Prazo de entrega da engorda pode reduzir para 74 dias, diz secretário

 O prazo para a entrega da engorda na praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, pode reduzir para 74 dias, diferente do prazo anterior de 90 dias. A informação foi concedida pelo secretário secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (26). Na avaliação dele, as obras estão em um ritmo positivo, contribuindo para a aceleração do processo.

“O cronograma da obra está mantido. A expectativa é de que se o ritmo de 15 mil metros cúbicos por dia continuar, encerraremos em 74 e não em 90 dias”, disse Mesquita.

Sobre o processo que levou o Município a descoberta e utilização da nova jazida, a qual possibilitou a retomada da obra, o secretário explicou que, por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), foi contratada a empresa Caruso (responsável pelo trabalho de controle e monitoramento em empreendimentos Balneário Camboriú, Itapema e Maceió). Foram realizados avaliações com dados secundários com apontamentos, estudos prévios e mergulhos.

Após o processo analítico, chegou-se a conclusão que a área possuia um banco de areia significativo e de qualidade, com pelo menos 1,5 milhão de m³ de areia. Mesquista comentou que há também a possibilidade de que haja 5 milhões de m³ na área. “Eles tiraram 71 amostras, mostrando a volumetria e litologia do local por meio da analise sismica. Após a análise, ele me disse que não encontrou outra areia a mesma qualidade em nenhum lugar do Brasil, nos estudos que fizemos “, afirmou. Os motivos apontados como diferencial do material, segundo ele, são a distância para a costa, a profundidade do banco de areia e granulometria do material.

Ainda conforme o relato de Mesquita, os custos do trabalho exercido pela nova empresa foram custeados pela própria Funpec, dentro de um contrato de R$ 5 milhões. “Os R$ 5 milhões investidos pela Funpec já previa a análise sismica e granulométrica. A única coisa que mudou, em relação a Funpec, foi o objeto do contrato, mas a parte financeira não foi acrescida”.

Apesar da economia gerada pelo contrato realizado pela Funpec, outros custos podem surgir. O secretário explicou que a draga pode gerar um balanço de gastos mais oneroso, devido ao tempo que o equipamento esteve auxiliando na descoberta da jazida. “Teremos um impacto financeiro. Nós teremos uma avaliação financeira que pode gerar custos para o município”

O secretario afirmou que a Prefeitura avalia a possibilidade de processar a empresa Tetratech, responsável pela descoberta e estudos da jazida anterior. O laudo emitido pela Funpec indicou que a área da jazida apresentava uma grande quantidade de algas calcificadas, uma espécie de cascalho, que não é indicada para a obra. A análise foi feita pela empresa em 2015, e posteriormente entre 2021 e 2022. “Já fizemos uma notificação extrajudicial e estamos esperando os laudos finais para concluir e atuar na Justiça se for necessário”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/ Instagram @carlsongomes

Vias principais da BR-101 em Natal serão interditadas para manutenção no fim de semana; veja trecho e horários

 

As vias principais da BR-101, no viaduto do Gancho de Igapó, em Natal, serão interditadas no fim de semana para manutenção nas juntas de dilatação das lajes, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o órgão, serão realizados “serviços de manutenção periódica, preventiva, visando a garantia da segurança estrutural e operacional do equipamento e avaliação dos dispositivos empregados”.

Por ocasião dos serviços, o trânsito de veículos será direcionado às vias marginais da seguinte maneira:

No sábado (28), será interditada a pista no sentido Ceará-Mirim – Centro, a partir de 7h, devendo ser liberado o fluxo no domingo (29) às 7h.
No domingo (29), será interditada a pista no sentido Centro – Ceará-Mirim, a partir de 7h, devendo ser liberado o fluxo no domingo (30) às 7h.
Dessa forma, o tráfego de veículos no local será completamente reestabelecido às 7h de segunda-feira (30).

Ainda de acordo com o Dnit, o trecho estará sinalizado e os trabalhos podem ter o cronograma alterado em caso de condições climáticas desfavoráveis.

Fonte: g1-RN

Foto: Dnit 

X diz ao STF que cumpriu ordens judiciais e pede liberação da rede no Brasil

 

A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil.

Representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. E disseram que cumpriram todas as exigências determinadas pelo STF:

1. indicação de um representante legal no Brasil;

2. bloqueio de perfis de nove investigados no STF;

3. pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink.

Os advogados afirmam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.

O pedido para que a rede social volte a operar no país é assinado por advogados de três escritórios: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados); André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).

No fim de agosto, Moraes suspendeu o X em todo o território nacional após a rede social descumprir uma série de decisões judiciais (veja detalhes abaixo). A decisão foi confirmada em seguida pela Primeira Turma do STF, em votação unânime.

Fonte: g1

Foto: EVARISTO SA, ETIENNE LAURENT / AFP

Faltando dez dias para 1º turno, RN tem mais de mil denúncias sobre propaganda irregular

 A menos de duas semanas para o 1º turno das eleições municipais no país, o Rio Grande do Norte soma 1.247 denúncias sobre propaganda eleitoral irregular. Os maiores números de casos foram registrados em Natal, com 195 denúncias, seguido de São José de Mipibu (124), Parnamirim (93) e Touros (79). Os dados são do painel do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN)  e foram atualizados nesta quinta-feira (26).

Do total de denúncias recebidas, a maior parte são relativas aos candidatos ao pleito eleitoral, com 822 denúncias. Natal segue liderando o ranking nesse recorte, com 183 casos. Na sequência, aparecem Parnamirim (80), São José de Mipibu (61), Assu (55) e Upanema (47). Já em relação às demais categorias, os demais casos estão majoritariamente vinculados a coligações e partidos.

A campanha eleitoral ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

Saiba como denunciar

No período eleitoral,  o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos principais caminhos de denúncia pela população. Dentro do sistema, os casos são recebidos pelo analista do cartório, responsável por realizar uma triagem com descarte das que não cumprem requisitos mínimos e por associação de similaridade. Caso a denúncia esteja regular, ela será encaminhada e poderá se tornar um processo no Sistema Judiciário.

O aplicativo Pardal está disponível para sistemas Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente. Após a realização da denúncia, o interessado recebe um número de protocolo que permitirá o acompanhamento da denúncia através do Pardal Web, neste site.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Abdias Pinheiro / TSE

SEGURANÇA GLOBAL É DISCUTIDA NA FLÓRIDA

 

Representando o grupo potiguar Interfort, uma das maiores empresas de segurança privada do Nordeste, o empresário Edmilson Pereira, presidente da companhia e da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), se encontra em Orlando, na Flórida, onde participou da Global Security Exchange (GSX), uma das maiores feiras de segurança no âmbito internacional, que contou com a presença de empresas e empresários  setor de segurança mundial. 

O evento encerrou-se nesta quarta-feira, 25, mas o empresário só retornará ao Brasil no início de outubro, depois de cumprir uma agenda de encontro com experts da área de segurança, com o objetivo de conhecer in loco as novas técnicas e tecnologias que o mercado disponibiliza para o setor.

McLaren comprada por Deolane é apreendida em investigação sobre lavagem de dinheiro

 

Um carro de luxo comprado pela advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Deolane, que esteve presa até terça-feira (24), devido a uma investigação sobre lavagem de dinheiro de casas de apostas online, desta vez não tem relação com o caso: o veículo que ela comprou continua em nome de uma concessionária que é alvo de investigação policial e, por isso, foi apreendido na noite de quarta-feira (25). A reportagem não localizou a defesa de Deolane.

A Dise (Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes) de Campinas (SP) investiga uma quadrilha de traficantes que lava dinheiro através da venda de veículos. Um dos estabelecimentos supostamente usados para praticar os crimes é uma concessionária de Indaiatuba (SP), que vendeu para Deolane uma McLaren 720S Coupé roxa fabricada em 2018 e avaliada em R$ 3 milhões. A compra foi parcelada e, segundo a Polícia, o carro só será transferido para a influenciadora após a quitação de todas as parcelas, o que ainda não ocorreu. Como segue em nome da empresa investigada, o carro acabou apreendido pela polícia e, na noite desta quarta-feira, foi levado ao pátio da Deic (Divisão Especializada de Investigações Criminais de Campinas (SP).

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que “policiais civis deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão sobre uma investigação de lavagem de dinheiro. Encontraram um veículo com bloqueio judicial, que estava na posse de uma mulher de 36 anos. O caso foi registrado como localização/apreensão de veículo na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise)”.

Outra apreensão 

Esse mesmo veículo de luxo já esteve envolvido em outra confusão recente, quando também foi apreendido. Ele era usado pelo filho da influenciadora – Giliard Santos, de 20 anos -, que foi abordado pela Polícia Militar no Tatuapé (zona leste de SP), em 28 de agosto. Santos não tem habilitação para dirigir e o carro estava sem placas e com a cor adulterada. Em função dessas irregularidades administrativas, a McLaren foi apreendida, mas já havia sido liberada. Desta vez a apreensão é de natureza criminal, por isso o veículo seria submetido à perícia e levado para um pátio da polícia. Ao longo do processo, ele pode ser devolvido a Deolane ou leiloado.

Fonte: R7

Foto: Reprodução/Record

Carlos Eduardo vetou e entrou até na Justiça contra Patrulha Maria da Penha

 

As mulheres de Natal têm hoje um serviço de apoio em cumprimento à lei Maria da Penha, ampliando a proteção quanto à violência doméstica e familiar. Mas nem sempre foi assim. A Patrulha Maria da Penha (PMP), cuja lei foi promulgada pela Câmara dos Vereadores em 2017, teve um início complicado, sendo combatida pelo então prefeito, Carlos Eduardo Alves (PSD), que não só vetou, como levou à Justiça Estadual (TJRN) e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, porém, o projeto está em operação e é uma referência para outros municípios, que têm procurado orientações para a implantação da Patrulha, segundo informações da Prefeitura.

A PMP surgiu por meio de proposta da vereadora Júlia Arruda (PC do B) para criar, no âmbito da Guarda Municipal da capital potiguar, um instrumento visando qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“A Patrulha Maria da Penha surgiu da necessidade de se pensar em alguma iniciativa legislativa que pudesse acolher as mulheres vítimas de violência porque é muito fácil dizer que a segurança é papel do Estado. Mas como é que nós, do Município de Natal, como legisladores, poderíamos contribuir? ”, conta a propositora da lei.

“Foi aí que, pesquisando algumas experiências pelo Brasil a fora, tomamos conhecimento desse instrumento que visa resguardar o direito da mulher e também já é um dispositivo fruto do avanço da lei Maria da Penha, que foi instituída para proteger as mulheres vítimas de violência”, completou Arruda.

O projeto tem por ações: realizar o atendimento, quando noticiado o descumprimento da medida protetiva de urgência; garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência; dissuadir e reprimir o descumprimento de ordem judicial; identificar os casos graves; orientar e esclarecer a vítima sobre os seus direitos; realizar palestras de prevenção e orientação, entre outras.

De acordo com a delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) Sheila Freitas, ex-Secretária de Segurança de Natal, a Patrulha funciona como “olhos do Judiciário”. “A principal função dela é fazer a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas”, explicou. Ao ser determina a ação da PMP, a equipe “entra em contato com essa mulher, vai até ela, ouve seus problemas, entende sua situação e começa a fazer um plano de trabalho em cima da situação de cada uma”, explicou Freitas ao Diário do RN.

BATALHA JUDICIAL

Na época da propositura da lei que criou o projeto, o prefeito em mandato, Carlos Eduardo, vetou-a integralmente. No entanto, a Câmara dos Vereadores realizou a promulgação. Diante disso, o ex-Chefe do Executivo Municipal iniciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJRN, pedindo suspensão da lei.

Durante o processo, o relator pediu uma manifestação do Ministério Público Estadual (MPRN) sobre o caso, sendo a resposta do Procurador-Geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite a de que não havia que “se falar em violação aos ditames da Constituição Estadual, visto que a lei vergastada não criou funções de policiamento para as guardas municipais, mas apenas as especificou, em consonância com a legislação que rege o tema”. Sendo assim, o caso foi levado a audiência pública, e, por maioria, a ação do ex-prefeito foi julgada improcedente pelo TJRN.

Diante de mais um insucesso, Alves entrou com um recurso no STF, porém, mais uma vez, teve o pedido negado. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, disse que “o entendimento da Corte de origem não diverge da jurisprudência firmada no STF”, negando a inconstitucionalidade da lei e o seguimento do processo no órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, encerrando as possibilidades de Carlos Eduardo conseguir a revogação.

Para a vereadora Júlia Arruda, a oposição à iniciativa foi lamentável, visto que a demora para fazer valer o projeto teria custado vidas. “O meu sentimento com relação à tentativa da gestão da época em barrar esse projeto é de muito lamento. Enquanto estava nesse imbróglio, nessa luta jurídica, mulheres morreram por falta de um equipamento, por falta de um instrumento eficaz, como é a Patrulha”, afirmou.

IMPLEMENTAÇÃO

A Patrulha Maria da Penha foi implementada na capital potiguar em março de 2020, na gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Segundo a delegada Sheila Freitas, o início do funcionamento se deu com limitações pela falta de estrutura.

“A implementação da Patrulha, inicialmente, foi com muita dificuldade, porque tínhamos apenas uma viatura, três guardas e um número muito pequeno de mulheres para fazer a proteção diária, já que ela funciona 24 horas, e também a falta de empatia com a causa porque a gente não podia colocar guardas para trabalharem na Patrulha se não tivessem empatia com a causa”, ressaltou.

OS RESULTADOS

Atualmente, a Patrulha Maria da Penha mantém em zero o índice de reincidência de agressão e feminicídio contra as mulheres assistidas. “Hoje, o projeto já prova, por si só, a sua necessidade.

Ele tem um índice extraordinário: de 300 mulheres que tiveram oportunidade de serem acompanhadas pela Patrulha, nenhuma foi vítima de feminicídio. Então, todas as mulheres estão vivas, nenhuma foi morta. Isso mostra que o projeto é necessário, que salva vidas”, ressaltou a vereadora Júlia Arruda.

