terça-feira, 17 de setembro de 2024

Empresas de apostas que não pediram autorização terão funcionamento suspenso em outubro, diz Fazenda



 As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).

Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).

A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.

A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.

Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.

As casas de apostas autorizadas que pagarem esses R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas durante cinco anos. Até o final de agosto, cinco empresas haviam feito um pedido extra e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas cada uma.

Em nota oficial, o secretario de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que a pasta manterá o período de adequação até o fim de dezembro somente para quem já demonstrou que “quer atuar conforme a lei”.

“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, disse Dudena.


Fonte: g1
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Parlamento francês aprova debate sobre destituição de Macron



 A mesa diretora da Assembleia Nacional (Câmara Baixa) da França aceitou nesta terça-feira debater uma proposta de destituição do presidente Emmanuel Macron por sua recusa a nomear a candidata da coalizão de esquerda, a mais votada nas eleições legislativas recentes, ao cargo de primeira-ministra.

Segundo a iniciativa aprovada, a recusa de Macron a designar a economista Lucia Castets, proposta pela Nova Frente Popular (NPF), é uma “violação grave do dever de respeitar a vontade expressada pelo sufrágio universal”.

O início do processo parlamentar da proposta, apresentada principalmente pelo partido de esquerda radical A França Insubmissa (LFI), recebeu o apoio dos demais membros da NFP na mesa da Assembleia Nacional, segundo várias fontes. A mesa, o órgão diretor da Câmara, validou a primeira etapa por 12 votos a 10, segundo o líder do grupo União de Direitas, Éric Ciotti, que estabeleceu uma aliança com a líder de extrema direita Marine Le Pen nas eleições legislativas antecipadas de junho.

As eleições, convocadas de maneira inesperada pelo presidente três anos antes do previsto, deixaram a Assembleia dividida em três blocos principais — esquerda, a aliança de centro-direita de Macron e a extrema direita —, todos distantes da maioria absoluta de 289 deputados. Apesar da vitória da NFP nas eleições, com 193 deputados, Macron nomeou o político veterano Michel Barnier, membro do partido de direita Os Republicanos (47 deputados), como primeiro-ministro por considerar que ele teria mais chances de vencer um voto de confiança.

A Comissão de Leis, na qual a esquerda não tem maioria, deve debater a proposta antes do envio ao plenário da Assembleia Nacional. O líder da bancada parlamentar do partido de Macron, Gabriel Attal, descreveu a iniciativa como uma declaração de guerra contra as instituições, enquanto Le Pen a considerou uma “cortina de fumaça da extrema esquerda para esconder os seus supostos compromissos com o partido governista”. O impeachment de Macron, porém, é improvável, uma vez que exige a maioria de dois terços.

— É um evento inédito na história da Quinta República — comemorou a líder parlamentar da LFI, Mathilde Panot.

As regras para apresentar uma moção de impeachment contra o presidente francês estão estabelecidas no artigo 68 da Constituição da Quinta República. Ela exige assinaturas de 60 ou mais parlamentares presentes na Assembleia Nacional (um décimo da câmara) para ser oficialmente apresentada – a moção da LFI obteve mais de 80. Alternativamente, a moção pode ser apresentada no Senado, sendo necessária também a assinatura de um décimo dos senadores (cerca de 35).


Fonte: O Globo

Foto: AFP

Trump culpa Biden e Kamala por incitar atentado; suspeito é acusado

 


O ex-presidente americano Donald Trump afirmou nesta segunda-feira, 16, que a “linguagem inflamatória” dos democratas provocou o que as autoridades estão investigando como uma tentativa de assassinato contra ele, a segunda em pouco mais de dois meses. Em resposta, o presidente Joe Biden disse que os americanos resolvem suas diferenças nas urnas.

