Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo

Na capital potiguar, os eleitores terão que voltar às urnas no próximo domingo (27) para o segundo turno das eleições municipais para eleger o novo prefeito (a) de Natal. A disputa ficou entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT).

Mas, o eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo? A resposta é sim!

Cada turno de votação é uma eleição independente e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede a presença no segundo turno.

É necessário relembrar que o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 69 anos que não sejam analfabetos. A condição facultativa é atribuída ao voto dos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas a partir de 70 anos e às pessoas analfabetas. Para esse grupo, a ausência às urnas não gera consequências junto a Justifica Eleitoral, não sendo necessário apresentar justificativa.

Justificativa

Por ser uma etapa da eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno deverá justificar a ausência no prazo de 60 dias. Neste ano, o prazo se estende até o dia 5 de dezembro.

A mesma regra é válida para os eleitores que não votaram no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos deve apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. Para o segundo turno, o prazo vai até o dia 7 de janeiro de 2025.

O eleitor pode apresentar a justificativa por uma das seguintes opções:

Aplicativo e-Título

• Autoatendimento eleitoral, no site do TRE-RN
• Sistema Justifica
• Atendimento presencial nos cartórios eleitorais

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Brasil tem 994 focos de incêndio, quase metade na Amazônia

 

O Brasil registrava 994 focos de incêndio no domingo (13.out.2024). Os dados são do sistema BDQueimadas doInpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados nesta segunda-feira (14.out). A Amazônia concentra a maior parcela das ocorrências, com 458 –ou 46,1%.

Pará é o Estado com o maior número de queimadas, com 327 focos registrados em 24h. É seguido por Tocantins (151) e Mato Grosso (132).

O Brasil encerrou o mês de agosto de 2024 com o pior número de queimadas em 14 anos. Foram 68.635 ocorrências –o 5º maior da série histórica, iniciada em 1998. Foi uma alta de 144% em relação ao mesmo período de 2023.

Fonte: Poder 360

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama| Poder 360

Justiça Eleitoral confirma: Natália Bonavides defende projeto que descriminaliza furto por necessidade

 A Justiça Eleitoral negou o pedido de direito de resposta da candidata Natália Bonavides, quanto à propaganda eleitoral da coligação Bora Natal! que mostra que ela defende a alteração da lei que inclui como excludente de ilicitude o furto por necessidade.

A propaganda do candidato a prefeito Paulinho Freire questiona o apoio de Natália Bonavides ao projeto de lei que descriminaliza o furto por necessidade. No primeiro turno, Natália Bonavdes teve dois direitos de resposta dentro do mesmo tema que também foram negados.

Na decisão, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, destacou que “a requerente defende ou mesmo apoia o projeto de lei que descriminaliza o delito furto quando cometido por agente em estado de pobreza” e que “a divulgação aborda apenas uma posição abraçada pela requerente enquanto parlamentar”.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução 

Rogério Marinho defende mandato para ministros do STF e destaca independência do Legislativo

 

O senador Rogério Marinho (PL) defendeu em suas redes sociais a definição de mandato máximo de 12 anos para ministros do STF. A proposta, segundo o parlamentar, é para permitir que futuros ministros estejam “em linha com o espírito do tempo”.

A postagem deste sábado (12) foi uma resposta a uma reportagem cuja manchete diz: _“Barroso diz que ativismo judicial é um mito e que Brasil vive harmonia entre os Poderes”_.

Rogério Marinho considerou a declaração do ministro um “descolamento da realidade e distanciamento do que de fato acontece no país”.

Numa outra publicação, Marinho mostrou-se indignado com a relevação trazida pela jornalista Bela Megale de que _“Ministros monitoram deputados que votaram a favor de pacote anti-STF”_.  Para o senador, o fato “atenta contra a independência do Legislativo e desmoraliza o arranjo institucional brasileiro”.

Entenda a polêmica causada por investigação dos EUA sobre compra de caças pelo Brasil

 

Departamento de Justiça dos EUA intimou a SAAB, fabricante dos caças Gripen, a fornecer informações sobre o contrato com o governo brasileiro, fechado em 2014.

Presidente Lula classificou pedido como “intromissão”, enquanto advogado-geral da União afirmou que o caso “chama atenção”.

Em 2016, Lula foi denunciado pelo MPF, por supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na negociação dos 36 caças Gripen.

O processo foi arquivado após os promotores serem considerados suspeitos pela Justiça. O trancamento da ação foi determinado em 2023, pelo então ministro do STF, Ricardo Lewandowski, atual Ministro da Justiça.

O Departamento de Justiça dos EUA disse ao Metrópoles que não irá comentar o caso.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/ X

Pesquisa Quaest: 58% dizem que Lula não deveria se candidatar à reeleição; 40% dizem que sim

 

Mais da metade dos entrevistados em uma pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (13) dizem que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não deveria se candidatar à reeleição em 2026.

