Adolescente de 15 anos mata a prima com tiro no interior do RN

 

Uma adolescente de 15 anos matou a própria prima a tiros na noite de quinta-feira (10) no município de Tenente Laurentino Cruz, na região Seridó potiguar, a 226 km de Natal. Segundo a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o crime teria sido motivado por ciúmes envolvendo o namorado da adolescente.

O caso foi registrado por volta das 19h, quando a PM do município foi acionada para atender uma ocorrência de disparos de arma de fogo na avenida Francisco Amaral, no centro da cidade.

Quando a equipe chegou ao local, no entanto, testemunhas informaram que a vítima já tinha sido socorrida ao hospital.

Apesar do atendimento médico, a jovem anos não resistiu e morreu. Ela foi identificada como Ana Clara Pereira de Almeida, de 18 anos. O corpo foi transferido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, para passar por exames necroscópicos.

Ainda de acordo com a PM, após receber informações da população sobre a autoria do crime, a equipe foi até a casa da adolescente de 15 anos, na mesma rua onde a vítima morava.

A garota confessou o crime, se entregou e foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Caicó.

Segundo a Polícia Militar, pelo menos dois tiros foram disparados. Um atingiu a vítima e o outro atingiu a mochila dela. O projétil que atingiu a bolsa não atingiu a vítima, porque ficou preso no caderno dela.

Fonte: G1 RN

Foto: Reprodução 

Se houver risco energético, horário de verão volta neste ano, afirma Alexandre Silveira

 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira, 11, afirmou que a volta do horário de verão ocorrerá necessariamente neste ano se o País enfrentar risco de suprimento de energia elétrica. Por outro lado, sem esse risco, Silveira declara que será avaliado o “custo-benefício” da política, em diálogo com diferentes setores afetados.

Ele também reforçou que a decisão sobre o retorno do horário de verão será na semana que vem.

Se for implementado, será após um intervalo mínimo de 20 dias para o planejamento dos setores afetados, sem impacto no segundo turno das eleições, segundo ele.

”Nós estamos tendo todo o cuidado, toda a serenidade. O resumo da ópera é o seguinte: se houver risco energético, não interessa outro assunto a não ser fazer o horário de verão. Se não houver risco energético, será um custo-benefício que eu terei a tranquilidade, a serenidade e a coragem de decidir a favor do Brasil”, declarou, em evento do grupo Esfera Brasil, em Roma, na Itália.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que nas últimas semanas houve debates com diferentes setores, incluindo as companhias aéreas.

A decisão sobre horário de verão será “técnica e com sensibilidade social e política”, disse também o ministro.

Silveira voltou a mencionar que não há “problema energético” no Brasil, no período da seca, em função de medidas preventivas adotadas. Ele cita como exemplo a diminuição da vazão de Jupiá e Porto Primavera. Foram preservadas mais de 11% de água doce nos reservatórios, segundo o ministro.

Fonte: R7

Foto: Reprodução/Agência Brasil/Tauan Alencar/MME

Caso Gusttavo Lima: MP de Pernambuco afirma não ver indícios de lavagem de dinheiro

 O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime” .

Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.

A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.

Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.

Mas, “no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o relatório do MP. “Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda”, afirmam os promotores.

Outro indício de crime seria o encontro de R$ 112.309, 1.005 dólares, 5.720 euros e 5.925 libras no cofre da empresa de Gusttavo Lima. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, escreveu o MP-PE.

Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram “meras ilações”. O desembargador afirmou também que a decisão da juíza não apresentou uma fundamentação “capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.

Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que “o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integration reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de jogos ilegais.”

O sertanejo também afirma que “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime”.

A defesa do cantor ressalta ainda que já havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta corrente da empresa.

A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.

Fonte: Estadão

Foto: Reprodução 

Anatel divulga lista com mais de 2 mil bets irregulares que sairão do ar; veja quais são

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista de empresas de apostas esportivas (bets) que sairão do ar nos próximos dias por não terem sido autorizadas pelo Ministério da Fazenda a operar no Brasil.

A agência começou a notificar nesta quinta (10) as prestadoras de serviço para que os endereços sejam derrubados.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11/10. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em nota.

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Fonte: g1

Foto: Freepik

Engorda: Agência de Mineração aprova extração de areia da jazida

 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra, que já alcançam quase 20% de execução. Segundo documento obtido pela TRIBUNA DO NORTE, o órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME) apontou duas condicionantes para validade da dispensa de título minerário.

“A eficácia desta Declaração de Dispensa de Título Minerário está condicionada à não comercialização das terras e dos materiais in natura resultantes dos trabalhos referidos acima, sob pena de configuração de lavra ilegal; esta Declaração de Dispensa de Título Minerário somente tem validade se acompanhada da respectiva licença ambiental e enquanto não concluída a obra”, aponta documento da ANM, assinado por Roger Garibaldi Miranda, gerente regional da ANM/RN.

Em sua solicitação, a Secretaria de Infraestrutura de Natal pediu a autorização para extrair 1,5 milhão de m³ de areia da jazida. Para as obras da engorda, são necessários cerca de 1,1 milhão de m³.

A Prefeitura do Natal precisou pedir a autorização junto à ANM para utilizar a nova jazida descoberta pelo fato de que a jazida anterior que iria alimentar a obra teve problemas identificados pela Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com cascalhos e areia inadequada para execução da obra.

Em setembro, a Prefeitura do Natal retomou as obras da engorda após identificar uma nova jazida com areia suficiente para a obra. O ritmo das obras faz com que a Prefeitura do Natal mantenha o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 05 e 20 de dezembro deste ano.

