Economistas esperam novo congelamento no Orçamento de 2024

 

Com o envio do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas do 4º bimestre ao Congresso Nacional, o que deve ser feito nesta sexta-feira (20.set.2024), economistas do mercado financeiro calculam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa realizar um novo congelamento de gastos.

A decisão, segundo os especialistas, será necessária para persistir nos objetivos de cumprir a banda inferior da meta de primário de 2024 e de não estourar o limite de despesas previsto pelo novo marco fiscal. Assim como a contenção anunciada em julho –quando R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados–, o novo congelamento deveria contemplar uma cifra de 2 dígitos, calculam.

Para o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a estimativa do governo para as receitas provenientes da retomada do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) será um dos pontos decisivos para definir o tamanho do contingenciamento a ser anunciado neste bimestral. Como mostrou uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) publicada na quinta-feira (19.set), o resultado da arrecadação com a medida é de “frustração”.

Fonte: Poder360

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Ministério Público reabre inquérito sobre segurança de Marçal por matar delator do PCC

 O Ministério Público de Goiás (MPGO) desarquivou, na última terça-feira (17/9), uma investigação contra o tenente-coronel Edson Raiado, acusado de ter matado o ex-piloto do PCC Felipe Ramos Morais e outras duas pessoas. O militar atualmente é segurança particular do ex-coach Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano.

Felipe, que foi vítima de homicídio, trabalhou para a facção criminosa de São Paulo, mas fechou acordos de delação premiada depois de sua prisão em 2012. As informações do piloto embasaram pelo menos quatro operações da Polícia Federal contra o tráfico de dr0gas. Por causa disso, Felipe era ameaçado pelo PCC.

Na manhã de 17 de fevereiro de 2023, o tenente-coronel Edson e o major Renyson Castanheira Silva invadiram uma fazenda em uma área rural entre Abadia de Goiás e Goiânia e mataram a tiros o piloto Felipe, o gerente Nathan Moreira Cavalcante, de 21 anos, e o mecânico Paulo Ricardo Pereira Bueno, de 37.

Dos 15 tiros que mataram os três, 12 foram disparados por Edson. Os policiais alegam que revidaram após serem recebidos a tiros. Eles dizem que foram até a fazenda após uma denúncia anônima de tráfico de drogas. Os PMs apresentaram três armas e cerca de 5 kg de cocaína como sendo do trio morto.

A investigação contra os oficiais Edson e Renyson foi arquivada em junho, considerando que houve legítima defesa, já que não havia provas do contrário. No entanto, um novo laudo da Polícia Científica mostrando que não havia sinais de pólvora no corpo da v1tima Felipe provocou a retomada da investigação.

Em despacho desta semana, o promotor do MPGO Luís Guilherme Martinhão requisitou várias diligências para a Polícia Civil de Goiás: ouvir novas testemunhas, extrair dados de celulares, novos exames de vestígio de sangue e de impressão digital nas armas apreendidas.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Legista afirma que Marçal não teve fratura após cadeirada de Datena

 Segundo resultado de corpo de delito, candidato sofreu “lesão corporal leve”

O laudo do exame de corpo de delito realizado em Pablo Marçal (PRTB) após a agressão de José Luiz Datena (PSDB) durante o debate na TV Cultura, concluiu que o candidato à Prefeitura de São Paulo sofreu uma lesão leve, sem fratura. A informação, divulgada pela Folha de S.Paulo, será incorporada ao inquérito da Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso após o candidato registrar um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria.

O laudo do exame de corpo de delito realizado em Pablo Marçal (PRTB) após a agressão de José Luiz Datena concluiu que o candidato à Prefeitura de São Paulo sofreu uma lesão leve, sem fratura.

No debate promovido pela RedeTV! e o UOL nesta terça-feira (17), Marçal participou com o braço engessado. Ele também cancelou agendas de campanha por causa de “dores na região da fratura”.

Fonte: Infomoney

Foto: Reprodução

TRE-SP marca para segunda-feira (23) julgamento que pode devolver redes de Pablo Marçal

 

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) marcou para segunda-feira (23), o julgamento do recurso do candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), para reaver suas contas nas redes sociais. Todos os desembargadores participarão da sessão.

O recurso foi apresentado pelo ex-coach depois que o PSB, partido da candidata Tabata Amaral, pediu a suspensão das redes do adversário. Tabata alegou que o adversário cometia abuso de poder econômico por remunerar seguidores para promover sua campanha compartilhando e fazendo vídeos. A prática descumpre as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz Antonio Maria Patiño Zorz entendeu não haver clareza no fluxo de recursos e concedeu liminar determinando o bloqueio.

Um dia após perder os perfis, Marçal pediu ao TRE SP para derrubar a liminar por, segundo ele, tratar-se de uma violação da liberdade de expressão. Mas o pedido foi negado pelo desembargador Claudio Langroiva Pereira. Segundo ele, não se trata de censura, nem de prejuízo ao pleito.

Marçal então recorreu de novo. Sua defesa entrou com um mandado de segurança que alegou censura prévia e dano à campanha, afinal o PRTB não tem tempo de TV ou de rádio. Este é o recurso será julgado na próxima segunda-feira.

O candidato está sem suas redes sociais desde o dia 24 de agosto. O recurso foi liberado para julgamento em 15 de setembro. A decisão atinge os perfis que Marçal tinha no início da campanha, mas não o impede de criar novas contas para divulgar sua campanha, o que o candidato já fez.

