Confaz divulga novos valores do ICMS que vão deixar combustíveis mais caros em 2025

 O preço da gasolina e do diesel nos postos deve ficar mais caro a partir de fevereiro de 2025. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nessa quinta-feira (31/10), a atualização anual das alíquotas de ICMS dos combustíveis. O reajuste pode ter um impacto de quase R$ 0,10 no valor do litro gasolina e de praticamente R$ 0,06 no do diesel, calcula a consultoria Raion.

O reajuste é parte da política adotada pelo Confaz em 2022. A lei alterou o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Antes, ele variava entre cada Estado. Com a mudança, passou a ser igual para todos. Além disso, agora é calculado em reais por litro, e não mais percentualmente.

Este é o terceiro reajuste realizado desde a instituição da nova lei. Confira o histórico de variações do imposto:

Gasolina

• 2023: R$ 1,22/litro
• 2024: R$ 1,3721/litro
• 2025: R$ 1,47/litro

Diesel

• 2023: R$ 0,9456/litro
• 2024: R$ 1,0635/litro
• 2025: R$ 1,12/litro

A atual política foi desenhada em um momento de explosão do preço dos combustíveis, em 2021 e 2022, às vésperas de um período eleitoral. A justificativa para a mudança era a redução dos preços e o combate à guerra fiscal entre os Estados. Antes da medida, a alíquota do ICMS variava entre 25% e 34% entre cada um.

Fonte: Blog do BG com informações de O Tempo

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Esquerda tem pior resultado nos grandes centros eleitorais do país desde 2000

 

Os partidos de esquerda tiveram o seu pior desempenho nos maiores colégios eleitorais do País desde 2000. PT, PSB e PDT vão governar, juntos, apenas 9,7% das cidades com mais de 200 mil eleitores. Os dados, obtidos com exclusividade pelo Estadão, foram levantados pelo cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), que analisou a performance histórica dos partidos no “G103”, grupo que reúne as 103 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, onde há possibilidade de segundo turno.

Esses municípios, apelidados de “PIB eleitoral” pelo pesquisador especialista em estudos eleitorais e legislativos, concentram 40% do eleitorado do País e funcionam como uma vitrine para projetar lideranças e forças partidárias no quadro político nacional, com repercussão nas eleições proporcionais.

“Observamos um estreitamento partidário nesse conjunto de cidades. Em 2020, eram 19 partidos com representantes nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 2024, o número de legendas caiu para 13, uma redução de 31,5%”, afirma Medeiros.

Segundo ele, o retrato eleitoral desta eleição revela que o centro e a direita dominam os grandes centros urbanos do País, enquanto a esquerda ficou com capilaridade reduzida nos municípios de grande porte.

Entre os partidos de esquerda, o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve o melhor resultado: conquistou seis cidades com mais de 200 mil habitantes, entre elas Fortaleza (CE), única capital que será governada pelo partido, Mauá, no ABC paulista, Juiz de Fora (MG) e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Há 24 anos, a legenda de Lula tinha nomes à frente de 22 grandes cidades. O PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin, e o PDT só governarão dois municípios do G103.

“A esquerda, além de enfrentar um apagão de lideranças, perdeu conexão com segmentos importantes da sociedade nos grandes centros urbanos, como evangélicos, moradores da periferia e o público jovem”, analisa Murilo Medeiros.

Para ele, a falta de atualização programática do campo progressista, com escassez de diálogo com pautas modernas e pouca comunicação em relação aos problemas que afetam o cotidiano dos brasileiros, colaborou para a desilusão do eleitor.

“Os partidos de esquerda, ancorados no discurso identitário e no ideário sindicalista dos anos 1980, deixaram de conversar com o Brasil mais religioso e com a nova classe C, que emerge no seio da sociedade em torno de um futuro mais empreendedor e com menos amarras estatais”, acrescenta ele.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, se consolidou como a legenda com o maior número de prefeituras no G103. Em relação ao último pleito, de 2020, o partido liderado por Valdemar Costa Neto multiplicou por oito seu número de prefeitos no grupo, passando de 2 para 16 cidades, melhor desempenho da sigla nos últimos anos. Até então, o resultado mais expressivo do Partido Liberal havia sido registrado em 2016, com a conquista de 4 cidades.O PSD, partido de Gilberto Kassab, garantiu o comando de 15 dos maiores municípios, incluindo São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Em seguida, vem o União Brasil, com 14 prefeitos eleitos, atingindo seu melhor desempenho nesse grupo de cidades desde as últimas seis eleições municipais. O União Brasil superou, inclusive, a performance do antigo PFL, de acordo com o levantamento de Medeiros.

PP e Republicanos, também do campo conservador, mostraram crescimento significativo: o Republicanos dobrou sua presença, enquanto o PP avançou 37,5% em número de cidades governadas na comparação com o último pleito. Já o Novo, pela primeira vez em sua história, administrará dois municípios no G103: Joinville (SC) e Taubaté, no interior paulista. A melhora no desempenho eleitoral do Novo ocorre após o partido anunciar o uso do Fundo Eleitoral nas eleições.

Fonte: Estadão

Foto: Reprodução 

PT negociou vaga no TCU por apoio a Motta, diz Lira

 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que as negociações para o apoio do PT à candidatura do deputado  Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Casa incluíram a indicação de um nome para o TCU (Tribunal de Contas da União) pelos petistas. O órgão deve ter duas vagas abertas até 2027.

“Não tem a vaga. Se houver, o PT solicitou, sim, a indicação da bancada deles. Eles reclamam politicamente que nunca tiveram um representante no TCU e, quando tiveram candidatos, não tiveram êxito no plenário [para aprovar o nome], que é a 2º etapa”, declarou Lira em entrevista à Folha de S.Paulo publicada na noite de 5ª feira (31.out.2024). “[Há o compromisso] com o PT, sim, de eles indicarem a vaga”, disse. 

Segundo Lira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que ele teria “preferência de conduzir” a sua sucessão. “Sempre tivemos conversa boa. Da mesma forma como eu mantenho com o ex-presidente [Jair] Bolsonaro [PL]”, declarou. Assim como o PT, o PL declarou apoio a Motta. 

Lira disse ter trabalhado “o tempo todo para construir” uma candidatura à presidência da Câmara “que unificasse” os partidos. “Fui com muito cuidado e sensibilidade, porque a princípio tinham 3 candidatos, que votaram comigo duas vezes com retidão, com anos de parceria”, afirmou.

O atual presidente da Câmara escolheu apoiar Motta, em detrimento de outros nomes como Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Na 5ª feira (31.out), Nascimento disse que a disputa o fez perder a amizade com Lira.

“O líder Elmar é amigo? É. Se pudesse votar sozinho, talvez fosse ele. Mas isso faz parte de uma construção partidária, de uma Casa plural. Num momento, ficou claro que a Casa queria uma oportunidade de ter um candidato mais do meio”, afirmou Lira.

O deputado declarou que vai “trabalhar 24 horas” para que o sentimento de Elmar Nascimento com relação a ele “seja superado”. Lira disse antes ter “o sentimento de muita amizade” por ele.

Outro preterido por Lira na disputa foi Antonio Brito (PSD-BA). Ao ser perguntado se era possível uma aliança com o União e o PSD, Lira respondeu: “Fiz questão de me referir ao Brito e ao Elmar, além de parceiros, como amigos de vida. Há essa preocupação de estar todo mundo atendido. Vou trabalhar muito para terminar essa jornada com todos os partidos organizados e continuar conversando. Tem tempo e tem espaço”.

Fonte: Poder 360

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

PF apreende quase 2kg de drogas enviadas pelos Correios

 

Em uma operação conjunta na última quarta-feira (30), a Polícia Federal, com apoio dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), apreendeu cinco encomendas com drogas enviadas a destinatários em Natal, no bairro de Lagoa Nova. A operação interceptou 1,74 kg de cocaína e 221 gramas de maconha.

A operação, parte de uma ação regular que visa combater o tráfico de drogas via serviços postais, contou com o suporte de cães farejadores da PF. As drogas estavam escondidas em diferentes objetos, incluindo uma máquina de registro de ponto eletrônico, onde a cocaína foi misturada a pó de suplemento alimentar, dificultando a detecção.

Após a apreensão, o material foi enviado para análise pericial, e a Polícia Federal instaurou um inquérito para aprofundar as investigações e identificar possíveis envolvidos no esquema de tráfico.

A apreensão destaca os esforços das autoridades no enfrentamento ao tráfico de drogas por meio de rotas alternativas, como o serviço postal.

Fonte: Tribuna do Norte
Fotos: Divulgação/PF

'Levaram tudo', diz MC Poze do Rodo após ter joias e carros de luxo apreendidos em operação contra rifas ilegais

 Carros de luxo e todas as joias do funkeiro MC Poze do Rodo, incluindo cordões ornados com ouro, foram apreendidos na manhã desta sexta-feira (1°) durante uma operação da Polícia Civil do Rio contra sorteios ilegais divulgados nas redes sociais. 

A Operação Rifa Limpa tem entre os alvos a mulher do funkeiro, Viviane Noronha, e o influencer Jonathan Luis Chaves Costa, o Jon Jon, que ficou conhecido no começo dos anos 2000 pelo funk que cita o "Jonathan da nova geração". A ação investiga esquema que finge seguir regras da Loteria Federal, mas usa aplicativo com fortes indícios de manipulação.

MC Poze se manifestou nas redes sociais após ter seus itens apreendidos. "Creio eu que até semana que vem já está tudo resolvido: meus carros, meus ouros, meus celulares, tudo que levaram, porque levaram tudo, e eu não estou nem no bagulho, mas levaram", disse Poze do Rodo após a polícia cumprir os mandados de busca em sua casa.

Uma Land Rover Defender blindada e um BMW X6 que estavam na casa de Poze do Rodo foram levados para a Cidade da Polícia no início da manhã. De acordo com a polícia, os carros são avaliados em cerca de R$ 3 milhões.

Também foram apreendidos na casa de MC Poze do Rodo:

• 4 tablets

• 11 celulares

• 4 coletes

• 2 dois simulacros de pistola

• 1 simulacro de espingarda

• 8 cordões de ouro

• 6 relógios

• 6 de anéis

• 2 braceletes

Três tipos de crime investigados

Ao se manifestar em suas redes, o funkeiro ainda fez questão de dizer que ele e a mulher estão em casa e bem. "Só passando para acalmar todos vocês, está eu e minha esposa aqui dentro de casa, tá tudo tranquilo, tudo sendo resolvido com nossos advogados", disse ele.

A Delegacia de Defraudações investiga os seguintes crimes:

• jogo de azar

• associação criminosa

• lavagem de capitais

Também foram feitas buscas contra outros influencers, como Roger Rodrigues dos Santos, o Roginho Dú Ouro, e Leandro Medeiros, o Lacraia. Não há mandados de prisão.

Segundo as investigações, o esquema reproduz parâmetros da Loteria Federal para dar aparência de credibilidade e legalidade aos sorteios, mas utiliza um aplicativo customizado e não auditado — com fortes indícios de manipulação.

Fazer rifas no Brasil requer autorização prévia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda. A prática também é exclusiva de instituições sem fins lucrativos.

Fonte: g1

Foto: Betinho Casas Novas/ g1

Caiado diz que PEC de Lula sobre segurança é “inadmissível”

 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse nesta quinta-feira (31) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “inadmissível”. Ele criticou parte do texto que dá ao governo federal a prerrogativa de determinar diretrizes gerais para a segurança pública.

“Isso é inadmissível, é uma usurpação de poder, é uma invasão de prerrogativa numa prerrogativa que já está garantida a nós governadores. Eu acho que o governo federal devia tratar num pacto internacional porque são 3 ou 4 países só que produzem cocaína, não tem mais do que isso: Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia“, afirmou em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília.

O encontro foi organizado pelo governo federal para dar conhecimento aos Estados da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) preparada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, para tentar melhorar o combate ao crime no Brasil.

O projeto do governo constitucionaliza o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), instituído em 2018 e que atualmente é uma lei ordinária. 

Isso também foi criticado pelo governador de Goiás, porque equipara a segurança pública à saúde e à educação.

“Com todo o respeito, o sistema único de saúde, o sistema de educação, não pode ser confundido com o sistema único de segurança pública. São coisas distintas. Eu trato a pneumonia, câncer, a fratura exposta igual em qualquer Estado da federação. Eu busco a educação de qualidade, a alfabetização na idade certa ou o resultado do Ideb em qualquer município e estado da federação”, declarou.

Além disso, o texto dá à União a competência para estabelecer diretrizes gerais sobre a política de segurança pública. Isto inclui o sistema penitenciário. O Ministério da Justiça também quer mudar as competências da PF (Polícia Federal) e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), esta última, por exemplo, também fará patrulhas em rios e em ferrovias.

A proposta também constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária.

Outra iniciativa que consta no texto é padronizar protocolos, informações e dados estatísticos do país na área da segurança pública. 

