Reforma da Escola Municipal Pedro Fernandes, em Extremoz, entra na fase final

A Prefeitura de Extremoz confirmou nesta quinta-feira (12) que a reforma da Escola Municipal Pedro Fernandes, localizada no distrito de Campinas, entra na sua fase final.

A instituição de ensino está sendo reconstruída e terá uma estrutura mais moderna e adaptada às necessidades da nova visão da educação de qualidade. A obra, que está na fase de conclusão, vai aprimorar os serviços destinados à comunidade estudantil. 

Além da reforma, a prefeitura entregará a escola com mobílias e eletrodomésticos novos, para o conforto e bem estar dos alunos e profissionais da educação.   

“Nossa meta não é apenas oferecer um espaço agradável aos alunos, mas também maiores possibilidades de aprendizado e futuro. Pensando nisso, investimos do mesmo modo na qualificação e na valorização dos profissionais da rede municipal. A educação é prioridade e nós vamos continuar atuando para jamais perder esse foco. Já são 24 escolas reformadas das 27 existentes. Entregamos três novas escolas, inclusive uma de tempo integral, e, no momento, temos outra sendo construída na comunidade de Contenda”, disse a prefeita Jussara Sales.

Foto: Divulgação 

RN tem primeiro caso de febre do oropouche confirmado

 A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou, nesta quarta-feira (11), a primeira ocorrência de febre do oropouche no Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no fim de agosto, sendo uma mulher idosa, moradora do município de Parnamirim. O caso não evoluiu para um quadro grave, tendo sido atendido em uma unidade hospitalar privada da capital do estado, sem necessidade de internação.

A Sesap destaca para a população que a ocorrência do primeiro caso não aponta para uma situação de alarme do estado. “O momento é importante principalmente para os serviços de saúde ficarem vigilantes e sensíveis à identificação de casos. A partir desse primeiro caso, já acionamos a secretaria municipal de saúde, que segue em campo e atenta à região onde ocorreu a confirmação. Até agora não há indicativos de novos casos relacionados a esses”, explicou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Até este dia 11, foram notificados 17 casos suspeitos para febre do oropouche, dos quais nove permanecem em investigação. O Laboratório Central do RN já rodou mais de mil amostras de testes relacionados à doença. A Sesap seguirá mantendo a vigilância de todos os casos suspeitos, tendo já orientado aos serviços de saúde de todo o estado uma maior atenção, em especial com gestantes e idosos.

Sobre oropouche

A febre do oropouche é uma doença causada por um arbovírus, semelhante a casos de dengue, zika e chikungunya. Reconhecida no Brasil desde a década de 1960, só a partir de 2024 que passou a disseminar-se pelo país.

A transmissão é feita pelo inseto conhecido popularmente maruim. Por isso, a orientação para prevenção é que evite-se contato com áreas de ocorrência do mosquito, como manguezais e bananais, bem como mantenha-se os terrenos limpos de matéria orgânica, como folhas, frutos e áreas de criação de animais. Caso tenha que passar por regiões assim, a pessoa deve usar roupas que cubram a maior parte do corpo e aplicar repelente nas áreas expostas da pele, além de aplicar telas de malha fina em portas e janelas.

Os sintomas da oropouche são muito semelhantes aos da dengue e demais arboviroses, como dor de cabeça e muscular, náusea e diarreia. Por isso, é importante que profissionais da saúde estejam atentos, especialmente para a requisição dos exames capazes de detectar a doença. Tal qual a dengue, não existe tratamento específico, devendo-se manter o repouso, com tratamento dos sintomas e, se necessário, acompanhamento médico.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Ministério da Saúde

Caso dos remédios descartados: Carlos Eduardo tenta esconder, mas Justiça impede

 O Juiz da 3ª Zona Eleitoral negou um pedido de decisão liminar do candidato à Prefeitura de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) contra o adversário Paulinho Freire (União Brasil), pelo qual tentou impedir que o deputado mencionasse uma acusação de que, quando prefeito, Alves teria desperdiçado 8 toneladas de medicamentos.

