“Vitória de Paulinho inicia saída do PT do poder”, avalia deputado Gustavo Carvalho

 

Deputados de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa, avaliam que a vitória eleitoral do deputado federal Paulinho Freire (União) para prefeito de Natal, no domingo (27), é o ponto de partida para sacar o Partido dos Trabalhadores do poder nas eleições gerais de 2026. “É importante que saber de uma coisa: o caminho para 2026 começou a ser construído dois anos antes, agora em 2024, e faço um apelo para que todo esse arco de alianças que foi criado, possa manter uma convivência saudável para, daqui a dois anos, ganharmos a eleição do Estado”, salientou o deputado estadual Gustavo Carvalho.

Gustavo Carvalho disse que “não podemos ficar com esse governo omisso, de inércia e irresponsável, mas o Rio Grande do Norte já deu resposta, o PT só está em sete dos 167 municípios do Estado”.

Gustavo Carvalho ainda parabenizou o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, pelo “discernimento para fazer o diferencial”, levando o seu partido a integrar uma aliança de oito legendas em apoio a Paulinho Freire; “Não solicitou espaço em governo, não exigir sua legenda na chapa majoritária, nem pra prefeito e nem pra vice, Rogério queria que Natal não voltasse atrás e ficasse como estamos vivendo no Rio Grande do Norte hoje, um governo sucateado”.

Além de parabenizar os eleitores de Natal pela escolha feita no segundo turno das eleições municipais, Carvalho parabenizou o prefeito eleito Paulinho Freire, “a quem conheço há muito tempo e sei do seu poder de gestão e que Natal está em boas mãos” e ainda a vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos), que não conhecia até a campanha eleitoral: “Essa mulher fez uma campanha pé no chão, rua por rua, casa por casa. E eu deixo aqui, Joanna, a minha admiração pelo trabalho que você exerceu para que juntos pudessem você e Paulinho chegar à prefeitura de Natal”.

O deputado Gustavo Carvalho reconheceu também a atuação do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que “participou da campanha de Paulinho como se fosse a dele”.

O deputado Tomba Farias (PSDB), também disse, na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa, que o eleitor natalense, ao eleger o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) prefeito de Natal, optou pelo caminho da “luz, do crescimento e da esperança”.

Para o parlamentar, o povo mostrou nas urnas que queria a continuidade da gestão do prefeito Álvaro Dias, que tem uma folha de serviços prestados a Natal. Destacando que a vice-prefeita eleita Joanna Guerra foi uma “grande parceira” de Paulinho, Tomba enfatizou o empenho que Álvaro Dias demonstrou na campanha do hoje prefeito eleito. “Álvaro fez a campanha de Paulinho como se fosse a sua campanha”, disse parabenizando em seguida o ex-senador José Agripino (União Brasil) e o senador Rogério Marinho.

“O PL teve uma grande participação na eleição de Paulinho. O senador Rogério Marinho teve uma posição firme que levou os deputados federais e estaduais do partido para apoiar a bandeira de Paulinho”, explicou.

Para Tomba Farias, a vitória de Paulinho marca o início da pavimentação do caminho para 2026. “É a vitória da construção de um futuro, que está sendo construído tijolo por tijolo, para que daqui a dois anos aconteça a outra mudança que é importante para o Rio Grande do Norte”, disse em alusão às eleições para o governo do Estado.

O deputado Luiz Eduardo (SD), Natal ganhou um “presente” com a eleição de Paulinho Freire: “Não poderíamos replicar os erros que acontecem no governo do Estado”.

Já o deputado Coronel Azevedo (PL) destacou o trabalho feito por todos os partidos aliados em torno da vitória de Paulinho Freire, mas ressaltou que o papel exercido pelo senador Rogério Marinho, que “articulou o apoio do nosso partido” ao União Brasil, bem como o deputado federal General Girão (PL): “Como todos nós discutimos, no início do ano, o desejo do partido era ter candidato próprio a prefeito, mas Girão, que numa única reunião, saiu com mais de 10% das intenções de votos, abriu mão de seguir com sua candidatura e no esforço coletivo de vários partidos, o PL decidiu apoiar a candidatura de Paulinho Freire a prefeito”.

Segundo Azevedo, o momento “é de reconhecer essa união, agradecer a todos os partidos que somaram nesse esforço coletivo e aguardar que esse esforço possa se realizar ao longo desses quatro anos”.

Fonte: Blog do FM com informações da Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Tarcísio diz que é “leal” e estará com Bolsonaro em 2026

 

Após entrevista do senador Ciro Nogueira à CNN, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu ao dirigente partidário sobre a continuidade de sua aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Ele [Ciro] pode ficar tranquilo que não há eventual racha. Sou leal ao presidente [Bolsonaro]”, disse Tarcísio à CNN.

Para o governador, a chance de não estar com Bolsonaro em 2026 é “zero”, apesar de o ex-presidente estar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não tem incômodo nenhum. Falei com ele ontem. Já falei com ele duas vezes hoje e tudo bem. É um grande amigo e a nossa sintonia é fina. Fujo dos holofotes”, respondeu Tarcísio, sobre rumores de que a relação com o ex-presidente estaria estremecida.

Fonte: Tainá Falcão – CNN Brasil

Foto: Sergio Barzaghi/Governo do Estado de SP

Walfredo Gurgel registra 50 pacientes nos corredores

 

O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, vem enfrentando nova crise de superlotação e equipamentos quebrados nos últimos dias. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), pelo menos cinquenta pessoas estavam aguardando procedimentos nos corredores, ao passo que um tomógrafo está quebrado e pelo menos três salas de cirurgia fechadas para abrigar pacientes. A situação alarmante no hospital afeta tanto os pacientes quanto as equipes de profissionais de saúde, diante de um aumento de demanda e falta de estruturação para esse quantitativo.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN, a situação do Walfredo Gurgel se dá por uma série de fatores, entre eles o aumento no número de acidentes de trânsito registrados no Estado e a falta de estrutura em hospitais do interior do RN. “A superlotação no Walfredo, uma grande parte dela é oriunda do interior. Prefeituras e municípios mandam tudo para o Walfredo Gurgel. Se quebra qualquer coisa encaminha para o hospital. Inclusive, em Natal, o Hospital Municipal não faz nenhum procedimento de ortopedia” pontua.

Nesta terça-feira (29), profissionais terceirizados da higienização do Walfredo Gurgel paralisaram as atividades cobrando pagamentos de salários atrasados. A TN também apurou que a coleta de lixo também tinha sido suspensa por falta de pagamentos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. Na semana passada, uma greve foi realizada por maqueiros e profissionais da nutrição que estavam com salários atrasados.

Outro problema destacado foi a quebra dos dois tomógrafos do hospital desde o dia 23 de outubro, o que compromete o atendimento de pacientes em estado grave, como os que necessitam de exames urgentes e que ainda não foram consertados pelo Governo do Rio Grande do Norte. Um dos tomógrafos foi consertado nesta terça-feira (29). “Sem os tomógrafos funcionando, estamos tendo que encaminhar esses pacientes para outros hospitais, como o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Isso representa um risco à vida deles, pois a demora e o deslocamento afetam as chances de recuperação em casos críticos”, comenta Rosália.

Outro fator que reduz o quantitativo de leitos do Walfredo Gurgel é que o segundo andar está passando por reformas. O espaço abarca 52 leitos. De acordo com entrevista de Geraldo Neto, diretor da unidade, em 26 de agosto à TRIBUNA DO NORTE, a reforma deverá ser finalizada até o fim do mês de novembro. Para Rosália Fernandes, coordenadora do SindSaúde, essa situação vem agravando ainda mais a carência do espaço para internações.

“Esta reforma já está próxima de terminar, segundo o diretor do hospital, mas, ao final, deve começar uma nova intervenção no terceiro andar, que é menor e resultará em uma redução de leitos. Isso faz com que a superlotação se torne ainda mais intensa”, explica.

Além dos problemas estruturais e da falta de equipamentos, o volume de pacientes sobrecarrega os profissionais de saúde, que lidam com condições de trabalho fora do ideal, segundo Rosália. “O técnico de enfermagem precisa dar conta de um número de pacientes muito acima do recomendado, o que compromete o atendimento e coloca em risco a segurança tanto dos pacientes quanto dos próprios trabalhadores”, alerta. A coordenadora também cita a chegada constante de ambulâncias vindas do interior do estado, cujos hospitais locais não conseguem atender a demanda, gerando a transferência para o Walfredo Gurgel.

Com essa situação, o SindSaúde-RN reivindica a reestruturação da rede de saúde estadual, com investimentos não apenas no Walfredo Gurgel, mas também em hospitais regionais e municipais, de modo a distribuir melhor a demanda. “O Governo do Estado precisa oferecer alternativas para esses pacientes e não sobrecarregar o Walfredo Gurgel. Hoje, muitos municípios não realizam procedimentos simples, como redução de fraturas, e isso precisa mudar”, defende Rosália.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) para buscar respostas de quais são as iniciativas para a resolução desses problemas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. A reportagem também esteve no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel durante a manhã e tarde desta terça-feira (29), mas não foi atendida pela direção da unidade por estar em reunião.

Em setembro deste ano, foi firmado contrato no valor de R$ 184,57 milhões para construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, com 350 leitos, por representantes do Estado, do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Com a assinatura, o Governo recuou da ideia de retirar um andar da futura estrutura e reduzir 93 leitos, mantendo assim a proposta inicial.

O cronograma do governo estadual prevê o lançamento da licitação até o final de 2024, após análise da Caixa, e conclusão das obras até 2026. Os recursos são oriundos do governo federal e Caixa Econômica, sem previsão de contrapartida do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Alex Régis 

Carla Dickson promete combate à esquerda e apoio à capital do RN

 

A primeira suplente de deputada federal do União Brasil, Carla Dickson, assumirá o mandato no Congresso Nacional após renúncia do prefeito eleito Paulinho Freire (União), e confirmou que não acompanhará parte do partido que integra a base aliada do governo Lula. “Eu vou para a bancada de oposição, não tenho nenhum motivo para ser governo”, declarou a suplente, que se manifestou de linha antiesquerdista durante toda a campanha do novo prefeito.

Carla Dickson afirmou já ter conversado com o presidente estadual do União, ex-senador e ex-governador José Agripino, a quem parabenizou “por ter sido grande vencedor e conduzir o partido com maestria” nos primeiro e segundo turnos das eleições municipais em Natal e no interior do Rio Grande do Norte e também com o presidente nacional da legenda, Antonio Rueda, a respeito de seu posicionamento político.

“Tiramos de vez a possibilidade de Natal ser administrada pela esquerda, o Brasil e o Estado já são suficientes para enxergarmos que a cidade precisa ser diferente e cuidada com responsabilidade”, antecipava nas redes sociais. A suplente Carla Dickson disse, ainda, que não conversou com o parlamentar sobre a vacância da cadeira com o deputado Paulinho Freire, o que deverá ocorrer após a sua diplomação na 1ª Zona Eleitoral, que funciona no Fórum Judiciário Eleitoral do Tirol.

A futura deputada lembrou que o fim de ano, é período de encaminhamento de emendas parlamentares e “por mais que eu tenha um compromisso de manter todos os acordos de Paulinho, deixarei que ele destine tudo que ele quiser, mas é uma prerrogativa dele de concluir o mandato até o último dia”.

“Claro, Paulinho tem as emendas dele lá que precisam ser monitoradas. Eu quero estar de perto, resolvendo o problema com ele, ajudando o prefeito de Natal a fazer nossa cidade crescer”, acrescentou ela.

A suplente Carla Dickson já havia assumido mandato de deputada federal, na Legislatura 2019-2023, a partir de 17 de Junho de 2020 e afastou-se em 22 de Dezembro de 2022, depois que o então deputado federal Fábio Faria havia deixado a Esplanada dos Ministérios no governo Bolsonaro, do qual ela foi vice-líder entre setembro de 2020 e janeiro de 2023.

Nesse período encaminhou emendas parlamentares para Natal e o Rio Grande do Norte, que ficaram pendentes: “Destinei mais de R$ 25 milhões, mas só foram pagos R$ 18 milhões, então foi um saldo bom pra quem não tem emenda de nada”.

Mas, segundo a futura deputada, apesar de não ter acesso ao sistema on line na Câmara dos Deputados, alguns dos colegas que deixou em Brasília comprometeram-se em verificar “a situação de cada uma delas, vou atrás daquilo que não foi pago, se for impositiva, vou judicializar”.

Depois que reassumir mandato na Câmara Federal, Carla Dickson disse que deverá acompanhar, principalmente, temas que versem sobre políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher e que atendam à infância e juventude. “São temas que me são caros, descobri com Damares Alves (ex-ministra da Justiça e atualmente senadora da República), em Nova Iorque, quando era montada a Casa da Mulher Brasileira, que o combate à violência contra a mulher é algo para mim, inegociável e um dos lados que eu observei foi o tráfico de mulheres e crianças”.

Na época, segundo Carla Dickson, algumas coisas ficaram pendentes a partir da instituição de uma subcomissão com essa finalidade, na Comissão de Relações Exteriores, “que não pude dar continuidade, a intenção nossa era trabalhar a parte preventiva de como uma mulher pode estar sendo vítima de um tráfico humano”. Segundo Carla Dickson, “era uma coisa que meu marido (ex-vereador e ex-deputado Albert Dickson) não queria de jeito nenhum, porque a gente mexe em coisa muito poderosa, mas é algo a gente vai trabalhar com a parte de prevenção, a repressão a gente deixa com o FBI e com a Polícia Federal”.

A nova deputada federal pelo Rio Grande do Norte, disse que chamou a sua atenção, por exemplo, o fato de que na época estouraram um cativeiro em que entre as brasileiras, uma das duas mulheres tinha sido aliciada dentro da embaixada americana em Brasília: “Alguém pega o passaporte e a mulher vai ser escrava sexual, as histórias são muitos tristes”.

Carla Dickson cita como um dos projetos que deve ajudar em Natal, dentre outros, a construção do primeiro centro de referência do autismo, na Zona Norte, para o qual já havia destinado R$ 1,5 milhão em emenda parlamentar. “Essa obra está 40% dela pronta. Só que um pedaço de terra pertence ao Estado. E essa obra está paralisada”.

Então, explicou ela, uma das coisas a fazer quando voltar à Câmara dos Deputados, “é cobrar do governo do Estado a liberação desse pedaço de terreno para essa obra terminar”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Pablo Valadares

Revitalização de Ponta Negra pode ser realizada 2 anos após a engorda

 

A Prefeitura de Natal possui atualmente um anteprojeto para a revitalização da orla de Ponta Negra, com investimentos que devem melhorar a infraestrutura e a iluminação da região onde se localiza o principal cartão-postal da capital potiguar, o Morro do Careca. No entanto, a execução dos serviços só poderá ser iniciada dois anos após o fim da obra de engorda, que está em curso e tem expectativa de conclusão em dezembro deste ano. “Esses dois anos são um período para acomodação da areia, o que pode levar a uma leve mudança de topografia”, afirma a secretária Shirley Cavalcanti, da pasta de Planejamento (Sempla) do Município.

Um ano após a conclusão da engorda, diz a gestora, deverá ser iniciado o projeto executivo para que a reurbanização da orla, de fato, seja efetivada. “Temos, além de um projeto arquitetônico, outros que são complementares – estrutural, hidrossanitário, elétrico. Mas isso é um protótipo do que se pretende implantar. Para que os projetos se tornem uma peça técnica, temos que esperar a sondagem topográfica”, explicou a secretária, que preferiu não fornecer maiores detalhes no momento. “Como não há definições, a gente prefere não adiantar, mas haverá aumento do calçadão e outras mudanças”, falou.

Danielle Mafra, secretária de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Natal disse que as obras de requalificação estão a cargo da Sempla, mas adiantou que estão sendo pensadas PPPs para a orla. A gestora, no entanto, preferiu não dar detalhes dessas parcerias. “Depois que a engorda é finalizada, existe todo um processo de adaptação do movimento costeiro. A Sempla é quem está trabalhando nos projetos de urbanização que podem ser melhor descritos pela própria pasta do Planejamento”, comentou Mafra.

A engorda foi iniciada no final de agosto. No último dia 21, o primeiro trecho, que vai do Serhs Natal Grand Hotel e Resort até o Ocean Palace Resort, foi liberado. O ritmo das obras fez com que a Prefeitura do Natal mantivesse o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 5 e 20 de dezembro deste ano. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis

“Fila Zero” é prioridade na gestão Paulinho Freire

 A vice-prefeita eleita de Natal, Joanna Guerra (Republicanos) não terá papel coadjuvante na gestão municipal a partir de janeiro de 2025, como já garantiu o eleito prefeito Paulinho Freire (União), que já na terça-feira (29) retomou as atividades do mandato de deputado federal em Brasília.

Para começar, Joanna Guerra disse que o objetivo imediato é implementar o programa “Fila Zero”, como diz a própria denominação, para zerar já em 2025 a fila de espera nas creches municipais para receber crianças da primeira infância.

Graduada em Políticas Públicas e mestrado em Estudos Urbanos e Regionais, Joanna Guerra, 33 anos, diz que “é um desafio, mas, ao mesmo tempo, um caminho muito natural” ter ingressado na política partidária, agora como presidente municipal do Republicanos e participado da campanha eleitoral, já estivesse atuando “nos bastidores da administração municipal conhecendo e diagnosticando os problemas para contribuir com soluções”.

Joanna Guerra disse que conversou com o deputado Paulinho Freire ainda na segunda-feira (28) sobre a sua indicação para a coordenadora da equipe de transição, “não entramos em detalhes sobre quem vai compor a equipe”.

“O que ele adiantou é que essa composição não necessariamente, tem a ver com o secretariado”, pois como prefeito “vai ficar muito à vontade nesse sentido”.

Ex-secretária municipal de Planejamento na gestão do prefeito Álvaro Dias, Joanna Guerra disse que a partir do trabalho feito durante a transição, vai ser “traçado um plano de 100 dias de gestão”, porque a população “espera algumas respostas imediatas”.

“O que eu quero realmente ter nessa transição não só o aprofundamento em relação à situação atual da prefeitura, porque a gente já conhece a máquina a administrativa, mas a gente precisa se aprofundar no contexto e no cenário atual”, adiantou.

Joanna Guerra afirmou que “obviamente que todas as minhas decisões serão compartilhadas com ele (Paulinho Freire). Para que a gente possa ter êxito na gestão de uma cidade, a gente precisa ter união acima de tudo”.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução/ Instagram

Conversei com Lira sobre comissão da anistia, diz Bolsonaro

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta 3ª feira (29.out.2024), no Senado, que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre ao PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que propõe anistiar todos que tenham participado dos atos do 8 de Janeiro. O deputado anunciou a criação de uma comissão para analisar a proposta –o que deve atrasar a tramitação do texto.

Para Bolsonaro, a comissão é uma alternativa que possibilitará “trazer órfãos de pais vivos“ para debater o tema na Casa Baixa. “Mesmo que você seja contra a anistia, ficará chocado quando vier aqui 6 filhos de 8 anos para baixo do mesmo homem que foi condenado a 17 anos“, afirmou.

Perguntado se a criação da comissão é uma tentativa de enterrar o projeto, Bolsonaro disse que “não adianta aprovar por 200 a 0“ o texto na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara “se o dono da pauta do plenário é Arthur Lira”.

“O Lira não está impondo nada a mim, nem eu para ele.“

PRESIDÊNCIA DO SENADO

Bolsonaro também falou sobre a disputa pela presidência do Senado. O PL está inclinado a apoiar Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para comandar a Casa Alta em 2025. O congressista já reúne apoio das bancadas do PSB, PDT e PP.

Segundo Bolsonaro, seu partido deve negociar cargos em comissões e na mesa diretora do Senado em troca do apoio.

“Tentamos eleger o Rogério Marinho[PL-RN] em 2023 e perdemos. Então, estamos meio quase como um zumbi aqui dentro, com todo o respeito ao trabalho que a bancada do PL faz no Senado. E nós temos que participar da mesa e de comissões“, declarou.

Fonte: Poder 360

Foto: Agência Brasil

Dólar bate R$ 5,76, maior valor em mais de 3 anos, após fala de Haddad

 O dólar encerrou esta terça-feira (29/10) em alta de 0,92%, alcançando R$ 5,76, o nível mais alto desde 30 de março de 2021, quando fechou em R$ 5,7613. Mesmo com a divulgação de novos indicadores econômicos, os investidores mantiveram-se cautelosos, aguardando um possível anúncio de corte de gastos pelo governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que terá uma série de reuniões com o presidente Lula ao longo da semana, mas esclareceu que ainda não há previsão para apresentar o novo pacote fiscal com cortes nas despesas públicas. Disse, inclusive, que não há data sobre eventuais medidas para corte de gastos, o que deixou investidores desconfiados, e afirmou desconhecer projeções, publicadas nas últimas semanas por veículos de comunicação, de que os cortes ficariam entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. “Não sei de onde saíram”, disse o ministro.

Nas últimas semanas, Haddad vinha sinalizando que a equipe econômica poderia introduzir novas medidas estruturais para conter os gastos públicos após as eleições municipais. Essa expectativa no mercado levou à antecipação de um pacote fiscal que poderia reduzir até R$ 60 bilhões em despesas, o que contribuiria para fortalecer a “credibilidade” fiscal do governo.

Fonte: Metrópoles

Foto: Getty Images

O que o STF já anulou da Lava Jato; relembre

 A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira, 28, que anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato, se soma à lista de extinções que a Corte já impôs sobre ações da força-tarefa ao longo de quase cinco anos.

Desde 2019, o Supremo e outras Cortes superiores têm anulado decisões de primeira instância, se baseando não no mérito das denúncias, mas em questões processuais. Caso a tipificação do crime esteja incorreta, segundo a nova análise das instâncias superiores, o processo é anulado. Da mesma forma, se as provas que baseiam determinada sentença são anuladas, o processo conseguinte deixa de ser válido.

Na nova decisão de Gilmar, os efeitos da suspeição de Moro, que foi declarado parcial em abril de 2021, se estende também aos processos que envolvem Dirceu.

Algumas das anulações acabaram resultando em um efeito cascata que afeta diversas outras decisões, que juntas colocam em frangalhos a operação que, no seu auge, foi considerada a maior mobilização judicial do País contra políticos suspeitos de desvios de recursos públicos.

Confira, a seguir, sentenças e provas da Operação Lava Jato que acabaram anuladas pelo STF.

Primeiro caso anulado por entendimento de competência em março de 2019

O primeiro caso da Lava Jato anulado devido ao entendimento de a competência de julgamento ser da Justiça Eleitoral foi registrado em março de 2019. O inquérito em pauta tratava do atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que eram acusados de lavagem de dinheiro e caixa dois em campanha. Na época, os dois eram do DEM, que, após fusão com o PSL, deu origem ao União Brasil.

A decisão da Corte provocou um “efeito cascata” desastroso para a Lava Jato, pois o STF decidiu que a prática de caixa dois é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral. Por isso, a Justiça Federal, na qual tramitavam os processos da força-tarefa, foi retirada de todas as ações do gênero.

Primeira sentença anulada em agosto de 2019

A primeira sentença da Lava Jato anulada pelo STF foi a de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras. A decisão foi da Segunda Turma do STF, por 3 votos a 1, em agosto de 2019. A razão foi processual: como Bendine era alvo da acusação, cabia a ele o direito de ser o último a se manifestar no processo. No entanto, ele havia sido obrigado a entregar o seu memorial ao mesmo tempo que os delatores.

Condenação de Lula em abril de 2021

O caso mais célebre de condenação anulada é a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em abril de 2021, por 8 votos a 3, o plenário do STF selou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para avaliar as ações penais do petista. Com isso, todas as condenações contra ele foram decretadas nulas.

A anulação do processo contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PRD), que havia sido condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ocorreu em maio de 2023. Cunha foi julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, mas o STF foi acionado para julgar a competência do caso. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma da Corte entendeu que, na verdade, o ex-presidente da Câmara dos Deputados deveria ter sido processado na Justiça Eleitoral.

Sérgio Cabral e Gilberto Kassab em agosto de 2023

Em agosto de 2023, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que chegou a ser condenado a mais de 400 anos de prisão por casos de corrupção e se tornou o símbolo da Operação no Rio, se livrou de uma das acusações. O ministro Dias Toffoli anulou o uso de provas da Odebrecht contra Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

Ex-deputado André Vargas em outubro de 2023

Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, o STF anulou, em outubro do ano passado, a condenação do ex-deputado federal André Vargas por razões processuais, baseando-se em uma resolução anterior do colegiado. A Corte havia decidido que a 13ª Vara Federal de Curitiba só podia julgar e condenar atos ilícitos no âmbito da Petrobras, tornando improcedente a condenação de André Vargas naquele local.

Vargas foi o primeiro político condenado pela Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em setembro de 2015. Somadas, as penas impostas por Moro passavam dos 15 anos de prisão.

Beto Richa em dezembro de 2023

Toffoli também determinou a nulidade absoluta de todos os atos praticados em processos da Lava Jato contra o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). As provas foram declaradas ilícitas após vazamento expostos pela Operação Spoofing que mostraram suposto conluio processual envolvendo Moro e os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos, no caso específico de Richa.

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e marqueteiros João Santana e Mônica Moura em fevereiro de 2024

Em fevereiro, o ministro do STF Edson Fachin anulou as condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eles haviam sido denunciados pelo suposto recebimento de caixa dois para o PT nas eleições de 2010. Na avaliação de Fachin, o processo deveria ter tramitado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, e não na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Dida Sampaio/Estadão

CCJ da Câmara aprova e manda ao Senado um dos projeto anti-STF

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29/10), a redação final do Projeto de Lei (PL) 4609/2020, que visa proibir que uma matéria que tenha tramitado no Congresso Nacional, nos últimos cinco anos, seja alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. A proposta tem como objetivo restringir o uso do dispositivo presente no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às atividades do Legislativo.

O projeto 4609/2020 tramitou de forma conclusiva nas comissões da Câmara e segue para análise no Senado. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), teve a relatoria de Gilson Marques (Novo-SC). Além de limitar o uso da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a proposta visa limitar o objeto do Mandado de Injunção e estabelece novas regras para o uso das ações.

A matéria tem como argumento “assegurar o equilíbrio na atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário”. O texto é mais uma das propostas que pretendem limitar a ação do STF. A CCJ já aprovou outros dois projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (PEC) contra a Suprema Corte.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é proposta ao STF para garantir a constitucionalidade quando há possível omissão de algum dos poderes, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Pela proposta, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão não será admitida quando tiver como fundamento aspectos constitucionais de natureza principiológica ou quando é de providência administrativa.

O PL tramitou em caráter conclusivo, isso significa que não precisará ser apreciado no plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado Federal.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil