Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.

No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.

“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, decidiu Moraes.

O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

SINDIFERN celebra o Dia do Auditor Fiscal e destaca o papel dos responsáveis pela arrecadação que sustenta do RN

 

Neste sábado, 21 de setembro, é a data que se comemora o Dia do Auditor Fiscal. Servidores de Carreira, eles desempenham um papel fundamental na administração pública, pois são responsáveis pela arrecadação que sustenta o Estado do Rio Grade do Norte.

O fisco estadual RN atualmente conta com 315 auditores fiscais ativos, distribuídos em repartições fiscais em Natal e no interior. Eles atuam na arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, exercendo atividades contínuas de fiscalização, controle e autuação. A missão principal é garantir os recursos financeiros necessários para a aplicação em políticas públicas voltadas à educação, saúde, segurança, justiça, além do pagamento da folha salarial dos servidores estaduais.

“O Dia do Auditor Fiscal é de extrema importância, pois reconhece uma categoria que trabalha incansavelmente pelo bem-estar e pela qualidade de vida de toda a população. É essencial que esse trabalho seja valorizado,” ressalta Márcio Marcos de Medeiros, presidente do SINDIFERN.

De janeiro a agosto de 2024, os auditores fiscais do Rio Grande do Norte já arrecadaram cerca de R$ 5,89 bilhões, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. Esse valor é fruto do árduo trabalho dos auditores e sustenta a administração estadual, para garantir o desenvolvimento econômico e social, assegurando que recursos essenciais cheguem aonde são mais necessários.

Para conhecer mais o trabalho dos auditores acesse: https://youtu.be/b0NboLLwTZY

Inflação dos alimentos ficará acima de 6% com a seca e as queimadas, diz pesquisa

 

As queimadas e a seca que atingem os principais biomas do Brasil já provocam alta no preço dos alimentos que devem fechar o ano com inflação de 6,3%, segundo estudo do Bradesco divulgado nesta quinta-feira (19).

Além dos alimentos, o preço de energia também está em trajetória de alta com acionamento da bandeira vermelha para as contas de luz.

“Boa parte dos efeitos da seca estão mapeados e incorporados no cenário, mas a volta das chuvas será importante para definir o quadro de energia e alimentação nos próximos meses”, diz a análise do Bradesco.

Nos cálculos dos economistas do banco, os preços dos alimentos in natura acumulam alta de mais de 10% em 12 meses até agosto. Neste mesmo período, o preço dos cereais disparou quase 20%.

No caso das carnes, há deflação de 0,4% nos últimos doze meses, mas a pressão por aumentos deve levar a inflação da proteína animal em 2024 a 5,8%.

Fonte: Thais Herédia – CNN Brasil

Foto: Reprodução

Turista é presa em flagrante por injúria racial em Natal

Uma turista cearense de 62 anos foi presa por injúria racial na Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na noite desta quinta-feira (19).

Segundo a polícia, a mulher teria agredido a vendedora de uma loja chamando a vítima de “negra macaca” durante uma discussão.

A Polícia Militar foi acionada ao local e levou a turista e a filha dela, de 28 anos, para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

A turista recebeu voz de prisão em flagrante, passou a noite detida e deverá passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (20).

Segundo a polícia, a discussão entre as turistas e a vendedora começou porque mãe e filha queriam sentar e deitar na calçada da loja, localizada na avenida Erivan França, na orla.

A vendedora teria repreendido as turistas dizendo que elas não poderiam ficar ali e, durante a briga, teria sido alvo da injúria.

O crime de injúria racial foi tipificado em uma lei publicada em 2023 e prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão. O crime também é inafiançável e imprescritível.

Fonte: g1-RN

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Monitoramento mostra que 99% dos incêndios são por ação humana

 Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

“De todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são de ação humana”, afirma.

A pesquisadora é responsável pelo sistema Alarmes, um monitoramento diário por meio de imagens de satélite e emissão de alertas sobre presença de fogo na vegetação. Ao relacionar os dados com a proibição vigente de colocar fogo em vegetação, ela afirma que “todos esses incêndios, mesmo que não tenham sido intencionais, são de alguma forma criminosos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Com base em dados que ficam disponíveis a cada 24h, a professora constata que “a situação é muito crítica” nos três biomas analisados, sendo a pior já registrada na Amazônia. Em relação ao Cerrado e o Pantanal, ela ressalta que a presença das chamas está “muito próxima do máximo histórico”.

Renata Libonati associa o fogo que consome vegetação em diversas regiões brasileiras a atividades econômicas. “A ocorrência dos incêndios no Brasil está intimamente relacionada ao uso da terra”.

Com o olhar de quem acompanha cada vez mais eventos climáticos extremos, a pesquisadora percebe um ultimato: “Nosso estilo de vida atual é incompatível com o bem-estar da nossa sociedade no futuro”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: © Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

Senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga são indiciados pela PF por corrupção; entenda

 

A Polícia Federal (PF ) indiciou os senadores Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) também foi indiciado. Segundo as investigações, os políticos receberam propinas em troca de apoio legislativo ao antigo grupo Hypermarcas, atualmente conhecido como Hypera Pharma, no setor farmacêutico. A informação é do jornalista Aguirre Talento, colunista do portal “UOL.”

Eduardo Braga é líder do MDB no Senado e atualmente relator da reforma tributária, e Renan Calheiros, cujo filho, Renan Filho, ocupa o cargo de ministro dos Transportes no governo Lula, estão sob a mira da PF.

O relatório final do inquérito, que tramitou por seis anos, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, sob sigilo. O ministro Edson Fachin, relator do caso, encaminhou o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que agora avalia se apresentará denúncias contra os senadores.

De acordo com o relatório, a Hypermarcas teria pago aproximadamente R$ 20 milhões aos senadores por meio do lobista Milton Lyra, considerado um intermediário do MDB. Em troca, Braga e Calheiros supostamente atuaram para aprovar um projeto de lei sobre incentivos fiscais durante 2014 e 2015 e indicaram um nome para a diretoria da Anvisa, visando proteger os interesses da empresa.

Milton Lyra também foi indiciado por lavagem de dinheiro, enquanto o caso de Jucá foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, já que ele não possui mais foro privilegiado.

Esse inquérito é um desdobramento da Operação Lava Jato, iniciado em 2018 a partir da delação de Nelson Mello, ex-diretor da Hypermarcas. Ele admitiu ter firmado contratos fictícios, com serviços não prestados, para repassar valores a políticos.

Outros diretores, como o ex-presidente do Conselho de Administração, João Alves de Queiroz Filho, também aderiram ao acordo de delação, revelando pagamentos a operadores financeiros para facilitar o repasse de propinas aos senadores.
A PF informou que coletou evidências que corroboram os relatos dos delatores, incluindo a falta de prestação de serviços das empresas que receberam os pagamentos e ações legislativas favoráveis à empresa.

Após os escândalos da Lava Jato, a Hypermarcas alterou seu nome para Hypera Pharma em 2018. João Alves de Queiroz Filho, fundador da empresa e acionista majoritário, se afastou do conselho após ser alvo de investigações, tendo que admitir conhecimento sobre os crimes e assinar um acordo de delação.

A defesa de Romero Jucá criticou o indiciamento ao UOL, afirmando que ele colaborou com as investigações e que a acusação visa criminalizar a política. Segundo a defesa, é natural para parlamentares interagirem com empresários e que contribuições legítimas para campanhas políticas não devem ser interpretadas como corrupção.

Os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros não responderam aos pedidos de comentário feitos por meio de suas assessorias de imprensa.

Fonte: IG

Foto: Agência Senado

Marinha de Pernambuco encontra corpo próximo ao naufrágio

 A Marinha de Pernambuco confirmou, em nota enviada à imprensa, que um corpo foi encontrado nas proximidades do local onde ocorreu o naufrágio em Ponta de Pedras, na cidade de Goiana, localizada no litoral de Pernambuco, no último domingo (15).

