Maior programa de economia familiar da história de
Parnamirim vai beneficiar quase 100 mil pessoas, em cerca de 22 mil imóveis
Parnamirim, RN — Em entrevista coletiva realizada na manhã
desta quarta-feira (21), o candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de
Souza, apresentou uma proposta ambiciosa voltada para o alívio fiscal das
famílias de baixa renda do município. Denominada “IPTU Zero”, a
iniciativa visa isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) as famílias que se enquadrem em critérios específicos.
Segundo Salatiel, o IPTU Zero será aplicado para
residências com valor venal de até R$ 35.000,00. Para ter direito ao benefício,
o contribuinte precisa residir no imóvel, não possuir outro imóvel no município
e comprovar uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. O programa
também vai beneficiar famílias com PCDs e autistas e templos religiosos.
“Essa proposta é um compromisso com as famílias que mais
precisam. Entendemos que o peso do IPTU muitas vezes compromete o orçamento
doméstico de quem já enfrenta dificuldades para fechar as contas no fim do
mês”, destacou Salatiel. “Com o IPTU Zero, queremos garantir mais dignidade e
justiça fiscal para os moradores de Parnamirim.”
Ainda segundo dados apresentados pelo candidato, o
benefício pode atender cerca de 22 mil imóveis e a renúncia fiscal estimada com
a implementação do IPTU Zero seria de aproximadamente R$ 3,5 milhões,
beneficiando quase mil pessoas. Atualmente, a arrecadação do IPTU no município
acumulou R$ 51,49 milhões até julho de 2024, representando um aumento de 13,66%
em relação ao mesmo período de 2023, quando o montante arrecadado foi de R$
45,33 milhões.
Salatiel de Souza defendeu que, apesar da renúncia fiscal,
a medida não prejudicaria a capacidade de investimento do município. “Estamos
certos de que esse alívio para as famílias não impactará negativamente as
finanças municipais. Pelo contrário, acreditamos que o dinheiro que ficará nos
bolsos das famílias poderá ser reinvestido na economia local, gerando um ciclo
virtuoso de crescimento e desenvolvimento”, afirmou.
A proposta faz parte de um pacote mais amplo de políticas
voltadas ao desenvolvimento social e à melhoria da qualidade de vida dos
parnamirinenses, e, segundo Salatiel, será uma prioridade em seu plano governo.
“Não podemos mais esperar. Parnamirim precisa de uma gestão comprometida com a
justiça social, e o IPTU Zero é o primeiro passo nesse caminho”,
concluiu o candidato.
A coletiva de imprensa foi marcada pela presença de
diversas lideranças comunitárias e imprensa local, que expressaram interesse e
questionaram sobre a viabilidade e os impactos da proposta. Salatiel, contudo,
demonstrou confiança em sua implementação, reafirmando seu compromisso com os
mais vulneráveis da cidade.