quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Bloqueio na Ponte de Igapó já gerou prejuízo de R$ 233 milhões, diz STTU


 O bloqueio de um dos lados da Ponte de Igapó, há pouco mais de um ano, gerou um prejuízo mensal de R$ 17,9 milhões aos natalenses, o que dá mais de R$ 233 milhões de impacto durante todo o período de 13 meses de interdição. O bloqueio da ponte foi iniciado em setembro de 2023 e afeta pelo menos 350 mil moradores da zona Norte. O cálculo é do Departamento de Planejamento da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e consta em um parecer em resposta a um laudo feito a pedido da Justiça Federal do RN sobre a possibilidade de mudança do canteiro de obras. O documento foi assinado no dia 09 de outubro pelo diretor Newton Filho.

Para chegar ao resultado, a Secretaria de Mobilidade utilizou as seguintes bases: partindo do custo da hora trabalhada da população, com base no salário mínimo R$ 6,42 e que as pessoas perdem cerca de 40 minutos por dia devido à obra ,resultante de 20 minutos adicionais aos tempos de viagem duas vezes por dia, “o impacto financeiro se torna mensurável e bastante significativo”.

“O valor pode ser estimado partindo da circulação de 70.000 veículos/dia, o que permite estabelecer no mínimo duzentas e oitenta mil pessoas cruzando a ponte diariamente, e considerando que 60% por cento da população ganha um salário minimo, conforme dados do IBGE, podemos calcular que esse valor aplicado somente ao percentual da população que ganha um salário minimo, representa uma força de trabalho produtiva que perfaz o montante de R$ 17.989.171,20 por mês”, aponta.

Além disso, a STTU sugere em seu parecer duas medidas que podem minimizar os impactos sociais da obra, que tem previsão de encerramento somente no segundo semestre de 2025. Entre as sugestões, estão a liberação do tráfego de uma das faixas da ponte na qual se realiza a obra, das 17h às 7h do dia seguinte, permitindo a circulação em três faixas da ponte no período em que os serviços não estarão sendo realizados.

A outra sugestão diz respeito à liberação do tráfego nos finais de semana em uma das faixas da ponte durante todo o período de não execução dos serviços, de modo a permitir a circulação em três faixas.

“Tais medidas, caso adotadas, ajudarão na melhoria do deslocamento e em razão da não confecção por parte do Dnit/Jatobeton de relatório de impacto de tráfego para realização da obra nem de estudo de impacto socioeconômico, mitigarão os efeitos negativos gerados em razão da ausência de tais itens na execução”, conclui parecer da STTU.

As obras de recuperação da Ponte Presidente Costa e Silva, popularmente conhecida como Ponte de Igapó, estão acontecendo desde 12 de setembro de 2023 e têm um orçamento de cerca de R$ 20,8 milhões. Na última atualização do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) publicada pela TRIBUNA DO NORTE, as obras estavam em 35% de execução. Com previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, a intervenção sofreu alterações e a perspectiva do Dnit é de que a ponte seja totalmente liberada em maio de 2025, atingindo uma duração de 20 meses.

A obra tem um orçamento de R$ 20,8 milhões, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União. As intervenções incluem a restauração e o reforço de estacas, blocos e pilares; demolição de estruturas deterioradas; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros. A Ponte de Igapó, com 600 metros de extensão, nunca passou por uma reparação desde a construção de suas duas partes – uma em 1970 e outra em 1985.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alex Régis

Governo Lula quer retirar estatais do Orçamento e críticos apontam possibilidade de manobra fiscal

 


O governo quer retirar estatais do Orçamento convencional da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou dois projetos para o Congresso que afrouxam as regras para que empresas públicas saiam da contabilidade tradicional e passem a gastar como instituições independentes, mesmo que ainda dependam de dinheiro do Tesouro Nacional.

Se as propostas avançarem, o controle dos gastos dessas estatais vai ficar mais difícil, de acordo com especialistas. Ao mesmo tempo, sua retirada do Orçamento abre espaço para novos gastos, o que poderia configurar mais um drible no arcabouço fiscal.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que cuida das estatais federais, afirmou, porém, que o governo propôs a mudança para que as empresas recuperem sua sustentabilidade e não precisem mais de recursos da União no médio prazo.

O Ministério do Planejamento e Orçamento, que assina a proposta, disse que a mudança melhora a situação fiscal das contas públicas, pois hoje os recursos próprios dessas estatais também acabam entrando no Orçamento e concorrem com outros gastos da administração.