De acordo com o ex-prefeito, o caso de trata de notícia falsa, e, portanto, tratar sobre o assunto configuraria “propaganda eleitoral irregular”. Carlos Eduardo alega, ainda, que foi ofendido publicamente com a utilização do termo “amostradinho” e por ter sido caracterizado com um “nariz de Pinóquio” em publicação de Paulinho no Instagram. Sendo assim, requereu direito de resposta e interrupção imediata da veiculação da postagem na rede social.

Para o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, no entanto, não há não “necessidade de pronta interferência da Justiça Eleitoral, considerando a intervenção mínima do Poder Judiciário no debate democrático e a liberdade de expressão”. Portanto, o pedido foi negado pela Justiça.

Confira: 0600058-44.2024.6.20.00020600057-59.2024.6.20.0002 0600053-19.2024.6.20.0003

Fonte: Diário do RN 

Foto: Divulgação 

Deolane Bezerra segue presa após nova audiência de custódia

 

A Justiça de Pernambuco decidiu, em audiência de custódia, que a influenciadora Deolane Bezerra, alvo de operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, vai seguir presa preventivamente.

Deolane passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (11), no presídio de Buíque, onde ela está, no agreste pernambucano. A audiência foi virtual.

“Deolane Bezerra Santos teve o mandado de prisão preventiva analisado pelo Juízo da Audiência de Custódia, onde foram verificados apenas os aspectos formais da prisão, como a legalidade no cumprimento do mandado. A audiência foi realizada de forma virtual a partir da Colônia Penal Feminina de Buíque. Diante disso, Deolane Bezerra Santos permanecerá presa preventivamente”, disse o Tribunal de Justiça.

Deolane chegou a deixar a Colônia Penal Feminina do Recife para cumprir prisão domiciliar, mas a Justiça revogou essa decisão nesta terça-feira (10) após ela descumpriu medidas cautelares ao falar com a imprensa na saída da cadeia e, em seguida, postar foto no Instagram em que aparece com uma fita na boca com a inscrição de um “X”.

A mãe de Deolane, Solange Bezerra, também foi presa na quarta-feira (4), na mesma operação, a Integration.

Fonte: g1

Foto: Genival Paparazzi/AgNews; Joab Alves/g1

Smurfing: Deolane é suspeita de usar tática do PCC para lavar dinheiro

 A advogada e influenciadora Deolane Bezerra e a mãe dela, presas no último dia 4/9, são apontadas pela Polícia Civil de Pernambuco como integrantes de uma organização criminosa envolvida com jogos ilegais e lavagem de dinheiro.

Para movimentar os lucros resultantes de atividades criminosas, como mostra a investigação policial, o grupo se valia de um método conhecido como “smurfing“, usado também pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

Como mostram informações enviadas à Polícia Civil pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do governo federal, Deolane e os outros denunciados realizaram transações financeiras atípicas com 34 empresas, além de pessoas físicas, com depósitos em dinheiro vivo, de forma fracionada.

Essa é uma característica do “smurfing”, recurso por meio do qual criminosos movimentam grandes valores, mas diluídos em pequenos depósitos, com o intuito de dificultar o monitoramento das autoridades financeiras.

No processo do caso é afirmado que documentos apontam “fundados indícios” da prática reiterada “do crime de lavagem de dinheiro por parte dos investigados, ao longo dos últimos anos”.

O “dinheiro sujo”, seguem os registros judiciais, foi lavado pela organização “com a aquisição de imóveis e carros de luxo”, além de “loterias”.

“As circunstâncias concretas dos fatos narrados como crime, evidenciam a periculosidade dos réus, que de acordo com as informações prestadas nos autos, formam um complexo esquema de conluio criminoso [organização criminosa] destinado à prática de crimes de lavagem de capitais, ocultação de bens, sonegação de impostos, referentes aos valores provenientes da exploração ilegal dos jogos de azar, promovendo, constituindo, financiando e integrando, pessoalmente e por interpostas pessoas e empresas, organização criminosa”, diz trecho de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Carrões de luxo
Como revelado pelo Metrópoles, os carros de luxo ostentados pela influenciadora, para seus mais de 21 milhões de seguidores nas redes sociais, são um dos indícios de lavagem de dinheiro encontrados pela polícia. Deolane foi presa e teve a oportunidade de responder às acusações em liberdade.

