sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Comissão de Ética apura duas novas acusações de assédio contra Silvio Almeida

 


A Comissão de Ética Pública da Presidência da República recebeu duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido do governo Lula (PT) em setembro após o surgimento das primeiras acusações.

O colegiado determinou a abertura de novos procedimentos de apuração. Já há relatoras designadas para cada um dos novos casos.

A defesa de Silvio Almeida informou que “não há qualquer procedimento formalmente informado” aos advogados e, por isso, não iria se pronunciar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Lula e PT agem nos bastidores para manter governabilidade na Câmara


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados têm evitado firmar apoio público a algum dos candidatos à presidência da Casa, mas acompanham a disputa com grande interesse. A eleição para o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) ocorre oficialmente em fevereiro de 2025, mas as articulações já são intensas.

Hugo Mota (Republicanos-PB) é o nome apoiado oficialmente por Lira, visto pelo alagoano como capaz de construir maior consenso entre as bancadas da Casa. Também estão no páreo Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSB-BA), que anunciaram aliança após serem preteridos no apoio do presidente da Câmara.

O Palácio do Planalto prega cautela na divulgação de um apoio do Executivo, e o presidente Lula tem repetido que não vai se envolver no pleito. As articulações e os encontros, porém, seguem ocorrendo.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), afirmou nesta semana que o partido tem estudado apoio à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), mas disse que a questão não está fechada.

“O PT está discutindo qual é a tese que nós vamos decidir. Se nós vamos decidir pela manutenção e pela permanência no blocão ou se nós vamos produzir novo bloco aqui na Casa. Essa é a discussão central. E nessa tese de permanência nós temos uma candidatura que significa a convergência dessas forças políticas, que é o Hugo Mota”, argumentou.


Fonte: Metrópoles

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

Justiça obriga que Governo Fátima pague indenização a vítima que perdeu a perna em acidente causado por buracos em rodovia


 Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte. A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.

A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.
O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.

“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.

O Estado, por sua vez, contestou que não há como comprovar que tenha ocorrido da forma como alegado, por meio do Boletim de Ocorrência. 
Afirmou, ainda, não ser possível constatar se a cidadã conduzia a motocicleta dentro do limite de velocidade permitido na via, além do fato de que buracos na via pública incrementam o risco de acidentes, mas não é possível presumir que são sua causa direta.

No entanto, o relator do processo observou que na data do acidente, a parte autora não comprovou que exercia atividade remunerada, constando na inicial sua ocupação como “pensionista” e no laudo pericial como “dona de casa”.

Diante disso, o desembargador Ibanez Monteiro esclareceu que apesar do laudo pericial atestar que a cidadã possui incapacidade definitiva com incapacidade total para trabalhar, o referido artigo dispõe que a pensão será correspondente à importância do trabalho para qual a vítima se inabilitou, ou da depreciação que ela sofreu.

“No caso da parte autora não ficou comprovado que esta exercia atividade laborativa, não havendo que se falar em redução salarial. Sendo assim, reformo a sentença quando a este ponto, ficando afastada a obrigação estatal de pagar pensão vitalícia”.
Além disso, o desembargador embasou-se no art. 950 do Código Civil, ao citar que a parte culpada deve ser condenada ao pagamento de pensão em favor da parte inocente quando demonstrada a redução ou da incapacidade laborativa desta em razão do acidente que a vitimou.

Fonte: Portal TJRN
Foto: Reprodução 

Sinsp é contrário a reajuste condicionado a aumento da alíquota de ICMS para 20%


 O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp) reforçou a posição contrária ao aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

A proposta orçamentária, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, vincula a recomposição salarial dos servidores ao aumento da arrecadação, uma medida que, para o sindicato, traria sérios impactos à população mais pobre do funcionalismo. Governo diz que proposta é necessária e lamenta posição do sindicato.

A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, afirma que o aumento do ICMS provoca um efeito multiplicador significativo nos preços de itens básicos como alimentação e medicamentos. “No aumento de dois pontos percentuais, de 18 para 20%, o impacto não é de 2% no preço final, mas sim de 11,11%. Isso afeta diretamente o poder de compra dos servidores mais humildes, que recebem salários próximos ao mínimo”, apontou a sindicalista.

De acordo com Janeayre, muitos servidores, especialmente os de faixas salariais mais baixas, têm perfis similares ao restante da população em termos de consumo e renda. “Esse aumento de impostos afeta não só os servidores públicos, mas toda a sociedade, especialmente as pessoas que já estão em condições de vulnerabilidade. Com os preços da cesta básica e dos medicamentos subindo, famílias inteiras vão ter ainda mais dificuldade para sobreviver com o pouco que ganham”, declarou.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento 

Polícia da PB identifica homem que ameaçou Bolsonaro; “Vai ser morto”

 


A Polícia Civil da Paraíba identificou, nesta quinta-feira (17/10), o homem de 43 anos que postou mensagens no Instagram ameaçando matar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente a corporação havia informado que ele havia sido preso, mas em seguida retificou a informação.

Bolsonaro está em João Pessoa participando da campanha de Marcelo Queiroga (PL) para prefeitura da capital paraibana.

O perfil, identificado como Rogerio Santos, postou a seguinte mensagem na rede social: “Bolsonaro vai ser morto agora na vinda dele aqui em João Pessoa o atentado já está organizando não vai escapar”.

A postagem viralizou na internet e o próprio Bolsonaro chegou a falar que foi ameaçado de morte durante discurso em João Pessoa.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que iniciou as investigações e chegou ao responsável. “O homem foi localizado no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana”, explicou a corporação.

“Ele foi conduzido até Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), onde foi ouvido. Segundo a corporação, o homem vai responder em liberdade, conforme prevê a legislação para o caso concreto”, acrescentou.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Mãe morta após decapitar o filho fazia declarações na internet

 


A mulher que ficou conhecida por decapitar o próprio filho de 6 anos no dia 20 de setembro, em João Pessoa (PB), morreu, no hospital, na madrugada desta quinta-feira (17/10). O crime bárbaro destoa das publicações que ela costumava fazer na internet, com declarações de amor à criança.

Maria Rosália Gonçalves Mendes, de 26 anos, ficou em estado grave após ser atingida por tiros dos policiais que atenderam a ocorrência. Ela dizia nas redes sociais que amava Miguel Ryan Mendes Alves e que ele era o sorriso que a encantava todos os dias.

O menino foi encontrado já morto pelos policiais, e sem a cabeça, cortada pela mãe. Ela reagiu à chegada deles, tentou atacá-los com uma faca e só foi contida, após ser atingida pelos tiros. Maria foi hospitalizada e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde permaneceu em coma até a morte.

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça da Paraíba, e os investigadores aguardavam a alta dela para concluir o inquérito e encaminhá-la ao Presídio Feminino Júlia Maranhão. O falecimento de Rosália encerra, portanto, o caso que chocou o estado.

Até a manhã desta quinta, o corpo dela ainda permanecia no hospital, aguardando transferência para o Instituto Médico Legal (IML).

Declarações de amor ao filho na internet

Nas redes sociais, as publicações da mãe transpareciam um sentimento de amor pelo filho, em contraponto ao que ocorreu. Há quatro anos, no Dia das Mães, ela publicou uma imagem na qual aparece beijando Miguel Ryan (em destaque). Ela escreveu o seguinte:

“Aquele amor que nunca se cansa, que nunca se esgota. Que não se importa se é assim ou de outra forma. Aquele amor que, aconteça o que acontecer, se mantém firme como uma rocha, que atravessa tempo e distância, que cuida protege e fica sempre ao lado. É esse amor que sinto por você e sempre sentirei.”

Em 11 de janeiro de 2020, Maria Rosália publicou uma série de fotos do filho na praia e escreveu na legenda: “O sorriso que me encanta todos os dias”. Antes disso, em dezembro de 2018, quando ele completou quatro meses de vida, a mãe fez uma foto do bebê cheio de beijos dados por ela e legendou: “Hoje meu pequeno amanheceu mais velhinho. Feliz quatro meses, meu amor. 21/05/18 – Minha melhor data”.

“Um cena horrorosa”, declarou policial

Essas publicações destoam da cena encontrada pelos policiais no apartamento da mãe na madrugada do dia 20 de setembro. Eles foram acionados por moradores do prédio onde Maria Rosália morava, em João Pessoa, que ouviram barulhos de gritos e batidas estranhas vindos de dentro do imóvel.

Os PMs se deslocaram até o local e encontraram “uma cena horrorosa”, como um deles chegou a descrever no interrogatório. Ao adentrarem o imóvel, viram manchas de sangue pelo chão e perceberam, em seguida, que o corpo e a cabeça da criança estavam separados, na cozinha. A imagem que eles tiveram, na hora, foi da mãe batendo sobre algo que estava no chão.

De imediato, os policiais deram voz de comando para que ela parasse o que estava fazendo. Maria Rosália, conforme o relatado no inquérito, se levantou e tentou atacá-los com duas facas na mão. Ela estava, visivelmente, transtornada e foi contida após disparos feitos pelos policiais. Mesmo ferida e imobilizada, a mulher teria tentado se livrar das algemas e chegou a pegar uma tesoura para se matar, mas foi impedida.

Miguel Ryan foi sepultado na manhã de sábado (21/9), no Cemitério Campos Santos, na cidade de Pedras de Fogo, região metropolitana de João Pessoa.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Forças israelenses matam comandante do Hezbollah no Líbano


 Soldados israelenses atacaram o Sul do Líbano e mataram um comandante do Hezbollah na região, informaram as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), na madrugada desta sexta-feira (18), pelo horário de Brasília.

Segundo o comunicado, Muhammad Hassin Ramal comandava o grupo extremista na área da cidade de Tayibe. “Ele dirigiu muitos ataques terroristas contra o Estado de Israel e soldados do IDF em campo”, disseram as forças israelenses.

Na quinta-feira (17), Israel disse ter atacado cerca de 150 alvos terroristas na Faixa de Gaza e no Líbano. Esses alvos incluíram instalações de armazenamento de armas, poços subterrâneos, postos de atiradores e postos de observação.


Fonte: g1

Foto: IDF/Reprodução

Biden afirma que Estados Unidos ajudaram Israel a rastrear líder do Hamas

 


Joe Biden afirmou que os Estados Unidos ajudaram Israel a rastrear Yahya Sinwar, líder do Hamas assassinado nesta quinta-feira (17/10) na Faixa de Gaza.

“Logo após os massacres de 7 de outubro, ordenei que o pessoal das Operações Especiais e nossos profissionais de inteligência trabalhassem lado a lado com seus colegas israelenses para ajudar a localizar e rastrear Sinwar e outros líderes do Hamas escondidos em Gaza”, disse o presidente dos EUA em comunicado divulgado pela Casa Branca.

Além disso, Biden afirmou que a m0rte do número 1 do Hamas é um “bom dia para Israel, para os Estados Unidos e para o mundo”.

Sinwar é apontado como um dos mentores da incursão do Hamas contra o território israelense, em 7 de outubro de 2023, que deixou milhares de mortos e centenas de reféns. Ele foi eleito o novo chefe do Hamas no início de agosto, após o ass4ss1nato de Ismail Haniyeh no Irã.

Biden ainda comparou a morte de Sinwar com a de Osama Bin Laden, ex-líder da Al-Qaeda morto em 2011, no Paquistão.

“Para meus amigos israelenses, este é sem dúvida um dia de alívio e reminiscências, semelhante às cenas testemunhadas nos Estados Unidos depois que o presidente Obama ordenou o ataque para matar Osama Bin Laden em 2011”, disse.

Na visão do presidente norte-americano, a morte de Sinwar e as recentes baixas nas principais fileiras do grupo palestino é uma oportunidade para um “dia seguinte” na Faixa de Gaza sem o Hamas no poder.

Até o momento, o grupo palestino ainda não se pronunciou sobre a morte de seu líder, nem sobre planos para o futuro.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/Instagram

Governo dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

 


Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Prazo de 30 dias

Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.

Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda ainda não divulgaram balanço de quanto faltou ser resgatado dos R$ 8,6 bilhões que estavam disponíveis até a última quarta-feira (16). Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Até agosto deste ano, o BC promoveu a devolução de R$ 8 bilhões, de um total de R$ 16,6 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.


Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Das 10 obras anunciadas por Lula para o RN, oito já tinham sido divulgadas; confira

 


Na visita do presidente Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (17), foram anunciados dez investimentos para o estado. No entanto, oito desses projetos já haviam sido divulgados em outros momentos pelo próprio Governo Federal. Um exemplo é a promessa de conclusão da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

A construção de três novos campi do Instituto Federal (IF) nos municípios de São Miguel, Touros e Umarizal, que está dentro do Novo PAC, também foi comentada como um novo investimento, mas o projeto já havia sido divulgado em março. Cada instituto irá receber um aporte de R$ 25 milhões. Com um detalhe, os prédios foram construídos com recursos do Governo do Estado e serão federalizados para implantação dos IFs’.

As obras das defensas na Ponte Newton Navarro foram anunciadas em julho e repetidas no evento de ontem. Com R$ 47 milhões, o projeto deve proteger os pilares da ponte e melhorar as operações logísticas no Porto de Natal. Da mesma forma também já tinham sido garantidos e divulgados os recursos para a dragagem do equipamento.

Até mesmo a reforma do Aeroporto de Mossoró, que já está em andamento, foi incluída pela equipe de ministros de Lula entre os anúncios durante sua passagem por Natal. O projeto tem investimento previsto de R$ 60 milhões e espera melhorar a infraestrutura do terminal e fomentar o turismo e o comércio na região, atendendo a uma demanda de expansão logística.

Já o programa Minha Casa, Minha Vida é mais um que já teve investimento anunciado no RN ainda este ano. O Governo quer construir 400 novas moradias populares na zona Norte de Natal.
Outro item que não é novidade é o saneamento com recursos do FNE Verde. O financiamento de R$ 409 milhões, realizado em parceria com o Banco do Nordeste, insere-se em uma linha de crédito que já vinha sendo usada para projetos de saneamento no Nordeste.

A construção de cisternas no semiárido potiguar também não é inédita. A meta de ampliação dessa infraestrutura segue um esforço contínuo de garantir acesso à água potável para a população da região, algo que já era feito em edições anteriores do programa.

Novos investimentos:
Após oito anúncios repetidos por Lula, ele divulgou o que será novidade no Estado. Destaque para o Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi, que receberá R$ 52 milhões. A obra promete beneficiar cerca de 21 mil habitantes e está incluída no Novo PAC, direcionada exclusivamente para a cidade de Apodi.

Outro projeto novo é a Implantação do Corredor de Ônibus na Avenida das Fronteiras, em Natal, que vai receber um investimento de R$ 33 milhões.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alex Régis