‘Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei brasileira’, diz Alckmin sobre Elon Musk

 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de derrubar no Brasil a rede social X, de Elon Musk, conta com respaldo do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

“O ‘x’ da questão é que o Elon Musk precisa cumprir a lei. Não é porque é bilionário que não precisa cumprir a lei”, afirma em entrevista à Folha.

Ele também defende Moraes, que foi seu secretário de Justiça no Governo de São Paulo, da acusação de ter agido fora do rito no inquérito das fake news, após a revelação de mensagens de seus assessores pela Folha, e aponta uma “dívida de gratidão” da democracia com o magistrado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Reprodução 

Starlink informa ao presidente da Anatel que não vai cumprir decisão de Moraes sobre suspensão do X

 

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou neste domingo (1º) que a empresa Starlink comunicou a ele que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF), de suspender o acesso de seus usuários à rede social X. A Starlink avisou a Anatel de que não vai cumprir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.

Procurada pela reportagem do g1, a defesa da Starlink disse que não vai se manifestar.

A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários no Brasil. Até a última atualização desta reportagem, a empresa não havia suspendido o acesso à rede social X para esses usuários.

Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.

Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.

Agora, a Starlink está condicionando o corte do acesso ao X à suspensão do bloqueio de suas contas, segundo a Anatel.

“A gente recebeu a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink”, afirmou o presidente da Anatel.

Ele ainda disse que já avisou o STF sobre esse posicionamento da provedora de internet.

“Essa informação, assim que a gente recebeu, já encaminhamos ao ministro Alexandre de Moraes para que ele tome as medidas que entender cabíveis”, concluiu o presidente da Anatel.

O STF também disse que não vai se manifestar oficialmente.

Fonte: g1

Foto: Brenno Carvalho/O Globo e Sergei Gapon/AFP

Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017

 O Brasil registrou no ano passado o maior número de crianças e adolescentes encontrados e retirados do trabalho infantil desde 2017. Ao todo, foram 2.564 crianças encontradas em 1.518 fiscalizações, segundo levantamento do R7 feito com base no Radar SIT (Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil). Antes de 2023, o maior número dos últimos sete anos havia sido registrado em 2022, com 2.324 crianças e adolescentes resgatados.

Segundo o Radar SIT, as vítimas identificadas em 2023 exerciam atividades que integram a chamada Lista TIP, que define as piores formas de trabalho infantil. A lista foi instituída a partir de um decreto presidencial publicado em 2008 que regulamentou a adesão do Brasil à Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e de ações imediatas para a eliminação da exploração infantil.

No ano passado, 618 crianças e adolescentes foram encontradas trabalhando ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva ou frio.

Além disso, 530 estavam em ruas e outros logradouros públicos exercendo atividades como comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros.

Também foram localizadas crianças e adolescentes nas seguintes condições:

• Trabalho com utilização de instrumentos ou ferramentas perfuro-cortantes, sem proteção adequada capaz de controlar o risco
• Trabalho de manutenção, limpeza, lavagem ou lubrificação de veículos, tratores, motores, componentes, máquinas ou equipamentos
• Trabalho com levantamento, transporte, carga ou descarga manual de pesos
• Trabalhos com exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais
• Serviços domésticos
• Em estábulos, cavalariças, currais, estrebarias ou pocilgas, sem condições adequadas de higienização
• Trabalho de direção, operação, de veículos, máquinas ou equipamentos, quando motorizados e em movimento (máquinas de laminação, forja e de corte de metais, máquinas de padaria, como misturadores e cilindros de massa, máquinas de fatiar, máquinas em trabalhos com madeira, serras circulares)
• Em serviços externos, que impliquem em manuseio e porte de valores que coloquem em risco a sua segurança (Office-boys, mensageiros, contínuos)
• Em serviços de cuidado e vigilância de crianças, de pessoas idosas ou doentes
• Construção civil e pesada, incluindo restauração, reforma e demolição

Maior fiscalização

Na avaliação do coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Roberto Padilha Guimarães, o aumento do número de menores de 18 anos de idade encontrados e afastados do trabalho infantil em 2023 é resultado de um conjunto de iniciativas para aprimorar o combate a esse tipo de situação.

“Estas iniciativas são constituídas de medidas como a nova estrutura da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, projetos de capacitação de auditores-fiscais do trabalho no combate ao trabalho infantil, desenvolvimento de metodologias para a atuação da inspeção em face dos diferentes tipos de trabalho infantil, desenvolvimento de ferramentas para o aprimoramento do planejamento para as ações de combate ao trabalho infantil, entre outras”, explica.

