terça-feira, 3 de setembro de 2024

Tribunal da Venezuela ordena a prisão de González, opositor de Maduro

 


Horas após a Procuradoria-Geral da Venezuela pedir a prisão de Edmundo González, nesta segunda-feira (2/9), um tribunal da Venezuela acatou o pedido e ordenou a prisão do ex-diplomata opositor de Nicolás Maduro. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público do país, em uma publicação no Instagram.

“O tribunal de primeira instância em funções de controle a nível nacional concorda com um mandado de prisão contra Edmundo González Urrutia por crimes graves”, disse o MP, que também compartilhou uma cópia do pedido de detenção.

Edmundo González, que disputou as eleições presidenciais de julho por uma coligação de oposição, é acusado de crimes como usurpação de funções de autoridades, incitação a atividades ilegais e falsificação de documentos oficiais.

O ex-diplomata de 75 anos foi intimado pelo Ministério Público três vezes para prestar esclarecimentos sobre o pleito, mas se recusou a comparecer ao órgão controlado pelo regime chavista.

Desde a divulgação da vitória de Maduro, tanto a oposição quanto a comunidade internacional têm questionado a legitimidade das eleições do último dia 28 de julho.


Fonte: Metrópoles

Foto: Divulgação 

Governo espera arrecadar R$ 700 milhões com taxação de encomendas internacionais em 2024


 A equipe econômica informou que espera arrecadar R$ 700 milhões com a taxação de encomendas internacionais neste ano.

A informação consta na proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada na última sexta-feira (30) ao Congresso Nacional.

Após acordo com o Legislativo, o governo passou a taxar com uma alíquota de 20% de imposto de importação as compras feitas em sites internacionais com valor de até US$ 50 — que estavam isentas desde agosto de 2024.

De acordo com o governo, gastos com a previdência e com benefícios sociais estão pressionando as contas públicas, reduzindo o espaço para os chamados “gastos livres” — como investimentos e outros programas sociais do governo.

A medida, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas” está em vigor, mas não incidirá sobre medicamentos.

Além do imposto de importação, também incide sobre as compras internacionais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% — que já existia.

Segundo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação.


Fonte: g1

Foto: Justin Chin/Bloomberg

Prefeitura de Extremoz inicia obras de calçamento de ruas no Conjunto São Miguel Arcanjo

 


A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria de Obras, iniciou mais uma importante obra que visa transformar a realidade e a qualidade de vida dos moradores do Conjunto São Miguel Arcanjo.

As ruas Nilo, Padre Cícero, Santo Expedito, Nossa Senhora dos Navegantes, Rio Negro e São Miguel Arcanjo receberão o tão aguardado calçamento, atendendo a uma demanda antiga da comunidade e demonstrando o comprometimento da gestão municipal em promover melhorias significativas em diversas localidades do município.

A Prefeita Jussara Sales expressou sua alegria em atender esse pedido tão esperado pelos moradores. “É com imensa satisfação que iniciamos as obras de calçamento de seis ruas no Conjunto São Miguel Arcanjo e é gratificante poder proporcionar mais qualidade de vida, desenvolvimento e conforto para todos. A nossa gestão está atenta e tem o compromisso em atender às necessidades reais da comunidade”, afirmou a Prefeita.

O secretário de Obras, Djalma Sales, destacou o expressivo número de obras de calçamento já realizadas pela gestão. “Estamos empenhados em levar infraestrutura de qualidade para todos os cantos de Extremoz. Esse calçamento faz parte de um grande projeto que visa transformar ainda mais o nosso município”, reforçou o secretário. 


Crédito da Foto: Cine TV

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

TSE faz publicação no X, mesmo após bloqueio da plataforma por Moraes

 


Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou publicações na rede social X no domingo (1º/9) sobre as eleições municipais de 2024. A atividade da Corte Eleitoral no antigo Twitter aconteceu após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da plataforma no Brasil.

A publicação em questão informava o cidadão a respeito da migração do e-Título para um ambiente de alta capacidade. O e-Título é um aplicativo para que o eleitor consiga acessar o título de forma digital, além de dar alcance a informações junto à Justiça Eleitoral.

Confira a publicação:


Fonte: Metrópoles 
Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES @igoestrela









Bolsonaro segue como principal liderança nacional em Parnamirim, revela Consult/TV Ponta Negra


O ex-presidente Jair Bolsonaro é a liderança nacional que o eleitor de Parnamirim mais gostaria que seu candidato a prefeito estivesse aliado. Os dados constam na nova pesquisa Consult/TV Ponta Negra divulgada nesta segunda-feira (02).

