Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (1°)

 

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Eleições municipais de 2024 contam com 463 mil candidatos em todo o Brasil

 

As eleições municipais de 2024, marcadas para este domingo (6), contam com 463 mil candidatos registrados, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esses candidatos disputam os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em municípios de todo o Brasil. Do total, 93,23% (431.980) são candidaturas para vereador, enquanto 3,36% (15.573) concorrem a prefeito e 3,41% (15.814) a vice-prefeito.

Em comparação com as eleições municipais de 2020, o número de candidatos diminuiu 7,2%. Naquele ano, o país contou com 499 mil candidatos. Para as prefeituras, o número de concorrentes caiu de 18.416, em 2020, para 15.573 em 2024. O mesmo ocorreu para o cargo de vice-prefeito, que teve 15.814 candidatos este ano, contra 18.434 no pleito anterior.

Nas câmaras municipais, 431 mil candidatos estão na disputa por 58 mil cadeiras de vereador. O número de concorrentes também é menor em relação a 2020, quando havia 481 mil candidaturas para o legislativo municipal, o que representa uma queda de 10,4%.

Fonte: R7

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

BYD recolhe 97 mil dos veículos elétricos mais vendidos por falha de fabricação

 A BYD informou que está recolhendo quase 97 mil veículos elétricos (VEs) devido a uma falha de fabricação envolvendo uma unidade de controle de direção que pode levar a riscos de incêndio, disse o regulador do mercado no domingo (29). A medida não afeta o mercado brasileiro.

A montadora chinesa está convocando os veículos elétricos Dolphin e Yuan Plus, fabricados na China entre novembro de 2022 e dezembro de 2023, de acordo com uma declaração da Administração Estatal de Regulamentação de Mercado (SAMR).

Dolphin e Yuan Plus foram os dois modelos mais vendidos da BYD em 2023, totalizando 26% dos três milhões de carros vendidos no ano, de acordo com dados da Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis.

Fonte: CNN Brasil

Foto: China Daily via REUTERS

Um em cada quatro brasileiros foi vítima de golpes online no último ano, aponta pesquisa

 

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado revelou que 24% dos brasileiros foram alvos de crimes cibernéticos nos últimos 12 meses, incluindo clonagem de cartões, fraudes na internet e invasões de contas bancárias.

Este levantamento, parte do Panorama Político 2024, é a maior investigação sobre o tema já realizada no Brasil, tendo entrevistado 21.808 pessoas em todas as 27 unidades da Federação entre os dias 5 e 28 de junho. A pesquisa possui um nível de confiança de 95% e uma margem de erro média de 1,22 ponto percentual.

O estado de São Paulo se destaca como o mais afetado, com 30% dos entrevistados relatando perdas financeiras devido a fraudes online. O segundo estado com a maior incidência de vítimas é Mato Grosso, com 28%, seguido pelo Distrito Federal e Roraima, ambos com 27%, e Espírito Santo, que registra 26%.

Em contraste, o Ceará apresenta a menor taxa de incidência de golpes, com apenas 17%, seguido pelo Piauí, que registra 18%.

Além disso, a pesquisa indica que não existe um perfil específico para as vítimas de crimes cibernéticos, pois suas características socioeconômicas refletem aquelas da população em geral. Aproximadamente 51% das vítimas têm uma renda familiar de até dois salários mínimos, número próximo ao total da população brasileira, que é de 49%.

Faixa etária mais impactada

A faixa etária mais impactada é a de 16 a 29 anos, que corresponde a 27% das vítimas, igualando-se ao percentual desse grupo na população. Entre os brasileiros com 60 anos ou mais, a proporção de vítimas é de 16%, mesmo que essa faixa etária represente 20% da população total.

Fonte: R7

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Brasil espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana, diz chanceler

 

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, nesta segunda-feira (30), que o governo federal espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. A declaração foi feita durante agenda do chanceler na Cidade do México.