Para a delegada Sheila Freitas, implementar o projeto em Natal foi um trabalho muito gratificante. “Hoje a Patrulha é referência nacional, ela foi tema de estudos, é tema de vários Trabalhos de Conclusão de Cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é tema de um estudo de Pós-doutorado na Universidade de Brasília (UnB) em que se prova a eficácia da PMP”, contou a delegada.

No entanto, Freitas ressalta que os esforços não podem parar. “Nos dá uma tranquilidade muito grande saber que estamos no caminho certo, que é uma política pública que deu certo e que precisa ser cada dia mais fortalecida, para que mais mulheres seja amparadas”, pontuou.

Fonte: Diário do RN

Foto: Diário do RN/Reprodução

Orla correria riscos sem decreto de emergência, diz Semurb

 

A situação de emergência decretada pela Prefeitura do Natal nas praias de Ponta Negra e Via Costeira vai muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pode ter continuidade. Com a previsão de novos picos de marés, é iminente o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com acidentes fatais e danos ambientais.

Quem explica é o secretário municipal de meio ambiente e urbanismo, Thiago Mesquita, que enfatizou o fato de que, prosseguir com a engorda da praia, sem o licenciamento do Idema para a nova jazida, é uma consequência desses fatos, visto que a obra é apontada como solução para a erosão costeira e está amparada pela lei que prevê situações emergenciais.

Segundo Thiago, o mês de outubro poderá trazer outros episódios de avanço do mar, com picos de 2,9 metros. No último dia 19, o pico da maré chegou a 2,7 metros e, junto à força dos ventos, provocou destruição de rampas de acesso, de equipamentos dissipadores da drenagem que pesam mais de 2 toneladas, bem como de parte da proteção costeira de hotéis, quase atingindo sistemas de esgotamento desses estabelecimentos, o que poderia provocar poluição da praia.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Anderson Régis

PF prende servidores do INSS e hacker que vendiam dados de brasileiros

 A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) a operação “Mercado de Dados” contra três servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) investigados pela venda de dados de brasileiros. Um hacker também é alvo da PF.

Os policiais saíram às ruas para cumprir 29 mandados de busca e 18 mandados de prisão preventiva nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Goiás, Paraná, Bahia e no Distrito Federal.

Segundo a PF, as investigações iniciadas em setembro de 2023 revelaram que a organização criminosa é composta por:

• hackers que faziam uso de técnicas avançadas de invasão cibernética e conseguiam ingressar diretamente no banco de dados do INSS;
• servidores da autarquia federal que comercializavam as respectivas credenciais de acesso aos sistemas;
• indivíduos que comercializavam os dados dos beneficiários para quaisquer interessados;

Dentre os alvos dos mandados, um deles é o hacker – que já foi investigado pela Polícia Federal e é conhecido como um dos mais habilidosos invasores de sistemas informatizados do Brasil.

Apurou-se que ele conseguia burlar o método de login com autenticação multifator, alterar os níveis de acesso das credenciais dos servidores do INSS e até mesmo fazer uso do certificado digital desses servidores.

Três servidores e um estagiário do INSS também são alvos da operação.

A Justiça também determinou o sequestro de 24 imóveis pertencentes aos integrantes do grupo, bem como o bloqueio dos recursos financeiros existentes nas contas bancárias por eles usadas até o valor de R$ 34 milhões.

Os envolvidos responderão por organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivos informáticos, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilos e lavagem de capitais, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.

Fonte: CNN

Foto: Divulgação 

Quase 100 candidatos morreram durante campanha eleitoral de 2024, registra TSE

 

Pelo menos 99 candidatos morreram durante a campanha para as eleições municipais de 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os números são referentes às candidaturas já julgadas pela corte, e ainda podem aumentar, já que cerca de mil candidaturas aguardam julgamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com o maior número de mortes durante a campanha, enquanto o MDB foi o partido mais afetado por esses casos.

Dois candidatos que morreram disputavam o cargo de prefeito, seis vice-prefeito e 91 disputavam o cargo de vereador. Em 27 de agosto, o prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, morreu em um atentado a tiros. O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também estava no local e morreu na hora, após ser atingido com tiros na cabeça. O prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte confirmada pelo hospital horas depois. Marcelo Oliveira era filiado ao União Brasil e estava em campanha pela reeleição.

Segundo a resolução do TSE, partidos podem substituir candidatos que morreram ou tiverem o registro cancelado mesmo após o prazo final para apresentação das candidaturas, que neste ano foi em 15 de agosto. O pedido de substituição deve ser feito em até 10 dias, e, em casos de morte, a troca pode ocorrer até 20 dias antes da eleição.

Fonte: R7

Foto: Divulgação