Clientes de bancos têm até quarta-feira (16) para sacar valores esquecidos

 

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.

Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

PESQUISA EXAME / FUTURA: Paulinho Freire tem 56.6% e abre 20 pontos para Natália Bonavides

 O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) lidera a disputa de segundo turno para a prefeitura de Natal com 56,6% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Futura Inteligência, encomendada pela empresa 100% Cidades, e divulgada nesta segunda-feira,  14.

A deputada federal Natália Bonavides (PT)aparece com 36,5% das intenções de voto. Os votos brancos, nulos e ninguém somam 3,2% e os que não sabem, não quiseram responder ou estão indecisos são 4,4%.

Pesquisa segundo turno em Natal

• Paulinho Freire (União Brasil): 56,6%
• Natália Bonavides (PT): 36,5%
• Ninguém / Branco / Nulo: 2,5%
• NS / NR / Indeciso: 4,4%

A pesquisa foi registrada no TSE como RN-06142/2024 e realizou 600 entrevistas entre os dias 9 e 14 de outubro, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

Pesquisa espontânea em Natal

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor não é apresentado a nenhuma lista de candidatos, Paulinho Freire tem 50,4% das intenções de voto e Natália Bonavides, 31,9%. O total dos que não sabem, não responderam e os indecisos são 14,4%.

• Paulinho Freire: 50,4%
• Natália Bonavides: 31,9%
• Ninguém / Branco / Nulo: 3,2%
• NS / NR / Indeciso: 14,4%

*Por causa de arredondamentos, os números somam 99,9%, e não 100%.

Fonte: Exame

Foto: Reprodução 

Levantamento da Câmara mostra que 96% são contra furto por necessidade

 

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que descriminaliza o furto por necessidade e tem como coautora a candidata do PT à prefeita de Natal, deputada federal Natália Bonavides, enfrenta resistência por parte da maioria dos brasileiros, é que o mostra enquete disponível no portal daquela Casa legislativa, na internet.

Até agora, dos 4.335 internautas que responderam a enquete desde 21 de dezembro de 2021, a grande maioria (96%) se posicionam contra a proposta que aguarda deliberação no plenário.

De acordo com a enquete, “discordam totalmente” do projeto 4.056 (94%) internautas, enquanto 75 (2%) “discordam na maior parte”. Apenas 140 ou 3% dos internautas “concordam totalmente” com o teor do projeto e 50 (1%) “concordam na maior parte”. Os indecisos são 14 internautas (0%).

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Comunicação/ALRN

Paulinho Freire mostra preparo, conhecimento, desmonta narrativas do PT e se sai melhor no debate da BAND

 O candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), demonstrou mais uma vez que é a melhor opção para governar a capital potiguar no debate realizado pela BAND RN, na noite desta segunda-feira (14).

Na ocasião, Paulinho ressaltou algumas das propostas para Natal como, por exemplo, a construção da Via Mangue que irá desafogar o trânsito da Av. João Medeiros Filho, qualificação de jovens para o mercado de trabalho por meio da Casa do Menor Trabalhador e o projeto Pedala Natal, que irá construir 150 km de ciclovias pela cidade e implantação de sinais inteligentes no trânsito.

No decorrer do debate, o deputado também pontuou os prejuízos causados pelo PT no estado do RN e, principalmente, em Natal, como o pagamento da dívida 66 milhões ao município.”O governo não paga, ele dá calote! Seria ótimo que o Estado pagasse o que deve ao município”, afirmou.

Paulinho encerrou a sua participação no debate agradecendo à emissora, aos profissionais envolvidos e aos natalenses que prestigiaram o debate. “Quero agradecer a todos que estiveram comigo no 1º turno. Juntos, iremos rumo à vitória e ao desenvolvimento. Nós temos o melhor projeto para gerir Natal e as pessoas estão vendo isso. A todos vocês o nosso muito obrigado.” afirmou Paulinho.