A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Sinmed diz que oftalmologia do Walfredo está em risco

 O Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) tem apontado preocupação com o que chama de “desestruturação” do setor de oftalmologia do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Isso porque a direção hospitalar, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) teriam solicitado a devolução imediata de seis dos 17 oftalmologistas que atuam no setor, em razão de um suposto descumprimento da jornada de trabalho desses profissionais, os quais deverão se realocados dentro da própria unidade.

A direção do Walfredo e a Sesap foram procuradas para comentar o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed, a falta de clínicos gerais no hospital teria motivado o pedido de mudança, uma vez que seis oftalmologistas que atuam no Walfredo foram aprovados em concurso para o quadro de médico generalista. A questão, afirma ele, é que a mudança pode desestruturar o setor de oftalmologia do hospital, o único a ofertar urgência e emergência ocular na rede pública do RN.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento 

Após agosto recorde, área queimada em setembro no Brasil quase dobrou

 Depois de um agosto em que a fumaça cobriu boa parte do Brasil, o fogo se espalhou ainda mais em setembro. No último mês, a área atingida pelas chamas passou de 106 mil km², um aumento de 88% em relação aos 56 mil km² registrados em agosto.

Os dados são do Monitor do Fogo da plataforma MapBiomas, divulgados na noite desta quinta-feira (10), e mostram que um novo recorde mensal foi batido. Agosto já tinha registrado a maior área queimada desde 2019, quando começa a série histórica da plataforma, e setembro repetiu o feito.

Os recordes também foram computados pelo sistema BD Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Agosto teve mais de 68 mil focos de incêndio em todo o país, enquanto no mês passado o número ultrapassou 83 mil. Os índices são os maiores desde 2010.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Lucio Tavora/Xinhua

STF e Congresso: crise tem novo capítulo e emendas continuam suspensas

 O fim do primeiro turno das eleições deu início a um aumento na temperatura do conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A disputa está centrada nas emendas utilizadas para o fluxo do “orçamento secreto”.

Nessa quinta-feira (10/10), o ministro do STF Flávio Dino manteve a suspensão da execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2024, algo que desagrada os parlamentares. Horas antes de publicar a decisão, Dino havia feito audiência de conciliação com representantes do Congresso e do Executivo.

Durante a audiência, o Poder Legislativo Federal se comprometeu a enviar ao STF uma lista com as indicações ao chamado “orçamento secreto”.

Trechos da decisão do ministro deixaram clara a insatisfação dele com o teor da conversa. “Nenhuma impositividade em um Estado de Direito é maior do que o ordenamento derivado diretamente da Constituição Federal, cuja guarda compete ao STF, como instância que — à luz da cláusula pétrea da separação de poderes — estabelece a última palavra sobre o alcance das regras emanadas do Poder Constituinte”, escreveu Dino em referência às investidas do Legislativo para reduzir o poder da Corte.

Fonte: Metrópoles

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Barroso reage a pacote do Congresso contra STF e critica interesses políticos

 O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (10) que “não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.

O pronunciamento, feito no início da sessão plenária, ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados avançar em um pacote de medidas que restringem os poderes e ampliam o leque de possibilidades de impeachment de integrantes da corte.

Barroso disse que, como toda instituição humana, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas e a medidas de aprimoramento, mas que não aspira a unanimidade porque ela não existe em uma sociedade plural.

“Frequentemente não conseguimos unanimidade nem internamente porque as pessoas têm pensamento diferentes, pensamento único é coisa de ditaduras”, afirmou.

Ele acrescentou que as constituições existem “para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento” e que o tribunal segue firme na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes.

“Se o propósito de uma Constituição é assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais, e se o seu guardião é o Supremo, chega-se à reconfortante constatação de que o tribunal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Carta de 1988”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes agradeceu pelo discurso de Barroso e disse que, “se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme do STF”.

“E o tribunal não fez nada mais nada menos do que o seu dever de defender a democracia, o estado de direito e os direitos fundamentais”, declarou.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou na quarta dois projetos de lei e duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) com o STF no alvo, em uma ação orquestrada pelos parlamentares bolsonaristas, mas que contou com apoio dos demais partidos de centro-direita e de direita.

As propostas visam limitar o poder dos magistrados de tomarem decisões monocráticas e dá ao Congresso a prerrogativa de revogar entendimentos da corte, além de ampliar as possibilidades de impeachment de ministros, como opinar sobre temas ainda passíveis de julgamento ou “usurpar” funções que seriam do Legislativo.

Fonte: Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mulheres que se elegeram prefeitas no RN representam 25% do total; homens são 7 em cada 10 eleitos

 O Rio Grande do Norte elegeu 42 mulheres prefeitas na Eleições 2024. O número representa 25% do total de prefeitos eleitos este ano no estado. Em 2020, o número de mulheres que se elegeram prefeitas foi de 37.

O número de eleitas em 2024 pode aumentar, pois em Natal, capital do estado, a candidata Natália Bonavides (PT) está disputando o segundo turno com Paulinho Freire (União Brasil). A eleição acontece no dia 27 de outubro.

Mesmo com o baixo percentual, o Rio Grande do Norte foi o segundo estado do Brasil que mais teve mulheres eleitas para prefeitas, ficando atrás apenas de Roraima, onde a proporção de mulheres eleitas prefeitas chegou a 26,67%.

Fonte: g1

Foto: Reprodução