Segundo Vieira, a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Estamos, então, esperando para os próximos dias. Acredito que até o final de semana já tenhamos o primeiro voo realizado”, afirmou.

Segundo o ministro, o primeiro voo deve ter até 240 pessoas, já que esta é a capacidade de passageiros do avião. No entanto, haverá outros voos “na medida da necessidade”. Vieira também disse que haverá uma fila de prioridades nos voos.

Fonte: CNN Brasil

Foto: REUTERS/Ali Hankir

Hezbollah ataca tropas de Israel após início da operação terrestre israelense no Líbano

 O grupo armado libanês Hezbollah diz que atacou Metula, no norte de Israel e sul do Líbano, duas vezes nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (1º) após o início de uma incursão militar israelense no país.

O Hezbollah disse que um grupo de soldados em Metula foi alvo de artilharia e mísseis, dizendo que eles atingiram seu alvo com sucesso. O ataque foi “em apoio ao nosso firme povo palestino” em Gaza, e “em defesa do Líbano e seu povo”, disse o grupo.

O exército israelense informou que “aproximadamente cinco projéteis foram identificados cruzando do Líbano. Alguns dos projéteis foram interceptados e projéteis caídos foram identificados na área”, sem indicar onde eles caíram.

Em um incidente separado, o exército israelense disse que interceptou “dois projéteis” que cruzaram do Líbano, e acrescentou que sirenes também foram tocadas na área de Bar’am, no norte de Israel, e “um projétil foi identificado cruzando do Líbano e caiu em uma área aberta”.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Murat Sengul/Anadolu via Getty Images

Israel invade Líbano em busca do Hezbollah e nova guerra se inicia

 Após meses de tensão, as tropas de Israel invadiram o território do Líbano em busca do Hezbollah e uma nova guerra se inicia no Oriente Médio.

Em um comunicado, as Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram o início de “ataques terrestres” contra posições do Hezbollah no Líbano.

Segundo o exército israelense, as ações serão “limitadas, localizadas e direcionadas” contra alvos do grupo libanês em áreas próximas a fronteira.

“De acordo com a decisão do escalão político, há algumas horas, as FDI iniciaram ataques terrestres limitados, localizados e direcionados, com base em informações precisas contra alvos terroristas e infraestruturas do Hezbollah no sul do Líbano. Estes alvos estão localizados em aldeias perto da fronteira e representam uma ameaça imediata para as comunidades israelitas no norte de Israel”, disseram as FDI no comunicado.

Logo após a invasão, o exército israelense disse ter identificado o lançamento de aproximadamente 10 projéteis contra o norte do país, vindos do Líbano. Alguns deles foram interceptados pelo sistema de defesa aéreo, enquanto outros teriam caído em áreas abertas.

Tensão aumentou

Há cerca de duas semanas, a tensão entre grupo xiita e o lado israelense aumentou de forma significativa.

O ponto alto do aumento na violência entre os dois lados aconteceu quando o Hezbollah sofreu um ataque cibernético, com pagers e walkie talkies explosivos. Até o momento ainda não está claro o que provocou a ação, mas acredita-se que o serviço de espionagem de Israel esteja por trás do caso.

Desde então, o governo de Benjamin Netanyahu intensificou os ataques contra posições do grupo libanês, resultando em importantes baixas nos quadros do alto escalão do Hezbollah.

Além de comandantes, o ex-líder do grupo xiita, Sayyed Hassan Nasrallah, foi morto durante um bombardeio na capital Beirute.

De acordo com o governo israelense, a ofensiva contra o Hezbollah é a única forma de garantir a segurança de cidadãos de Israel no norte do país. Desde outubro passado, a estimativa é a de que mais de 60 mil pessoas foram deslocadas da região após o Hezbollah iniciar uma série de ataques na região, como forma de apoio ao Hamas na guerra da Faixa de Gaza.

