manutenção preventiva. Ela deve retornar à capital potiguar até o final deste mês.

Procurada nesta segunda-feira (19), a DTA não quis cravar uma data para o retorno da máquina e início dos serviços. A empresa manteve as informações repassadas à TRIBUNA DO NORTE na semana passada, de que as obras começarão até 7 de setembro, mas com possibilidade de início já no final de agosto. “Se tudo der certo no processo de montagem dos tubos, acredito que a obra começa na semana que vem, dia 28. A draga deve chegar aqui novamente entre os dias 25 e 26”, acrescenta o secretário de Infraestrutura de Natal.

A engorda de Ponta Negra é a sétima a ser realizada pela DTA Engenharia, vencedora da licitação junto com a AJM, outra empresa que compõe o consórcio responsável pelo aterro. O investimento total original é de aproximadamente R$73 milhões. A expectativa da prefeitura é concluir os serviços em 90 dias. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, a praia não ficará interditada durante a execução dos serviços, que serão feitos a cada 200 metros.

“A obra demora em torno de 90 dias e a praia de Ponta Negra não ficará interditada. A execução das obras se dará sempre entre 200 e 300m, trecho a trecho. Coloca-se o tapume, isola-se aquela área, inclusive começaremos do Hotel Serhs para cá que tem pouca atividade comercial e aí termina o trecho, libera e vai para o próximo. O prejuízo será de 5 a 7 dias, por trechos. Isso não inviabiliza as atividades quem quiser utilizar a praia para balneabilidade, recreação e turismo”, disse.

O projeto da engorda de Ponta Negra está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A obra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, descaracterizando sua paisagem.

 

Fonte: Tribuna Do Norte 

Foto: Magnus Nascimento