No entanto, a Marinha não confirmou a identidade. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal para identificação.

Lembrando que o potiguar Edriano Gomes de Miranda, de 48 anos, é o único tripulante do navio de carga “Concórdia” que permanece desaparecido.

Outro potiguar que se encontrava desaparecido, o taifeiro Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, foi encontrado sem vida e teve o corpo velado por familiares na manhã dessa quarta-feira, em Ceará-Mirim. Outras três pessoas também foram encontradas mortas. Ao todo, haviam nove pessoas na embarcação.

“Até que se esgote a possibilidade de encontrar o tripulante desaparecido com vida, a
Marinha permanecerá realizando buscas, em conjunto com a comunidade marítima e as diversas
instituições dos estados de Pernambuco e Paraíba, sob a coordenação do Salvamar Nordeste,
seguindo padrões técnicos de buscas”, disse a Corporação em nota.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Pesquisa AFFARE em Parnamirim aponta empate entre Nilda e Salatiel

Pesquisa Tracking Eleitoral realizada no município de Parnamirim, entre os dias 12 e 17 de setembro, aponta empate na disputa pela prefeitura.

A diferença entre os candidatos Nilda e Salatiel é de apenas 1,4 ponto.

No levantamento realizado pela AFFARE, empresa do Grupo Interjato, divulgado nesta sexta-feira (20) pelo Blog do BG, Nilda aparece com 38,8%; Salatiel tem 37,4%; Marciano Jr. 5,5%; Eron 4%; Daniel Rizzi 1,5%. Eleitores que responderam branco ou nulo 6,5%; Não  sabem 6,2%.

A pesquisa foi realizada através de contatos telefônicos com moradores de Parnamirim, ouviu 500 pessoas, tem margem de erro de +/- 4,7%, intervalo de confiança: de 95,5% e foi registrada sob o número: RN-03131/2024.

Foto: Divulgação

Receita: cerca de 70% dos cigarros do RN são fruto de contrabando

 O crime de contrabando de cigarros tem crescido no Rio Grande do Norte. Segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de Cigarros e Delegacia da Receita Federal no RN, 70% do consumo de cigarros no Estado é de produtos importados do Paraguai, sem autorização para venda no Brasil e contrabandeados em vários estados.

O RN, inclusive, virou um “hub” internacional de recepção desses produtos. As apreensões totais da Receita Federal no Estado tiveram seus números mais que triplicados entre o período de 2020 a 2023.

De um total de R$ 2,5 milhões em mercadorias apreendidas, o número saltou para R$ 10 milhões em 2023, tendo atingido R$ 17 milhões até setembro deste ano. Destes, 90% representam cigarros contrabandeados. Na última quarta-feira (18), uma operação conjunta da Polícia Civil e Receita Federal resultou na apreensão de 300 caixas de cigarros vindos do Paraguai. A carga era avaliada em R$ 1,2 milhão. Um servidor e um policial ficaram baleados, além do ex-PM João Maria Costa Peixoto, o João Grandão.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Banco Central comunica vazamento de chaves Pix utilizadas na Shopee

 

O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (19/9), que houve um vazamento de dados de chaves Pix utilizadas na plataforma Shopee. Conforme o comunicado, não houve o vazamento de “dados sensíveis” como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais ou qualquer tipo de dado de sigilo bancário.

“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, diz trecho do comunicado.

As pessoas que tiveram os dados vazados serão comunicadas. De acordo com o BC, este contato será realizado apenas por meio do aplicativo ou internet banking na qual o cliente tenha relacionamento.

“Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, afirma o Banco Central.

O caso será apurado e sanções que estão previstas na legislação poderão ser aplicadas, conforme previsão na legislação vigente.

O Metrópoles pediu um posicionamento sobre o caso à SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos LTDA, que tem como nome fantasia Shopee, e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto.

Fonte: Metrópoles

Foto: Breno Esaki/Metrópoles