O suspeito, preso no domingo após ser avistado com um fuzil no campo de golfe de Trump em West Palm Beach, recebeu ontem duas acusações federais de posse de arma de fogo, com total da pena de até 20 anos de prisão. O Serviço Secreto confirmou que o suspeito não fez nenhum disparo antes de ser alvo de tiros dos agentes. Trump escapou ileso.

Em entrevista à Fox News, ontem, ele instou seus rivais a moderarem sua retórica, mesmo enquanto os chamava de “inimigo interno” e “a verdadeira ameaça”. Biden e a vice Kamala Harris, também candidata democrata à Casa Branca, condenaram imediatamente o episódio no domingo, dizendo que não há espaço para violência na política. Após as acusações de Trump, Biden reiterou ontem sua oposição à retórica da violência. “Sempre condenei a violência política. Sempre o farei”, disse Biden na Filadélfia. “Os americanos resolvem suas diferenças pacificamente nas urnas, não com armas.”

Mais tarde, em uma postagem nas redes sociais, Trump tentou vincular tanto o incidente de domingo quanto o atentado de 13 de julho, no qual ele foi ferido na orelha, a declarações feitas por Kamala sobre os quatro processos criminais que ele enfrenta.

As autoridades ainda não apresentaram possíveis motivações do suspeito, que foi preso após fugir do campo de golfe. Mas Trump disse à Fox News ontem que ele “acreditou na retórica de Biden e Harris, e agiu com base nela”.

O republicano – que frequentemente usa linguagem violenta e cujas mentiras recorrentes sobre a eleição de 2020 levaram alguns de seus apoiadores a atacar o Capitólio em 6 de janeiro de 2021 – previu um aumento na violência política em sua postagem online, dizendo: “Por causa dessa retórica da esquerda comunista, as balas estão voando, e só vai piorar!”.

Suas declarações surgem à medida que ele também tem expressado suspeitas crescentes sobre o atentado no comício em Butler, Pensilvânia, em julho, no qual um participante foi morto e dois outros ficaram gravemente feridos.

Oficiais ainda tentam esclarecer os motivos do atirador na Pensilvânia, que foi morto por agentes do Serviço Secreto. Mas Trump recentemente apontou para Biden e Kamala. Durante seu debate com a candidata democrata, ele disse que “provavelmente levou um tiro na cabeça por causa das coisas que eles (democratas) dizem sobre mim”.


Fonte: Estadão

Foto: Reprodução/Instagram @realdonaldtrump

Queimadas na Amazônia resultaram em 31 milhões de toneladas de gás carbônico

 


As queimadas recordes na Amazônia resultaram em 31 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) emitidos na atmosfera, segundo dados inéditos, obtidos com exclusividade pelo Jornal Hoje junto com o Observatório do Clima (OC), rede de entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira.

O número considera o período de junho a agosto de 2024 e é equivalente às emissões de todo o Reino Unido em um único mês. Atualmente, o Brasil emite cerca de 2,3 bilhões de toneladas de gases, sendo o sexto maior emissor global.

Esse aumento significativo de gases na atmosfera tem impacto direto nas mudanças climáticas. A fumaça das queimadas, além de liberar CO2, também emite metano (CH4)monóxido de carbono (CO) e óxido nitroso (N2O).

Na Amazônia, a fumaça encobre rios que estão nos níveis mais baixos da história, como o Madeira, em Rondônia.

Enquanto isso, no Cerrado, o fogo já consumiu cerca de 9 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Nas últimas semanas, uma densa camada de fumaça se espalhou por mais da metade do Brasil, afetando grandes cidades como Rio de JaneiroBelo Horizonte e São Paulo.

As árvores da Amazônia desempenham um papel vital no equilíbrio climático, absorvendo CO2 durante a fotossíntese e liberando oxigênio.

No entanto, com as queimadas, grandes quantidades de carbono são devolvidas à atmosfera, intensificando o efeito estufa.

Esse fenômeno, embora natural, tem sido exacerbado pela ação humana, o que resulta no aquecimento global.