Ela, porém, ficou menos de 24 horas em prisão domiciliar, após descumprir uma das medidas cautelares impostas pela Justiça do Recife, que a impedia de falar com a imprensa. Ela deu entrevistas assim que colocou os pés para fora da cadeia, na segunda-feira (9/9).

A influenciadora foi presa novamente nessa terça-feira (10/9), assim que chegou ao Fórum da capital pernambucana, para assinar papéis antes de seguir para São Paulo, onde iria ficar em uma de suas três mansões. Deolane é alvo de uma investigação sobre bets (sites de apostas) ilegais usadas para lavar dinheiro do crime.

Ela e a mãe, Solange Alves Bezerra Santos, de 55 anos, foram presas na última quarta-feira (4/9) em cumprimento a mandados de prisão preventiva, cumpridos pela Polícia Civil durante a Operação Integration.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Deolane está em presídio superlotado, mas conta com cela exclusiva

 

Após ter a prisão domiciliar revogada, a influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi encaminhada à Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, a 280 km do Recife.

Além da empresária, o presídio abriga as “Canibais de Garanhuns” e outras 262 detentas – no entanto, a unidade prisional só teria capacidade para 107 mulheres e está superlotada, de acordo com o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco.

Apesar da superlotação, à CNN, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) explicou que a empresária está em uma cela privada.

“Por tratar-se de um caso de grande repercussão, Deolane Bezerra está em uma cela reservada, com o objetivo de garantir sua integridade física. A medida é comum em casos envolvendo figuras públicas, visando proteger a detenta de eventuais ameaças de outras internas”, esclarece a SEAP.

Fonte: CNN

Foto: Reprodução 

CCJ da Câmara adia discussão de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro para outubro

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para outubro a votação da proposta que perdoa condenações de vândalos envolvidos com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Depois de uma sessão tumultuada na tarde de terça-feira (10), a CCJ não conseguiu, mais uma vez, nesta quarta (11) avançar com a análise do texto, relatado por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).

Desde o início da manhã, parlamentares de oposição contavam votos para aprovar a inclusão do projeto como um item extrapauta na agenda do colegiado desta quarta.

A avaliação de parlamentares da oposição ouvidos pelo g1, depois de quase duas horas de negociação, foi de que poderia não haver votos suficientes para inserir o projeto na pauta.

A presidente da CCJ, deputada Caroline De Toni (PL-SC), justificou o adiamento com um suposto uso eleitoral da proposta, que, segundo ela, está “prejudicando o andamento da comissão”.

“Fez com que a maior parte dos deputados da direita avaliasse que é mais oportuno, melhor, deixar para outubro”, disse.

 

• A expectativa da presidente do colegiado é que o projeto volte à agenda da CCJ em 8 de outubro. Oposicionistas acreditam que, nesta data, será possível concluir a discussão e votar o chamado “PL da Anistia”.

 

Uma das principais pautas da oposição ao governo no Congresso e considerada “moeda de troca” nas tratativas para a sucessão do comando da Câmara, o projeto é criticado por juristas que avaliam ser “inconstitucional” anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ao todo, 1.644 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por envolvimento com os ataques que depredaram prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, em uma tentativa de desestabilizar a ordem democrática e questionar o resultado das eleições de 2022.

O STF já condenou 227 pessoas pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além de perdoar condenações por envolvimento com o 8 de janeiro, o projeto modifica:

• regras para julgamentos de pessoas comuns em casos que envolvem autoridades com foro privilegiado
• e critérios para enquadrar pessoas no crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, estabelecendo que é preciso haver violência contra pessoa

 

Prevê, ainda, que condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito não poderão ser baseadas nos chamados crimes multitudinários — aqueles cometidos em grupo, quando todos contribuem para o resultado a partir de uma ação conjunta.

Essa tese tem sido aplicada pelo STF na condenação de réus pelos atos golpistas.

Para virar lei, a proposta de anistia precisa ser aprovada pela CCJ e ser chancelada pelo plenário principal da Câmara dos Deputados. Na sequência, ainda terá de ser submetida à análise do Senado.

Por fim, se aprovada nas duas Casas, também precisaria ser sancionada pelo presidente da República, que pode vetar trechos ou a íntegra do texto. Em caso de veto, a palavra final cabe ao plenário do Congresso Nacional.

Fonte: G1

Foto: Agência Brasil

Brasil vive o período de estiagem mais extenso já registrado

 A seca deste ano é a mais extensa já registrada no Brasil, a mais intensa em partes da Amazônia e deve superar em severidade a do Pantanal em 2021, até agora a mais extrema desse bioma. O número de focos de incêndio entre janeiro e segunda-feira chegou a 164.543, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foi o maior para este período desde 2010 e o quinto desde o início da série histórica, em 1998 — o pior ano foi 2007, com 184.010 focos.

A gravidade e extensão do fenômeno foram detalhadas em uma nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A nota lembra que ele começou no segundo semestre de 2023. Segundo o Cemaden, estão sob algum grau de seca 5 milhões de km², ou 59% do país. Até então, a estiagem mais ampla registrada era a de 2015-2016, com 4,6 milhões de km² (54% do território). A terceira mais ampla foi a de 1997-1998, que afetou 3,6 milhões de km² (42%).

Fonte: O Globo

Foto: Michael Dantas/AFP

Clínica de estética em Natal é condenada após cliente ficar com queimaduras em depilação a laser

 Uma clínica de estética em Natal foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais após ela sofrer queimaduras na pele devido a falhas no serviço de depilação a laser. A decisão foi proferida por unanimidade pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O caso começou quando a cliente adquiriu um pacote de depilação a laser no valor de R$ 3.721,05. Durante a sexta sessão, a fisioterapeuta responsável aumentou o parâmetro do laser para intensificar os resultados. A cliente, no entanto, começou a sentir desconforto e ardência intensa durante o procedimento, mas a profissional insistiu que era uma reação normal.

Após a sessão, a cliente relatou ardência e notou vermelhidão na perna. Além disso, a pomada necessária para tratar a área estava em falta no estabelecimento. Ao sair da clínica e se dirigir ao trabalho, as manchas na perna se agravaram e a ardência se intensificou, conforme evidenciado por imagens apresentadas no processo.

Devido a gravidade dos sintomas, a cliente buscou atendimento médico e foi diagnosticada com queimaduras provocadas pelo tratamento a laser. A dermatologista prescreveu medicamentos para clarear a pele afetada, e após 30 dias de tratamento, a profissional adicionou um novo medicamento devido à despigmentação da pele.

Na decisão, o relator do processo, juiz Eduardo Pinheiro, destacou que a responsabilidade da clínica é objetiva, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O juiz argumentou que, mesmo sem culpa comprovada, o fornecedor de serviços deve reparar os danos causados aos consumidores por falhas na prestação dos serviços e por informações inadequadas sobre os riscos envolvidos.

Além da indenização por danos morais, a clínica também foi condenada a restituir à cliente a quantia de R$ 1.607,37, referente a danos materiais, acrescida de juros e correção monetária.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Pacientes do SUS ficam sem atendimento renal no RN

 

Há 46 dias, pacientes que necessitam de tratamento contra cálculo renal através do serviço público no Rio Grande do Norte estão desamparados. A situação envolve a falta de renovação do convênio por parte do Governo do Estado com uma clínica privada que presta esse atendimento há 30 anos.

Desde o dia 27 de julho com o contrato expirado, a estimativa é que mais de 200 pacientes já foram prejudicados sem a realização de cirurgias que seriam contempladas através do convênio.

De acordo com Maryo Kemps, diretor da clínica privada, a unidade é a única com a prestação desses atendimentos ao cuidados renais no Rio Grande do Norte através do Sistema Único de Saúde (SUS), acumulando uma média de 120 atendimentos por mês ou 1.440 por ano.

“De 90 a 95% da nossa atividade é direcionada ao SUS. Eu venho mandando ofício tentado pleitear uma negociação para abrir um discurso de renovação e a gente sempre com dificuldade de burocracia”, explica.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Tribuna do Norte