quarta-feira, 4 de setembro de 2024

MAIS UMA: Justiça pune Nilda por impulsionar conteúdo ilícito


A candidata Nilda teve mais uma derrota judicial nesta terça-feira (03), em Parnamirim. A Justiça determinou a suspensão de impulsionamento de conteúdo de Nilda, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

A juíza eleitoral entendeu que Nilda impulsionou conteúdo com caracterização de propaganda eleitoral negativa ilícita. 

Vale destacar que a legislação eleitoral proíbe impulsionamento de propaganda com conteúdo negativo, críticas a terceiros ou a determinados contextos, órgãos etc.

Foto: Cedida

NILDA E KÁTIA CONDENADAS! Justiça condena candidatas por irregularidades e vazamento de pesquisa eleitoral

 


A Justiça Eleitoral de Parnamirim condenou as candidatas Nilda e Kátia por irregularidade na divulgação de pesquisa do Instituto Seta para sucessão de Parnamirim. Cada uma delas terá que pagar uma multa individual de R$ 53.205,00.

Segundo a juíza da 50a Zona Eleitoral, “restou devidamente comprovado que as Requeridas veicularam em seus perfis de Instagram divulgação antecipada da pesquisa”.

Sendo assim, a magistrada reconheceu a ocorrência da irregularidade e sentenciou: “CONDENO as Requeridas RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ ao pagamento de multa eleitoral no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), e KÁTIA CARVALHO DE LIMA, também no valor de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), a serem adimplidas individualmente”.

Foto: Cedida

Hospital Walfredo Gurgel tem mais de 30 pacientes nos corredores, afirma Sindsaúde

 


O maior hospital público do Rio Grande do Norte voltou a ter corredores lotados de pacientes à espera de leitos e cirurgias nos últimos dias. Nesta terça-feira (03), segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN), o Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel (HEWG) possuía 37 pacientes nos corredores, tendo ainda uma sala do centro cirúrgico sendo ocupada com usuários.

Segundo informações da coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernandes, a sobrecarga no Walfredo se deve a uma série de fatores, como o aumento no número dos acidentes de motos recentemente e a falta de atendimento regionalizado e em Natal para traumaortopedia.

“São vários fatores: é a questão da regionalização que não funciona no Estado, é o município de Natal que não faz procedimentos por falta de anestesistas. E também temos um grande número de acidentes, as cirurgias eletivas. O Walfredo faz muita cirurgia eletiva de ortopedia, de urologia, então isso faz com que aconteça essa superlotação. Além dos pacientes nos quartos, há pacientes nos corredores das enfermarias”, cita.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

PT coloca R$ 30 milhões do Fundo Eleitoral na campanha de Boulos


 O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, recebeu um importante aporte de recursos do PT para a campanha. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu 30 milhões de reais de sua cota do Fundo Eleitoral para Boulos, que tem a petista Marta Suplicy como candidata a vice.

O montante repassado pelo PT a Boulos é o maior volume de recursos recebidos pela campanha até agora. O PSOL, sigla do candidato, contribuiu com 14 milhões de reais. Com isso, Boulos passa a dispor de mais de 44,6 milhões de reais para gastar na campanha, o maior entre os concorrentes.

O valor do repasse à campanha de Boulos foi alvo de intensa discussão interna no PT. Uma ala defendia que o partido priorizasse os repasses às candidaturas de petistas à Câmara Municipal. A decisão que prevaleceu sobre o valor e a forma da transferência teve participação ativa do presidente Lula. Embora não seja do PT, a eleição de Boulos é considerada prioritária para o presidente e o campo da esquerda como um todo.

Boulos tem quase o dobro do que dispõe o prefeito Ricardo Nunes (MDB). O candidato à reeleição arregimentou até agora pouco mais de 22 milhões de reais. Assim como Boulos, o emedebista recebeu o maior volume de recursos do partido do líder político nacional que apoia sua candidatura. O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro repassou 10 milhões de reais no final de agosto para a campanha de Nunes. A sigla também indicou o candidato a vice de Nunes, o coronel Ricardo Mello Araújo.

Diferente de Boulos, que tem exibido depoimentos de Lula em seu favor no horário eleitoral , Nunes ainda não conseguiu convencer Bolsonaro a gravar programa para pedir votos à sua candidatura. A opção da campanha emedebista tem sido usar a imagem do ex-presidente na convenção do MDB, no final de julho.

Entre os candidatos à prefeitura paulistana com mais recursos para gastar na campanha, a deputada Tabata Amaral (PSB) aparece em terceiro. São pouco mais de 14 milhões de reais, 92% deste valor repassados pelo seu partido, o PSB.

Datena, que aparece em seguida, foi um dos últimos candidatos que receberam recursos do Fundo Eleitoral. Foram 3,7 milhões repassados pelo PSDB em 27 de agosto.

Entre os nomes competitivos da disputa, apenas o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) não recebeu recursos do Fundo Eleitoral. A receita declarada pelo candidato é de 1,7 milhão de reais, fruto de doações feitas por pessoas físicas.

Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira, 3, aponta empate técnico entre Marçal (21%), Boulos (20% e Nunes (20%) dentro d margem de erro, de três pontos percentuais, para mais e para menos. Em seguida aparecem Tabata (9%) e Datena, com 8%.


Fonte: Veja

Foto: Andre Ribeiro/TheNews2/Agência O Globo

Starlink diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil


 A Starlink, empresa de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. A companhia de internet via satélite havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar.

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink, em rede social.

O bloqueio das contas da Starlink Holding foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, no início da semana passada, em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X.

A plataforma se negou a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas, a pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e também se recusou a indicar um representante legal no país.

Na decisão que interrompeu o acesso a recursos e transações financeiras da Starlink no Brasil, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.

A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários em território brasileiro. Logo após o anúncio da decisão, a firma chamou a ordem de “inconstitucional” e afirmou que iria recorrer da decisão.

Fonte: g1

Foto: Reprodução/Youtube

Ataque hacker afeta PF e escritório de família de Moraes após bloqueio do X

 


Um grupo hacker reivindica nesta terça-feira (3) ataques aos sistemas do STF (Supremo Tribunal Federal), da Polícia Federal, da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e do escritório de advocacia Barci de Moraes, da família do ministro Alexandre de Moraes.

As informações preliminares dos órgãos indicam possível ataque DDoS (negação de serviço), que consiste em emitir milhares de acessos simultâneos a determinados sites para desequilibrar as redes.

O grupo diz nas redes sociais que os ataques cibernéticos começaram após Moraes determinar o bloqueio do X (antigo Twitter), por desobedecer decisões judiciais.

Dois delegados da Polícia Federal ouvidos pela Folha afirmaram que a rede interna da corporação está fora do ar desde o início da tarde desta terça. Sites ligados à PF também não funcionam para o público externo.

O escritório Barci de Moraes está com o site inacessível, e a Anatel relatou o aumento de ataques ao gabinete de Alexandre de Moraes.

Em nota, o STF afirma que o site chegou a ficar fora do ar na sexta-feira (30). “Os sistemas ficaram inoperantes por menos de 10 minutos. A equipe técnica do tribunal agiu rapidamente, retirando os serviços do ar e implantando novas camadas de segurança, de modo que todos os acessos foram normalizados e não houve nenhum prejuízo operacional ao Tribunal”, diz.


Fonte: Folhapress

Foto: Freepik

Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8%

 


ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha projetando um crescimento entre 1,35% e 1,4%, o que foi confirmado.

“Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem”, disse.

Haddad observou que a peça orçamentária entregue para o Congresso Nacional no final do mês passado, como manda a Constituição, se baseou em números de julho, como foi o caso da estimativa das receitas. O governo fechou o Orçamento para 2025 com a previsão de um PIB estimado em 2,5% para este ano e a indicação de que o desempenho da economia vai superar esse percentual, devido ao crescimento orgânico da economia, significa que poderá ocorrer um reajuste das receitas esperadas.

“A indústria voltou muito forte e a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) veio acima das projeções (5,8%). Nós temos que olhar o investimento porque é ele que vai garantir crescimento com baixa inflação. Se não aumentarmos nossa capacidade instalada, vamos ter dificuldade de crescer, mas algumas indústrias estão com margem para crescer. Portanto, os investimentos vão ajudar a não ter gargalos. A demanda puxada pelos investimentos é tudo o que a gente quer: crescimento com investimento é a maior garantia de equilíbrio entre oferta e demanda”, afirmou.

A peça orçamentária entregue ao Congresso no dia 30 de agosto consolida o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas, fundamental para o crescimento sustentável.

A previsão de superávit primário para 2025 é de R$ 3,7 bilhões; o valor do salário mínimo estimado está em R$ 1.509,00; o limite de despesas primárias está em R$ 2,249 trilhões e a receita primária, que tende a aumentar por causa do bom desempenho do PIB, está projetada em R$ 2,907 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB.

Os gastos projetados para 2025 com a Saúde somam R$ 227,8 bilhões para o cumprimento do piso; a Educação prevê orçamento de R$ 113,6 bilhões e os investimentos em R$ 74,3 bilhões. As emendas impositivas foram estimadas em R$ 39 bilhões e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem receber recursos de R$ 60,9 bilhões.


Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Wendel Lagartixa, outros ex-policiais e um PM irão a júri popular por triplo homicídio em Natal

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decisão de levar a júri popular um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo por três homicídios consumados e três tentados em Natal no ano de 2022. João Maria da Costa Peixoto, Wendel Fagner Cortez de Almeida 9mais conhecido como Wendel Lagartixa) , Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto irão a júri popular por três homicídios qualificados consumados  contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.

Os réus também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos homicídios.

A denúncia do MPRN descreve os crimes como tendo sido cometidos em coautoria, com conexão e em concurso material, indicando a participação conjunta dos acusados e a gravidade das ações. Os homicídios foram qualificados por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Os crimes
De acordo com a denúncia do MPRN, em 29 de abril de 2022, em um estabelecimento comercial no bairro da Redinha, o PM, os dois ex-policiais militares e o quatro homem invadiram o local e abriram fogo contra as pessoas presentes. Três vítimas perderam a vida no ataque, enquanto outras três sobreviveram por circunstâncias alheias à vontade dos agressores. A denúncia do MPRN aponta que João Maria da Costa Peixoto tentou obstruir as investigações ao recolher provas da cena do crime.

O caso agora segue para júri popular, onde um Conselho de Sentença decidirá o destino dos acusados. Ainda não há data definida para o júri popular.


Fonte: MP RN

Foto: Reprodução 

TSE alerta para golpes com e-mails convocando mesários


 A Justiça Eleitoral tem emitido alertas nos últimos dias sobre e-mails falsos com convocações de mesários e atualização de dados.

As comunicações afirmam que o eleitor foi chamado para trabalhar nas eleições como mesário. Na sequência, solicitam que a pessoa acesse um site falso para atualização de dados cadastrais e mais informações sobre a suposta convocação. Depois, a mensagem afirma que a pessoa é mesário “confirmado” e que, em caso de desistência, ela precisa atualizar a informação na página irregular.

O e-mail falso vem com os seguintes assuntos:

“[AVISO ELEIÇÕES] – Convocação para trabalhar nas Eleições Municipais 2024 – CONV.654198111/24-2-KOTEGSR-2:50:28 AM”

“[TSE][URGENTE] – Você foi selecionado para ser MESÁRIO ELEIÇÕES 2024 – EL-198237”

A página falsa é “tse-jus-br2024.online”.

Já emitiram alertas sobre esse e-mail falso tribunais regionais eleitorais de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Alagoas, Sergipe, entre outros estados.

O que diz a Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral informa que a página e o email são falsos, já que não houve envio de emails nesta linha e o site não pertence ao Tribunal Superior Eleitoral ou tribunais regionais eleitorais.

A nomeação de mesários que trabalham nas eleições é feita por edital publicado por juízes das zonas eleitorais – o prazo para esta publicação terminou no dia 7 de agosto.

Depois deste nomeação, há a convocação, que pode ser feita por aplicativos de mensagens, carta, email e presencialmente, em último caso. Mas, em todos estes casos, não há pedido de atualização de dados das pessoas convocadas. Isso porque as informações necessárias já foram prestadas pelo próprio eleitor e constam de seu cadastro eleitoral, fechado desde maio deste ano.

Como o eleitor pode saber se foi convocado?

Quem precisa saber se foi convocado, a pessoa pode entrar em contato eleitoral com o cartório eleitoral em que está escrito ou procurar o nome no Diário de Justiça Eletrônico do TRE do estado.

A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores não repassem nem preencham formulários com dados pessoais em links ou sites suspeitos compartilhados em redes sociais, e-mails ou aplicativos de mensagens.

Em caso de dúvidas, é possível falar com a Ouvidoria do TSE pelos telefones 0800 648 0005 ou (61) 3030-8700.

Também é possível fazer contato pelo formulário eletrônico da Ouvidoria.


Fonte: g1

Foto: Agência Brasil

Lula, Petro e Obrador devem conversar com Maduro hoje sobre crise na Venezuela


 O chanceler colombiano Luis Gilberto Murillo disse que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Gustavo Petro, da Colômbia, e Andrés Manuel López Obrador, do México, devem conversar nesta quarta-feira (4) com Nicolás Maduro para encontrar “soluções” para a crise política venezuelana.

“O presidente Petro liderou uma convocação para que provavelmente amanhã possa ser realizada uma reunião entre os três presidentes com Nicolás Maduro para expressar-lhe suas posições, ter um diálogo dentro da confidencialidade diplomática para encontrar soluções e vão determinar suas posições”, expressou o ministro colombiano das Relações Exteriores.

Segundo Murillo, os presidentes do Brasil, do México e da Colômbia “não quiseram limitar a possibilidade de mediação, de facilitação, porque se requer que alguns países façam esse papel”, já que os acontecimentos na Venezuela repercutem em seu país e na região.

O chanceler colombiano ressaltou ainda que existe cuidado dos três governos para garantir a “soberania, a autonomia”, da Venezuela. “As soluções devem ser encontradas pelos venezuelanos”, complementou.

O Itamaraty ainda não confirma a reunião entre os presidentes.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Reuters