Fonte: Blog do Bg
Foto: Cedida

Semurb investiga água servida na Praia de Areia Preta

 

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) dará continuidade, ao longo desta semana, às investigações sobre uma nova ocorrência de água servida na praia de Areia Preta, na zona Leste da capital potiguar. A área foi considerada imprópria para banho por mais de um ano, em razão do esgoto que era despejado na praia e que passou a ser chamado popularmente de língua negra. A reportagem esteve no local na manhã desta segunda-feira e identificou a presença de duas línguas-negras. O cenário, acompanhado de mau cheiro, incomoda os frequentadores. Alguns deles, evitam entrar na água.

A funcionária pública Renata Sabino, de 32 anos, conta que se sente bastante incomodada com a situação. Ela foi à praia na manhã da segunda, mas preferiu ficar somente na areia. “Evito bastante vir para cá, justamente por conta desse histórico. O que é uma pena, porque é uma praia muito tranquila, mas para banho não dá. E isso é ruim para o turismo. Acho que as pessoas devem refletir bastante sobre isso, afinal, estamos em época de mudanças climáticas e é preciso proteger o meio ambiente. Eu, particularmente, não vou tomar banho. Vou só fazer uma leitura e pegar uma vitamina D. Para o banho, prefiro ir à Praia do Forte ou Santa Rita e Genipabu”, relata.

O operador de máquinas Bruno Etelvino, de 32 anos, veio de São Paulo para aproveitar as belezas da capital potiguar. Encantando com a cidade, ele se diz frustrado com as condições de Areia Preta. “As praias daqui são lindas, é impossível compará-las às de São Paulo, mas infelizmente a gente se depara com situações como essa”, pontua o turista. Até falar com a reportagem, ele não tinha reparado na água escura que escorria para o mar e espalhava mau cheiro, e por isso, havia entrado no mar.

É algo muito ruim. Agora que soube do esgoto, eu procuraria outro lugar para tomar banho. Não dá para insistir em um local que não está apropriado”, falou o operador de máquinas. Já a garçonete Jade Ramos, de 28 anos, ainda estava em dúvida se entraria na água, mesmo ciente da situação. “Confesso que estou bem receosa. Cheguei mais cedo aqui e ainda estou pensando se vou dar um mergulho. A questão é que isso é muito chato. A gente vem para a praia, quer ter uma segurança, mas esse esgoto nos causa preocupação, porque pode provocar contaminações”, aponta a garçonete.

De acordo com último boletim do programa Água Azul no domingo (13), a Praia de Areia Preta segue própria para o banho, mesmo com a água servida que segue para o mar. A classificação das condições de balneabilidade, segundo o Idema, órgão responsável pelo programa, é feita com base nas últimas quatro coletas semanais de uma região específica. Desde o dia 17 de agosto, a área é considerada própria para banho. Até então, por 21 meses (de novembro de 2022 a agosto de 2024), a praia esteve contaminada e apresentava altos índices de coliformes fecais, como ocorreu na última semana de maio deste ano.

À ocasião, foram registrados índices de 92.000 coliformes por amostras de 100 ml de água, 92 vezes mais do que o limite aceitável pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é de 1.000 coliformes por 100 mililitros. Uma vistoria feita pela Semurb em parceria com a Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) em agosto detectou que um condomínio, um restaurante e um motel estavam lançando água de esgoto irregularmente na praia.

As equipes de fiscalização autuaram os três empreendimentos com multas que somadas chegavam a R$ 154,5 mil, além de obrigá-los a resolver o problema. Desta vez, de acordo com a Semurb, a situação de água servida foi identificada no dia 4 de outubro. Segundo a fiscalização ambiental, a suspeita é de que a origem do problema esteja relacionada ao bairro de Mãe Luiza, o que levou a uma interrupção temporária do levantamento que estava sendo realizado na Avenida Sílvio Pedroza. A pasta não comentou o que estaria levando a esta suspeita. Procurada, a Caern também não comentou, alegando que as investigações estão a cargo da Semurb.

