sexta-feira, 6 de setembro de 2024

BOMBA: Ministra do governo Lula relata assédio sofrido por ministro da igualdade racial


A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou a diversos integrantes do governo que havia sido assediada sexualmente pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.

Procurada pela coluna em junho, Anielle não confirmou nem negou o episódio, impedindo que o caso viesse a público já naquela época.

De acordo com seus interlocutores, a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público para não prejudicar o governo Lula. Ela foi procurada por mais de um jornalista no período, mas preferiu guardar silêncio e não formalizou a denúncia.

A coluna voltou a procurar a assessoria de Anielle na quarta (4), e a resposta foi a de que a ministra não falou —e não falaria com nenhum veículo de imprensa, nem para negar, nem para confirmar os relatos que fez a outros colegas do governo.

Aliados de Silvio Almeida desmentem a informação de que ele teria assediado a ministra, e afirmam que o ministro tem sofrido uma perseguição implacável de integrantes do próprio governo Lula, especialmente de grupos que almejam derrubá-lo do cargo.

Nesta quinta (5), o portal Metrópoles publicou uma reportagem afirmando que o Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, foi procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.

O portal citou também o suposto assédio contra Anielle Franco, trazendo a público a narrativa da ministra que até então estava restrita a seus colegas de ministério. O assédio incluiria toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e expressões de conteúdo sexual. O portal afirma que ouviu o relato de ministros, assessores do governo e amigos da ministra, num total de 14 pessoas.

De acordo com a reportagem, o Me Too confirmou que recebeu denúncias, mas optou por preservar o nome das vítimas.

Depois da publicação, a organização divulgou uma nota confirmando que recebeu relatos de assédio contra Silvio Almeida. Mas não citou o nome das mulheres que a procuraram para fazer as denúncias.

A coluna voltou a procurar a assessoria de Anielle, a própria ministra e a assessoria de Silvio Almeida, mas ainda não recebeu retorno.

Leia, abaixo, a nota do Me Too:

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.”


Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Denúncia de assédio de Silvio de Almeida já circulava no governo Lula


 A denúncia de supostos episódios de assédio sexual do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, já circulava há meses entre outros integrantes do primeiro escalão do governo Lula.

A coluna conversou nesta quinta-feira (5/9) com pelo menos quatro ministros do governo e auxiliares diretos de Lula e todos relataram que já tinham ouvido relatos do suposto comportamento inapropriado de Silvio Almeida contra Anielle Franco.

A coluna apurou que o assunto já chegou recentemente, inclusive, à cúpula da Controladoria-Geral da União (CGU), ministério do governo Lula que é responsável por lidar com casos de assédio moral e sexual dentro do serviço público federal.

Conforme revelou a coluna Guilherme Amado, no Metrópoles, a organização Me Too Brazil, que acolhe vítimas de violência sexual, foio procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro dos Direitos Humanos.

A coluna procurou o Me Too Brasil após uma investigação de dois meses sobre a suposta prática de assédio sexual por Almeida contra Anielle e outras mulheres. Anielle não quis comentar os relatos sobre o suposto assédio contra ela. Procurado, Almeida não respondeu à coluna.

Segundo o Me Too, as mulheres que denunciaram Almeida pediram anonimato. Indagado se uma dessas denunciantes foi a ministra, o Me Too afirmou que não poderia confirmar, por não compartilhar informações das v1tim4s sem o consentimento delas.


Fonte: Metrópoles

Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Governo diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e chama ministro para esclarecimentos

 


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são graves e o chamou para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (5).

“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o Planalto em nota oficial.

Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

O ministro encaminhou ofício à CGU, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investiguem o caso.

A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar os fatos.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Clarice Castro/MDHC


Se Lula não afastar Silvio de Almeida, vai soar como conivência, diz Damares

 


Ex-ministra dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou, nesta quinta-feira (5/9), o afastamento do atual titular da pasta no governo Lula, Silvio Almeida.

A cobrança tem como base as denúncias de supostos episódios de assédio sexual de Almeida contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reveladas pela coluna Guilherme Amado, no Metrópoles.

“Outra alternativa não resta ao presidente Lula, neste exato momento, a não ser o afastamento imediato deste ministro. Imediato”, afirmou Damares à coluna.

A senadora lembrou que, quando Pedro Guimarães, então presidente da Caixa Econômica Federal do governo Bolsonaro, foi alvo de acusações de assédio sexual, ela também recomendou o afastamento do executivo.

“A mesma coisa que eu falo para o presidente Lula: afastar esse homem imediatamente, o ass3d1o s3xu4l é um dos cr1mes que nós não podemos jamais aceitar de ninguém, especialmente de uma pessoa num cargo de poder e decisão como ele. Se Lula não afastar ele, vai soar como convivência”, declarou.

Damares disse ter se “assustado” ainda com notícia da coluna que revelou que os supostos ass3d1os de Almeida já eram de conhecimento de vários outros ministros e auxiliares de Lula.

“Então quer dizer que esse governo todo é conivente com assédio sexual? Os ministros já sabiam e nunca denunciaram?”, criticou a senadora do Distrito Federal.


Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

Carnatal 2024 chega com novas parcerias nacionais, Lore Improta embaixadora, novo espaço e pauta ESG

 


O Carnatal fez o lançamento oficial da edição 2024 com uma série de novidades apresentadas ao público e imprensa nesta quinta-feira (5), na Casa de Apostas Arena das Dunas.

Novidades como a parceria nacional com a PicPay, que vai ter vendas exclusivas durante 48 horas, Lore Improta como Embaixadora, apresentação do novo espaço chamado Largo dos Reis, além do posicionamento de ações ESG tornando a micareta um modelo de responsabilidade social e ambiental para eventos no Brasil e no mundo.

Assim o evento se renova, amplia suas atrações e se nacionaliza ainda mais já no lançamento desta quinta-feira (5), numa noite de festa no Arena das Dunas, mantendo as estrelas Bell Marques, Ivete, Claudia Leitte, Anitta, Léo Santana, Grafith e apresentando novidades como: Matuê, Tony Salles, Wesley Safadão e Natanzinho Lima. A maior micareta do planeta este ano será de 6 a 8 de dezembro no largo e na Arena das Dunas.

“Iniciamos o evento com marcas nacionais parceiras como PicPay e Ambev promovendo uma usina de ativações em todo o país dando ainda mais relevância a marca Carnatal que é muito conhecida no Brasil. Renovamos o leque de atrações e focamos em ações de ESG que tem tudo para transformar o Carnatal em uma referência de sustentabilidade e inclusão, elevando o patamar de como grandes eventos devem ser organizados”, explicou Felinto Filho durante coletiva de imprensa na Arena da Dunas.

VENDAS – Cliente Picpay tem pré-venda EXCLUSIVA + 15% de desconto no Carnatal na tiqueteira: omeuevento.com.br . A partir desta quinta-feira (5) as vendas serão iniciadas para quem é cliente do verdinho. Mas é só por 48h. É só baixar o aplicativo e se garantir como cliente. Assim a folia tem mais pique com o mais novo patrocinador oficial do Carnatal 2024 dando a largada com uma ação promocional para o cliente Picpay espalhado em todo o Brasil.

EMBAIXADORA – Lore Improta surgiu como Embaixadora do Carnatal 2024. Primeiro ela invadiu a rede social Instagram do Carnatal e fez aquela resenha com a galera do evento. Durante todo o ano, Lore promete interagir com a galera, promover o destino Natal, ativar ações promocionais e ser a voz do folião com as atrações do evento. Ela é influenciadora digital, dançarina e professora de dança brasileira, conhecida por seus vídeos de coreografias e tutoriais nas redes sociais.  Lore Improta e Léo Santana formam um casal de artistas brasileiros frequentemente compartilhados nas redes sociais.

Outra novidade da noite foi o anúncio de Ricardo Chaves para animar o Largo do Reis, no sábado (7), área que resgata a antiga pipoca para dentro do evento, com toda estrutura, e conforto, onde o folião poderá curtir tanto o momento da micareta, com a passagem de todos os trios, e após a passagem do último trio, ele terá um show por noite, no mesmo espaço. “Ou seja, o folião do Largo dos Reis vai ter uma festa estendida para ele, voltada para ele, com toda uma infraestrutura e conforto”, disse Fred Filho, diretor da Clap Entretenimento e do Carnatal, na coletiva.

ATRAÇÕES – Para André Dantas, diretor da Clap Entretenimento e responsável pela escalação das atrações do Carnatal nesta 33ª edição, foi realizada uma pesquisa entre foliões, análise dos ritmos e nomes que o público-alvo da festa tem consumido. “Deixamos a essência do axé e dos grandes nomes do cenário nacional e mundial como Anitta, atração confirmada do sábado (7), e implementamos novos ritmos como o Trap, e um dos grandes nomes é o Matuê que chega para ser uma das atrações do camarote no domingo (8/12)”, explicou André Dantas, na coletiva.

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA – 6 DEZ

Blocos:

– O Pai Chegou- Tony Salles

– Largadinho – Claudia Leitte

– Vumbora (2 voltas com Bell e 1 volta com Rafa e Pipo)

Camarote:

– Wesley Safadão

– Henry Freitas

– Durval Lelys

SÁBADO – 7 DEZ

Blocos:

– Bloco da Anitta

– Vem com o Gigante

– Vumbora

Camarote:

– Xand Avião

– Nattan

– Rafa e Pipo

DOMINGO – 8 DEZ

Blocos:

– Vumbora

– 084

– Euforia – Ivete

Camarote:

– Natanzinho Lima

– Felipe Amorim

– Matuê


Fonte: Blog do BG 

Foto: Luana Thayse 

Bet Esportes da Sorte é suspeita de lavar dinheiro do jogo do bicho, diz polícia; dono é preso

 


Um relatório da Polícia Civil de Pernambuco mostra que os investigadores suspeitam que a bet Esportes da Sorte faça a lavagem de dinheiro de origem ilegal oriundo do jogo do bicho no Estado. Essa hipótese tem origem em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que mostraram indícios diretos de atuação suspeita por parte da empresa.

O relatório da polícia data de 7 de junho de 2023 e embasou um pedido à Justiça para quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas à administração da Esportes da Sorte. Deolane não é citada nesse documento.

Além de Darwin Filho, o relatório também descreve as atividades de Darwin Henrique da Silva (o pai), que teria atuação no jogo do bicho pela Banca Caminho da Sorte, conforme o relatório. Procurada pela reportagem, a defesa de Darwin Silva não foi localizada.

Os investigadores listam as suspeitas coletadas até aquele momento no relatório, assinado pelo delegado Paulo Gustavo Gondim Borba Correia de Souza.

“Dos documentos apreendidos, destaca-se um caderno com o nome da Rayssa, o qual há anotações diárias das apostas e dos prêmios pagos do jogo do bicho e do futebol (Esportes da Sorte), canhotos de aposta com o timbre da banca Caminho da Sorte e Esportes da Sorte, contabilidade de algumas lojas físicas da Esportes da Sorte, tudo demonstrando a relação umbilical entre as duas modalidades tipificadas como contravenção penal (jogo do bicho e jogo de azar)”, descreve o relatório policial. O documento não identifica quem é Rayssa.

Na banca do bicho, relataram os policiais, havia a opção de apostas em jogos esportivos. No site da Esportes da Sorte, os agentes ressaltam que havia a informação de que é um site operado pelo HSF GAMING N.V, registrado em Curaçao.

“Tal situação é uma burla contra a legislação brasileira, pois o site de apostas afirma que é hospedado em Curaçao, ilha caribenha próxima à Venezuela, pertencente à Holanda, um paraíso fiscal, mas que na verdade a Esportes da Sorte é de Recife, os clientes podem apostar em toda loja física da banca de bicho Caminho da Sorte e o CTO e criador da HSF GAMING N.V, nasceu na capital pernambucana e aqui reside”, acrescentou o relatório.

A partir daí, os investigadores se aprofundaram sobre o funcionamento da bet. O relatório destaca uma notícia que descreve uma suposta atuação de Darwin Henrique da Silva em Fortaleza, detalhando que ele teria levado à capital cearense uma nova modalidade de jogo do bicho informatizado e aumentou a premiação aos apostadores.

A apuração então se voltou a relatórios do Coaf sobre CPFs e CNPJs ligados aos alvos centrais e seus parentes. Ao longo de 92 páginas, o delegado descreve operações com indícios de prática de lavagem de dinheiro para dissimular a origem do recurso movimentado pelas empresas.

“A situação tem relevante gravidade e justifica, num primeiro momento, a decretação da medida ora pleiteada (quebra de sigilo fiscal) contra os investigados que integram uma associação criminosa, voltada para a exploração ilegal do jogo do bicho, apostas esportivas, dentre outras sob a categoria de jogos de azar, os quais juntamente com os co-investigados, promoveram, constituíram, financiaram e integraram, pessoalmente e por interpostas pessoas e empresas, organização criminosa e ‘exercem liderança ou posição de destaque na organização’, circunstâncias todas a recomendar, mais uma vez a quebra de sigilo fiscal”, reforçou o delegado Paulo Souza no relatório.

A polícia diz haver ainda indícios suficientes de que o dinheiro “oriundo do jogo do bicho (Caminho da Sorte) e jogos de azar esportivo e cassino (plataforma Esportes da Sorte) esteja sendo lavado nos diversos patrocínios que a plataforma celebrou contrato, ultrapassando a casa das dezenas de milhões de reais, bem como em imóveis e carros de luxo e outras empresas de propriedade dos investigados e pessoas físicas próximas a eles”.

Na Série A do Campeonato Brasileiro, Corinthians, Grêmio, Athletico-PR e Bahia recebem investimentos da empresa. O time feminino do Palmeiras também é patrocinado pela Esportes da Sorte. Além destes, a marca também apoia Ceará, da Série B, Náutico e ABC, da Série C, e Santa Cruz, da Série D. O patrocínio com o Corinthians foi assinado em julho, com um total de R$ 309 milhões por três anos de contrato.

Os times de futebol não são acusados de crimes. Procurados pela reportagem para comentar a operação contra a patrocinadora, os clubes dizem acompanhar os desdobramentos para entender as investigações.

A documentação apreendida na fase inicial da investigação abriu outras frentes de apuração. Na operação deflagrada na quarta-feira, 4, foram apreendidos, por exemplo, duas aeronaves e dois helicópteros avaliados em R$ 127 milhões; cinco automóveis de luxo avaliados em R$ 24,4 milhões; 37 bolsas femininas de luxo; 16 relógios de luxo. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,1 bilhões em ativos.

“A ilegalidade da organização está ‘linkada’ com os jogos não autorizados legalmente. As várias células da organização criminosa também operavam no ramo de bets, mas o básico, de origem, a gente ressalta que diz respeito aos jogos não autorizados pela legislação brasileira. As bets eram utilizadas, além de outras empresas, na lavagem do dinheiro oriundo desse ramo ilegal de jogos”, disse na quarta-feira o delegado-geral de Pernambuco, Renato Rocha.


Fonte: Estadão

Foto: Reprodução 

Anatel alerta para golpe com multas falsas por acesso ao ‘X’ com VPN

 


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um alerta sobre e-mails falsos que, em nome do órgão regulador, estão notificando usuários acerca de supostas multas por acesso ao X (antigo Twitter) via VPN. A Anatel reforça que as mensagens são falsas. “Se receber uma mensagem desse tipo, não abra nenhum arquivo anexado, não clique em nenhum link e exclua a mensagem”, diz o comunicado, divulgado nesta quarta-feira, 4.

Esse tipo de golpe, no qual as pessoas recebem mensagens falsamente enviadas por fontes seguras, pedindo para clicar em links ou baixar arquivos, é conhecido como phishing. O objetivo dos criminosos é obter informações pessoais das vítimas para tentar cometer fraudes financeiras.

As mensagens fraudulentas ocorrem depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o uso do VPN para acessar o X, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

VPN, ou Virtual Private Network, é um software que direciona os dados do usuário para um servidor intermediário, localizado em outro país. Dessa forma, um celular no Brasil poderá “estar” em outro país e, dessa forma, acessar o X ou qualquer outro site bloqueado.

A proibição se deu na sexta-feira, 30, quando Moraes mandou bloquear a rede social, após a plataforma anunciar a retirada seus representantes legais do País e descumprir ordens do magistrado para remoção de conteúdos e perfis com discursos de ódio.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na segunda-feira, 2, manter a suspensão do X. Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre de Moraes.


Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução 

Anatel informa STF que Starlink cumpriu decisão para bloquear o X

 


Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a empresa Starlink bloqueou o acesso à rede social X (antigo Twitter) no Brasil.

Segundo a informação da agência, o bloqueio foi feito a partir da noite de quarta-feira (4). Foram bloqueados 224.458 acessos em todo o país.

A ordem para o bloqueio da plataforma foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (30). A decisão foi confirmada por unanimidade pela primeira turma da Corte na segunda (2).

Inicialmente, a Starlink havia avisado a Anatel que não cumpriria a ordem. Na terça (3), a empresa afirmou que obedeceria a decisão.

As cerca de 20 mil empresas provedoras de internet que atuam no Brasil foram comunicadas da ordem de bloqueio do X no dia seguinte à decisão, em 31 de agosto.

O bloqueio da rede social foi tomado depois de a plataforma descumprir decisões judiciais de forma reiterada e não indicar um representante legal no Brasil.

Vai e volta

A informação de que a Starlink não obedeceria a ordem foi enviado ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, de forma informal, pelo WhatsApp.

A empresa avisou que só implementaria a suspensão se as próprias contas forem desbloqueadas.

O bloqueio dos ativos financeiros da Starlink foi determinado por Moraes para garantir o pagamento de multas impostas ao X, já que a plataforma deixou de ter representação no país.

As multas à rede social por descumprimento de decisões do Supremo somam R$ 18,3 milhões. Segundo Moraes, foram bloqueados do X cerca de R$ 2 milhões.

Tanto o X como a Starlink são de propriedade do bilionário Elon Musk.

Ao voltar atrás e informar que obedeceria a decisão do STF, a Starlink disse em publicação em seu perfil no X que havia iniciado um processo judicial no STF explicando a “ilegalidade grosseira” da ordem de Moraes, que congelou suas contas e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil.

“Independentemente do tratamento ilegal dado ao Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloqueio de acesso ao X no Brasil”, disse a empresa.

A companhia acrescentou que continua buscando todas as vias legais, assim como outros que concordam que as “ordens recentes do juiz violam a constituição brasileira”.

Apesar do anúncio, a empresa deixou de recorrer da decisão de Moraes que bloqueou suas contas.

No lugar, a empresa acionou a Corte com uma outra ação, rejeitada pelo ministro Cristiano Zanin por questões processuais. A companhia recorreu da decisão, e o magistrado mandou ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).


Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

Musk diz que aceitaria cargo em possível governo Trump. Saiba qual é


 Em meio à sua campanha para retornar à Casa Branca, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando uma estratégia “ousada” para lidar com as finanças públicas do país: nomear o bilionário Elon Musk para compor uma comissão que vasculharia as contas do governo e promoveria cortes de gastos. E Musk já avisou que aceitaria.

A informação foi revelada pelo jornal The Washington Post nessa segunda-feira (2/9). Com a comissão, Trump teria como objetivo identificar maneiras de eliminar fraudes e pagamentos indevidos. Elon Musk, empresário dono de gigantes da tecnologia, o ajudaria a cumprir a tarefa.

“Vou criar uma comissão de eficiência governamental encarregada de realizar uma auditoria financeira e de desempenho completa de todo o governo federal e fazer recomendações para reformas drásticas”, disse o candidato republicano durante evento em Nova York.

Elon Musk já sinalizou interesse em participar da comissão, dizendo que está “ansioso para servir a América” caso a oportunidade surja.


Fonte: Metrópoles

Foto: Arte Metrópoles 

Moraes absolve morador de rua preso por atos de 8 de janeiro


 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa em situação de rua no processo que julga os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Em decisão monocrática, Moraes afirmou que restam dúvidas sobre a conduta dolosa do homem nos eventos que resultaram na prisão de centenas de pessoas.

Wagner de Oliveira, 50 anos, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de praticar os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na defesa do homem. Em sua argumentação, a defensoria destacou a ausência de provas de autoria contra ele, já que, durante a ação penal, nenhum vídeo, texto ou foto demonstra ação do assistido no sentido de promover, incentivar ou qualquer intuito de promover um golpe de estado.

Além disso, a defensora federal Geovana Scatolino destacou a precariedade do auto de prisão em flagrante como prova, pois fatos não foram descritos adequadamente, e ressaltou que todos os envolvidos foram presos e processados como se fossem um grupo com conduta homogênea e desígnios similares.


Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil