Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio é marcado para outubro

 A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil , titular do 4º Tribunal do Júri, que presidirá o julgamento, durante reunião especial nesta quinta-feira (12), no Fórum Central do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de acusação e as defesas dos réus.

O juiz solicitou que compareçam em plenário apenas às pessoas que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Defesa e acusação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais.

A promotoria e as defesas desistiram de tomar o depoimento do delegado Giniton Lages e do policial civil Marco Antônio de Barros Pinto, que constavam entre as testemunhas.

O juiz ainda aceitou pedido do advogado de Ronnie Lessa para que o presídio onde ele está detido reserve o dia 29 de outubro para uma entrevista, como forma de agilizar o início da sessão. Lessa está no presídio de Tremembé, em São Paulo, após fazer delação premiada e apontar os mandantes do crime. Antes, ele estava na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul e, solicitou, no acordo de delação, para ser transferido. A ordem para transferência do réu foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foi expedido um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para realização do julgamento na data de 30 de outubro.

Relembre o caso

Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, foi assassinada, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um encontro de mulheres negras na Lapa, quando seu carro foi alvejado, com vários disparos. O motorista dela, Anderson Gomes, também foi atingido.

Uma assessora da parlamentar foi ferida por estilhaços. O crime ganhou atenção internacional e considerado um ataque à democracia.

O crime deu início a uma complexa investigação, envolvendo várias instâncias policiais. Depois de muitas reviravoltas, chegou-se à prisão dos ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Queiroz. Em 2024, foram presos os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, apontados como mandantes dos assassinatos, além do ex-chefe da Polícia Civil  Rivaldo Barbosa. O processo que envolve os supostos mandantes tramita no Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Agência Brasil

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Trump diz que não participará de outro debate contra Kamala Harris

 

Donald Trump revelou que não participará de um novo debate contra sua concorrente na corrida presidencial dos Estados Unidos, a democrata Kamala Harris. A informação foi divulgada na rede social Truth, nesta quinta-feira (12/9).

O bilionário, que tenta chegar à Casa Branca pela segunda vez, alegou que venceu o último debate contra a atual vice-presidente dos EUA. Por isso, Trump considera uma nova rodada de discussões como uma “revanche” para Kamala.

“Quando um pugilista perde uma luta, as primeiras palavras que saem de sua boca são: ‘Eu quero uma revanche’. As pesquisas mostram claramente que ganhei o debate contra a camarada Kamala Harris, a candidata da esquerda radical dos democratas, na terça-feira à noite, e ela imediatamente pediu um segundo debate”, escreveu Trump.

Logo após o debate, promovido pela ABC News na terça-feira (10/9), a equipe de Kamala Harris afirmou que a candidata do Partido Democrata estava pronta para um segundo debate contra Trump. O republicano, no entanto, não respondeu de imediato ao pedido.

“Kamala deve se concentrar no que ela deveria ter feito durante o último período de quase quatro anos. Não haverá terceiro debate”, escreveu o magnata na Truth Social.

Apesar de Trump se auto declarar vencedor do último debate, o desempenho de Kamala Harris foi elogiado pelos principais veículos de comunicação dos EUA, que apontaram uma vitória da vice de Joe Biden contra o bilionário.

Fonte: Metrópoles

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EUA sancionam juízes e aliados de Maduro e chamam eleição da Venezuela de ‘fraude eleitoral’

 

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (12) que sancionaram 16 membros do governo venezuelano e do Judiciário do país próximos ao presidente Nicolás Maduro em retaliação ao processo eleitoral do país, que Washington chamou de fraudulento.

As sanções foram as primeiras após as eleições de junho. Entre os nomes que foram sancionados, está a da presidente do Supremo Tribunal de Justiça do país, Caryslia Rodríguez. Rodríguez foi quem leu a sentença na qual o Supremo reconheceu a vitória de Maduro, disse não ter havido fraude eleitoral e determinou que as atas eleitorais, os boletins de urna da Venezuela, não devem ser tornados públicos.

Em resposta, a Venezuela disse em comunicado que “rejeita as sanções nos termos mais enérgicos”.

Em julho, após as eleições, a Justiça Eleitoral do país declarou Maduro vitorioso, mas não tornou públicas as atas eleitorais, que registram os votos e resultados em cada local de votação. A oposição alega ter vencido com base em uma apuração das atas às que o grupo alega ter tido acesso através de representantes enviados às seções eleitorais no dia do pleito.

Além de Rodríguez, também foram sancionados os juízes Inocencio Figueroa, Malaquias Gil, Juan Carlos Hidalgo, Fanny Beatriz Marquez, Edward Miguel Briceno, além do promotores que Washington afirma terem envolvimento no resultado “ilegítimo e fraudulento” do pleito.

“Hoje, os Estados Unidos estão tomando medidas decisivas contra Maduro e seus representantes por sua repressão ao povo venezuelano e negação dos direitos de seus cidadãos a uma eleição livre e justa”, disse o secretário-adjunto do Tesouro dos EUA, Wally Adeyemo.

“O Departamento do Tesouro está mirando em autoridades-chave envolvidas nas alegações fraudulentas e ilegítimas de vitória de Maduro e sua repressão brutal à liberdade de expressão após a eleição, enquanto a esmagadora maioria dos venezuelanos clama por mudança. O governo Biden-Harris continuará a usar nossas ferramentas para responsabilizar Maduro e seus comparsas e apoiar as aspirações democráticas do povo venezuelano.”

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que aplicou as sanções, disse que os sancionados terão restrições no visto para entrada nos EUA.

No total, ainda segundo o Departamento do Tesouro, mais de 2.000 venezuelanos já foram alvos de sanções dos EUA, inclusive Nicolás Maduro e o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE, equivalente à Justiça Eleitoral do país), Elvis Amoroso, sancionados em 2017.

Venezuela rejeita sanções

Em resposta, o Governo da Venezuela divulgou um comunicado no qual rejeitou “nos termos mais enérgicos” as sanções anunciadas pelos EUA.

“A Venezuela rejeita, nos termos mais enérgicos, o novo crime de agressão cometido pelo governo dos Estados Unidos da América contra a Venezuela (…) em um ato grosseiro, que busca se congraçar com uma classe política que lançou mão de práticas fascistas e violentas para derrubar, sem sucesso, a democracia Bolivariana”, manifestou-se o Ministério das Relações Exteriores venezuelano em um comunicado.

 

Fonte: g1

Foto:  REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria

 

 

Salatiel aparece no portal “Candidatos de Bolsonaro”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou um site com a lista dos candidatos apoiados por ele nas eleições de 2024. O ex-chefe do Executivo tem candidatos espalhados por todo Brasil.  Aqui no Rio Grande do Norte, na cidade de Parnamirim, a mais bolsonarista do Estado, Salatiel aparece na lista como o candidato a “Prefeito de Bolsonaro”.

O RN possui 100 municípios onde há candidaturas (seja para prefeito e vice ou apenas para vereadores) apoiadas por Bolsonaro e que aparecem nesse portal oficial.

Para acessar os candidatos de Bolsonaro clique AQUI:

https://vereadordobolsonaro.com.br/RN/

Salatiel vai solicitar ao Governo do Estado a “municipalização” do Cajueiro de Pirangi e pretende criar a Festa do Caju

O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza, assumiu um compromisso com o turismo, principal segmento econômico gerador de empregos e renda do Rio Grande do Norte. Eleito prefeito, ele vai solicitar ao Governo do RN a cessão da posse de uma das maiores atrações do município: o Cajueiro de Pirangi.

A maravilha natural que impressiona todos os visitantes é uma parada obrigatória para quem visita Parnamirim, oferecendo um passeio interessante e educativo sobre a natureza e a preservação ambiental. Mas apesar da localização municipal, o Cajueiro é administrado pelo IDEMA, órgão ligado ao Governo do Estado.

“Meu compromisso é lutar para que a Prefeitura de Parnamirim tenha a cessão da posse do nosso Cajueiro de Pirangi.  É um dos  maiores atrativos turísticos do nosso município e é justo que o Poder Executivo Municipal possa investir, administrar e estruturar melhor o comércio e turismo no entorno, para ser uma área de desenvolvimento econômico sustentável.

FESTA DO CAJU

Para potencializar as atrações do Cajueiro de Pirangi, Salatiel também recebeu e aceitou a sugestão da criação de um evento anual, a “Festa do Caju”, que pode se tornar um marco na agenda cultural e turística da cidade. A ideia é que a Festa do Caju possa incluir uma série de atividades, como: • Feiras de produtos derivados do caju, incluindo doces, sucos e pratos típicos. • Exposições e demonstrações sobre a produção e o uso do caju. • Apresentações culturais e musicais que destaquem a tradição local. • Atividades interativas para todas as idades, incluindo passeios no Cajueiro de Pirangi.

“Acreditamos que, com o apoio e visão de Salatiel, podemos transformar essa ideia em realidade, contribuindo para um futuro mais próspero e vibrante para Parnamirim”, destacou o presidente da ABIH, Abdon Gosson.

Foto: Divulgação 

Polícia Federal indicia Janones por suspeita de ‘rachadinha’ em gabinete

 

A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suspeita de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. A PF apontou que Janones teria cometido os crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa.

Também foram indiciados um assessor do deputado e um ex-assessor, pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.

“O Deputado Federal André Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira. A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho”, diz o relatório, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação foi aberta a partir de um áudio, divulgado no ano passado pelo portal Metrópoles, no qual Janones pede para que funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha.

De acordo com a PF, um assessor de Janones pagava as faturas de cartões de crédito utilizados por ele, e o deputado não fazia o ressarcimento. Além disso, o parlamentar solicitou o reembolso dos valores à Câmara, o que configuraria o peculato.

“Não fosse o bastante, há ainda indícios do cometimento do delito de peculato (Art. 312, CP) pelo Deputado Federal André Janones, na medida em que, ao solicitar o reembolso de valores – na realidade pagos por Mário – para a Câmara dos Deputados, o parlamentar se apropriou de verba pública parlamentar sem que houvesse despendido o valor para tanto”, diz a PF.

Quando o inquérito foi aberto, no ano passado, Janones negou que tivesse praticado “rachadinha” em seu gabinete.

Fonte: O Globo

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

STJ analisará pedido de soltura de Deolane Bezerra

 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisará o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra. A revogação da prisão preventiva será apreciada por Otávio de Almeida Toledo, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Ele está cedido à Corte.

A mãe da influenciadora, Solange Bezerra, teve revogação de prisão negada pelo STJ.

Deolane foi presa em 4 de setembro em uma megaoperação que investiga uma quadrilha suspeita de lavagem de dinheiro proveniente de jogos ilegais. A Justiça de Pernambuco mandou soltar a influenciadora em 9 de setembro e converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar, sob a justificativa que ela tem um filho menor de 12 anos.

Um dia depois, porém, a influencer voltou a ser presa depois de descumprir as ordens de não se pronunciar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação, medida cautelar imposta pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar.

Durante a saída da prisão, na 3ª feira (9.set), a influenciadora falou para a imprensa que era vítima de uma “prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade”.

PRISÃO DE DEOLANE

Durante a operação, Deolane teve bens de luxo, como carros, imóveis, aeronaves e embarcações apreendidos, além do bloqueio de ativos financeiros. Também investigados, o CEO da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, e a mulher, Maria Eduarda Quinto Filizola, entregaram-se à polícia na 5ª feira (5.set.2024).

A ação mobilizou 170 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, das Polícias Civis de Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Paraná e Goiás.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Salatiel garante compromisso de recursos para construção de cinco escolas em Parnamirim e novos CMEIS

 

 

O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), confirmou que já recebeu o compromisso de destinação de emendas de senadores e cinco deputados para construção de cinco novas escolas no município. Salatiel também garantiu que vai ampliar o número de escolas cívico-militares de duas para cinco, nos próximos 4 anos, depois de eleito.

“Nós temos dialogado já com os senadores que nos apoiam, os cinco deputados federais, e cada um já tem assumido o compromisso de no primeiro ano colocar uma emenda, cada um, no valor de R$ 3,6 milhões para que a gente possa construir essas cinco escolas já no segundo ano do governo. Escolas no padrão MEC, com 12 salas de aula”, disse Salatiel de Souza.

O candidato adiantou que pretende também ampliar o número de escolas cívico-militares no município, já que o modelo é reconhecido como de sucesso no país e traz “disciplina, ordem e organização” e têm apresentado as melhores notas quando comparadas com o modelo tradicional. “Vamos investir nos dois modelos de ensino”, reforçou.

 Outra proposta na área da educação é premiar alunos e professores. “Escolhendo aquele que atingiu a melhor nota, no caso do aluno, a gente pode premiá-lo com um notebook. Nós estamos pensando em premiar com, por exemplo, uma montagem de uma usina solar na residência dele, pegando as famílias mais pobres. Além disso, premiar o professor e a equipe pedagógica da escola com algum equipamento”, disse. 

Salatiel também falou da necessidade de construção de cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), com funcionamento em tempo integral e previsão de cinco refeições ao longo do dia.

Foto: Divulgação

Ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos acusa Silvio Almeida de assédio moral: “socava mesa e dizia que eu era um merda”

 

O sociólogo Leonardo Pinho, ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos, acusou o ex-ministro Silvio Almeida de assédio moral em episódios que teriam ocorrido em 2023, quando os dois trabalhavam juntos no governo Lula (PT). A entrevista de Pinho foi ao site Metrópoles. Procurado, o ministro não se pronunciou.

Pinho afirma que a relação ficou tensa à medida em que ele contrariava Almeida. Os dois se aproximaram durante a transição de governo. Na época, o ex-ministro o convidou para comandar a Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua.

Essa tensão se transformou em gritos e xingamentos por parte do ministro. Segundo o auxiliar, Almeida batia no próprio peito e na mesa ao se dirigir ao subordinado.

Almeida teria perdido o controle quando Pinho relatou queixas que vinham do Ministério da Igualdade Racial, em outubro de 2023. Ele ficou “irado” com as queixas sobre seu comportamento durante reuniões com a pasta comandada por Anielle Franco. “O ministro ficou descontrolado, transtornado, quando mencionei a Anielle”, diz Pinho.

Cinco meses antes, em maio, Anielle teria relatado a outros ministros que Almeida a assediou sexualmente.O relato era de que o ex-ministro passou a mão em sua perna por baixo da mesa em uma reunião no Ministério da Igualdade Racial.

Em outro episódio, Almeida teria intimidado Pinho. “O ministro me chamou para o gabinete dele, me disse que eu era incompetente e uma vergonha. Deu murros na mesa, bateu no próprio peito, foi agressivo, gritou, levantou da cadeira dele e veio do meu lado, a uns 20 centímetros, para me intimidar. Pensei que ele ia me agredir, me dar um soco”, afirmou.

No meio do ano passado, Almeida teria pedido a Pinho que gravasse escondido reuniões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Ele queria saber os detalhes da elaboração das pautas e das críticas a seu ministério. “Respondi (…) que não gravaria ninguém. ‘Você é meu funcionário, vai fazer’, disse [Almeida]. Respondi: ‘Não vou fazer, e você tem um instrumento simples, a exoneração”, diz Pinho, que hoje é candidato a prefeito de Valinhos (SP) pelo PT.

Ameaça anônima

O sociólogo disse que decidiu dar entrevista após receber ameaça. Ele contou que, na semana passada, dirigia em uma rodovia quando recebeu uma ligação anônima no mesmo dia em que a denúncia original contra Almeida veio a público.

Segundo ele, uma voz masculina o intimidou: “Não vou aceitar. O complô vai ser desmantelado. Para de falar. O Silvio é sócio de grandes escritórios de advocacia. É sócio do Walfrido Warde”. E a ligação foi encerrada.

O que disse Pinho

[Almeida] me falou: ‘Você está insinuando o quê? Sou ministro de Estado, você é um merda’. Fiquei sem entender e tive medo de ele me agredir”, disse Leonardo Pinho, sociólogo, em entrevista ao Metrópoles.

Defesa do ex-ministro

Procurado pelo UOL, a defesa do ex-ministro disse que ele não vai se manifestar. “Não vamos comentar. Creio que devemos aguardar que o sistema de Justiça promova a devida apuração”, afirmou Thiago Turbay. Almeida também não respondeu ao Metrópoles. Em nota divulgada após sua demissão, ele disse que pediu para ser demitido pelo presidente Lula e que vai provar ser inocente das acusações de assédio sexual contra mulheres, incluindo Anielle.

O Fonte: Blog do BG com informações de UOL e Metrópoles

Foto: Filipe Araújo – Ministério dos Direitos Humanos | Divulgação

Governo orienta como proteger a saúde diante dos efeitos das queimadas; veja medidas

 O Brasil enfrenta uma grave crise ambiental que reúne seca extrema, crise hídrica e redução da umidade, fenômenos potencializados pelas queimadas que pioram a qualidade do ar. Nas áreas em que a população tem dificuldade de acesso à água com qualidade, por exemplo, há o risco de desidratação. Além disso, a fumaça das queimadas também contribui para promoção de doenças respiratórias.

Frente a todos esses riscos, a ministra da Saúde, Nísia Trindade reuniu nesta quarta-feira (11/9), secretários do Ministério da Saúde, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para reforçar orientações para enfrentamento desse contexto climático.

“Temos feito reuniões diárias. Mas nesta reunião consideramos importante atualizar recomendações que o Ministério da Saúde vem realizando desde o início do acompanhamento desse processo das secas e, sobretudo, das queimadas”, afirmou a ministra Nísia Trindade. O Ministério da Saúde fez uma atualização do trabalho de monitoramento por meio da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas , estabelecida ainda em julho deste ano para planejar respostas às emergências como secas prolongadas e escassez de água.

“A partir de hoje, diante da intensificação de focos de incêndio e previsões meteorológicas que apontam piora no quadro de seca, essas reuniões diárias resultarão sempre em informes e comunicados. Além das orientações para a população, os informes já publicados pelo Ministério trazem recomendações de ações a serem implementadas pelos profissionais de vigilância em saúde ambiental”, anunciou a ministra.

O Ministério da Saúde também disponibilizou a Força Nacional do SUS para visitar as regiões mais afetadas para uma avaliação de situação.

Recomendações

A ministra Nísia Trindade alertou que a questão das secas hoje, que se soma ao problema das queimadas, atinge 60% do território brasileiro. “Temos de trabalhar para mitigar todos os efeitos que na saúde são bastantes sensíveis, alguns de curto prazo e outros que têm que ser acompanhados, que atingem sobretudo as pessoas mais vulneráveis, como crianças e idosos, de maneira mais impactante”.

Nas últimas duas semanas de agosto, foi constatado um aumento significativo do número de atendimentos por náuseas e vômitos em comparação com a média histórica desde 2022. Os estados mais afetados foram Goiás (46%), Mato Grosso (58%), Distrito Federal (99%) e Tocantins (191%). As informações são da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) .

Confira outras recomendações:

Para a população:

• Aumentar a ingestão de água potável e procurar locais mais frescos;
• Evitar atividades físicas em áreas abertas;
• Evitar ficar próximo dos focos de queimadas;
• Pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos são mais vulneráveis aos efeitos à saúde decorrentes da exposição à poluição do ar e ao calor extremo e precisam de cuidados maiores e manutenção de consultas em dia;
• Em caso de sintomas de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen, buscar atendimento médico.

Para os gestores:

• Reforçar o atendimento nos serviços de atenção à saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA);
• Monitorar as informações de qualidade do ar, umidade relativa do ar e temperatura;
• Monitorar oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social;
• Garantir a oferta adequada de pontos de hidratação e nebulização, avaliando a necessidade de novas estruturas junto aos serviços de saúde (tendas e salas de hidratação);
• Capacitar e orientar equipes de atenção à saúde para compartilhar informações com a população, identificar e manejar em tempo oportuno riscos e agravos à saúde, especialmente em pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos;
• Reforçar ações de promoção e atenção à saúde mental.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Divulgação/MS