Como mostrou o g1, o Brasil enfrenta a maior seca já vista na sua história recente, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por subsidiar as ações de enfrentamento de crises climáticas.

🏜️ Os dados sobre a seca cobrem o período desde 1950. A série histórica revela que a estiagem se agravou a partir de 1988. De lá para cá, a seca mais severa havia sido registrada em 2015. No entanto, à época, a falta de chuva atingiu apenas uma parte das regiões, fazendo com que os rios secassem e a vegetação pegasse fogo.

“Quase 100% dos incêndios que surgiram nos últimos meses têm origem humana. Eles não são causados por descargas elétricas ou raios”, diz o climatologista Carlos Nobre.

 

“Se o aquecimento global ultrapassar 2°C e o desmatamento alcançar entre 20% e 25%, estaremos muito próximos de um ponto de não retorno. Se continuarmos nessa trajetória, até 2050 já teremos ultrapassado esse limite”, acrescenta o especialista.

Em agosto, a temperatura média global perto da superfície foi de 16,4°C, acima da média habitual de 15,6°C. Os oceanos apresentaram uma temperatura média de 20,9°C, também acima da média. Essas condições afetam diretamente o regime de chuvas, resultando em temporais extremos e secas cada vez mais prolongadas e intensas.

Agosto também marcou o décimo terceiro mês, em um período de 14 meses, em que a temperatura média global superou 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.

Desde junho de 2023, temos registrado quase que um mês mais quente na sequência do outro, dado que cientistas e autoridades destacam para apontar que vivemos uma emergência climáticaSomente julho de 2024 não superou esse recorde.

Fonte: g1

Foto: Bruno Kelly/Reuters

Marinha confirma morte de 4 triupulantes de naufrágio em Noronha

 


A Marinha do Brasil informou, nesta segunda-feira (16/9), que dos nove tripulantes a bordo do navio de transporte de carga Concórdia, quatro foram resgatados, outros quatro m-rreram e um segue desaparecido.

A embarcação naufragou a caminho de Fernando de Noronha, na noite do domingo (15/9), nas proximidades da Ilha de Itamaracá, no Grande Recife.

A Marinha divulgou os nomes dos resgatados. São eles: Edvaldo Baracho da Silva; Marcelo Cláudio da Conceição Freitas; Mozart Gomes da Fonseca e Valcei Gomes da Costa.

Todos foram encaminhados para a cidade de Goiana (PE), para receberem atendimento médico.

O barco transportava material de construção e alimentos. “Os porões estavam com materiais para abastecer os mercados da ilha, além de material de construção. O movimento em Noronha melhorou, o prejuízo é grande”, contou Antônio Gonçalves, dono da embarcação.

Segundo a Marinha, “até o momento não foi constatado indícios de poluição hídrica no local”.


Fonte: Metrópoles

Foto: Whatsapp/Reprodução

RN tem 3 mil pessoas morando em domicílios improvisados



 Dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam uma realidade preocupante sobre o déficit habitacional no Rio Grande do Norte. Segundo a pesquisa, 3.050 pessoas vivem em domicílios improvisados no Estado, enfrentando condições de moradia precárias e, muitas vezes, insalubres.

Esse cenário inclui desde tendas de lona e barracas improvisadas até ocupações em estruturas degradadas e inacabadas, muitas vezes em risco de desabamento ou sem acesso a serviços básicos.

Os números do Censo detalham que 1.294 dessas pessoas – ou 42,4% do total – residem em tendas ou barracas de materiais como lona, plástico ou tecido. Outros 780 moradores, ou 25,6% da população que vive em moradias improvisadas, estão abrigados dentro de estabelecimentos comerciais ou industriais em funcionamento, enquanto 17% (519 pessoas) ocupam edifícios não residenciais degradados ou inacabados.

As informações constam no levantamento “Tipos de domicílios coletivos, improvisados, de uso ocasional e vagos: Resultados do universo”.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

FILHO DESABAFA: “A demissão feita por Carlos Eduardo foi a antecipação da morte do meu pai”



 “Eu não tenho dúvida de que o que antecipou a partida do meu pai foi a demissão que Carlos Eduardo fez com o pessoal da Urbana. Aquela demissão foi a antecipação da partida do meu pai.

Disso, eu não tenho nenhuma dúvida”. Esse é o relato de Isaías Germano Neto, filho de Isaías Germano Junior, um dos 244 funcionários prejudicados pela demissão em massa na Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), causada em 2017 pelo ex-prefeito e atual candidato à chefia do Executivo Municipal de Natal Carlos Eduardo (PSD). Agora, Neto teme um quinto mandato. “Eu acho que todas aquelas famílias que foram penalizadas naquele período não aceitam de jeito nenhum que ele tente voltar a ser prefeito de Natal por causa da covardia do que ele fez”, diz.

A dispensa coletiva surpreendeu os funcionários no dia 2 de janeiro de 2017, quando chegaram para trabalhar. Como relata a jornalista Liege Barbalho, também demitida na ocasião, “os funcionários foram demitidos, chegaram para bater um ponto e estava lá na lista (de funcionários despedidos) no relógio do ponto”. Ela classifica o ato como “humilhante, ultrajante, desrespeitoso, desumano.

Assim como para muitas famílias, a demissão impactou a vida da família de Isaías Neto, que teve depressão após a perda inesperada do emprego. “Meu pai era um pai com 37 anos de serviço, tinha um salário razoável, foi pego de surpresa na hora da demissão dele. O salário dele caiu, acredito que quase 70% ou 80%. Não dava para corrigir, não dava para comprar, não dava para pagar quase nada. E aí veio a doença dele. Ele se preocupou muito, entrou em depressão, teve parada respiratória, teve parada cardíaca, ficou na UTI. Essa demissão foi em 2017, em 2018 meu pai veio a falecer. Ele não sustentou de jeito nenhum”, conta.

A família de Isaías Junior dependia do salário que ele recebia da Urbana para a manutenção das necessidades básicas. “É uma casa em que tem uma autista que dependia do meu pai com plano de saúde, remédios caros, idas a médico e tudo isso teve que acabar porque não tinha mais como pagar. Foi uma coisa ruim mesmo”, afirma Neto. Para o jovem, “Carlos Eduardo foi uma negação”.

“O que eu tenho a dizer sobre Carlos Eduardo é (que foi) um desastre. Desumano demais”, relata.

“Esse homem deveria ser responsabilizado criminalmente. Morreram pessoas em função do que ele fez, da atitude dele”, concorda Walter Medeiros, um dos funcionários prejudicados. O motorista por aplicativo, que luta há oito anos contra os prejuízos causados pela decisão, também teme a volta do antigo gestor ao Palácio Felipe Camarão. “Eu me preocupo muito em ele não voltar, porque, senão, ele vai fazer a mesma coisa que fez com a gente. A gente já está no prejuízo, mas e os outros que estão lá sonhando?”, lamenta.

A jornalista Liege Barbalho, também demitida na ocasião, relembra a surpresa que teve no dia 2 de janeiro de 2017, quando chegou para trabalhar. “Os funcionários foram demitidos, chegaram para bater um ponto e estava lá na lista (de funcionários despedidos) no relógio do ponto. Foi à queima-roupa. Humilhante, ultrajante, desrespeitoso, desumano”, ressalta.

Ainda segundo a comunicadora, todos os funcionários atingidos estavam na empresa havia mais de 30 anos. “Nós somos fundadores, erguemos aquilo ali com nosso trabalho, com nossa eficiência, capacidade e força de vontade”, conta. “Se a Urbana foi mal administrada, se os gestores que passaram não souberam administrar, não foi problema dos funcionários, não foi problema nosso. Nós estávamos lá, dando o nosso expediente, trabalhando todos os dias”, afirma Barbalho.

INDENIZAÇÕES

Somente em 2017 parte dos ex-servidores começou a receber os primeiros valores devidos referentes à dispensa. Uma outra parcela conseguiu ser paga em 2019 e ainda restam nove pessoas à espera de decisões judiciais. No entanto, apesar de a maioria ter conseguido encerrar as pendências com a Prefeitura, os relatos são de que os acordos realizados foram “vergonhosos”.

“(Os demitidos) fizeram pela necessidade de sobrevivência. Porque a gente tinha um padrão e, de repente, caiu. Foi uma coisa desrespeitosa que fizeram, teve gente que passou lá 40 anos trabalhando e recebeu 56 mil reais de uma indenização”, relata a jornalista Liege Barbalho.

O motorista Walter Medeiros relata que se tratou de imposição. “Eles impuseram um valor para a gente. Era a lei da mordaça. Não teve acordo. Em momento algum teve acordo”, destaca.

Ele conta que os valores propostos são muito abaixo do devido e lamenta pelos colegas que precisaram aceitar a oferta. “A gente tem direito a um valor e eles querem dar 5% do que a gente tem direito. Os que aceitaram (o acordo) primeiro, aceitaram piores condições”, diz.

SEM PREVISÃO

Após 8 anos, os ex-funcionários que ainda não conseguiram formalizar um acordo com a Prefeitura afirmam que não têm previsão para receber os montantes esperados. “Nós não temos previsão, só de luta. Já são oito anos, quase uma década, que estamos vivendo dessa forma, né?

Sobrevivendo da maneira que a gente pode, né? Por exemplo, Walter faz Uber, eu faço assessoria, tenho blog para poder ter uma vida digna, porque ele deixou a gente em maus lençóis”, relata Liege Barbalho. No entanto, a jornalista garante: “se não resolver da forma que seja correta, justa, eu vou até Brasília, sim. Eu levo o processo até Brasília”. Para Walter, é “muito pouco provável” chegar a um acordo interessante com a Urbana.

MEDO

Os ex-servidores temem o retorno de Carlos Eduardo à gestão da capital potiguar. “O que a gente pretende, na verdade, é fazer por onde que esse rapaz não tenha novas oportunidades, né?”, diz o motorista. “De prejudicar a vida dos natalenses, porque, se ele voltar, com certeza vai prejudicar a vida de mais natalenses. Ele paga de bom moço, mas na realidade ele é um lobo em pele de cordeiro. Dando uma de bom rapaz, mas na realidade ele é uma pessoa do mal, porque ele prejudicou a vida de mais de mil pessoas sem justificativa alguma”, completa a comunicadora.

“Ele tinha que fazer uma autoanálise para ver se ele pensaria em voltar a Prefeitura, porque eu não vejo ele nada de capaz, muito pelo contrário, eu acho ele perseguidor. É perseguidor do trabalhador. A concepção que eu tenho dele é que ele é um oportunista, um mau caráter, que ele, para chegar ao poder, é como aquele dito popular: ele vende a mãe ao diabo, ele quer estar lá no poder”, diz Liege. “Então eu acho ele um mau-caráter, um oportunista que quer voltar para o comando da cidade mais uma vez para o bel-prazer dele, porque ele prejudicou muita gente. E eu falo desse meu caso. Quantos outros casos existem, que ele fez?”, finaliza.


Fonte: Diário do RN

Foto: Reprodução/Diário do RN

MP Eleitoral investigará cadeirada de Datena em Marçal durante debate



 O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu, nesta segunda-feira (16), uma investigação para apurar as circunstâncias da confusão que terminou com o candidato a prefeito de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) agredindo com uma cadeirada o adversário Pablo Marçal (PRTB).

O episódio aconteceu no último domingo (15) durante debate da TV Cultura.

Ainda nesta segunda, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, emitiu nota para afirmar que o MP “tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelos brasileiros”.

Oliveira e Costa afirmou ainda reprovar as cenas “presenciadas na noite deste domingo, quando a falta de civilidade e sensatez demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.

De acordo com a legislação, agressões verbais ou vias de fato podem ser enquadradas no artigo 326, da lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965 (Código Eleitoral). É nesse trecho que a legislação prevê punição para injurias e agressões entre candidatos.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução 

Rede TV! decide parafusar no chão cadeiras de debate após agressão de Datena a Marçal


 RedeTV! tomou uma decisão inédita em se tratando de debates eleitorais e resolveu parafusar no chão do estúdio as cadeiras, do tipo banqueta, que serão usadas pelos candidatos que participam nesta terça-feira pela manhã, 17, do evento da emissora promovido em parceria com o UOL. A informação foi repassada ao Estadão por uma integrante da organização e confirmada pela superintendente de jornalismo da emissora, Stephanie Freitas.

A decisão de afixar as cadeiras no chão foi tomada logo cedo, nesta segunda-feira, 16, depois do debate do domingo à noite na TV Cultura, em que o candidato José Luiz Datena (PSDB), em um acesso de fúria, ergueu sua cadeira do chão e partiu com ela para cima do adversário Pablo Marçal (PRTB).

Datena e Marçal confirmaram a presença no novo encontro desta terça. Além disso, nesta segunda-feira, 16, a reportagem entrou em contato com as campanhas de Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo), e todas confirmaram a presença de seus candidatos no debate desta terça-feira. A organização do evento também garantiu que os candidatos estarão presentes.

Os organizadores do debate da RedeTV! ficaram extremamente preocupados com as cenas que viram na TV Cultura. Principalmente por que o evento desta terça-feira acontecerá em uma data muito próxima à pancadaria e não terá havido tempo para acalmar os ânimos. Eles consideram que as regras estão bem amarradas e, obviamente, assinadas por todas as equipes. Contudo, o debate da TV Cultura também contava com o compromisso dos candidatos com as regras. Foi definido por sorteio a ordem dos candidatos que farão perguntas, mas eles poderão escolher quem responderá. Jornalistas da RedeTV! e do UOL também perguntarão. A mediação será da jornalista e âncora Amanda Klein.

Desde que os debates começaram, o clima tenso vem crescendo, principalmente por conta de Marçal. Ele tem usado provocações de forma a tentar desestabilizar os adversários. Na noite deste domingo a transmissão foi interrompida logo após Datena ter batido em Marçal com a cadeira. O ex-coach vinha fazendo provocações de todo tipo a Datena, chamando-o de “arregão” e de estuprador, usando para isso a gíria: “jack”, que é como os violadores sexuais são conhecidos no sistema prisional. O mediador, jornalista Leão Serva, ainda tentou impedir o golpe, gritando “Não Datena! Não!”. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também tentou contê-lo, impedindo que ele usasse uma segunda cadeira contra o ex-coach. Datena foi então expulso do debate, enquanto Marçal decidiu deixar o programa e ir para o hospital.


Fonte: Estadão

Foto: Reprodução/ TV Cultura

Operação contra o desmatamento da Mata Atlântica começa em 17 estados


 Realizada anualmente, a maior ação de combate ao desmatamento na Mata Atlântica teve início nesta segunda-feira (16) em 17 estados. Chamada de Operação Mata Atlântica em Pé, a iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A operação ocorre simultaneamente em todos os estados em que o bioma está presente: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta. Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.

Mata Atlântica

De 2022 para 2023, o desmatamento no bioma teve uma diminuição de 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que também mostram a queda do desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma — Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco foram as exceções. No último ano, também foi identificada a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica pela Operação Nacional conduzida pelos ministérios públicos.

Em nota, o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná e presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. defendeu que a operação consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, “o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.

O resultado da edição da operação deste ano será apresentado ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, com transmissão on-line e ao vivo pelo Ministério Público de Minas Gerais.


Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil