X indica advogados, e Moraes dá 24 horas para rede social comprovar representação legal no Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil.

A decisão foi tomada após o X indicar ao STF que tinha contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a rede social em processos na Corte.

Segundo Moraes, o X não forneceu “nenhuma comprovação do retorno das atividades” da empresa – “nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.

“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, diz Moraes.

A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados por Alexandre de Moraes na decisão que levou à suspensão do X em todo o território nacional, no fim de agosto.

Fonte: g1

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.

O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.

O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.

A assinatura da portaria ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no TSE, com a presença da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representantes da PRF e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aviso prévio em tempo hábil

A portaria determina que qualquer bloqueio de rodovia não relacionado à situações flagrantes de desrespeito às regras de trânsito deve ser informado e justificado.

Nesse caso, a PRF local deve procurar a respectiva presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em “tempo hábil”. Além de explicar o porquê do bloqueio e do local escolhido, a corporação deve indicar, também, rotas alternativas que garantem a livre circulação

O texto estipula, ainda, que as operações de patrulhamento em 6 e 27 de outubro (datas do primeiro e segundo turno das eleições) não poderão dificultar o livre trânsito de eleitores por questões administrativas, como documentos vencidos ou inspeção veicular.

Fora isso, as abordagens de eleitores serão autorizadas, somente, em caso de flagrantes de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de outras pessoas.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Ex-PM João Grandão segue internado e sob vigilância do BOPE e PF

 

O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, segue hospitalizado no Walfredo Gurgel, em Natal, sem previsão de alta. Segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, nesta quinta-feira (19), o ex-PM estaria internado na ala de enfermaria destinada a presos. No local, João estaria algemado e vigiado por policiais do BOPE e da Polícia Federal.

O ex-PM deu entrada na unidade hospitalar após ser baleado em tiroteio durante uma operação da Polícia Civil, coordenada pelo Deicor, em Monte Alegre, quando as equipes foram alvo de tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e que estava sendo escoltado por outros suspeitos. A Polícia Civil ainda não esclareceu qual o envolvimento de João Grandão nesta ocorrência.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral

Caern suspende abastecimento de água em 10 bairros de Natal neste sábado (21)

 A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que realizará uma suspensão no abastecimento de água em 10 bairros de Natal neste sábado (21). A medida será adotada devido à necessidade de manutenção emergencial na Estação Elevatória de Água Tratada de Lagoa Nova.

A interrupção está programada para ocorrer das 7h às 19h. Após a conclusão dos trabalhos, a Caern prevê que o fornecimento de água será retomado gradativamente e a normalização completa deverá ocorrer em até 48 horas.

Os bairros afetados pela suspensão do abastecimento são:

1. Nova Descoberta;
2. Morro Branco;
3. Lagoa Nova;
4. parte de Lagoa Seca;
5. parte do Alecrim;
6. Bom Pastor;
7. Quintas;
8. Bairro Nordeste;
9. Dix Sept Rosado;
10. Nazaré.

Fonte: O Poti News

Foto: Reprodução Caern

Preso usa dados de outro e é liberado por engano antes de passar por audiência de custódia em Natal

 

Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda esperava uma audiência de custódia em Natal.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que confirmou o caso, o homem se passou por outro que havia recebido uma decisão de soltura em audiência de custódia. O erro só foi percebido horas depois.

O caso aconteceu no último domingo (16), segundo o judiciário. O homem tinha sido detido e foi levado para a audiência de custódia do plantão judiciário.

Enquanto aguardava a audiência, ele foi colocado na mesma cela em que estava outro homem que já havia passado por uma audiência de custódia, tinha recebido uma decisão favorável, para responder em liberdade, e aguardava a conclusão dos trâmites para ser liberado.

Segundo a Justiça, no momento da execução do alvará de soltura, o preso que ainda não tinha passado pela audiência se passou pelo outro e confirmou dados como o nome, os nomes dos pais e o número do CPF.

Ele foi liberado, enquanto o outro preso permaneceu no local.

“Após constatar o artifício, o juízo comunicou a fuga à Polícia Civil e mandou autuar a pessoa que seria liberada, por facilitação de fuga”, informou a Justiça.