Para 40% dos eleitores ouvidos, o petista deveria concorrer. Outros 2% não souberam ou não responderam.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas entre os dias 25 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Confira os números:

Para você, Lula deveria se candidatar à reeleição em 2026?

• Não – 58% (53% em julho)
• Sim – 40% (45% em julho)
• Não souberam/Não responderam – 2% (3% em julho)

O instituto também dividiu as respostas de acordo com a renda familiar dos entrevistados. Veja os números:

Até dois salários mínimos

• Não – 56% (40% em julho)
• Sim – 44% (57% em julho)
• Não souberam/Não responderam – 0% (3% em julho)

Mais de dois salários mínimos a cinco salários mínimos

• Não – 61% (56% em julho)
• Sim – 39% (41% em julho)
• Não souberam/Não responderam – 0% (3% em julho)

Mais de cinco salários mínimos

• Não – 57% (62% em julho)
• Sim – 36% (36% em julho)
• Não souberam/Não responderam – 6% (2% em julho)

Fonte: CNN Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Chanceler aponta “tradição” de imunidade, mas não descarta ordem de prisão da Justiça brasileira contra Putin no G20

 O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu que pode haver ordem judicial de prender o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a cúpula de líderes do G20, em novembro.

Embora tenha enfatizado que existe “tradição” de imunidade para chefes de Estado, o chanceler não descartou que a Justiça brasileira determine a prisão de Putin, criando um imbróglio diplomático de enorme magnitude.

“Pode haver isso. Eu não posso limitar, cercear um juiz, nem imaginar ou adivinhar o que vão fazer. Pode haver, tantas outras coisas podem acontecer”, disse Vieira, durante participação no CNN Entrevistas, que vai ao ar neste domingo (13).

Putin tem contra si um mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI), emitido no ano passado, que obriga seus 124 países-membros a prendê-lo e transferi-lo para julgamento em Haia. O Brasil assinou e ratificou o Estatuto de Roma, que criou o TPI.

O líder russo é acusado de deportação ilegal de crianças ucranianas, durante a guerra iniciada em 2022, para a Rússia — o que teria configurado crime de guerra.

Fonte: CNN Brasil

Foto: CNN Brasil/Reprodução

EUA enviarão moderno sistema de defesa antimísseis para Israel

 

O governo americano anunciou neste domingo que enviará um sistema de defesa antimísseis além de 100 soldados para operar o sistema e atuar ao lado de Israel, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio. O envio do Sistema de Defesa Aérea de Alta Altitude Terminal (Terminal High Altitude Area Defense – THAAD) ocorre diante da expectativa de novos ataques de retaliação por parte do governo iraniano.

A movimentação colocará os soldados americanos mais próximos da guerra que se alastra no Oriente Médio e após o Irã lançar cerca de 200 mísseis, incluindo mísseis balísticos, contra Israel no dia 1º de outubro.

Em comunicado, o secretário de imprensa do Pentágono, Major General Patrick Ryder, afirmou que o presidente americano, Joe Biden, deu a ordem ao secretário de Defesa Lloyd J. Austin III, para que fosse feito o envio.

Biden disse que havia ordenado ao Pentágono para destacar o sistema “para defender Israel”. Já o General Ryder disse em seu comunicado que a bateria “aumentaria o sistema integrado de defesa aérea de Israel.” Não ficou claro, contudo, quando o equipamento e as tropas chegarão ao país.

“Este ato sublinha o compromisso inabalável dos Estados Unidos com a defesa de Israel e de defender os americanos em Israel contra quaisquer novos ataques com mísseis balísticos por parte do Irã”, disse o comunicado. “Faz parte dos ajustes mais amplos que o exército dos EUA fez nos últimos meses para apoiar a defesa de Israel e proteger os americanos de ataques pelo Irã e milícias alinhadas ao Irã.”

O Pentágono disse no mês passado que enviaria “alguns milhares” de tropas americanas para a região enquanto Israel intensificava seus ataques ao Hezbollah no Líbano, com um oficial colocando o número entre 2.000 e 3.000. Os Estados Unidos também enviaram uma bateria THAAD juntamente com outros sistemas de defesa aérea para a região semanas após os ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro de 2023.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Chang W. Lee / The New York Times

Netanyahu pede saída da ONU do Líbano e diz que organização virou ‘escudo humano’ do Hezbollah

 

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, fez um apelo ao chefe da Organização das Nações Unidas (ONU) neste domingo para que as forças de paz posicionadas no sul do Líbano fossem retiradas do “caminho do perigo”, dizendo que o Hezbollah as estava usando como “escudos humanos”.

Seu apelo ao chefe da ONU, António Guterres, foi feito um dia após a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil) repetir sua recusa em se retirar da área de fronteira depois que cinco de seus membros foram feridos na guerra entre Israel e o Hezbollah.

— Sr. Secretário Geral, tire as forças da Unifil do caminho do perigo. Isso deve ser feito agora mesmo, imediatamente — disse Netanyahu em uma declaração em vídeo divulgada por seu Gabinete.

Falando antes de uma reunião de Gabinete, Netanyahu afirmou que as forças israelenses pediram várias vezes à Unifil para sair, dizendo que a presença das tropas de paz tinha “o efeito de fornecer escudos humanos aos terroristas do Hezbollah”.

— Sua recusa em evacuar os soldados da Unifil os torna reféns do Hezbollah. Isso coloca em risco tanto eles quanto a vida de nossos soldados — declarou o premier. — Lamentamos os danos causados aos soldados da Unifil e estamos fazendo todo o possível para evitar tais danos. Mas a maneira mais simples e óbvia de garantir isso é simplesmente retirá-los da zona de perigo.

A UNIFIL se recusou a deixar suas posições no sul do Líbano.

— Houve uma decisão unânime de permanecer, porque é importante que a bandeira da ONU ainda esteja hasteada nessa região e que seja possível se reportar ao Conselho de Segurança — disse o porta-voz da Unifil, Andrea Tenenti, à AFP em uma entrevista no sábado.

Segundo Tenenti, Israel pediu à Unifil que se retirasse das posições “até cinco quilômetros (três milhas) da Linha Azul” que separa os dois países, mas as forças de paz se recusaram. Isso incluiria suas 29 posições no sul do Líbano.

‘Novo capítulo’

A Unifil, uma missão de cerca de 9.500 soldados de várias nacionalidades, foi criada após a invasão do Líbano por Israel em 1978. Atualmente, ela tem a tarefa de monitorar um cessar-fogo que encerrou uma guerra de 33 dias em 2006 entre Israel e o Hezbollah.

Quarenta nações que contribuem para a Unifil disseram no sábado que “condenam veementemente os recentes ataques” contra as forças de paz.

“Tais ações devem parar imediatamente e devem ser adequadamente investigadas”, disse a declaração conjunta, publicada no X pela missão polonesa da ONU e assinada por nações que incluem os principais contribuintes, Indonésia, Itália e Índia.

Neste domingo, a Unifil disse que havia exigido explicações do exército israelense sobre o que, segundo ela, eram “violações chocantes” contra sua força, incluindo a entrada forçada em uma de suas posições, depois que, no início da manhã, tanques israelenses “destruíram” uma posição da Unifil e “entrado à força” no local.

O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, também condenou o apelo israelense para que a UNIFIL abandonasse o sul do país.

— O aviso que Netanyahu enviou a Guterres exigindo a remoção da UNIFIL representa um novo capítulo na abordagem do inimigo de não cumprir as normas internacionais — declarou Mikati.

Anteriormente, Netanyahu disse que as críticas a Israel eram descabidas e deveriam ser dirigidas ao Hezbollah.

— Em vez de criticar Israel, eles deveriam direcionar suas críticas ao Hezbollah, que usa a Unifil como escudo humano, assim como o Hamas em Gaza usa a UNRWA como escudo humano — afirmou sobre a agência da ONU para refugiados palestinos. — Infelizmente, a UNRWA também coopera com o Hamas lá.

A UNRWA tem mais de 30 mil funcionários nos territórios palestinos e em outros lugares. A agência está em crise desde que Israel acusou uma dúzia de seus funcionários de estarem envolvidos no ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que resultou na morte de 1.206 pessoas, a maioria civis, de acordo com uma contagem da AFP de números oficiais israelenses.

A ONU demitiu imediatamente os funcionários implicados, e uma investigação encontrou algumas “questões relacionadas à neutralidade”, mas ressaltou que Israel não havia fornecido provas de suas principais alegações.

Fonte: O Globo

Foto: Menahem KAHANA / AFP

Homem com armas é preso perto de comício de Donald Trump na Califórnia

 

Um homem que estava portando diversas armas foi preso no sábado (12) próximo ao comício de Trump em Coachella, na Califórnia, informaram autoridades.

O departamento do xerife do condado de Riverside informou que o homem, de 49 anos, estava em um carro em um ponto de controle perto do evento de campanha.

Os investigadores pontuaram que ele estava com armas ilegais, incluindo uma pistola carregada, uma espingarda e um carregador de alta capacidade.

“[O suspeito] foi levado sob custódia sem incidentes e posteriormente autuado no Centro de Detenção John J. Benoit por posse de arma de fogo carregada e posse de um carregador de alta capacidade”, informa um comunicado.

O gabinete do xerife acrescentou que o “incidente não impactou a segurança do ex-presidente Trump ou dos participantes do evento”.

O suspeito foi detido, mas pagou fiança de US$ 5 mil e solto em seguida.

As autoridades investigam o caso e não informaram se tratam como possível tentativa de assassinato.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reuters