Fonte: Metrópoles

Foto: Ibrahim Amro / Getty Images

Governo corta 18% de verba para transição energética no Orçamento de 2025, aponta relatório

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou 18% dos recursos destinados à transição energética, de acordo com relatório do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Os dados da ONG apontam uma redução dos recursos para a área, de R$ 4,44 bilhões em 2024 para R$ 3,64 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025. A queda, afirma o Inesc, pode comprometer as metas de enfrentamento das mudanças climáticas.

Enviado ao Congresso no fim de agosto, o PLOA prevê uma despesa primária líquida (livre de transferências constitucionais) total de R$ 2,38 trilhões. Mas, desse total, apenas R$ 215,3 bilhões são destinados ao custeio da máquina administrativa e investimentos, os chamados gastos discricionários (ou não obrigatórios).

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prefeitura de São Miguel do Gostoso é denunciada por remoção reiterada de areia de área considerada de proteção ambiental

 

Mesmo ocorrendo uma série de denúncias sobre cometimento de crimes ambientais em São Miguel do Gostoso, a 110 km ao norte de Natal, a prefeitura do município está sendo denunciada por remoção reiterada de areia para obras em comunidades e no próprio entorno da cidade, de área dunar considerada de proteção ambiental, situada na localidade Reduto.

Empresário do setor de agronegócio, João Moyses Castro levanta, inclusive, suspeita sobre a aplicação dos recursos financeiros, oriundos de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim, para pavimentação da estrada (RN-221) de quatro quilômetros, ligando a sede do município à praia de Tourinhos, vez que a verba pública contempla toda a obra, desde a elaboração do projeto executivo até a aquisição de matéria-prima para a sua execução, mas areia, que tem de ser retirada de mina licenciada ambientalmente, está saindo de uma APP – área de proteção ambiental, como a de Reduto; “Esse dinheiro vai pra onde?”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou em 16 de agosto inquérito civil para apurar em 30 dias, prazo prorrogável por até 90 dias, “possível dano ambiental na Fazenda Tourinhos”.
Na época, o promotor da Comarca de Touros, Flávio de Souza Pontes Filho, informava que havia necessidade de novas diligências e seguir com a investigação do possível crime ambiental, conforme notícia de fato ocorrida há 120 dias.

João M. Castro vem denunciando o que considera crime ambiental cometido pelo próprio Executivo ao retirar areias de dunas na comunidade do “Reduto”, que inclusive foi objeto de denúncia ao Ministério Público Federal (MFP).

Castro disse que em 12 de agosto flagrou caminhões da Prefeitura “depositando essa areia na obra de pavimentação da estrada da sede até a comunidade do Reduto”.

Antes, segundo Castro, a Prefeitura já havia feito a remoção em 3 de junho – “após as 18 horas, mais de seis caçambas de areia foram retiradas desse local direto da duna”.

Mas em 12 de abril uma fiscalização de agentes do MPF e do Instituto Estadual do Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema) já haviam constatado que “foi construída uma estrada em piçarro, cortando uma duna e separando uma lagoa, para ser usada no transporte de piçarro retirado de de duas minas próximas”.

Na época, segundo relatório preliminar do MPF, foi verificado pelos fiscais do Idema, que “as minas para retirada de piçarro não possuem autorização”, sendo que foi informado, por proprietário de uma fazenda em Tourinhos, limítrofe à lagoa, que a retirada e transporte do material (piçarro) está ocorrendo durante a noite.

João Moyses Castro conta que também denunciou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fez uma inspeção no começo da semana em São Miguel do Gostoso, mas não encontrou ninguém que pudesse responder pela prefeitura, embora um servidor tivesse prestado informações.

Segundo Castro, o secretário de Obras, o prefeito José Renato Teixeira de Souza e a pessoal responsável pela área jurídica do município só aparecem na cidade na quarta-feira.

O secretário de Obras e Meio Ambiente, Marcelo Maranhão, informa que a gestão municipal, “até o momento, não foi formalmente intimada acerca da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, após sede de remessa necessária”, em relação a determinação para adequação do aterro sanitário.

No entanto, o secretário declara que o município reafirma ”o compromisso o cumprimento integral de todas as decisões judiciais, sobretudo aquelas que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população”.

E encerra: “A gestão municipal está empenhada em adotar todas as medidas cabíveis, no tempo oportuno, sempre visando o bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”.

Posição do Idema

O Instituto Estadual de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema) também informou que em 23 de abril, recebeu denúncia referente à extração de areia e saibro, construção irregular de estrada em área de dunas e aterramento de lagoa.

Segundo o órgão ambiental do Estado, já no dia 26 daquele mês, o setor de fiscalização diligenciou no local denunciado e constatou indícios de extração de areia e saibro, sem identificar os responsáveis pela intervenção.

Numa segunda oportunidade, informou o Idema, a equipe retornou em 18 de junho ao local anteriormente vistoriado e flagrou máquinas da Prefeitura de São Miguel do Gostoso realizando extração de areia. As providências adotadas foram as seguintes: paralisação imediata da extração e autuado do município, ante a infração cometida.

Em 27 de junho, o Idema concedeu licença simplificada ao município para a continuidade da execução das obras do acesso asfáltico a Tourinhos, com 23 condicionantes, inclusive sua validade por seis anos. “A renovação desta Licença Ambiental, que permite a continuidade da operação do empreendimento, deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade”, diz o documento.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

EUA autorizam Exército a reforçar presença de tropas no Oriente Médio em meio à escalada entre Israel e Hezbollah

 

O Exército dos Estados Unidos anunciou neste domingo que está ampliando suas capacidades de suporte aéreo no Oriente Médio e colocando tropas em estado de prontidão elevado para possível envio à região, enquanto adverte o Irã contra a expansão do conflito em andamento, publicou a agência Reuters. O anúncio foi feito dois dias depois de o presidente dos EUA, Joe Biden, solicitar que o Pentágono ajuste a postura das forças americanas na região — e em meio à preocupação crescente de que o assassinato do líder do Hezbollah, apoiado pelo Irã, por parte de Israel, possa levar Teerã a retaliar.

“Os Estados Unidos estão determinados a impedir que o Irã e seus parceiros e proxies expandam o conflito”, disse o porta-voz do Pentágono, Major General Patrick Ryder, em comunicado. Ele acrescentou que, se o governo iraniano ou grupos apoiados por Teerã “usarem esse momento para atacar o pessoal ou os interesses americanos na região, os Estados Unidos tomarão todas as medidas necessárias para defender o nosso povo”. Ainda conforme a Reuters, a nota do Pentágono ofereceu poucas pistas sobre o tamanho ou o alcance do novo envio aéreo, afirmando apenas que ele seria reforçado.

Na segunda-feira, os EUA já haviam afirmado que enviariam um “pequeno número” de tropas adicionais ao Oriente Médio em resposta às crescentes tensões na região. Na ocasião, Ryder tampouco ofereceu detalhes, declarando que, “por questões de segurança operacional”, comentários ou dados específicos não seriam compartilhados. Ele declarou, contudo, que o envio estava sendo feito “com muita cautela”. Ao Wall Street Journal, uma fonte da Defesa disse que seriam enviados cerca de 25 soldados.

Os EUA têm milhares de tropas na região, além de navios de guerra, aviões de combate e sistemas de defesa aérea implantados para proteger tanto as suas forças quanto Israel. Em abril, por exemplo, Washington ajudou a interceptar as centenas de mísseis e drones balísticos lançados pelo Irã contra o Estado judeu em resposta ao ataque ao consulado iraniano em Damasco, na Síria, atribuído a Israel.

Fonte: O Globo

Foto: Kevin Wolf/AP