“O governo federal tem que servir de apoio a nós e não o governo federal e o Congresso Nacional quererem ditar regras para nós entes federados. É uma inversão completa a partir de uma premissa totalmente errada. A proposta aqui ela não dá para poder aceitar já no inciso 27 do artigo 21 deixa claro aqui que ele estipula diretrizes vinculantes aos Estados. Propõe aqui exatamente o quê? Normais gerais que sobrepõe as legislações dos Estados”, disse Caiado.

Fonte: Portal Grande Ponto com informações de Poder 360

Foto: Henrique Raynal/Casa Civil

Serasa Limpa Nome: como negociar dívida em feirão com até 99% de desconto

 

O Feirão Serasa Limpa Nome foi iniciado na segunda-feira (28) e será a maior edição do evento, reunindo pela primeira vez mais de 1.000 empresas dispostas a renegociar dívidas dos brasileiros.

As dívidas terão descontos de até 99% e haverá a participação de companhias de varejo, bancos, telecomunicação, água, energia e outros segmentos.

Feirão Serasa Limpa Nome: o que se sabe
Feirão terá mais de 550 milhões de ofertas para negociação. Serasa afirma que haverá descontos especiais e parcelamento de acordo com a necessidade dos participantes.

Consumidores com mais de uma dívida vão poder unificar pagamento. Na prática, o interessado pode escolher juntar o valor de todas as pendências negociadas e fazer a quitação em um único boleto ou com o mesmo Pix.

Como negociar dívidas?
É possível negociar online. A Serasa diz que brasileiros podem acessar o site oficial ou o aplicativo Serasa, disponível na Google Play e App Store. Veja o passo a passo:

1º passo: baixe o app da Serasa
Faça o download do aplicativo da Serasa no celular (disponível para Android e iOS). Digite o seu CPF e preencha o cadastro. Ao acessar a plataforma, todas as informações financeiras do consumidor já aparecerão na tela, como a existência de possíveis dívidas e a pontuação do Serasa Score.

2º passo: escolha a oferta
Clique em "ver detalhes". Neste campo é possível verificar as condições oferecidas para pagamento com o desconto do Serasa Limpa Nome já aplicado. Basta clicar em uma das dívidas disponíveis e serão apresentadas as opções para renegociar cada débito.??Para fazer um acordo, clique no campo "Negociar" em cada uma delas.

3º passo: revise e finalize o acordo
Escolha a opção que desejar e a forma de pagamento. Caso seja boleto, você pode copiar o código, baixar ou solicitar o envio via WhatsApp. Se optar pela opção do Pix, selecione o dia para vencimento e a quantidade de parcelas desejada. Depois, confirme as informações, revisando todas as condições apresentadas, e clique em "Fechar acordo".

4º passo: faça o pagamento do débito
Faça o pagamento ao fechar seu acordo. Para pagar com Pix, clique em "Copiar chave Pix" e cole no aplicativo da instituição bancária para prosseguir.

Fonte: Portal Grande Ponto com informações de UOL

Foto: Divulgação 

Polícia venezuelana publica ameaça a Lula e acirra crise entre países

 A tensão entre o governo do Brasil e o regime da Venezuela ganhou novo capítulo, nesta quinta-feira (31/10), após uma publicação da Polícia Nacional Bolivariana nas redes sociais. Na postagem, uma imagem mostra a silhueta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a bandeira brasileira, com a mensagem “Quem mexe com a Venezuela se dá mal”.

A imagem publicada não mostra explicitamente o presidente Lula, já que o rosto está borrado. Entretanto, a silhueta expõe um homem de cabelos e barba grisalha, semelhante ao chefe de estado brasileiro.

“Quem mexe com a Venezuela se dá mal”. “Nossa pátria é independente, livre e soberana. Não aceitamos canto de ninguém, não somos colônia de ninguém. Estamos destinados a vencer”.

O ministro do Interior e influente dirigente chavista, Diosdado Cabello, também é mencionado na postagem. Nos últimos dias, várias autoridades do regime direcionaram ataques a membros do governo brasileiro, após um aumento da crise entre os países.

Clima tenso

As relações entre Brasil e Venezuela ficaram enfraquecidas em julho deste ano, após as eleições venezuelanas, vencidas por Nicolás Maduro, que é acusado internacionalmente de fraudar o pleito. A tensão aumentou após o Brasil vetar a adesão de Caracas aos Brics.

Após declarações polêmicas de autoridades brasileiras, incluindo Celso Amorim, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela convocou seu embaixador em Brasília para consultas, nesta quarta-feira (30/10).

Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e figura-chave no governo de Nicolás Maduro, anunciou que pedirá ao Legislativo para declarar Celso Amorim “persona non grata” devido à sua “posição absolutamente prostrada aos designs do império agressor” contra a Venezuela.

Celso Amorim declarou que a reação venezuelana ao veto foi “desproporcional, cheia de acusações ao presidente Lula e à chancelaria”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Governador deixa Lula sem palavras ao detonar audiência de custódia: “Preso com 800 kg de cocaína é solto”

 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deixou o presidente Lula em silêncio ao falar da necessidade de mudança na legislação para alterar regras de execuções penais, como as polêmicas audiências de custódia.

O governador citou uma série de exemplos de bandidos perigosos, envolvidos em tráfico de drogas ou em crimes hediondos, que foram soltos ao ficar frente a frente com o juiz.

A declaração foi dada durante reunião federativa nesta quinta-feira (31), para a criação de uma “proposta definitiva” de combate ao crime organizado. Em reunião para apresentação do texto do governo federal com mudanças na estrutura da segurança pública no país, Lula afirmou que a ampliação do crime organizado pode ser “incontrolável” se não houver discussão ampla sobre o tema.

“Essa é uma coisa que é quase incontrolável, se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da Federação e todos que estão envolvidos direta ou indiretamente nisso. Estamos dispostos a discutir quantas horas forem necessárias, em quantas reuniões forem necessários, através dos nossos secretários e dos representantes no poder Judiciário, para apresentar uma proposta definitiva de combate ao crime organizado”, destacou.

A reunião contou com presença de representantes de 23 unidades federativas, com 21 governadores e vice-governadores e dois secretários. Lula afirmou que os governadores não serão “censurados” nos encontros para discutir o tema.

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: Reprodução 

Servidoras acusam casos de assédio no Ministério da Justiça

 

Duas servidoras do Ministério da Justiça enviaram um ofício ao ministro, Ricardo Lewandowski, onde relatam situações de assédio no Ministério. O ofício foi assinado pela corregedora-geral nacional de Políticas Penais, Marlene Inês da Rosa, e a ouvidora nacional de Serviços Penais, Paula Cristina da Silva Godoy.

Marlene e Paula também relatam haver tentativas de silenciamento e desmantelamento da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria Nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen). O ofício ainda faz menção a investigação de diretores e ex-diretores pela fuga de detentos do presídio de Mossoró. As informações são de reportagem publicada nesta quinta-feira (31) pelo jornal Folha de São Paulo.

Uma proposta estudava colocar a Corregedoria e a Ouvidoria em uma mesma diretoria, em detrimento do status próprio de diretoria que ambas instituições tem atualmente. O Ministério da Justiça assegurou que essa mudança não irá acontecer mais.

No ofício de nove páginas, datado de 12 de setembro, as autoras enfatizam a importância de manter e fortalecer a estrutura atual. Dentre os motivos estão, “diversas denúncias de assédio moral envolvendo diretoras” que estão sendo investigadas.

“Neste momento, em que as investigações sobre denúncias de assédio estão em andamento e que a Corregedoria tem seu papel crucial ampliado como órgão de polícia, com maiores responsabilidades, é imperativo que sua estrutura seja fortalecida e não enfraquecida”, diz trecho do documento obtido pelo jornal.

As investigações sobre assédio moral envolvem Mayesse Silva Parizi, diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, e Mireilli Marinho, ex-diretora executiva da mesma secretaria, demitida em abril deste ano.

As denúncias contra Mayesse começaram em 2023 com pelo menos seis relatos anónimos. A investigação preliminar havia sido arquivada por falta de provas. mas um novo procedimento foi aberto neste ano após pelo menos seis novas acusações.

Os relatos dizem haver uma alta rotatividade na diretoria, não apenas entre servidores e policiais penais de outros estados, mas também entre funcionários terceirizados. Entre as principais queixas estão, perseguições, demissões injustificadas, ameaças de demissão, falta de isonomia no tratamento e pedidos relacionados a questões pessoais da diretora.

Mayesse atualmente enfrenta uma Investigação Preliminar Sumária (IPS) processo anterior ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD), um PAD foi aberto contra Mireilli, mas ainda não foi concluído.

O Ministério da Justiça afirmou por meio de nota estar ciente das denúncias. “As supostas denúncias estão sendo apuradas em um procedimento que corre sob sigilo”, disse a pasta em nota enviada à Folha.

Fonte: Diário do Poder

Foto: LR Moreira/Secom/TSE