As identidades e os crimes pelos quais os homens foram presos não foram informados até a última atualização desta reportagem.

Fonte: g1-RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Polícia Federal vai identificar quem usou X após bloqueio para STF aplicar multas

 A Polícia Federal vai investigar e identificar usuários no Brasil da rede social X, de Elon Musk, que permaneceram usando a plataforma mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e referendado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A apuração recai sobre quem usou o X depois do dia 30 de agosto, quando já havia um trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) junto às operadoras para que a suspensão fosse efetivada.

As pessoas identificadas poderão ser multadas, conforme determina a decisão da Suprema Corte. Moraes, ao suspender o X (antigo Twitter), impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de ferramentas de VPN, que maquiam a localização do internauta.

A identificação, agora sob o trabalho da PF, foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes. As multas serão aplicadas a qualquer usuário que tenha infringido a decisão judicial. Alguns parlamentares chegaram a fazer posts em afronta à determinação.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) escreveu no X, em 3 de setembro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil. De acordo com a nossa Constituição, um comportamento que era legal até ontem não pode ser considerado ilegal hoje por decisão de um juiz. Não posso ser obrigado a fazer algo ou punido, exceto por uma lei anterior”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Styvenson anuncia hospital público, usina de asfalto e o triplo de investimentos para a gestão Jussara em Extremoz

 

O senador Styvenson Valentim fez uma surpresa na noite dessa quarta-feira (19) para a prefeita Jussara Sales de Extremoz. Ele participou das movimentações de campanha e, durante discurso no palanque, anunciou um volume de recursos recorde para a cidade. 

Styvenson anunciou emendas para a construção de um grande hospital público em Extremoz, uma usina de asfalto e ainda o triplo de investimentos já enviados. “Confio em Jussara, pois ela luta pelo município”, destacou o senador. 

Para a prefeita e candidata Jussara, que lidera todas as pesquisas com mais de vinte pontos de vantagem, “ser contemplada com a confiança do senador Styvenson, que fiscaliza todas as emendas que envia, é uma prova de que nossa gestão é séria e de que o povo de Extremoz já se decidiu pelo trabalho e por mais quatro anos de Jussara” concluiu.

Foto: Divulgação 

Complexo NR realiza Feira Medieval COMNORA 2024 no sábado

No próximo sábado, 21 de setembro, o Complexo de Ensino Noilde Ramalho se transformará em um autêntico cenário medieval para a segunda edição da Feira Medieval COMNORA. O evento será realizado das 8h às 12h na Unidade II, com entrada pelo UNIRN, e ocupará os Blocos Marte, Júpiter, Bosque de Bambus e Centro de Convivência Clara Camarão.

Destinado aos alunos do Fundamental Anos Finais e Ensino Médio (do 6º ano ao pré), a Feira Medieval Comnora proporciona uma experiência imersiva que une alunos, famílias, professores e visitantes no fascinante universo do medievalismo, promovendo aprendizado e diversão de maneira inovadora e envolvente.

Com uma expectativa de público de mais de 2.000 pessoas, entre expositores e visitantes, o evento promete uma imersão completa na rica e fascinante era medieval.

Segundo o supervisor do evento, o Professor Yano Medeiros, a Feira é uma celebração única que engloba diversas áreas do conhecimento escolar. "É uma oportunidade excepcional para nossos alunos explorarem a história de forma interativa e envolvente, conectando-se com o passado de uma maneira que desperta a curiosidade e o entusiasmo", destaca 

Entre as atrações, estão a encenação teatral da coroação do Rei, o baile real, torneios de arco e flecha, duelos de espadas e bastões, falcoaria, apresentação de ferreiro, passeios a cavalo, um concurso de fantasias medievais, salão de jogos, gamificação, além de uma rica oferta de gastronomia, esportes, cultura, lazer e natureza.

Foto: Divulgação 

PRTB anuncia adesão a Salatiel e Homero e traz grupo com 18 candidatos

 

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro -PRTB, por meio dos seus presidentes estadual e municipal, anunciou nesta quarta-feira (18) adesão às candidaturas de Salatiel (prefeito) e Homero (vice), da Coligação Parnamirim Pra Frente. Anderson Bezerra, presidente municipal, e Heró Bezerra,  presidente estadual, afirmaram que a legenda 

chega para somar, buscando um novo rumo para Parnamirim.

“Respeitamos o candidato que estávamos com ele, mas contudo buscamos junto a Salatiel e Homero um novo rumo, onde vemos que o PRTB se encaixa melhor e por isso estamos seguindo este caminho”, declarou Anderson.

Segundo o presidente municipal, o grupo segue unido, coeso e firme com o propósito de lutar pela eleição de Salatiel e Homero  e conquistar espaço na Câmara de Parnamirim. O grupo do PRTB que chega para Salatiel vem com 18 candidatos a vereador.

Foto: Divulgação 

Carlos Eduardo aumentou 90% na tarifa de ônibus durante suas gestões

 Os problemas de mobilidade urbana de Natal dificultam a vida de moradores e turistas há anos.

Agora, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), que soma 4 mandatos na capital potiguar, pretende voltar ao comando do Executivo Municipal e tem se manifestado sobre a situação do transporte público da capital potiguar. Nesta terça-feira (17), em evento da Federação das Indústrias do Estado (FIERN), ele discursou sobre o tema e, em seguida, nas redes sociais, afirmou que vai “botar a mobilidade de Natal no rumo certo”, com melhorias que incluem disponibilizar ônibus com ar-condicionado na cidade.

Mesmo sem veículos confortáveis, o que mostram os dados sobre as gestões anteriores de Alves é que as medidas tomadas quanto à realidade dos transportes coletivos de Natal resultaram em uma sequência de aumentos de tarifa que chegou a quatro reajustes em um só mandato e um aumento de 89,62% na soma das gestões que ocorreram entre 2005 e 2018, apesar de ele ter assumido o mandato em abril de 2002, com a renúncia da então prefeita Wilma de Faria.

Carlos Eduardo assumiu o Palácio Felipe Camarão quatro vezes, permanecendo por um total de 11 anos: foram dois mandatos completos, de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, e dois mandatos de menos de dois anos, sendo o primeiro de abril de 2002 ao fim de 2004, após a renúncia de Wilma para concorrer ao Governo do Estado; e o segundo, do início de 2017 a abril de 2018, quando Alves também deixou a Prefeitura para tentar ser Governador.

Somente no segundo mandato cumprido integralmente (2005 a 2008), as passagens de ônibus aumentaram quatro vezes: em 30/04/05, 27/05/06, 08/09/07 e 31/07/08. Inicialmente, o valor da tarifa custava R$ 1,30 e passou para R$ 1,45. Depois, foi a R$ 1,60; chegou a 1,75 e, no último reajuste do mandato, em 2008, o preço chegou a 1,85. Isso significa um acréscimo de mais de 42,30% em 4 anos, enquanto a inflação do período foi de 20,89%.

No segundo mandato completo, apesar de, inicialmente, ter sido feita uma readequação – de R$ 2,40 para 2,20 -, a tarifa aumentou três vezes: o preço foi para 2,35 em 23/07/14; para R$ 2,65 em 17/06/15 e para R$ 2,90 em 28/01/16. Assim, mesmo com a redução inicial, o preço aumentou mais de 31,81% durante a gestão Carlos Eduardo, no período de 2013 a 2016, enquanto a inflação foi de 28,83%.

Já no último mandato (com tempo inferior a um ano e quatro meses), o ex-prefeito autorizou mais um aumento, levando o valor da passagem de ônibus de R$ 2,90 para R$ 3,35 em 20/04/17, o que configura mais de 15,51% de acréscimo, enquanto a inflação foi de 6,29%.

PROMESSAS

Nesta quarta-feira (18), em publicação nas redes sociais, Carlos Eduardo prometeu, além de disponibilizar ônibus com ar-condicionado na capital potiguar, também retomar as linhas paralisadas, melhorar a estrutura dos abrigos e criar novos corredores exclusivos.

Fonte: Diário do RN

Foto: Reprodução/Diário do RN