Ucrânia pede ao Brasil que prenda Putin se ele comparecer à cúpula do G20 em novembro no RJ

 

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, disse ter recebido informações de Inteligência que indicam que o presidente russo, Vladimir Putin, pode participar da cúpula do G20 no Brasil, em novembro, e pediu às autoridades brasileiras que cumpram um mandado internacional de prisão caso ele compareça.

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. A Corte acusou Putin do crime de guerra de deportação de crianças.

A Rússia nega as alegações de crimes de guerra, e o Kremlin rejeitou o mandado do TPI, considerando-o “nulo e sem efeito”.

Nesta segunda-feira (14), ao ser questionado por repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que não havia sido tomada uma decisão sobre a participação de Putin na reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil.

“Não [há decisão]. Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”, declarou Peskov.

O procurador-geral da Ucrânia disse à Reuters em uma entrevista que “é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”.

“Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo”, disse Andriy Kostin.

“Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, disse Kostin, referindo-se ao tratado que estabeleceu o TPI.

Convite do Brasil a Putin

O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, que irão ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, não recebeu qualquer indicação de que o presidente russo planeje comparecer, de acordo com duas autoridades do governo brasileiro.

O escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional não quis comentar o caso.

Um porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, reiterou que a Corte internacional depende dos Estados-parte e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os estados-membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado de fundação do tribunal, disse o porta-voz.

Fonte: g1 com Reuters

Foto: Sputnik/Alexei Danichev/Kremlin via Reuters

Paciente que recebeu transplante de órgãos com HIV diz só foi chamada pelas autoridades da saúde depois que caso saiu na imprensa

 O Fantástico deste domingo (13) conversou com uma das seis vítimas que foram infectadas com o vírus HIV depois de receberem um transplante de órgão no Rio de Janeiro. O incidente foi revelado na sexta-feira (11) e é investigado pela Polícia Federal.

O Governo do Estado informou que os pacientes infectados estariam recebendo atendimento clínico e psicológico. Mas não é o que diz uma paciente entrevistada pelo Fantástico.

A mulher, que não quis se identificar, recebeu um rim. Ela relatou que recebeu a notícia no último dia 3 de outubro e foi encaminhada a um posto de saúde, onde a infecção foi confirmada. No entanto, ela afirma que não recebeu orientações sobre tratamento ou medicamentos e que sua próxima consulta estava marcada apenas para o dia 29.

Após a BandNews FM revelar os casos na última quinta-feira (11), ela passou a ser procurada pelas autoridades, e um novo atendimento foi agendado para a próxima terça-feira (15).

O que disse a transplantada

 

“É como se o chão se abrisse e você… Sabe? (…) Porque é a minha vida e daqui pra frente a minha vida mudou. A minha família tá revoltada, porque a gente entra lá com a maior confiança de que vai dar tudo certo”, afirmou a vítima ao Fantástico.

A falha que permitiu a infecção aconteceu dentro de uma das unidades de laboratório contratado pela Secretaria Estadual de Saúde, a Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme).

A clínica emitiu laudos negativos para HIV de dois doadores que tinham o vírus. Ao todo, nove órgãos doadores pelos dois — um homem e uma mulher — foram transplantados e infectaram os seis pacientes.

“Eles não estão lidando com a nossa vida só. Foi só dinheiro que eles viram, né? E foi muito, não foi pouco. Foi muito dinheiro. Não tem nenhuma justificativa. Eu quero punição”, disse a vítima.

 

Fonte: g1 e Fantástico

Foto: Ministério da saúde 

PIX já foi normalizado, diz Banco Central após manhã de instabilidade em todo o país

 

Clientes dos principais bancos do país enfrentaram problemas nesta segunda-feira (14) para acessar serviços digitais, incluindo o sistema PIX.

Em nota, o Banco Central confirmou que houve “problemas técnicos” na plataforma – mas disse que a situação foi resolvida ainda pela manhã.

“Houve a ocorrência de problemas técnicos no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) que afetaram o funcionamento do Pix durante a manhã desta segunda-feira (14/10). As equipes do Banco Central atuaram rapidamente, e o problema já se encontra resolvido”, informou o BC.

O serviço DownDetector, que monitora falhas em sistemas virtuais a partir de informações de usuários, registrou picos na manhã desta segunda para o Banco Central e os maiores bancos comerciais do país.

Dos 12 sites brasileiros com maior índice de falhas, 11 eram de instituições bancárias ou de pagamento.

Manhã sem PIX

Ao longo da manhã, os apps de bancos apresentavam mensagens distintas para informar que o PIX não estava disponível.