Quais empresas

Atualmente, 17 empresas estatais são consideradas dependentes, ou seja, precisam de recursos do Tesouro Nacional para manter suas atividades. Entre elas estão a Telebras, responsável por levar internet para órgãos públicos, a Infra S/A, que cuida de projetos de infraestrutura, a Conab, encarregada de abastecimento e distribuição de alimentos, a Embrapa, de pesquisa agropecuária, e a Codevasf, que faz obras nos vales do Rio São Francisco e do Parnaíba.

Os projetos enviados pelo governo mudam as regras para que essas empresas saiam dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, onde estão os gastos que se submetem aos limites fiscais, e façam parte do Orçamento de Investimento, onde estão as estatais independentes, como a Petrobras.

Orçamento de R$ 39 bilhões

As estatais dependentes têm um orçamento aproximado de R$ 39 bilhões neste ano, dos quais R$ 1,7 bilhão (menos de 5%) bilhão vem de arrecadação própria das empresas. O restante é bancado por recursos diretos do Tesouro Nacional.

Problema da proposta é burlar teto de gastos e controle público, diz especialista

O contrato de gestão é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição para ampliar a autonomia, a eficiência e a sustentabilidade de empresas públicas, mas não deveria ser interpretado para tirar estatais do Orçamento tradicional, de acordo com a especialista em Finanças Públicas e presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), Lucieni Pereira.

“O problema é passar a ideia de que você pode burlar o teto de gastos, o limite de despesas com pessoal, o limite de dívida pública e todos os controles públicos só fazendo um contrato de gestão e dizendo que não é mais dependente. O conceito de empresa dependente não permite essa ideia. É uma irresponsabilidade”, afirma Lucieni.

A economista Selene Peres Peres Nunes, uma das autoras da LRF, também diz que o governo não pode usar o contrato de gestão previsto na lei para tirar as empresas do Orçamento. “O governo não quer atacar os problemas reais de gestão das estatais e fica querendo resolver as coisas com contabilidade criativa. O governo não pode colocar ou tirar da conta ao seu bel-prazer.”

Consultoria do Senado aponta risco de despesas escaparem de limites

A tentativa do governo acendeu um sinal de alerta no Congresso Nacional. Há duas preocupações centrais. A primeira envolve transparência, pois os projetos abrem margem para as despesas das estatais não serem contabilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que registra todas as movimentações financeiras da União. O segundo impacto é fiscal, pois o que sair do Orçamento abriria espaço para outros gastos.

A Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o projeto não apresentou justificativa para a mudança no instrumento e concluiu que o texto permite que a empresa estatal dependente execute suas despesas como se fosse não dependente, escapando de restrições como o congelamento de gastos e a obrigação de registrar as despesas no Siafi.

A área técnica do Senado também concluiu que a proposta é omissa sobre se as despesas das estatais custeadas com receitas próprias vão ser submetidas ou não às restrições do Orçamento.


Fonte: Blog do BG com informações de Estadão Conteúdo

Foto: Wilton Junior/Estadão

Incêndio Destrói Casa de Moradora em Ponta Negra e Mobiliza Comunidade

 


Na tarde desta terça-feira (15), um incêndio surpreendeu os moradores da vila de Ponta Negra, causando momentos de tensão e perda material significativa. O incidente ocorreu por volta das 17h, quando um curto-circuito em um ventilador deu início às chamas. Em um ato desesperado, a moradora Laurie jogou o aparelho no sofá, onde o fogo rapidamente se alastrou.

Um vizinho, que preferiu não ser identificado, foi um dos primeiros a agir e conseguiu retirar os filhos de Laurie da casa em meio ao incêndio. “Eu só tive a reação de ver e pegar os filhos dela no meio do fogo. Depois que os tirei de lá, foi mais um sufoco para apagar as chamas”, relatou.

Enquanto aguardavam a chegada do Corpo de Bombeiros e da Polícia, os moradores da vila trabalharam juntos para tentar controlar as chamas. Apesar de todos os esforços, o fogo causou perda total dos bens de Laurie. Felizmente, ninguém ficou ferido, mas os danos materiais foram extensos, deixando a moradora e sua família em situação vulnerável.

Foto: Cedida

Todas as emendas de Milklei Leite para a Zona Norte foram para realização de festas

 


Dentre os quatro anos de mandato enquanto vereador, o candidato a vice-prefeito de Natália Bonavides, Milklei Leite (PV), privilegiou apenas a área de eventos em emendas apresentadas à Prefeitura de Natal. Dentre as emendas apresentadas ao orçamento pelo parlamentar, foram 30 nos três orçamentos que tramitaram até agora na atual legislatura na Câmara de Vereadores.

Em 2022, Milklei conseguiu que 11 emendas fossem pagas; em 2023, o vereador teve 13 emendas pagas; já em 2024 foram pagas sete das emendas propostas pelo atual candidato a vice-prefeito.

As que foram destinadas à Zona Norte, todas para festas. As informações são do Diário Oficial do Município.

Um exemplo foi o valor de R$ 50 mil para a contratação da banda Grafith, para o evento “Do Lixo ao Luxo”, em Brasília Teimosa, no dia 11 de outubro de 2023. Já outros R$ 110 mil em emendas impositivas foram destinadas à contratação da banda Bonde do Brasil, para apresentação no Pólo Redinha, no Carnaval de Natal, no dia 11 de fevereiro de 2024. As emendas foram classificadas no projeto “Apoio às festas tradicionais e os festejos populares do município de Natal”.




Fonte: Diário do RN
Foto: Diário do RN/Reprodução
Foto: Reprodução 

Bora Natal aciona justiça contra Natália Bonavides e militante do PT após ataques polêmicos: “branco, velho e heterossexual”





 A coligação Bora Natal entrou com representação cível contra a coligação Natal Merece Mais, a candidata Natália Bonavides e notícia crime contra o militante do PT, Rodrigo Bico, por ataques ofensivos e preconceito de sexo, raça, idade e classe social contra Paulinho Freire, o que é proibido pela legislação eleitoral.

Natália Bonavides curtiu postagem em que foi marcada por Rodrigo Bico, onde ele se refere à Paulinho Freire como “Um homem, branco, velho e heterossexual (…) Nunca legislou pela cultura. Sua cultura é a cultura de massa. É o criador do Carnatal e desta política de evento que não representa e nem fortalece a cultura potiguar e natalense”.

A marcação na postagem se configura como ato de propaganda eleitoral com conteúdo vedado e implica ainda, em conhecimento prévio de Natália Bonavides a respeito da propaganda, pois a rede social emite uma notificação ao perfil para conhecimento e possível interação. Natália “curtiu” o conteúdo, ou seja, interagiu, aprovando-o.

Rodrigo Bico é militante/apoiador de Natália Bonavides. Ele é Coordenador Geral e Executivo do Comitê de Cultura do Rio Grande do Norte e foi assessor do Deputado Estadual Francisco do PT. Também foi candidato a vereador em 2020 e presidente da Fundação José Augusto em 2015 por indicação do PT.

A coligação Bora Natal solicitou urgência para a suspensão da propaganda eleitoral, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).


Fonte: Blog do BG

Fotos: Reprodução/Instagram

Pelo menos oito pessoas perdem olho após mutirão de cirurgia de catarata em Parelhas

 


Pelo menos oito pessoas perderam o globo ocular após um mutirão de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Parelhas, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte, entre os dias 27 e 28 de setembro. O município instaurou um inquérito civil para apurar o problema, causado por complicações derivadas da endofmaltite, infecção causada pela bactéria Enterobacter cloacae, comumente encontrada em fezes, e incomum no meio hospitalar. As informações foram confirmadas nesta terça-feira (15) pela Secretaria de Administração da cidade, que atua de forma integrada com a Secretaria de Saúde e a Procuradoria Geral de Parelhas na apuração do caso.

De acordo com a secretária de administração de Parelhas, Patrícia Gambarra, as oito vítimas estão recebendo assistência por parte do município, com a previsão da entrega de próteses para. Com relação aos demais, Patrícia Gambarra informou que quatro realizaram uma vitrectomia (realizado para a substituícão de gel localizado dentro do olho, o que ajuda na recuperação da visão) em clínicas particulares nas cidades de Natal e Parnamirim. e outros três ainda não passaram pelo procedimento, mas seguem em acompanhamento médico. “O município arcou com os custos para com os pacientes que desejaram realizar o procedimento no sistema particular. Eles estão com médicos particulares”, informou.

Sobre o processo investigativo para apontar o que causou a infecção, ela explicou que um possível padrão de contaminação foi explorado, mas não foi constatado. “Não foram os primeiros pacientes e nem os últimos pacientes. Não houve uma ordem sequencial entre quais foram contaminados. Nenhum dos pacientes que participaram do mutirão no dia 28, sábado, tiveram qualquer tipo de infecção. Eles estão muito bem e vendo perfeitamente. Todos esses pontos foram levantados”, relatou.

Nesta terça-feira, foram ouvidas colaboradores da maternidade Dr. Graciliano Lordão, local dos procedimentos cirurgicos, além das pessoas afetadas. Ainda de acordo com a secretária, a empresa que realizou os procedimentos foi contratada por meio de um processo licitatório através de credenciamento realizado pelo portal de compas públicas do Governo Federal. Ela afirmou ainda que a contratação custou R$ 59 mil e veio por meio de recursos do município. “Esse valor ainda não foi pago. Só será quando todo o procedimento estiver finalizado. Apenas pagamos R$ 5 mil reais à maternidade para a utilização do espaço (onde ocorreram os procedimentos), já que a maternidade não é municipal e sim filantrópica”, disse.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

3º Batimento: MPRN deflagra operação para investigar desvio de recursos públicos em Touros


 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Foto: Reprodução/MPRN


Problema está no descumprimento do sistema, diz ministra sobre transplantados com HIV

 


A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (15) que não há um problema nas regras e sistemas de controle existentes para doação de órgãos. Segundo ela, o caso de pacientes infectados por HIV após transplantes no Rio de Janeiro ocorreu justamente pelo fato de o laboratório responsável não ter cumprido o regramento.

“O problema não está no regramento existente, mas ele não foi cumprido. O laboratório não apresentou as condições necessárias para o cuidado que se tem que ter com os transplantes. Isso tudo é muito regrado e essas regras não foram cumpridas”, disse Nísia a jornalistas após evento com o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

A ministra classificou o episódio como “inadmissível”, ressaltou que ele é inédito e que transplantes são seguros e confiáveis.

“Nós queremos fortalecer a confiança no sistema nacional de transplantes. Então, ao acontecer um caso como esse, ele deve ser investigado porque foge a regras e controles que existem”, argumentou.

A ministra afirmou ainda que o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), telefonou para ela na segunda-feira (14) e disse estar tomando providências sobre o caso. Segundo ela, Castro teria se dito “preocupado com o atendimento às vítimas”.

Questionada sobre como o Ministério da Saúde evitaria uma desconfiança no sistema e uma diminuição no número de transplantes, a ministra afirmou que a pasta vai reforçar as medidas de coordenação e controle de parâmetros técnicos, além de estabelecer um plano de ação com o conselho nacional de secretários estaduais de saúde.

Entenda o caso

Seis pacientes contraíram o vírus HIV após passarem por transplantes de órgãos no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, dois doadores teriam feito exame de sangue no laboratório PCS Lab, localizado Baixada Fluminense, e os resultados deram falso negativo.

Segundo a Polícia Civil, o episódio foi causado por falha operacional, com objetivo de obter lucro. Um dos sócios do laboratório, Walter Vieira, foi preso em uma operação da Polícia Civil na segunda-feira (14).

A Polícia Federal (PF) também abriu investigação sobre o caso por ele envolver o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Nacional de Transplantes. É a primeira vez que algo do tipo ocorre no Brasil.


Fonte: CNN

Foto: Agência Brasil

Brasil acumula prejuízo de R$ 792,7 bi com desastres ambientais


 O Brasil acumula um prejuízo de R$ 792,7 bilhões decorrentes de desastres ambientais no período de 1991 a 2023. Os dados são de um estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), que também mostra que as ocorrências aumentaram 140% de 2015 até o ano passado.

Apesar do país ter uma posição geográfica favorável no que diz respeito a desastres ambientais como furações, terremotos e tsunamis, isso não exclui o Brasil da ocorrência de outros tipos de desastres. O levantamento da Fiemg identificou que o país acumula principalmente catástrofes climatológicas, meteorológicas e hidrológicas. Leia abaixo a definição de cada uma segundo o Cobrade (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres):

Segundo o estudo, as ocorrências climatológicas representaram 56,5% dos prejuízos totais no período, enquanto as hidrológicas foram as mais fatais. O país registrou 67.230 ocorrências ambientais no período, que resultaram em 5.142 mortes. Os desastres hidrológicos (alagamentos e enchentes) mataram 4.288 pessoas, o equivalente a 83,4% do total, mesmo sendo 39% das ocorrências.


Fonte: Poder 360

Foto: Divulgação/ Centro de Operações da Prefeitura do Rio


Líbano diz que Israel já realizou mais de 10 mil ataques no país desde o início do confronto

 


Pelo menos 41 pessoas foram mortas e 124 ficaram feridas em ataques israelenses no Líbano nesta terça-feira (15), segundo disseram autoridades libanesas, enquanto um relatório do governo informou que o número total de ataques no país ultrapassou os 10.000.

Houve 146 ataques israelenses no Líbano somente nas últimas 24 horas, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pelo comitê de emergência do governo libanês, que disse que houve um total de 10.012 ataques desde o início da “agressão israelense”.

Ele não especificou a data a que se referia para o início dos ataques.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Reuters