“Dinheiro esquecido”: entenda o que acontece com valores que não foram sacados

 

O prazo para sacar “valores esquecidos” em instituições financeiras terminou na quarta-feira (16). Segundo o Banco Central (BC), havia 42 milhões de pessoas físicas e mais de 3,6 milhões de pessoas jurídicas com dinheiro em conta.

O montante que não foi sacado será transferido aos cofres públicos, após projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro. Segundo o texto, titulares de contas bancárias tinham 30 dias após a publicação da lei, que ocorreu em 16 de setembro, para pedir o resgate dos valores.

Os saldos esquecidos passarão ao domínio da União e serão apropriados pelo Tesouro Nacional.

Todavia, esta mesma lei sinaliza uma “segunda chance” para o resgate. O texto diz que após a apropriação pelo Tesouro, o Ministério da Fazenda publicará um edital que relacionará os valores recolhidos e estipulará prazo de 30 dias para que os respectivos titulares contestem o recolhimento efetuado.

O valor total esquecido era de R$ 8,5 bilhões, conforme os últimos dados divulgados pelo BC. Dos beneficiários, pouco mais de 63% possuem até R$ 10 a receber, enquanto 25,05% tem entre R$ 10,01 até R$ 100.

Veja as porcentagens de valores esquecidos

• Até R$ 10 — 63,21%;
• Entre R$ 10,01 e R$ 100 — 25,05%;
• Entre R$ 100,01 e R$ 1000 — 9,94%;
• Acima de R$ 1000,01 — 1,80%.

Instituições com valores esquecidos

• Dentre as instituições com valores esquecidos em seus cofres, a maioria do valor — quase R$ 5 milhões — é de bancos, seguida por administradores de consórcio com mais de R$ 2 milhões.
• Bancos: R$ 4.992.625.325,52
• Administradores de consórcio: R$ 2.385.947.697,16;
• Cooperativas: R$ 808.244.397,08;
• Instituições de pagamento: R$ 264.615.736,46;
• Financeiras: R$ 129.147.062,84;
• Corretoras e distribuidoras: R$ 9.725.412,76;
• Outras: R$ 4.512.303,17

Fonte: CNN Brasil

Foto: Joel santana Joelfotos / Pixabay

PESQUISA CONSULT/TRIBUNA DO NORTE/ESTIMULADA: Paulinho tem 19,54 pontos à frente de Natália

 

Em parceria com o instituto Consult Pesquisa, a TRIBUNA DO NORTE divulga a primeira pesquisa do segundo turno da eleição de prefeito em Natal, em que o candidato do partido União Brasil, deputado federal Paulinho Freire, leva uma vantagem de quase 20 pontos percentuais de intenções de votos dos eleitores natalenses sobre a sua oponente, a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Natália Bonavides, considerando-se apenas os votos válidos, dados aos dois candidatos ao cargo Executivo.

Caso as eleições fossem hoje, segundo o resultado da pesquisa Consul/TRIBUNA DO NORTE, o deputado Paulinho Freire teria 59,77% dos votos válidos contra 40,23% da candidata Natália Bonavides.

Uma diferença de 19,54%, que reflete, praticamente, o resultado do primeiro turno das eleições municipais, ocorrido no domingo (6), quando, excluindo-se os votos nulos e brancos, que não são considerados válidos, o deputado Paulinho Freire obteve 44,08% dos votos válidos, enquanto sua opositora alcançou 28,45% dos votos válidos.

O diferencial de votos válidos favoráveis a Paulinho Freire é quase o mesmo demonstrado nas sondagens espontâneas, aquela em que não são apresentados os nomes dos candidatos aos eleitores entrevistados, e na estimulada, em que são citados nos nomes dos dois candidatos, visto que a vantagem cai apenas 3%, pois são computados os chamados votos “indecisos” e daqueles eleitores que não pretendem votar em nenhum candidato e podem ser transformados em votos brancos e nulos no dia da eleição – 27 de outubro.

Segundo a pesquisa estimulada, se as eleições fossem hoje, 52,0% dos 575 mil eleitores de Natal votariam em Paulinho Freire, enquanto a candidata Natália Bonavides teria 35,0% dos votos. Os indecisos são 4,50% e não votariam em nenhum deles, 8,50%.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,1%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa Consult/TN foi realizada entre os dias 14 e 16 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN 04536/2024.

Fonte: Tribuna do Norte

PESQUISA CONSULT/TRIBUNA DO NORTE/ESPONTÂNEA: Paulinho tem vantagem de 17,5 pontos contra Natália

 

A pesquisa Consult/TN aponta na amostragem não estimulada, que Paulinho Freire conta com 46,5% dos sufrágios e Natália Bonavides, que tem o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), teria 29,0% dos votos. Os eleitores que disseram não votar em nenhum candidato são 8.40% e não souberam dizer, 16.10%. A primeira pesquisa de intenções de votos para a disputa da prefeitura de Natal, no segundo turno, utilizou uma amostra probabilística casual simples de 1.000 entrevistas, distribuídas nas quatro zonas da cidade.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,1%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa Consult/TN foi realizada entre os dias 14 e 16 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN 04536/2024.

Fonte: Tribuna do Norte

PESQUISA CONSULT/TRIBUNA DO NORTE/REJEIÇÃO: Natália segue com maior rejeição do eleitor

 A pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE também sondou os eleitores sobre a fidelização do voto e o nível de rejeição em relação os dois candidatos a prefeito de Natal.

Foi apresentado ao entrevistado o nome do candidato no segundo turno e em seguida, foi perguntado ao eleitor “se sabendo” da candidatura tal, “votará nele com certeza”, “poderá vir a votar nele”, “não votará nele de maneira alguma” e “não sabe dizer”.

Nesse aspecto, o candidato do União Brasil, deputado Paulinho Freire leva ampla vantagem sobre a deputada Natália Bonavides (PT), visto que 50% dos eleitores afirmam que não mudarão o voto para Freire e 31% confirmam que votarão em Bonavides.

Em relação ao quesito rejeição. Freire também continua em vantagem, pois 39,30% dizem que não votarão nele de maneira alguma e outros 57,10% declaram que não votarão em Natália Bonavides de maneira alguma.

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,1%, com confiabilidade de 95%. A pesquisa Consult/TN foi realizada entre os dias 14 e 16 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número RN 04536/2024.

Fonte: Tribuna do Norte

Boneco símbolo da corrupção marca passagem de Lula por Natal

Ontem à tarde, o Força Democrática, grupo ativista de direita com mais de 10 anos de atuação no Rio Grande do Norte, ergueu o “Pixuleco” — o famoso boneco inflável que retrata Lula como presidiário e símbolo da corrupção — no acesso à ponte Newton Navarro, desafiando diretamente o presidente e sua comitiva, que sobrevoaram a cidade rumo ao comício na zona norte.

Enquanto Lula vinha apoiar a candidatura de Natália Bonavides (PT) à prefeitura, o protesto mostrou a insatisfação de muitos natalenses com as promessas vazias e o projeto de poder do PT. “Não aceitamos mais ser enganados. O tempo do PT passou, e a nossa cidade merece muito mais”, declarou Reny, fundador do Força Democrática.

Aliada de Lula e da governadora Fátima Bezerra, Natália representa o atraso. O povo de Natal precisa deixar claro no próximo dia 27 de outubro que não aceita mais a negligência e o descaso. É hora de avançar e deixar para trás esse projeto petista que tanto nos prejudicou.

Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução 

Sinsp vai pedir a nulidade do edital do concurso para professores do RN

 

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) irá pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula.

Desse total, apenas 7 mil são efetivados. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino. Procurado, o Governo não quis comentar o assunto.

De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O objetivo é que o Governo realize imediatamente concursos para preenchimento de vagas administrativas – o Estado necessita dessa ação com urgência – e que os professores que estão longe das salas de aula retornem para as suas funções”, afirmou Janeayre Souto.

Ela denunciou que há falta de informações sobre os professores fora de sala e disse que o Executivo sequer sabe do paradeiro desses profissionais. “Em reunião na Assembleia Legislativa, a secretária Socorro Batista [da Educação] afirmou que só respondia pelos professores lotados na SEEC, e que os sistemas SIGeduc, da Educação, e ERGON [ambos de gestão de pessoas], da Administração, não se comunicam. Lembrando que a folha de pagamento é gerida pela Sead [pasta da Administração]”, critica Souto.

“Então, o Governo não sabe sequer se esses professores estão trabalhando mesmo ou são fantasmas. Mesmo assim continua pagando os salários normalmente. Até hoje não foi divulgado o resultado detalhado do censo feito pela SEEC, mas é só fazer uma breve visita ao Centro Administrativo para encontrar professores em birôs, nas recepções. Ao visitar escolas, é possível encontrar professores trabalhando como inspetores nos corredores, bem longe das salas de aula”, critica a presidente do Sinsp.

Janeayre Souto reclama, ainda, que a governadora Fátima Bezerra (PT) elevou o número de professores temporários. “Quando Fátima tomou posse, existiam cerca de 800 professores temporários, e hoje esse número ultrapassa os 5 mil. Mesmo assim, os dados mostram que o número de profissionais nas salas de aula não subiu desde então. Ou seja, o governo faz inúmeras seleções para professores temporários para tirar os efetivos da sala de aula”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Divulgação 

Comissão do Senado aumenta pena de crime sexual ocorrido em ambiente médico

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/10), o projeto de lei (PL) 1.998/2022, que eleva em 50% a pena para icontra a dignidade sexual praticados por médicos ou profissionais da saúde em situação de atendimento médico ou hospitalar.

O placar de votação foi de 20 a 0 na comissão. Como foi votação terminativa, o projeto agora segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que algum senador entre com recurso para que o texto seja analisado no plenário.

Entre os crimes cometidos por profissionais de saúde que podem ter a pena aumentada em 50% estão o estupro, o assedio sexual e a violação sexual. A regra vale para o crime cometido contra pacientes em situação de atendimento, procedimento, tratamento clínico ou hospitalar.

O relator da proposta na CCJ, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que os crimes sexuais contra pacientes são uma “conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada”.

O senador elencou três pontos que justificam o aumento da punição para os profissionais de saúde:

o agente exerce autoridade sobre a vítima, que, como paciente, submete-se ao procedimento por aquele determinado;

a vítima não pode oferecer resistência;

o crime é praticado justamente por quem deveria cuidar da saúde e da integridade do paciente.

Projetos para aumentar a pena de médicos e profissionais de saúde que cometam crimes sexuais foram apresentados depois de casos de abuso reportados pela imprensa e que ganharam grande repercussão.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

Relator do Orçamento apresentará projeto sobre emendas

 

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento 2025, apresentará na próxima semana um PLP (Projeto de Lei Complementar) para definir as regras sobre a destinação e a prestação de contas de emendas de congressistas. O texto busca atender a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de normas mais claras sobre os recursos.

Coronel foi consultado nesta 4ª feira (16.out.2024) por telefone pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que almoçaram para tratar do assunto. Os 3 combinaram de se reunir de novo na próxima 2ª feira (21.out). A intenção do senador é protocolar o texto no sistema da Casa Alta depois do encontro.

O projeto de Coronel estabelece regras sobre as emendas individuais (incluindo as emendas Pix), as de comissão e as de bancada.

Entenda abaixo alguns pontos:

• transparência: todos os dados sobre a alocação e a execução das emendas deverão estar no Portal da Transparência;
• prioridade para obras inacabadas: as emendas Pix deverão priorizar a conclusão de obras;
• atendimento a calamidades: prioridade para recursos destinados a Estados em situação de calamidade ou emergência;
• saúde pública: pelo menos 50% dos recursos das emendas de comissão devem ser para serviços públicos de saúde;
• limites de emendas: cada bancada estadual poderá apresentar até 10 emendas, além de igual número de emendas discricionárias;
• prestação de contas obrigatória: os Estados e municípios devem prestar contas detalhadas sobre o uso dos recursos, incluindo relatórios de execução e avaliação de resultados;
• desenvolvimento regional: as emendas de bancada estadual e de comissão visam projetos estruturantes que contribuem para o desenvolvimento regional e a sustentabilidade.

ENTENDA

O Congresso e o Executivo estão há quase 60 dias sem cumprir o “trato” para apresentar novas regras para a destinação de emendas de congressistas.

O acordo para abrir negociação foi selado em uma reunião com integrantes dos Três Poderes em 20 de agosto. A reunião contou com nomes como os presidentes do STF, ministro Roberto Barroso, Pacheco e Lira, além de ministros do governo federal.

No mesmo dia, a Corte divulgou uma nota afirmando que os presentes firmaram um “consenso de que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. As novas regras valeriam para as emendas individuais (incluindo as  emendas Pix), as de bancada e as de comissão.

Na ocasião, o STF deu 10 dias para que o Executivo e o Congresso apresentassem as novas normas.

O prazo inicial de 30 de agosto foi adiado pelo ministro do STF Flávio Dino depois da imobilidade do Congresso, que apresentou resistência a mudar as regras que os beneficiam.

O 2º prazo, de 9 de setembro, também foi descumprido. Em 26 de setembro, Dino deu mais 15 dias ao Congresso e ao Executivo.

Fonte: Poder 360

Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

Hacker suspeito de invadir sistemas da PF e de instituições internacionais é preso

 A Polícia Federal (PF) prendeu uma pessoa suspeita de ser o hacker que invadiu sistemas de diversas instituições federais. Entre elas, a própria PF. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (16) durante a Operação Data Breach, deflagrada com o objetivo de investigar invasões aos sistemas da PF e de instituições internacionais.

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte. De acordo com os investigadores, o suspeito teria sido responsável por duas publicações de venda de dados da Polícia Federal, em 22 de maio de 2020 e em 22 de fevereiro de 2022.

“O preso se vangloriava de ser o responsável por diversas invasões cibernéticas realizadas em alguns países, afirmando, em sites na internet, ter divulgado dados sensíveis de 80 mil membros da InfraGard, uma parceria entre o Federal Bureau Investigation – FBI e entidades privadas de infraestrutura crítica dos Estados Unidos da América”, informou por meio de nota a PF.

Ainda segundo os investigadores, o hacker seria conhecido, nos ambientes virtuais, como um “ator malicioso responsável pelo vazamento de grandes bases de dados de informações pessoais, incluindo as de empresas como Airbus e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos”.

Ele deverá responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, qualificado pela obtenção de informações, com causa de aumento de pena pela comercialização dos dados obtidos.

Fonte: Infomoney

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Coreia do Norte fala em guerra e anuncia expansão do exército

 O governo da Coreia do Norte anunciou uma expansão do exército em meio à escalada de violência com o país vizinho, a Coreia do Sul. A medida foi anunciada pela mídia estatal do país nesta quarta-feira (16/10).

De acordo com o comunicado divulgado pelo regime de Kim Jong-un, mais de 1,4 milhão de jovens e estudantes procuraram o Exército Popular Coreano para ingressar ou reingressar na força.

Os alistamentos voluntários, que não podem ser confirmados de forma independente, ocorreram em 14 e 15 de outubro.

Dados do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos mostram que a Coreia do Norte tem cerca de 1,2 milhão de soldados ativos, além de outros 600 mil na reserva.

Além de anunciar a expansão do exército, o governo norte-coreano voltou a falar em guerra com o lado sul-coreano.

“A República Popular Democrática da Coreia está cheia de vontade de aniquilar a escória da Coreia do Sul, que violou sua sagrada soberania e segurança”, informa trecho do comunicado.

Segundo o regime de Kim Jong-un, o país vizinho será “varrido do mapa” caso um conflito exploda na península coreana.

A onda de tensão entre os dois países, tecnicamente em guerra desde a década de 1950, ganhou novos capítulos nos últimos dias.

A Coreia do Sul foi acusada de invadir o território da Coreia do Norte com drones. Como resposta, o regime de Kim ordenou a explosão de estradas que ligam os dois países e tem feito ameaças de conflito com o vizinho.

Fonte: Metrópoles

Foto: Divulgação/KCNA