A Secretaria convocou uma reunião de urgência no último dia 8, com representantes da Caern e da Agência Reguladora de Saneamento Básico (Arsban) para intensificar as investigações sobre o caso. Na última sexta-feira (11), uma operação conjunta entre a Semurb e a Companhia de Águas foi realizada, mas sem que a origem do problema fosse detectada. “Nossa equipe esteve no local, mas ainda não foi identificada a origem dessa descarga de esgoto na praia. É necessário verificar todo o sistema de drenagem e esgotamento. Garantimos que a investigação seguirá até que a origem seja encontrada”, disse o supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Magnus Nascimento 

Sinmed-RN: Estado precisa dobrar número de leitos públicos em UTI

 Os leitos de UTI no Rio Grande do Norte estão em proporção inferior ao que é dimensionado pelo Ministério da Saúde. É o que aponta o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, que avalia que são necessários mais leitos no Estado para suprir a demanda constante de pacientes.

“Há uma proporção de 2,2 leitos leitos de UTI para 10 mil habitantes no serviço público e no RN essa média fica em torno de 1,5. Ou seja: há um déficit de leitos ainda visível. Se compararmos com o setor privado, que tem uma média de 4,5 leitos para 10 mil habitantes, essa diferença é ainda mais gritante. É necessário ao Estado uma complementação de vagas, tanto que o Estado mantém contratos com alguns hospitais privados para fornecimento de leitos, como o Rio Grande, Memorial e Hospital do Coração”, avalia Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed-RN.

“Tomando com base a média nacional já há um déficit considerável em torno de 80 a 100 leitos e se formos tomar a média do setor privado precisaríamos praticamente dobrar o número de leitos de UTI no RN”, acrescentou Geraldo Ferreira.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

Urnas para o 2º turno em Natal ficam prontas até sexta

 O processo de preparação das urnas eletrônicas para as eleições do segundo turno em Natal começou nesta segunda-feira (14) e será concluído na sexta-feira (18) no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no bairro Tirol, zona Leste da capital. O procedimento envolve a inserção dos dados do eleitorado e das candidaturas nos equipamentos. O novo turno para definir quem vai governar a cidade acontece no próximo dia 27 de outubro.

A geração de mídias consiste na inserção de informações relativas aos candidatos e aos eleitores de cada seção eleitoral e são inseridos nas urnas, onde o cidadão registra seu voto. Em Natal, as zonas eleitorais 1, 2, 3 e 4 começaram a realizar o procedimento ontem e seguem até amanhã. Já a 69ª zona eleitoral começa amanhã e segue até a sexta-feira (18).

“É um processo que envolve o carregamento de dados dos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral, com os nomes e números dos candidatos a prefeito, além de informações referentes aos eleitores aptos a votar na seção correspondente à urna”, explica o analista judiciário da 2ª zona eleitoral, Tyronne Dantas.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Congresso não se manifestou sobre transparência das emendas, diz STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou, nesta segunda-feira (14/10), que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não apresentaram uma proposta para reformulação do Portal da Transparência para rastreabilidade das emendas parlamentares.

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência com informações das emendas RP9 (de relator) e RP8 (de comissões). A reformulação deverá contar com dados disponibilizados pelo Executivo e do Legislativo.

No entanto, há entraves diante da falta de apresentação de informações por parte do Congresso Nacional a respeito das emendas parlamentares.

Dino ordenou ainda que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) indique um plano de ação para a transparência de repasses dos fundos federais para os fundos dos municípios, dos estados e do Distrito Federal.

Sem a apresentação de informações, o STF determinou que o Legislativo se manifeste, em até 5 dias úteis, sobre o relatório da CGU e do plano do Ministério da Gestão.

Em agosto, o STF realizou uma audiência de conciliação entre representantes dos Três Poderes para definir regras para transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

O ministro indicou que os parlamentares poderão indicar apenas emendas para o estado pelo qual foi eleito, com exceção para projetos de âmbito nacional em que a execução ultrapasse os limites do estado do deputado ou senador.

Dino ainda estabeleceu que os restos a pagar das emendas RP9 e RP8 só ocorram mediante total transparência e rastreabilidade dos recursos oriundos do orçamento da União.

Fonte: Metrópoles

Foto: Rosinei Coutinho / STF

Órgãos infectados por HIV: Polícia prende sócio de laboratório que fez laudos errados

 A Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (14) a Operação Verum, para tentar prender quatro investigados no caso dos transplantes de órgãos infectados pelo HIV.

Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do RJ receberam órgãos infectados pelo vírus de dois doadores e agora testaram positivo para o HIV.

Até a última atualização desta reportagem, dois homens tinham sido presos. Um deles é Walter Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, apontado pelo governo do RJ como responsável pelo erro que causou as infecções.

Walter Vieira é médico ginecologista e responsável técnico do laboratório. Ele assinou um dos laudos com o falso negativo e é tio do deputado federal Dr. Luizinho (PP), que foi secretário de Saúde do RJ.

O segundo preso é Ivanilson Fernandes dos Santos, apontado como um dos responsáveis pelo laudo.

Os alvos dos mandados de prisão são investigados por:

• crime contra as relações de consumo;
• associação criminosa;
• falsidade ideológica;
• falsificação de documento particular
• infração sanitária.

Os advogados que representam o laboratório PSC Lab Saleme informaram que os sócios da empresa “prestarão todos os esclarecimentos à Justiça”.

Na última sexta-feira, Doutor Luizinho afirmou em nota que lamenta o ocorrido e que deseja que os responsáveis pelos erros que causaram as infecções sejam punidos (veja a íntegra da nota mais abaixo).

Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) também começaram a cumprir nesta segunda-feira 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A sede do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, teve de ser arrombada pelos policiais. O local estava interditado desde a semana passada.

Polícia diz que grupo criminoso falsificou laudos

“As investigações indicam que os laudos, falsificados por um grupo criminoso, foram utilizados pelas equipes médicas, induzindo-as ao erro, o que levou à infecção dos pacientes. Um dos pacientes veio a falecer, com as causas da morte ainda sob investigação”, disse a Polícia Civil.

A polícia investiga se o PCS Lab Saleme falsificou laudos em outros casos além dos transplantes. A unidade atendia outras 10 unidades de saúde estadual.

“Diversas diligências complementares estão sendo realizadas para identificar toda a cadeia de profissionais envolvidos nesse esquema criminoso, e todos serão prontamente responsabilizados na medida da sua respectiva culpabilidade”, informou a Decon.

Entenda o caso

Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos infectados pelo HIV de dois doadores e agora testaram positivo para o vírus.

Segundo o governo do estado, o erro foi em dois exames do PCS Lab Saleme, que liberou órgãos de dois doadores que tinham HIV para a fila dos transplantes.

• Em janeiro, a família de um homem autorizou a remoção do coração, dos rins, das córneas e do fígado. O receptor do coração e as duas pessoas que receberam um rim cada testaram positivo para o vírus. Quem ganhou a córnea não foi infectado, e o destinatário do fígado morreu logo após a cirurgia.
• Em maio, parentes de uma mulher doaram o fígado e os rins, e os três receptores testaram positivo.

A unidade privada foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação via pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.

O caso veio à tona na última sexta-feira (11).

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Reprodução 

Governo põe sigilo sobre lista de passageiros de voo de Lula que parou 10 min em SP

 

O governo Lula (PT) impôs sigilo à lista de passageiros que acompanharam o presidente em agosto em um voo de Santiago (Chile) para Brasília, com uma parada de apenas dez minutos na cidade de São Paulo.

O Palácio do Planalto não explica o motivo da descida na capital paulista. O avião presidencial costuma parar para reabastecimento em viagens de longa duração, o que não se aplica a esse voo. Além disso, paradas operacionais costumam levar até uma hora, e não apenas alguns minutos.

Reservadamente, interlocutores do governo levantaram suspeitas de que a escala foi realizada apenas para uma carona. A primeira-dama, Rosangela Silva, a Janja, estava em São Paulo no período.

Ela e o Planalto foram procurados, mas não responderam à reportagem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Ivan Alvarado/Reuters