Jair Bolsonaro está na preferência de 38,4%, contra 23,2% de Lula. Já 22,6% respondeu nenhum.

Esse dado pode influenciar e resultar ainda num crescimento maior do candidato Salatiel, anunciado por Bolsonaro como candidato dele na disputa, enquanto Nilda tem ao seu lado políticos da base dos governos petistas de Fátima e Lula.

A pesquisa Consult/TV Ponta Negra foi realizada no dia 28 de agosto, ouviu 500 entrevistados, tem margem de erro de 4,38%, confiabilidade de 95% e foi registrada no TSE sob número RN-05521/2024.

Emprego: Parnamirim conquista 7 meses seguidos de resultado positivo, aponta Ministério do Trabalho


O ano de 2024 tem sido muito positivo para o setor produtivo de Parnamirim. De janeiro a julho, a cidade da região metropolitana conseguiu resultados satisfatórios em saldo de empregos formais, sempre admitindo mais trabalhadores do que demitindo, o que revela uma verdadeira *aptidão do município para as atividades comerciais em diversos setores.*

Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e mostram que o melhor resultado da cidade foi no mês de abril, quando Parnamirim teve 624 contratações a mais do que demissões. *De janeiro a julho, o responsável por alavancar o resultado da cidade foi o setor de serviços, especificamente na atividade de teleatendimento.*

*A Prefeitura de Parnamirim tem atuação determinante para esse resultado positivo.* O município tem adotado ao longo dos últimos anos políticas de incentivo financeiro para que empresas se instalem e permaneçam na cidade, dando prioridade à mão de obra parnamirinense. É o que acontece com uma gigante do setor de relacionamento com consumidores que está presente em mais de 170 mercados no mundo e atua no bairro de Emaús. 

Para o prefeito Rosano Taveira, proporcionar as condições ideais para a instalação de novos empreendimentos na cidade é uma das missões mais importantes do poder público. 

“A atuação da Prefeitura junto às grandes e pequenas empresas impacta diretamente a vida da população, que consegue emprego na própria cidade, sem a necessidade de ir a Natal. Além dos postos de trabalho, isso representa mais qualidade de vida e menos tempo perdido no trânsito com os deslocamentos”, disse.

Foto: Divulgação 

Consult/TV Ponta Negra mostra empate técnico e tendência de virada na eleição de Parnamirim


A disputa nas eleições de Parnamirim segue acirrada.  Nova pesquisa Consult/TV Ponta Negra confirma empate técnico entre os dois principais candidatos, com tendência de virada de Salatiel sobre Nilda.

Neste levantamento, Nilda tem 33,8%, Salatiel 31%. Marciano Júnior é citado por 5,4% e Eron por 1%.

A polarização segue na espontânea. Nilda aparece com 25,6%; Salatiel com 22,6%; Marciano Jr tem 1,8% e Taveira e Kátia 0,4 % cada; e Eron 0,2%. Não sabe 35,8%, nenhum 13,2%.

A pesquisa Consult/TV Ponta Negra foi realizada no dia 28 de agosto, ouviu 500 entrevistados, tem margem de erro de 4,38%, confiabilidade de 95% e foi registrada no TSE sob número RN-05521/2024.

Foto: Divulgação 

Retirar representante do país para não cumprir ordens judiciais não é aceitável, diz Barroso sobre o X


 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2), durante evento em São Paulo, que a retirada de representantes da rede social X, antigo Twitter, do Brasil só para não cumprir ordens judiciais não seria aceitável em nenhum lugar do mundo.

“A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo”, afirmou o presidente do STF.

A declaração de Barroso sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Morais em bloquear o X no Brasil – referendada por unanimidade na Primeira Turma da Corte nestas segunda – foi dada a jornalistas ao final de uma palestra que ele deu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), no Largo São Francisco.

Barroso também falou sobre sua posição referente à decisão de Moraes que decidiu submeter determinação para análise da 1ª Tuma do Supremo em sessão virtual.

“Eu já reiterei a posição de que empresa de comunicação, de plataforma digital para funcionar no Brasil, e em qualquer país do mundo é assim, precisa ter representação e precisa cumprir as ordens judiciais. Se não concordar, recorre dessas ordens judiciais”, destacou Barroso.

O presidente do STF ressaltou ainda que a decisão desta suspensão é coletiva, e não monocrática, uma vez que foi para a sessão virtual do órgão.

“É uma decisão colegiada, só que da 1ª Turma por circunstância do regimento do Supremo, o presidente nem participa. Eu estou a par de tudo que se passa e acompanhando. Não há nada de excepcional, salvo uma politização indevida”, conclui Barroso.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Gustavo Moreno/STF

EUA apreendem avião de Nicolás Maduro na República Dominicana


 

Os Estados Unidos apreenderam o avião do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, depois de determinarem que a sua aquisição violava as sanções dos EUA, entre outras questões criminais. Os EUA levaram a aeronave para a Flórida nesta segunda-feira (2), de acordo com duas autoridades americanas.

É o mais recente desenvolvimento no que tem sido uma relação gelada entre os EUA e a Venezuela, e as suas apreensões na República Dominicana marcam uma escalada à medida que os EUA continuam a investigar o que consideram práticas corruptas por parte do governo da Venezuela.

O avião foi descrito pelas autoridades como o equivalente venezuelano ao Air Force One, o avião oficial do presidente dos EUA, e foi retratado em visitas de estado anteriores de Maduro ao redor do mundo.

“Isso envia uma mensagem até o topo”, disse uma das autoridades americanas à CNN. “A apreensão de um avião de chefe de Estado estrangeiro é inédita em matéria penal. “Estamos enviando aqui uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei, ninguém está acima do alcance das sanções dos EUA”.

A CNN entrou em contato com o Departamento de Segurança Interna, o Departamento de Justiça e o Departamento de Estado para comentar.

A situação na Venezuela teve implicações para a política dos EUA, uma vez que milhões de pessoas fugiram do país, muitos dos quais optaram por migrar para a fronteira entre os EUA e o México.

Durante anos, as autoridades americanas tentaram interromper o fluxo de bilhões de dólares para o regime. A Homeland Security Investigations – a segunda maior agência de investigação do governo federal – apreendeu dezenas de veículos de luxo, entre outros bens, com destino à Venezuela.

O avião

Estimado em cerca de US$ 13 milhões – esteve na República Dominicana nos últimos meses. As autoridades norte-americanas não revelaram o porquê, mas representou uma oportunidade para a apreensão da aeronave.

Várias agências federais estiveram envolvidas na apreensão, incluindo Investigações de Segurança Interna; Agentes de comércio, Departamento de Indústria e Segurança; e o Departamento de Justiça.

Autoridades dos EUA trabalharam em estreita colaboração com a República Dominicana, que notificou a Venezuela sobre a apreensão, de acordo com uma das autoridades dos EUA.

Próximos passos

Um dos próximos passos, ao chegar aos EUA, será prosseguir com o confisco, o que significa que o governo venezuelano terá a oportunidade de apresentar uma petição e recolher provas da aeronave.

Os EUA pressionaram recentemente o governo venezuelano para divulgar “imediatamente” dados específicos relativos às suas eleições presidenciais, citando preocupações sobre a credibilidade da vitória do líder forte Maduro.

No início deste ano, os EUA reimpuseram sanções ao setor do petróleo e do gás da Venezuela em resposta ao fracasso do governo Maduro em permitir a realização de “eleições inclusivas e competitivas”.

Após a polêmica reeleição de Maduro em 28 de julho, a Venezuela suspendeu os voos comerciais de e para a República Dominicana.

As agências federais, incluindo a HSI, há muito que acompanham o governo venezuelano por questões de corrupção. Nos últimos anos, a HSI interrompeu receitas ou recursos ilícitos do governo venezuelano no valor de 2 bilhões de dólares, incluindo julgamentos, apreensões e liquidação de contas bancárias, de acordo com um dos responsáveis ​​norte-americanos.

Em março de 2020, o Departamento de Justiça dos EUA acusou Maduro, juntamente com 14 atuais e antigos funcionários venezuelanos, de narcoterrorismo, tráfico de drogas e corrupção.


Fonte: CNN Brasil

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

Primeira Turma do STF tem unanimidade para suspensão do X no Brasil


 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (2) para manter a rede social X suspensa.

A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no país.

Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.

A suspensão foi garantida pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A maioria também seguiu o entendimento de Moraes de que deve ser aplicada multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN.

A multa foi questionada pela OAB, mas esse pedido ainda não foi analisado.

X suspenso

Desde abril, Elon Musk tem descumprido várias ordens do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de investigados pelo STF, acusados de afrontar a democracia e a legislação brasileira.

Musk também não pagou as multas, que somam, até agora, R$ 18,35 milhões por descumprir ordens judiciais.

O empresário também postou imagens com sátiras ao ministro no próprio X e acabou incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, do qual Moraes é relator.

O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país.


Fonte: g1

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters