Anunciado há cerca de um ano pelo Governo do Estado, o Novo
Hospital de Trauma e Neurocirurgia do Rio Grande do Norte ainda não tem data
para sair do papel. Tido como uma das prioridades da Saúde Pública potiguar
para desafogar o Walfredo Gurgel, o projeto do novo hospital, segundo
documentos enviados pelo Governo para a Casa Civil, obtidos pela TRIBUNA DO
NORTE, sofreu uma redução de 93 leitos, enfrenta problemas de financiamento no
Novo PAC e teve o projeto arquitetônico reprovado pela Subcoordenadoria de
Vigilância Sanitária.
Segundo documento que foi enviado pelo Governo para o
Ministério da Saúde e para a Casa Civil, foi necessário reduzir um andar do
futuro hospital para conseguir adequar os custos. O número de leitos planejados
caiu de 350 para 257. A primeira proposta orçamentária foi de R$ 190 milhões.
Depois disso, o Governo pediu um aumento no orçamento, para R$ 265 milhões. Por
fim, um novo pedido, dessa vez de diminuição para R$ 210 milhões, com um andar
a menos e menos leitos. A previsão do Governo é iniciar a construção no fim de
2024, com prazo de conclusão de obras em um ano. Mas isso depende dos
ministérios.
Em março deste ano, a governadora Fátima Bezerra (PT)
encaminhou ofício com o primeiro pedido de mudança ao ministro da Casa Civil,
Rui Costa, solicitando revisão orçamentária do projeto para R$ 265 milhões, “na
busca pela completa viabilização do projeto” e “visando assegurar uma
infraestrutura de saúde de alta qualidade e eficiência”. Em junho, a Casa Civil
respondeu ao Governo do Estado encaminhando o pleito ao Ministério da Saúde.
Na mais recente atualização, em julho, o Governo ponderou
para nova revisão orçamentária, reduzindo o valor do metro quadrado e um andar
do hospital, fazendo com que o orçamento caísse de R$ 265 milhões solicitados
para R$ 210 milhões.
Uma das restrições, no entanto, é a contrapartida do
Estado, que precisa ser de R$ 25 milhões, pois há um limite de repasse do
Ministério da Saúde. O Novo Pac pode repassar no máximo R$ 189 milhões para o
hospital, o que impõe uma necessidade de maior contrapartida por parte do
Estado.
Em ofício recebido pela Casa Civil, o Estado alega
dificuldades financeiras e pede para que o governo federal compense “os
recursos em outras áreas de atuação”.
Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, as secretarias de Estado
da Saúde Pública e da Infraestrutura informaram em nota que “o projeto segue
sob análise do Ministério da Saúde, dentro do trâmite processual normal para
uma obra desta magnitude, e que apenas após a resposta definitiva do ente
federal será possível detalhar efetivamente quaisquer informações a respeito de
prazos e valores finais”, disse.
Com as modificações, a unidade deverá ter enfermarias
cirúrgica, clínica e pediátrica (31 leitos cada); enfermaria ortopédica, com 93
leitos, e enfermaria para hospital/dia, com 31 leitos. Há ainda previsão para
40 leitos de UTI, sendo 30 para adultos e 10 pediátricos. O hospital também
terá portas para acolhimento ao politraumatizado e para demandas eletivas da
neurocirurgia do RN.
Um outro problema enfrentado pelo novo hospital é que a
Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária da Sesap reprovou o projeto
arquitetônico apresentado pela empresa contratada. Foram identificadas
inconformidades técnicas e falta de informações básicas na planta.
Em nota enviada para a TRIBUNA DO NORTE, o Ministério da
Saúde afirmou que analisa o pedido de atualização do recurso a ser repassado
pela União, protocolado pelo Governo do RN. “Serão verificadas a viabilidade
técnica, as normas pertinentes e os limites orçamentários do PAC”, diz o
Ministério.
“Após aprovação, o processo entra em fase final para a
assinatura do Termo de Compromisso a ser firmado entre o ente estadual e a
Caixa Econômica Federal”, encerra o Ministério da Saúde.
Nota: Ministério da Saúde analisa mudanças
solicitadas
O Ministério da Saúde informa que a destinação de recursos financeiros para
obras, equipamentos e/ou soluções no âmbito do Novo PAC depende de proposta
encaminhada pelos estados e posterior avaliações da pasta.
O Novo Hospital de Urgências e Emergências em
Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim (RN), foi incluído no Novo PAC em agosto
de 2023 e, desde então, o projeto apresentado passou por ajustes de ordem
técnica e atualizações financeiras, encaminhados pelo Governo do RN para o
Ministério da Saúde.
Cumpre-se mencionar que a proposta de
atualização do recurso a ser repassado pela União, enviada pela gestão do
estado para a construção do referido hospital, está em fase de análise
técnico-financeira, na qual serão verificadas a viabilidade técnica, as normas
pertinentes e os limites orçamentários do PAC. No final deste procedimento,
assim que houver a aprovação, os valores oficiais serão divulgados.
Após aprovação, o processo entra em fase final
para a assinatura do Termo de Compromisso a ser firmado entre o ente estadual e
a Caixa Econômica Federal para, então, estar apto a realizar a licitação para
contratação das obras.
Fonte: Tribuna Do Norte
Foto: Reprodução