O C6, por exemplo, dizia que o app estava passando por atualizações. Já o Bradesco informava que o PIX não estava disponível e sugeria que o cliente fizesse um TED.

Em nota, o Itaú Unibanco informou que “identificou uma instabilidade no sistema do PIX nesta segunda” e que monitorava o tema junto ao BC.

“O banco acompanha de perto o processo de normalização com o Banco Central e orienta que os clientes não refaçam as transações em caso de erro na operação”, diz o Itaú.

Também em nota, o Santander informou às 12h08 que o sistema já tinha sido restabelecido.

Fonte: g1

Foto: g1

Homem invade casa, estupra mulher e obriga vítima a cozinhar para ele na Grande Natal

 

Um homem invadiu uma casa, abusou sexualmente da moradora, ainda obrigou a vítima a cozinhar para ele. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na madrugada de segunda-feira (14) em Parnamirim, na Grande Natal. O suspeito acabou preso momentos depois.

O crime aconteceu no bairro Rosa dos Ventos. De acordo com a irmã da vítima, que acionou a polícia, o homem invadiu a casa por volta das 3h, com um facão. Após cometer os crimes de estupro e cárcere privado, ele deixou o local levando dois celulares.

Ainda abalada, a vítima relatou o crime à polícia e os militares começaram a fazer buscas na área. Eles localizaram o suspeito próximo ao Centro de Treinamento do América.

O homem foi abordado, detido e levado até a mulher, que o reconheceu. Em seguida, o suspeito e a vítima foram encaminhados para a delegacia, para registro da ocorrência.

“Além do crime sexual, o suspeito também foi acusado de obrigar a vítima a cozinhar para ele e roubar dois celulares. Com ele, foi encontrado um facão e pertences roubados, como semijoias e outros itens de valor, que podem ter sido subtraídos de outras vítimas”, informou a polícia.

O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Foto: Divulgação 

Eleições 2024: 9,7 mil eleitores votaram apenas para vereador em Natal

 

O interesse dos eleitores de Natal em escolher os representantes para a Câmara Municipal da cidade foi maior do que para o cargo de prefeito no 1º turno das eleições deste ano. Isso porque, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 9,7 mil eleitores foram às urnas apenas para votar para vereador. No total, foram 397 mil votos em candidatos ao cargo de vereador, enquanto 388 mil pessoas depositaram votos nos concorrentes à Prefeitura da capital potiguar. Em percentual, a diferença é de aproximadamente 2,27%.

O total de votos válidos, considerando os eleitores que participaram do pleito, foi de 430 mil, enquanto a abstenção alcançou 145 mil eleitores. Em 2024, o eleitorado apto a votar em Natal nas eleições somava 575 mil pessoas.

De acordo com o TSE, para o cargo de prefeito, foram registrados 27 mil votos nulos e 14 mil em branco. Já na disputa para vereador, 18 mil eleitores optaram por anular seus votos e 13 mil votaram em branco.

As eleições municipais de 2024, apresentaram números maiores dos que a de 2020, quando houve 560 mil eleitores aptos a votarem; comparecimento de 402 mil eleitores no dia da votação; abstenção de 157 mil pessoas; 344 mil votos direcionados ao cargo de prefeito; 361 mil ao cargo de vereador.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Tânia Rêgo 

Pix terá novas regras importantes para quem usar a partir de 1º de novembro

 

Os mecanismos de segurança do Pix foram aprimorados e terão mudanças a partir do dia 1º de novembro, de acordo com a resolução publicada pelo Banco Central (BC) recentemente. Entenda o que muda no Pix e quando.

O Banco Central estabeleceu novos limites de segurança para o Pix. As novidades, que passam a valer a partir de 1º de novembro, limitam a R$ 200 o valor das transferências realizadas em um novo dispositivo. Fica também restrito a R$ 1.000 o total diário dos envios a partir dos celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

Para realizar movimentações maiores, é necessário cadastrar os aparelhos. A medida vale para celulares ou computadores que ainda sejam desconhecidos pelo sistema bancário. Portanto, nada muda para os dispositivos que já foram utilizados para as transferências via Pix.

BC avalia que novos limites ajudam a evitar fraudes e golpes. Segundo a instituição, as exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e buscam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população.

Pix automático no ano que vem

Pix poderá ser automático. Um novo recurso chamado Pix automático deve facilitar cobranças recorrentes dos clientes bancários e funciona como um débito automático. A ferramenta busca auxiliar, por exemplo, pagamentos de serviços públicos e mensalidades de escolas, academias, condomínios e outros serviços de pagamento por assinatura.

Pagador terá à disposição funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes. O cliente poderá, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.