Fonte: Estadão

Foto: Reprodução/ Instagram

Irã promete “destruição de Israel após ataques contra Hezbollah

 

Após o ataque com pagers e rádios walkie-talkies explosivos contra o Hezbollah, no Líbano, o Irã prometeu a “destruição completa” de Israel com uma retaliação da frente de resistência. A nova ameaça foi feita pelo comandante a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), Hossein Salami, nesta quinta-feira (19/9).

De acordo com a mídia estatal iraniana, o major general prometeu ao líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, que em breve o mundo testemunhará “a destruição completa deste regime cruel e criminoso [Israel] com a resposta esmagadora da frente da resistência”.

O Irã é considerado o líder do chamado eixo da resistência que, além de alguns países na região, é composto por grupos islâmicos como o Hamas, Hezbollah e Houthis. O regime do aiatolá Ali Khamenei ainda é apontado como o principal financiador das organizações rebeldes.

A nova am3aça do Irã contra o Israel se soma a outros episódios em que a tensão dos dois países aumentou.

Desde julho, o regime iraniano tem am3açado atacar Israel, em retaliação ao ass4ssinato do ex-líder político do Hamas, Ismail Heyneyr, em Teerã.

Meses antes do episódio, o Irã realizou uma ofensiva inédita contra o território israelense, com o disparo de mais de 350 mísseis e drones. Apesar da potência bélica, não houveram v1timas f4tais durante a ação.

Fonte: Metrópoles

Foto: General Hossein Salami em Teerã • 17/8/2023 WANA (West Asia News Agency) via REUTERS

Nilda promete acabar com Escolas Cívico-Militares em Parnamirim

A candidata Nilda Cruz assinou o compromisso com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do Município de Parnamirim – SINTSERP, de acabar com as Escolas Cívico-Militares. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (19), no Espaço Cultural Nestor Lima. 

Na carta assinada por Nilda, ela se compromete a revogar a lei que instituiu as escolas cívico-militares, sob o argumento de “não ter amparo na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.

Além de Nilda, (Solidariedade), o outro candidato da esquerda, Professor Eron (PT), também assinou o documento.

Foto: Divulgação 

X indica advogados, e Moraes dá 24 horas para rede social comprovar representação legal no Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes definiu nesta quinta-feira (19) prazo de 24 horas para que a rede social X, do bilionário sul-africano Elon Musk, explique ao tribunal se reativou sua representação legal no Brasil.

A decisão foi tomada após o X indicar ao STF que tinha contratado os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar a rede social em processos na Corte.

Segundo Moraes, o X não forneceu “nenhuma comprovação do retorno das atividades” da empresa – “nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.

“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, diz Moraes.

A falta de definição de representantes legais no Brasil foi um dos agravantes apontados por Alexandre de Moraes na decisão que levou à suspensão do X em todo o território nacional, no fim de agosto.

Fonte: g1

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

TSE e Ministério da Justiça proíbem PRF de bloquear pistas na eleição

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.

O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.

O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.

A assinatura da portaria ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no TSE, com a presença da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representantes da PRF e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Aviso prévio em tempo hábil

A portaria determina que qualquer bloqueio de rodovia não relacionado à situações flagrantes de desrespeito às regras de trânsito deve ser informado e justificado.

Nesse caso, a PRF local deve procurar a respectiva presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em “tempo hábil”. Além de explicar o porquê do bloqueio e do local escolhido, a corporação deve indicar, também, rotas alternativas que garantem a livre circulação

O texto estipula, ainda, que as operações de patrulhamento em 6 e 27 de outubro (datas do primeiro e segundo turno das eleições) não poderão dificultar o livre trânsito de eleitores por questões administrativas, como documentos vencidos ou inspeção veicular.

Fora isso, as abordagens de eleitores serão autorizadas, somente, em caso de flagrantes de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de outras pessoas.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Ex-PM João Grandão segue internado e sob vigilância do BOPE e PF

 

O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, segue hospitalizado no Walfredo Gurgel, em Natal, sem previsão de alta. Segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, nesta quinta-feira (19), o ex-PM estaria internado na ala de enfermaria destinada a presos. No local, João estaria algemado e vigiado por policiais do BOPE e da Polícia Federal.

O ex-PM deu entrada na unidade hospitalar após ser baleado em tiroteio durante uma operação da Polícia Civil, coordenada pelo Deicor, em Monte Alegre, quando as equipes foram alvo de tiros ao abordarem um caminhão carregado de cigarros ilegais e que estava sendo escoltado por outros suspeitos. A Polícia Civil ainda não esclareceu qual o envolvimento de João Grandão nesta ocorrência.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Emanuel Amaral

Caern suspende abastecimento de água em 10 bairros de Natal neste sábado (21)

 A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que realizará uma suspensão no abastecimento de água em 10 bairros de Natal neste sábado (21). A medida será adotada devido à necessidade de manutenção emergencial na Estação Elevatória de Água Tratada de Lagoa Nova.

A interrupção está programada para ocorrer das 7h às 19h. Após a conclusão dos trabalhos, a Caern prevê que o fornecimento de água será retomado gradativamente e a normalização completa deverá ocorrer em até 48 horas.

Os bairros afetados pela suspensão do abastecimento são:

1. Nova Descoberta;
2. Morro Branco;
3. Lagoa Nova;
4. parte de Lagoa Seca;
5. parte do Alecrim;
6. Bom Pastor;
7. Quintas;
8. Bairro Nordeste;
9. Dix Sept Rosado;
10. Nazaré.

Fonte: O Poti News

Foto: Reprodução Caern