Fonte: R7

Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação

Engorda de Ponta Negra deve avançar 200 metros na 1ª semana

 

O secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, disse que estima a conclusão do primeiro trecho da obra de engorda da Praia de Ponta Negra até o próximo final de semana. Na manhã deste sábado, 31 de agosto, foram realizados testes de granulometria e de volume da areia que será usada no aterro, que começa na altura do hotel Ocean Palace e seguirá até o Morro do Careca. A área será dividida em trechos de 200 metros para a execução, os quais serão bloqueados à medida que a intervenção for ocorrendo. Não haverá interdição total da praia.

O secretário de Infraestrutura explicou que os trabalhos serão realizados em três tubulações distribuídas ao longo do trecho total a ser contemplado, que possui cerca de 4 km. Para cada trecho de 200 metros, a estimativa é de que os serviços durem sete dias. “À medida que a areia for colocada nos primeiros 200 metros, se avança para os outros 200 e assim sucessivamente”, afirma o gestor.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

Potiguar Maria Clara Augusto é medalha de bronze nas Paralimpíadas de Paris 2024

 O Brasil garantiu mais duas medalhas na Paralimpíada, e uma delas é potiguar: Maria Clara Augusto, que ficou com a medalha de bronze, no sábado (31). A coroação veio do atletismo, na dobradinha junto com Fernanda Yara nos 400m T47 (amputados de braço), que ficou com a medalha de ouro.

A paraense Fernanda Yara venceu a prova dos 400m T47 com o tempo de 46s74. Em seu melhor tempo pessoal na prova, a brasileira se sagrou campeã paralímpica pela primeira vez.

Maria Clara Augusto também terminou a prova garantindo um lugar no pódio. Com o tempo de 57s20, a potiguar também bateu o recorde pessoal e conquistou pela primeira vez uma medalha em um Jogos Paralímpicos. A prata ficou com a venezuelana Lisbeli Vera, com a marca de 56s78.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Fernanda Yara, ouro, e Maria Clara Augusto (à direita), bronze, no pódio no 400m, da classe T47 dos Jogos Paralímpicos de Paris | Imagem: REUTERS/Thomas Mukoya

Aposentadorias, pensões e outros benefícios pela Previdência Social vão custar R$ 1 trilhão aos cofres do governo em 2025

 

Os benefícios da Previdência Social vão custar R$ 1 trilhão para os cofres do governo federal em 2025, atingindo a marca pela primeira vez na história, de acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional nessa sexta-feira (30). O valor inclui o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios pela Previdência Social.

O montante programado para 2024, até então o maior, é de R$ 923 bilhões. Essa é a parcela que mais pressiona as contas públicas da União, sem contar o pagamento de juros e a dívida pública, ao lado de outras despesas obrigatórias, como salários e transferências constitucionais para estados e municípios.

A equipe econômica do governo Lula anunciou uma revisão de despesas para economizar R$ 25,9 bilhões e o arcabouço fiscal em 2025, mas não fez cortes estruturantes nos programas e manteve a vinculação dos benefícios ao salário mínimo, com crescimento real todos os anos.

O governo projeta que a maior parte da economia prevista para 2025 virá da revisão nos benefícios do INSS. A expectativa é de que haja redução de R$ 7,3 bilhões em despesas, sendo que quase a totalidade será fruto do uso do Atestmed, sistema que incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias.

“Os parâmetros que mais influenciam a estimativa desses gastos são o crescimento vegetativo dos benefícios e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado pelo IBGE, além do reajuste do salário mínimo, que, para o PLOA-2025, está estimado em R$ 1.509, refletindo aumento de 6,87% frente ao valor vigente em 2024, de R$ 1.412″, disse o governo em mensagem encaminhada junto com o projeto de Orçamento.

Outras despesas que pressionam o Orçamento também baterão recordes em 2025, de acordo com o projeto do governo: abono salarial e seguro-desemprego (R$ 87,6 bilhões) e BPC (Benefício de Prestação Continuada) (R$ 118,4 bilhões).

O aumento dos gastos com salários, aposentadorias e pensões pressiona o espaço para investimentos e custeio da máquina pública. De tudo que o governo gasta, as despesas obrigatórias vão representar 92% do Orçamento em 2025.

Fonte: R7

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo

Governo prevê salário mínimo em R$ 1.509 no orçamento para 2025

 O projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) do governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.509,00 para 2025. A proposta foi protocolada no Congresso Nacional na última sexta-feira (30). O valor representa uma alta de 6,8% em relação aos R$ 1.412 atuais.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao legislativo em abril, a estimativa para o mínimo do próximo ano era de R$ 1.502,00.

A projeção ainda poderá sofrer nova alteração até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto.

O valor ainda é mais que o dobro da meta de inflação estipulada pelo governo em 3%, com banda de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Devido a política de valorização contínua, aprovada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, para a estimativa do salário mínimo a equipe econômica utiliza como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses até novembro do ano anterior – o que garante ganho real ao trabalhador.

Além disso, se houver crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo ano anterior, esse valor será adicionado ao ajuste.

Como o próprio nome já diz, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, contém a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte e precisa do aval do Congresso.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) – colegiado composto por senadores e deputados – e o relator da proposta será o deputado Ângelo Coronel (PSD-BA). No fim do ano, após o trâmite, uma sessão conjunta do Congresso vai avalizar apeça orçamentária.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Arrastão do 22 atrai multidão nos distritos de Murici, Vila de Fátima e Santa Maria, em Extremoz

O primeiro "Arrastão 22" da zona rural de Extremoz parecia mais um carnaval fora de época pelas ruas dos distritos de Murici, Vila de Fátima e Santa Maria, na tarde deste sábado, 31 de agosto.

Um verdadeiro "Mar de Gente" em meio às bandeiras e muita animação ao som dos jingles de campanha, animavam os moradores que saíram de suas casas para demonstrar o carinho e apoio à reeleição a prefeita Jussara Sales e seu vice-prefeito, Izidoro Filho. 

A presença expressiva da população não apenas evidenciou a satisfação dos moradores com a administração, mas também reforçou o compromisso que a prefeita tem com o desenvolvimento de Extremoz. O discurso de Jussara Sales foi inspirado em todo o trabalho já realizado no município e seu compromisso de continuar transformando Extremoz numa cidade melhor para todos.

“Conversar, receber o abraço, tirar fotos e ouvir as palavras de apoio das pessoas nos deixa muito feliz e gradecida a Deus e ao meu povo que tanto amo por tanto carinho. É a certeza que à população reconhece o trabalho positivo da nossa gestão e com Fé em Deus vamos ganhar a eleição para continuar transformando Extremoz numa cidade modelo”, disse a prefeita e candidata à reeleição. 

Jussara Sales também reforçou que tem recebido apoios importantes e espontâneos pra sua reeleição e que isso é reflexo dos resultado da sua administração que tirou Extremoz do atraso e hoje a cidade é próspera com avanços significativos em todas as áreas.  

Estiveram presentes ao arrastão apoiadores, lideranças, candidatos a vereadores, militância e pessoas da população, quase todas vestindo rosa (cor usada pela prefeita Jussara Sales), cantavam e dançavam empunhando bandeiras e distribuindo panfletos numa alegria contagiante.

Foto: Divulgação 

Festa do Sabugo traz grandes nomes do forró neste sábado (31), para Parnamirim

 

Hoje é o último dia da Festa do Sabugo de Parnamirim e a programação é para  relembrar grandes sucessos do forró. Um festival com shows com quarto bandas tradicionais para agitar o público e fãs, nesta noite de sábado (31). 

No evento estarão atrações musicais como Forró do Dobrado, Mastruz com Leite, Seu Desejo e Limão com Mel. 

A Festa do Sabugo está em sua 42ª edição e, neste ano, o local escolhido foi o Parque Aristófanes Fernandes. 

Acompanhe a programação deste último dia:

18h abertura dos portões 

19h Gabriel de Pádua - palco 1

Forró Dobrado Palco 2

Mastruz com Leite - Palco 1

Seu Desejo - Palco 1

Limão com Mel - Palco 1

2h Encerramento

Foto: Divulgação 

Glenn Greenwald questiona como jornalistas brasileiros poderão comunicar sobre líderes mundiais após bloqueio dos VPN’s

 

O Jornalista Glenn Greenwald questionou em sua conta no X como jornalistas brasileiros poderão comunicar ao público o que fazem os líderes mundiais após Alexandre de Moraes ordenar o bloqueio dos VPN’s.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução