Lei proíbe queima de fogos de estampido durante período eleitoral em Natal

 A Prefeitura do Natal sancionou a Lei nº 7.743, que proíbe a queima de fogos de estampido durante o período eleitoral, nessa segunda-feira (9). A lei reforça que os chamados fogos de vista, ausentes de estampido, por outro lado, seguem com utilização autorizada. A norma foi publicada por meio do Diário Oficial do Município e já está em vigor.

De acordo com a publicação, estão proibidas a queima, o manuseio, a utilização e a soltura dos fogos de estampido. A lei é válida tanto para locais públicos quanto privados e, em caso de descumprimento, pode resultar em uma multa de 50% do salário mínimo vigente à época da infração para o infrator. Já para as empresas, o percentual da multa sobe para 100% da remuneração.

Aliado a isso, em caso de reincidência do descumprimento dentro de um prazo inferior a 30 dias, os valores da multa podem ser dobrados. A fiscalização do cumprimento da lei e a aplicação das penalidades serão realizadas pelos órgãos competentes da Prefeitura do Natal, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.

O período eleitoral a que a lei nº 7.743 se refere corresponde ao primeiro dia da escolha de candidato/convenções partidárias até o dia do eventual segundo turno, conforme calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

A nova lei será regulamentada pela Prefeitura do Natal dentro do prazo de 90 dias,
contados da data de sua publicação.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Agência Brasil

Polícia prende casal que dopava e vendia macacos do Jardim Botânico no RJ

 Policiais civis da 14ª DP (Leblon) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (9), um casal acusado de dopar macacos no Jardim Botânico, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Eles foram detidos com remédios calmantes e bananas para dopar os animais.

De acordo com as investigações, a dupla misturava o medicamento com a fruta para atrair os macacos e, posteriormente, vendê-los em feiras clandestinas.

O casal foi abordado e capturado pelos agentes dentro do parque e conduzido à delegacia. Os dois vão responder por crimes contra o meio ambiente.

Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar a venda desses animais e identificar outros integrantes do esquema ilegal.

Fonte: R7
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

CANAL DO PATAXÓ: parede rompe novamente e mantém suspensão no abastecimento de 10 cidades do RN

 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), juntamente com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), informou que ocorreu um outro rompimento na parede do Canal do Pataxó, em Itajá, na madrugada desta terça-feira (10).

Equipes da SEMARH e Caern, com apoio do Igarn e da Prefeitura de Itajá, estão trabalhando no local na recuperação da parede. Por conta disso, a suspensão no abastecimento de 10 cidades da região será mantida.

A válvula dispersora foi fechada e após a secagem do canal, nesta quarta-feira (11), o serviço de reconstrução desse trecho da parede será realizado de forma ágil para que o abastecimento da região seja restabelecido o quanto o antes.

De acordo com o secretário adjunto Auricélio Costa, da SEMARH, que acompanha os serviços no local, o rompimento foi no mesmo ponto. “Nesse trecho já existia uma parede antiga que serviu para sanar o problema anteriormente e que agora foi utilizada como parte dessa nova intervenção. Mas, infelizmente essa estrutura não resistiu, por ter ficado embaixo d´água por muito tempo. Diante disso, com o canal seco uma nova parede será erguida o mais breve possível”, esclareceu.

As cidades afetadas com a suspensão no abastecimento são Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo, zona rural de Santana do Matos e Santa Maria.

Como ainda não há prazo para religação do sistema adutor Sertão Central, a Caern recomenda que a população use a água amazenada nos imóveis de forma racional, afim de diminuir os transtornos inevitáveis do período.

Canal do Pataxó

O Canal do Pataxó é uma obra pública hídrica de perenização do rio Pataxó através de uma tomada d’água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Localizado entre os municípios de Itajá/RN e Ipanguaçu/RN, no contexto da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, o canal possui 9,0 km de extensão.

Inaugurado em 1995, o canal tem como empreendedora a SEMARH e regulador o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN). Trata-se de um canal por gravidade, que efetua a transferência da tomada d’água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves até o rio Pataxó, com capacidade de adução de 2,2 m3/s.

As águas do canal são utilizadas principalmente para irrigação, criação de peixes e abastecimento humano, com destaque para a captação do sistema adutor Sertão Central-Cabugi, cuja operação é realizada pela CAERN, e a captação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para atendimento à população do município de Itajá.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Ex-diretor de escola é preso suspeito de estuprar alunas menores de idade no RN

 Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia de Extremoz cumpriram, nessa segunda-feira (9), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 54 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável, no município de Maxaranguape, Litoral Nordeste potiguar. De acordo com as investigações, o suspeito era diretor de uma escola local e teria praticado o crime de estupro contra duas alunas menores de idade.