O Pix automático permitirá transações gratuitas e sem a necessidade de autenticação. O recurso será gratuito ao pagador, mediante autorização prévia e específica, uma única vez, para acionar o pagamento recorrente por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix, por celular ou computador, no aplicativo da instituição financeira, segundo o BC.

Ferramenta deve “aumentar a eficiência, diminuir custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência” para o recebedor. “A redução de custos é esperada, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária [BC], o que facilita a implantação e aumenta a competição”, completou o Banco Central em nota.

Recurso adiado para 2025. Em resolução publicada no mês de julho, o BC estabeleceu que o Pix automático passará a valer a partir de 16 de junho do ano que vem, e não mais em outubro de 2024, como anunciado anteriormente pela instituição.

Fonte: UOL

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo

Na capital potiguar, os eleitores terão que voltar às urnas no próximo domingo (27) para o segundo turno das eleições municipais para eleger o novo prefeito (a) de Natal. A disputa ficou entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT).

Mas, o eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo? A resposta é sim!

Cada turno de votação é uma eleição independente e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede a presença no segundo turno.

É necessário relembrar que o voto é obrigatório para os cidadãos entre 18 e 69 anos que não sejam analfabetos. A condição facultativa é atribuída ao voto dos jovens de 16 e 17 anos, às pessoas a partir de 70 anos e às pessoas analfabetas. Para esse grupo, a ausência às urnas não gera consequências junto a Justifica Eleitoral, não sendo necessário apresentar justificativa.

Justificativa

Por ser uma etapa da eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno deverá justificar a ausência no prazo de 60 dias. Neste ano, o prazo se estende até o dia 5 de dezembro.

A mesma regra é válida para os eleitores que não votaram no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos deve apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. Para o segundo turno, o prazo vai até o dia 7 de janeiro de 2025.

O eleitor pode apresentar a justificativa por uma das seguintes opções:

Aplicativo e-Título

• Autoatendimento eleitoral, no site do TRE-RN
• Sistema Justifica
• Atendimento presencial nos cartórios eleitorais

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Brasil tem 994 focos de incêndio, quase metade na Amazônia

 

O Brasil registrava 994 focos de incêndio no domingo (13.out.2024). Os dados são do sistema BDQueimadas doInpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados nesta segunda-feira (14.out). A Amazônia concentra a maior parcela das ocorrências, com 458 –ou 46,1%.

Pará é o Estado com o maior número de queimadas, com 327 focos registrados em 24h. É seguido por Tocantins (151) e Mato Grosso (132).

O Brasil encerrou o mês de agosto de 2024 com o pior número de queimadas em 14 anos. Foram 68.635 ocorrências –o 5º maior da série histórica, iniciada em 1998. Foi uma alta de 144% em relação ao mesmo período de 2023.

Fonte: Poder 360

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama| Poder 360

Justiça Eleitoral confirma: Natália Bonavides defende projeto que descriminaliza furto por necessidade

 A Justiça Eleitoral negou o pedido de direito de resposta da candidata Natália Bonavides, quanto à propaganda eleitoral da coligação Bora Natal! que mostra que ela defende a alteração da lei que inclui como excludente de ilicitude o furto por necessidade.

A propaganda do candidato a prefeito Paulinho Freire questiona o apoio de Natália Bonavides ao projeto de lei que descriminaliza o furto por necessidade. No primeiro turno, Natália Bonavdes teve dois direitos de resposta dentro do mesmo tema que também foram negados.

Na decisão, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral, destacou que “a requerente defende ou mesmo apoia o projeto de lei que descriminaliza o delito furto quando cometido por agente em estado de pobreza” e que “a divulgação aborda apenas uma posição abraçada pela requerente enquanto parlamentar”.

Fonte: Blog do BG

Foto: Reprodução 

Rogério Marinho defende mandato para ministros do STF e destaca independência do Legislativo

 

O senador Rogério Marinho (PL) defendeu em suas redes sociais a definição de mandato máximo de 12 anos para ministros do STF. A proposta, segundo o parlamentar, é para permitir que futuros ministros estejam “em linha com o espírito do tempo”.

A postagem deste sábado (12) foi uma resposta a uma reportagem cuja manchete diz: _“Barroso diz que ativismo judicial é um mito e que Brasil vive harmonia entre os Poderes”_.

Rogério Marinho considerou a declaração do ministro um “descolamento da realidade e distanciamento do que de fato acontece no país”.

Numa outra publicação, Marinho mostrou-se indignado com a relevação trazida pela jornalista Bela Megale de que _“Ministros monitoram deputados que votaram a favor de pacote anti-STF”_.  Para o senador, o fato “atenta contra a independência do Legislativo e desmoraliza o arranjo institucional brasileiro”.