Novo leilão do Terminal Pesqueiro Público de Natal tem previsão de ocorrer em dezembro

 O novo leilão para a concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) à iniciativa privada está previsto para ser realizado em dezembro deste ano, segundo informações dadas à Tribuna do Norte pelo secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.

O edital, segundo ele, deve ser publicado em novembro deste ano, após consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Cerca de 14 anos após a interrupção das obras, com 95% da estrutura concluída, o terminal precisa de R$ 7 milhões para entrar em operação.

“Tivemos reunião virtual [na terça-feira, 27/08] com a superintendência de Pesca no RN, com a coordenação da área de concessões do Ministério da Pesca, e a informação que tivemos é de que a intenção é lançar o edital em novembro para o novo leilão ocorrer em dezembro”, adiantou Guilherme Saldanha. No último dia 5 deste mês, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) confirmou, por meio de nota, que a relicitação acontecerá no último trimestre deste ano, porém não informou datas.

O MPA informou o seguinte: “Após concluídas as alterações do edital vamos consultar o TCU sobre a necessidade ou não de um novo acórdão, autorizando a concessão. Ainda não temos um cronograma oficial, porém estamos prevendo que o novo leilão acorra no último trimestre do ano vigente”.

A relicitação é necessária devido à suspensão do segundo leilão, que ocorreria no dia 25 de junho deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). De acordo com o MPA, a B3 apontou inconformidades na proposta única apresentada por empresa do Rio Grande do Norte. Um primeiro leilão, em 2022, já havia sido deserto.

O TCU informou, com exclusividade, não haver necessidade de uma nova análise do processo. Em nota, a Corte de Contas explicou que acompanhou o processo de desestatização do Terminal Pesqueiro de Natal no âmbito do processo TC 025.714/2021-0, de relatoria do ministro Augusto Nardes, e que o Acórdão 374/2023-TCU-Plenário, de 8 de março de 2023, constatou não haver irregularidades que desaconselhassem o prosseguimento do processo de concessão.

“Não houve recomendações ao Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA). Dessa forma, não há restrições por parte do TCU para a continuidade do processo licitatório, que não depende de uma nova análise do Tribunal para ocorrer”, afirma o TCU.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Canindé Soares

Advogados e tabeliães suspeitos de estelionato são alvos de operação da Polícia Civil no RN

 

Um operação deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) nesta quinta-feira (12) cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a uma organização criminosa suspeita de crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos.

De acordo com as investigações, o esquema envolvia advogados e tabeliães que obtinham informações sobre contas bancárias de pessoas falecidas, sem movimentação recente, e forjavam escrituras de inventário e procurações públicas.

A operação foi realizadas nas cidades de Natal, Parnamirim, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos e Japi. Além da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD), a ação contou com policiais da 34ª Delegacia de Polícia de São Tomé (34ª DP) e de Delegacias Especializadas da Grande Natal.

Segundo a PCRN, nas falsificações de inventários e procurações públicas dentro do esquema criminoso, eram colocados “laranjas” como herdeiros únicos, permitindo que os criminosos sacassem os valores das contas. Após o saque realizado por advogados em agências bancárias, o dinheiro era distribuído em diversas contas de passagem, antes de ser dividido entre os membros da quadrilha. Estima-se que os golpes tenham causado prejuízos superiores a R$4 milhões às famílias das vítimas.

Além dos mandados de busca, foram emitidos oito mandados de monitoração eletrônica para os investigados. Também foi determinado o bloqueio de R$4 milhões em bens e contas, além da apreensão de veículos pertencentes à organização criminosa.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: PCRN

Gestão Jussara tem 63% de aprovação, mostra PESQUISA CONSULT/ BG/ EXTREMOZ

A gestão de Jussara Sales é aprovada por 63% da população de Extremoz. Dos ouvidos na consulta, 26,3% reprovam e 10,7% não sabem dizer.  

 Além de bem avaliada, a prefeita Jussara é a que a população mais acredita na vitória. Para 64,7% Jussara será vitoriosa, 9,1% cap. Vinicius e 5,6% Enilton, já 20,4% não sabe dizer.

A pesquisa foi realizada em 5 de setembro, com 460 entrevistas, margem de erro de 4,5% e registrada no TSE com o número  RN-05802/2024.

PESQUISA CONSULT/ BG/ EXTREMOZ/ ESPONTÂNEA: Jussara mantém vantagem com 48%, Vinícius 12% e Enilton 8%

Na espontânea, a PESQUISA CONSULT/ BG/ EXTREMOZ mostrou ampla vantagem de Jussara com 48%, seguida de Vinícius com 12,8% e Enilton 8%, já 24,5% não sabe e 6,5% nenhum.

A pesquisa foi realizada em 5 de setembro, com 460 entrevistas, margem de erro de 4,5% e registrada no TSE com o número  RN-05802/2024.

Pesquisa Consult/BG aponta vitória de Jussara em Extremoz, com 54,3% contra 17,8% do segundo colocado Vinicius

O instituto de pesquisa Consult realizou pesquisa de avaliação eleitoral e administrativa de Extremoz. A pesquisa foi realizada em 5 de setembro, com 460 entrevistas, margem de erro de 4,5% e registrada no TSE com o número  RN-05802/2024.

No cenário estimulado para a Prefeitura, a atual prefeita Jussara Sales lidera com 54,3%, seguida de Capitão Vinícius com 17,8% e Enilton Trindade 11,3%. 10,8% não sabe e 5,6% nenhum.

Fotos: Divulgação 

Amazônia lidera emissão global de gases de efeito estufa nos últimos 5 dias, com seca extrema e fogo

 Em meio ao cenário de seca extrema e queimadas no Norte do país, dados do Copernicus, o programa de observação da Terra da União Europeia, indicam que o Sudoeste da Amazônia foi a região que mais emitiu gases de efeito estufa no planeta nos últimos cinco dias, segundo Lucas Ferrante, doutor em biologia e pesquisador da USP e da Universidade Federal do Amazonas.

A conclusão é baseada no volume de aerossóis e de monóxido de carbono captado nessa área de emissão. Esses gases são associados aos que causam o efeito estufa na atmosfera, como o dióxido de carbono, que também é liberado nos incêndios.

— A região se tornou a maior emissora de gases de efeito estufa devido ao avanço do desmatamento e às queimadas — alerta Ferrante, que pesquisa os efeitos da ação humana sobre a Amazônia há mais de uma década.

Os efeitos dessa emissão, se continuarem por um longo período, terão impacto por todo o planeta, segundo a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Camila Silva e o professor de Economia na PUC-RS Gustavo Inácio Moraes, que estudou efeitos climáticos em sua tese de doutorado. Moraes ressalva que o cenário por enquanto é o resultado de uma temporada sazonal de queimadas, e apenas um período de muitos meses “poderia criar uma tendência mais alarmante”.

Fonte: O Globo

Foto: Cristiano Mariz

Mercado vê risco de inflação com energia e alimentos por seca histórica

 A seca histórica que atinge diversas regiões do Brasil está pressionando a inflação e acendendo o sinal de alerta no governo. O cenário atual, marcado por temperaturas elevadas e escassez de chuvas, tem impactado significativamente o setor energético e a produção de alimentos.

De acordo com dados recentes, a demanda por energia entre 1º e 8 de setembro superou em 13% a carga média de megawatts registrada durante a última crise hídrica em 2021.

Este aumento expressivo é atribuído à extensão maior da seca e às temperaturas muito acima das observadas há três anos.

Impacto no setor energético

O aumento na demanda já resultou no acionamento de usinas termoelétricas, levando a conta de energia de volta para a bandeira vermelha, a mais cara.

Especialistas alertam para o potencial reflexo da falta de chuvas na inflação do país, reminiscente do ocorrido em 2021.

Preocupação com preços dos alimentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também expressou preocupação com o impacto da estiagem na alta dos preços dos alimentos e da energia.

“Nós estamos acompanhando a evolução dessa questão climática e o efeito do clima sobre perda de alimento e eventualmente preço de energia”, afirmou Haddad.

Fonte: CNN Brasil

Foto: BRUNO KELLY/REUTERS

Ministério Público quer impedir novos investimentos na Via Costeira

 A perspectiva de novos investimentos na Via Costeira está ameaçada. O Ministério Público do Estado (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram, nesta quarta-feira (11), uma recomendação para que os acordos firmados para possibilitar a construção de novos empreendimentos sejam revogados.

Os acordos foram firmados entre o Estado, por meio da Datanorte, e as empresas que receberam concessões para explorar o espaço. A posição do Ministério Público está presente em uma recomendação e não há obrigatoriedade para que ela seja acatada pelo Estado. Caso seja acatada, milhares de reais em investimentos e vários empregos estarão sob ameaça.

De acordo com o levantamento do MP, a área da orla marítima, considerada entre a Praia de Ponta Negra e Areia Preta, possui mais de 50% livre de construção. Isso acontece após 45 anos de criação do plano urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas, em que foram idealizadas construções de hotelaria, algumas nunca realizadas. A recomendação é que esses acordos sejam revisados diante de supostos impactos ambientais nas praias da Via Costeira.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alex Régis

Obra do DNIT na Ponte de Igapó completa um ano

 

Nesta quinta-feira, 12 de setembro, a obra de recuperação da Ponte de Igapó, essencial para a mobilidade entre a zona Norte de Natal e outras regiões da capital, completa um ano.

Com início em setembro de 2023 e previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, a intervenção sofreu alteração e a perspectiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é de que a ponte seja totalmente liberada em maio do próximo ano – uma duração de 20 meses. A situação intensifica os transtornos diários enfrentados por moradores e trabalhadores que dependem da ponte.

No fim do primeiro semestre deste ano, a obra estava cerca de 35% concluída. A Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida também como Ponte Velha, segue com o sentido Igapó/Centro bloqueado. Como o canteiro de obras está instalado na pista do sentido contrário, apenas um dos lados da ponte está liberado com duas faixas funcionando. Vale ressaltar que permanece a restrição de passagem para veículos de passeio das 6h às 8h, para priorizar o transporte público. A fiscalização é feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que já aplicou 4 mil multas no primeiro semestre deste ano.

Foto: Tribuna do Norte

Fonte: Magnus Nascimento

Na tentativa de barrar Paulinho Freire, campanha de Carlos Eduardo acumula derrotas na Justiça

 

A campanha de Carlos Eduardo Alves sofreu três derrotas consecutivas na Justiça Eleitoral ao tentar retirar do ar propagandas de Paulinho Freire. As ações visavam direito de resposta e suspensão do conteúdo veiculado, com a alegação de que as informações divulgadas eram inverídicas e prejudiciais à imagem do candidato.

No entanto, a Justiça Eleitoral indeferiu os pedidos de liminar, reforçando o compromisso com a preservação do debate democrático durante o processo. As decisões foram dos juízes Cleofas Coelho de Araújo Júnior, da 2ª Zona Eleitoral e Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral.

As liminares negadas se referem a inserção veiculada na TV, na qual Paulinho Freire criticava a gestão de Carlos Eduardo, destacando falhas administrativas que teriam prejudicado a população. A justiça entendeu que não havia provas suficientes para caracterizar urgência ou veracidade na alegação de fake news.

O segundo processo envolvia uma propaganda eleitoral no rádio, na qual Paulinho Freire abordava a má administração da saúde pública durante a gestão de Carlos Eduardo. Entre as acusações, destacava-se o descaso com medicamentos que teriam sido inutilizados e desperdiçados, gerando prejuízos à população. O juiz Cleofas Junior considerou que o período de campanha ainda estava no início e que Carlos Eduardo tinha a oportunidade de usar seu próprio tempo na mídia para se defender das críticas.

O terceiro processo tratava de uma animação divulgada nas redes sociais de Paulinho Freire, onde Carlos Eduardo era retratado com um “nariz de Pinóquio” e chamado de “Amostradinho”, em referência a uma suposta má gestão que resultou no desperdício de oito toneladas de medicamentos.

Na decisão, o magistrado Gustavo Fernandes, pontuou que apesar de polêmica, a propaganda fazia parte do debate eleitoral e que a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível nesse tipo de manifestação, respeitando a liberdade de expressão durante o período de campanha. O juiz também apontou que o tempo decorrido entre a publicação e o pedido de liminar, 19 dias, enfraqueceu a alegação de urgência. 

O advogado Cristiano Barros, da coligação Bora Natal, comentou as decisões: “Essas vitórias são uma prova de que nossa campanha respeita as regras eleitorais e está focada no debate de propostas e ideias. A Justiça tem sido clara em proteger o espaço democrático e a liberdade de expressão, e continuamos firmes em nosso compromisso de discutir o futuro de Natal com seriedade.”

Fonte: Blog Do BG

Foto: Divulgação