Durante as diligências, o suspeito foi localizado e preso. Além da prisão, foi expedido um mandado de busca e apreensão, cumprido na residência do suspeito. O caso seguirá em investigação pela Polícia Civil.

A reportagem da Tribuna do Norte questionou a Polícia Civil se o suspeito ainda estava na escola. A corporação informou que ele não atuava mais no colégio no momento da prisão. 
O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte 
Foto: Reprodução/PCRN

Nova ministra de Lula é acusada de superfaturamento milionário de material escolar

 Escolhida pelo presidente Lula (PT) para ocupar o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) após as denúncias de assédio sexual que culminaram com a queda do ex-ministro Silvio Almeida, a deputada Macaé Evaristo (PT) é citada em vários processos por suposto superfaturamento na compra de material escolar.

Atualmente, Macaé é ré em um processo que corre na Justiça de Minas Gerais sob acusação de superfaturamento na compra de uniformes escolares.

A compra aconteceu em 2011, quando Macaé era secretária de Educação de Belo Horizonte (MG), durante a gestão do ex-prefeito Márcio Lacerda, então no PSB.

O caso foi divulgado nesta segunda-feira (9) pelo jornal o Estado de São Paulo (Estadão)

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Secretaria de Educação teria comprado uniformes escolares com um sobrepreço de R$ 3,1 milhões.

Além disso, o contrato foi celebrado com uma empresa proibida de vender para a administração pública.

Em 2016, quando o MPMG fez a denúncia, o montante do sobrepreço dos uniformes foi estimado em R$ 4,4 milhões. Atualmente, o valor corrigido chega a R$ 6,5 milhões.

Outros processos
Além do processo pela compra dos uniformes, que está em andamento, Macaé Evaristo foi alvo de outros 13 processos por improbidade administrativa envolvendo a compra de cadeiras escolares, mas as ações foram encerradas após acordo de não persecução cível e pagamento de multa.

Os 13 processos são de quando Macaé atuou como secretária de Educação do estado de Minas Gerais, durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018.

O que diz a nova ministra
Em nota enviada ao Estadão, Macaé Evaristo negou qualquer irregularidade durante sua gestão na secretaria de Educação de Belo Horizonte e disse que segue “tranquila e consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos”.

De acordo com Macaé, a licitação dos uniformes escolares não foi realizada diretamente pela sua pasta, e foi validado pela Procuradoria do município.

Macaé também lembrou que ainda não houve decisão judicial no processo e afirmou que sempre colaborou com a Justiça.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a deputada e futura ministra para comentar o caso e aguarda retorno.

O que diz o MDH
A Gazeta do Povo questionou o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) sobre a eventual interferência do passado de Macaé na gestão da pasta e aguarda retorno. O Ministério está sob o comando interino da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.

Acordo com a Justiça
Em 2022, Macaé assinou um acordo de não persecução cível e concordou em pagar multa de R$ 10,4 mil para encerrar os 13 processos que respondia por improbidade administrativa no âmbito do governo estadual.

No acordo não está explícito os valores superfaturados, mas de acordo com relatório da área técnica do MPMG houve “sobrepreço” na compra das cadeiras.

Fonte: Gazeta do Povo

Foto: Reprodução 

Tremor de terra com magnitude de 1.7 é sentido em Riachuelo

 

Um tremor de terra de magnitude 1.7 na escala Richter foi registrado na noite desta segunda-feira (9) na zona rural de Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte.

O abalo foi confirmado pela Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), que monitora a região. A escala vai de 1 para os tremores mais fracos a 9, para os mais fortes.

O caso aconteceu às 21h59 no horário local. Segundo o laboratório, moradores do município e de cidades próximas, como São Paulo do Potengi, relataram ter ouvido um estouro, como de uma explosão, seguido do tremor de terra.

De acordo com os pesquisadores, o tremor ocorreu na Falha de Samambaia, uma rachadura de aproximadamente 40 km na placa tectônica – a mesma que provoca os conhecidos terremotos de João Câmara.

“Esses tremores são causados pelas falhas que entram em movimento devido a pressões sofridas no interior da terra”, explicou o professor geofísico Eduardo Menezes, da UFRN.

Segundo o professor, embora o tremor tenha sido de baixa magnitude, pode ter ocorrido em uma área mais rasa, próxima da superfície, o que torna o evento mais perceptível à população. Outro fator é o horário da ocorrência. Com menos barulhos de veículos e muitas pessoas já deitadas, é possível perceber melhor o tremor.

“Na hora que ocorre o tremor de terra, é comum as pessoas sentirem a vibração do solo acompanhado por um barulho, tipo uma explosão, um estouro. Isso é mais comum para quem está mais próximo da área central, onde ocorreu o tremor de terra”, disse.

O Labsis acompanha e registra tremores de terra no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste e repassa as informações a órgãos como a Defesa Civil. Apesar do monitoramento, os pesquisadores apontam que não há nenhum sistema que preveja os abalos futuros.

O último abalo sísmico registrado no Rio Grande do Norte tinha ocorrido no dia 31 de julho de 2022 no litoral, com magnitude de 3.7.

Fonte: g1-RN

Foto: Labsis/UFRN

Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio no Recife

 

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e no local foi informada da revogação da decisão.

Segundo informações apuradas pela TV Globo, a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido duas das medidas cautelares impostas pelo judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se pronunciar publicamente sobre por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, e em seguida retorna à Colônia Pena Feminina do Recife, de onde saiu na segunda-feira (9), usando tornozeleira eletrônica.

No presídio, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece presa, após ter o pedido de habeas corpus negado.

Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também foi proibida de ter contato com os demais investigados e deveria permanecer em casa todos os dias da semana, incluindo os fins de semana.

A revogação da prisão domiciliar foi comunicada à no início da tarde, na12ª Vara Criminal.

Segundo informações apuradas pelo g1, Deolane havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código de Processo Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A empresária é mãe de uma menina de 8 anos.

Fonte: g1

Foto: Reprodução/ Instagram 

RN conquista seis das 89 medalhas do Brasil em Paris

 Arthur Silva, ouro no judô, Thalita Simplício – 400m T11 (prata), Cecília Araújo – 50m livre S8 (prata), Romário Marques – Goalball (bronze), Maria Clara Augusto – 400m T47 (bronze) e Rosicleide Andrade – judô (bronze) foram os potiguares que colaboraram com a maior campanha do Brasil em Jogos Paralímpicos.

O país conquistou o maior número total de medalhas, 89, superando as 72 de Tóquio 2020 e do Rio 2016. Também bateu o recorde de medalhas de ouro, com 25, batendo as 22 douradas de Tóquio 2020. No total foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, o que rendeu a inédita 5ª posição no megaevento (atrás de China, Grã-Bretanha, EUA e Holanda).

A quinta colocação em Jogos Paralímpicos foi a meta que o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) estabeleceu para os Jogos de 2016, no Rio, mas na ocasião não a atingiu, conquistando 14 ouros. O planejamento estratégico feito em 2017, e revisitado em 2021, colocava a meta entre 70 e 90 medalhas e o top 8 em ouros, o que foi conquistado e até ultrapassado em Paris.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Wander Roberto/CPB

Piloto do RN morre em acidente de helicóptero, aos 27 anos

 

O piloto potiguar Raildo Rodrigues, apenas 27 anos, morreu no final da tarde desta segunda-feira (9) no acidente com o helicóptero que caiu e pegou fogo em uma área de mata de Caruaru, na comunidade Lagoa de Pedra, no Agreste de Pernambuco.

Dos três ocupantes, o piloto André Gomes Ferreira também morreu no acidente, e o empresário Henrique da Cunha Santos sobreviveu e está internado. Segundo a Folha de Pernambuco, o empresário teve 70% do corpo queimado.

O trio estaria realizando teste no helicóptero, que acabara de passar por manutenção.

Raildo deixa a esposa Dailane Benchimol.

Fonte: BZNoticias

Foto: Reprodução 

Oposição entrega a Pacheco pedido de impeachment contra Moraes

 

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9/9), no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros.

O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval do presidente do Senado.

No sábado (7/9), bolsonaristas foram para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para pedir a saída do ministro. O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que protestam contra a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.

Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. Nos atos de sábado, o congressista foi um dos alvos dos manifestantes que estavam na Paulista. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.

Como mostrou o Metrópoles, O Senado nunca avançou com um pedido de impeachment contra ministros do Supremo. Nem nos últimos anos, quando na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o próprio ex-presidente chegou a ingressar com pedido contra Moraes, depois de fazer várias críticas públicas contra o magistrado, a proposta avançou. Poucos dias depois, Pacheco negou a solicitação por “não haver justa causa”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil