terça-feira, 3 de setembro de 2024

Saldo positivo na segurança: Prefeitura de Parnamirim garante tranquilidade durante a Festa do Sabugo 2024

 


A Festa do Sabugo de 2024, realizada no Parque Aristófanes Fernandes, foi marcada pelo saldo positivo nas ações de segurança promovidas pela Prefeitura de Parnamirim. Com a presença de um público expressivo, que superou a marca de 105 mil pessoas na última noite, no sábado (31), o evento contou com um forte esquema de segurança que assegurou a tranquilidade dos participantes.

O baixo índice de ocorrências registradas durante os três dias de festa, demonstra a eficácia do trabalho integrado da Guarda Municipal com as demais forças de segurança, como a Polícia Penal, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na quinta-feira (29), primeira noite do evento, a Polícia Penal fiscalizou cinco indivíduos com tornozeleira eletrônica, enquanto uma pessoa foi conduzida por posse de substância ilícita. A ação preventiva da guarnição evitou uma possível tentativa de furto de veículo na área externa.

Na sexta-feira (30), dois indivíduos foram presos em flagrante por furto de celulares na área externa do evento. Além disso, dois tornozelados foram retirados por descumprimento de horário, e um indivíduo foi conduzido por agressão. O Corpo de Bombeiros realizou um salvamento de pessoa em convulsão, garantindo a rápida resposta a situações de emergência.

No sábado (31), último dia do evento, as equipes de segurança registraram a apreensão de drogas, embora sem prisão. A Guarda Municipal também conduziu duas pessoas por agressão, à delegacia móvel instalada no local.

Outro grande destaque importante na estratégia de segurança foi o uso de câmeras com reconhecimento facial, que desempenharam um papel crucial na identificação de suspeitos e na prevenção de crimes. A tecnologia permitiu que as autoridades monitorassem de forma mais eficaz o fluxo de pessoas e coibissem a ação de criminosos, contribuindo para a redução de ocorrências e aumentando a segurança entre os participantes.

“A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Guarda Municipal, em parceria com as forças de segurança, reforça seu compromisso com a segurança dos munícipes e visitantes, garantindo que eventos como a Festa do Sabugo ocorram em um ambiente seguro e familiar. O saldo positivo reflete o sucesso das ações preventivas e a atuação eficiente das equipes de segurança durante todo o evento”, destacou o secretário de segurança, Marcondes Pinheiro.

 

Foto: Divulgação

 

Prefeitura convida população para Desfile Cívico no próximo dia 5

 


A Prefeitura de Parnamirim realiza na quinta-feira (5), o seu tradicional Desfile Cívico em homenagem à Independência do Brasil, comemorada oficialmente em 7 de setembro. O evento vai ocorrer a partir das 15h na Avenida Castor Vieira Régis, na Cohabinal, onde está localizado o Caminhódromo e o Parque Aluízio Alves.

Neste ano, o tema será “Parnamirim: Nas asas dos saberes” e a expectativa é que cerca de 5 mil pessoas desfilem representando escolas públicas e privadas, militares da Aeronáutica, Exército, Marinha, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária entre outras instituições convidadas.

Para as crianças e adolescentes das escolas participantes, o Desfile Cívico vai além de um momento de socialização e celebração; é uma grande oportunidade de despertar neles o sentimento de patriotismo, pertencimento e amor à pátria.

A segurança de todos está sendo cuidadosamente preparada. O evento contará com a presença atenta da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e segurança privada. Além disso, uma equipe de saúde com paramédicos e uma ambulância estará a postos, garantindo que todos possam aproveitar o desfile com tranquilidade.

 

Foto: Divulgação

Ação do Novo pede ao STF fim do bloqueio ao X; partido afirma que decisão de Moraes viola princípios da Constituição

 


O partido Novo apresentou na segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do X no Brasil. O pedido foi distribuído para o ministro Nunes Marques.

O instrumento jurídico utilizado foi uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Esse tipo de ação pode é utilizado para “evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público”, de acordo com a lei que regulamentou o mecanismo.

Para justificar a ação, o Novo argumentou que a decisão de Moraes violou diversos preceitos fundamentais, entre eles o direito fundamental à liberdade de expressão, o princípio da proporcionalidade e o devido processo legal, todos previstos na Constituição.

Podem apresentar uma ADPF o presidente da República, a Mesa do Senado, da Câmara ou de Assembleias Legislativas estaduais, governadores, o procurador-geral da República (PGR), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos com representação no Congresso ou entidades de classe

Como o processo questionou um ato de Moraes, ele foi excluído do sorteio da relatoria. O escolhido foi Nunes Marques.

Na segunda-feira, a Primeira Turma do STF validou por unanimidade a decisão de Moraes de suspender o X. Marques, contudo, integra a Segunda Turma, então não ainda não é possível saber sua posição sobre o caso.

O relator pode decidir individualmente ou escolher levar o caso para a turma ou mesmo para o plenário. Em geral, ministros do STF não costumam rever, de forma individual, decisões de colegas da Corte.

Partido vê ‘censura prévia’

De acordo com o Novo, a decisão de Moraes funcionou como uma “censura judicial prévia para todo e qualquer cidadão brasileiro”, por impedir que utilizem o X. A determinação seria, por esse motivo, “violadora dos preceitos fundamentais da liberdade de expressão e da manutenção de qualquer veículo como meio para a manifestação de pensamento”.

Além disso, o partido considera que a determinação também desrespeitou o princípio da proporcionalidade, por ter sido motivada pelo descumprimento, por parte do X, de uma decisão para bloquear menos de 10 contas. “Isso revela que o ônus de suspensão da rede social ‘X’’ é muito maior do que os eventuais benefícios que a medida judicial poderia ter”, argumentam os advogados.

O Novo ainda afirma que a imposição de Moraes de uma multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa que acessar o X durante o bloqueio desrespeita o devido processo legal, já que “impõe o ônus a qualquer cidadão brasileiro, sem que tenha sido previamente ouvido ou intimado sobre a razão pela qual continua a usar o ‘X’”.


Fonte: O Globo

Foto: Rosinei Coutinho/STF

STTU fará bloqueio viário na rotatória da Ladeira do Sol a partir desta quarta-feira

 


Em virtude da obra de esgotamento sanitário que será executada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) vai interditar a rotatória da Ladeira do Sol. O bloqueio acontece a partir desta quarta-feira (4), e a previsão é que o trecho seja liberado no dia 27 de setembro.

“Durante esse período, a Av. Café Filho terá sentido único Ponte Newton Navarro. Já quem se desloca da Via Costeira para a via 25 de dezembro terá que acessar a rua do Motor”, esclareceu o inspetor Carlos Eugênio, chefe do Setor de Intervenção Viária da STTU.

Ainda de acordo com a STTU, o condutor de veículos que segue no sentido Ponte Newton Navarro para acessar a Via Costeira terá que acessar a rua do Motor.

Durante a execução dos serviços, agentes de mobilidade estarão monitorando o trânsito na região e o telefone 156 estará à disposição para esclarecimentos e ocorrências na via pública. A ligação é gratuita.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

Feriado da Independência modifica horário do comércio em Natal; confira


 O Dia da Independência do Brasil, comemorado neste sábado (7), vai modificar o horário de funcionamento do comércio em Natal. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas da capital (CDL Natal), shoppings e comércios de rua terão o período de funcionamento adaptado, enquanto outros serviços estarão fechados.

Confira detalhes do funcionamento do comércio:

Comércio de Rua
Alecrim: Abertura facultativas das 08 ás 15hs
A Feira Livre funciona normalmente.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings


Shopping Midway Mall
⁠Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas a partir de 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
⁠Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h
Cinema: Conforme programação

Praia Shopping
Praça de alimentação, a partir das 11h
Lojas e quiosques, das 14h às 20h
Cinema, consultar programação no moviecom.com.br
Shopping Cidade Jardim
Alimentação – a partir das 12h
Lojas e quiosques – das 14h às 20h

Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14 às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h
Partage Norte
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 11h;
Carrefour: 7h às 21h;
Academia: 8h às 17h;
Lotérica: Fechado
Cinema: Conforme sessões, www.cineflix.com.br

Shopping Cidade Verde
Alimentação e lazer -12h as 21h
Lojas diversas -15h 20
Clínicas -fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Supermercados – Funcionam normalmente das 07 às 22h

Bancos – Fechados


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu 

Preço do botijão de gás sobe pela 2ª vez em 60 dias no RN

 


O preço do botijão do gás de cozinha deve subir, em média, R$ 5 no Rio Grande do Norte até o dia 6 de setembro. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes.

Este será o segundo aumento de preço do produto em um intervalo de 60 dias. Em julho, a Petrobras anunciou um aumento no preço do gás de cozinha e da gasolina nas refinarias que fez com que o preço final do produto subisse até R$ 10.

O reajuste autorizado para este mês foi repassado das distribuidoras aos revendedores e ocorre, segundo o presidente, por conta do dissídio coletivo dos trabalhadores do setor, que tradicionalmente acontece no mês de setembro.

“Não temos como dizer o preço que o revendedor vai praticar, pois o mercado é livre, mas o reajuste deve fazer com que, em média, o gás seja retirado em depósito a R$ 110 e, no caso de entrega, entre R$ 115 e R$ 120“, afirma o presidente do sindicato que representa a categoria.

O valor se assemelha com o praticado no estado há dois anos, última vez que o preço do botijão de 13 kg alcançou o valor de R$ 120 por unidade.


Fonte: G1 RN 

Foto: Governo Federal

Nordestina Carolina Santiago se torna maior medalhista paralímpica do Brasil


 Maria Carolina Santiago levou mais um ouro paralímpico para casa, ao vencer a prova rápida dos 50m livre da S13. Com segundo ouro em Paris, após ó título nos 100m costas S12, a pernambucana ultrapassa Ádria Santos se torna a maior atleta paralímpica brasileira ao somar 5 ouros.

Carol liderou a disputa do início ao fim e foi campeã com a marca de 26s75. Pertencente à classe S12, a nadadora pernambucana competiu contra seis atletas de uma categoria menos comprometedora do que a sua. Ela foi uma das únicas duas atletas da final a usar tapper para a chegada, permitido na classe 12.

Com o título, Carol Santiago conquista seu quinto ouro paralímpico, somando ao conquistado na sua segunda prova em Paris, os 100m costa S12, e os três de Tóquio-2020, nos 100m livre S12, 100m peito S12 e 50m livre S13.

Para a nadadora, a marca histórica era mero detalhe, uma vez que seu objetivo era buscar o pódio. “Tenho uma relação muito forte com o nosso trabalho. Então independente se eu fosse passar a marca da Ádria ou não, eu queria mostrar a minha melhor natação”, contou após a prova. Ela também confessou que ainda não tinha “caído a ficha” que é a maior medalhista do Brasil. “Fico muito feliz e muito agradecida por poder viver isso. Ainda não caiu a ficha, eu só vou pensar, avaliar, viver isso tudo quando terminarmos a competição. Aí vou me permitir sentir todas essas emoções”, contou.

A velocista Ádria Santos sustentou o título por 20 anos, com ouros nas provas de 100m de Barcelona-1992, Sydney-2000 e Atenas-2004, além do título paralímpico nos 200m na edição australiana na competição. Com 12 medalhas, sendo quatro ouros, Ádria teve carreira longeva, competindo 6 edições de Jogos Paralímpicos, de 1988 até 2008, e conquistando ao menos uma medalha em cada edição. Curiosamente, se hoje Ádria ainda competisse, elas estariam na mesma classe funcional, o “12”, mas em modalidades diferentes, sendo Carol nadadora e Ádria velocista.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Silvio Avila/CPB

EUA condenam “mandado de prisão injustificado” contra Edmundo González

 


A embaixada dos Estados Unidos na Venezuela condenou o “mandado de prisão injustificado” contra Edmundo González, opositor que disputou a Presidência da Venezuela com Nicolás Maduro.

A Justiça venezuelana emitiu um mandado de prisão contra González na segunda-feira (2), após pedido do Ministério Público do país. Ele é acusado dos crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, associação para a prática de crime e formação de quadrilha.

“Em vez de admitir a derrota eleição e se preparar para uma transição pacífica na Venezuela, Maduro já ordenou a prisão do líder democrático que o derrotou esmagadoramente nas urnas”, disse a embaixada americana em publicação no X, que a CNN teve acesso através de correspondentes internacionais.

“Edmundo González promoveu a reconciliação nacional, e nos somamos à crescente lista de parceiros internacionais que condenam este mandado de prisão injustificado”, adicionaram.

Brian Nichols, subsecretário de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, republicou o mesmo texto nas redes sociais.

Além dos Estados Unidos, diversos países latino-americanos criticaram a ordem de prisão. O chefe de Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, também criticou a medida.

O pedido de prisão do Ministério Público aconteceu depois de González não ter comparecido à sua terceira convocação para depor sobre o site “Resultados com VZLA”, que publicou supostas atas da eleição presidencial de 28 de julho.

 

Fonte: CNN

Foto: Reprodução/ Instagram

 

Maduro decreta a antecipação do Natal na Venezuela para o dia 1º de outubro

 


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, resolveu decretar a antecipação do Natal deste ano. O anúncio foi feito em um discurso transmitido pela televisão do país na segunda-feira (2).

“Estamos em setembro e já cheira a Natal. E é por isso que este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro”, disse o mandatário.

Apesar da onda de protestos recentes devido aos indícios de fraude em sua reeleição, Maduro garantiu que o Natal venezuelano será uma época de “com paz, felicidade e segurança”.

O Natal antecipado na Venezuela foi anunciado no mesmo dia em que a Promotoria pediu a prisão do ex-candidato da oposição, Edmundo González Urrutia. Ele e o grupo comandado pela líder opositora María Corina Machado acusam Maduro de forjar a própria vitória no pleito de 28 de julho.

A oposição conduziu uma apuração independente, que envolveu a divulgação de boletins de urna que mostravam a vitória de Urrutia. Contudo, isto foi visto pelas autoridades alinhadas ao chavismo como um crime.

O mandado de prisão cita crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, formação de quadrilha, sabotagem e associação ilícita, de acordo com o portal argentino Infobae.

Também na segunda-feira, os Estados Unidos apreenderam um jato presidencial de Maduro que estava na República Dominicana. Os americanos dizem que a compra do Dassault Falcon 900 violou sanções impostas ao regime venezuelano. A aeronave foi levada para a Flórida.


Fonte: R7

Foto: Reprodução 

Governo Lula corta orçamento de Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás em 2025


 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.

Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.

Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).

Na distribuição gratuita de medicamentos, o governo estima atender 21,6 milhões de usuários, mais do que o número programado para 2024 (17,6 milhões). Ou seja, o orçamento menor vai significar um benefício menor para cada atendimento.

O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social. Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.

“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.

Governo tira 84% do Auxílio Gás do Orçamento enquanto planeja turbinar o programa com drible no arcabouço

O Auxílio Gás, que banca a compra do botijão de gás para famílias carentes, terá uma redução ainda maior de orçamento, saindo de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A redução representa um corte de 84% em relação ao proposto em 2024, mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas (de 5,5 milhões para 6 milhões).

A diminuição no Orçamento faz com que, na prática, o programa consuma um espaço menor no teto de gastos após o Poder Executivo ter encaminhado um projeto de lei para turbinar o benefício. A engenharia financeira foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas.

A avaliação é de que se trata de um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.