PGR recorre de decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu na Operação Lava Jato

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu de decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes que anulou todos os processos que condenavam José Dirceu, ex-ministro do governo Lula, no âmbito da operação Lava Jato. A decisão tem um resultado prático imediato: Dirceu consegue de volta seus direitos políticos e não está mais na lista dos fichas-suja.

No documento, Gilmar argumenta que as acusações seriam “um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual presidente”. As condenações de Lula na Lava Jato também foram anuladas.

A PGR, por sua vez, diz que o Ministério Público Federal tem alegado que o reconhecimento de irregularidade ocorrida num processo não se estende a outro, com partes distintas, mesmo que ambos tenham sido conduzidos pela mesma autoridade coatora.

“Em hipóteses assim, o interessado há de recorrer a outro meio para se bater pelo que entender ser o seu direito. Em coerência com essas premissas, o Ministério Público Federal, chamado a se manifestar nestes autos, sustentou que o pedido apresentado pelo requerente não satisfaz os requisitos legais para a extensão. Assinalou que o requerente não figurava como corréu no processo paradigma, salientando a impossibilidade da extensão de ordem concedida em face de elementos de fato intrinsecamente pessoais”, diz o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A PGR afirmou ainda que “as investigações que visavam apurar esquema de corrupção apenas chegaram ao requerente em seguida a revelações paulatinas de ilícitos anteriores praticados por outros agentes, o que debilita a tese de que a perseguição criminal contra o requerente tenha sido manipulada para atender a intuito de assediar outrem”.

A defesa de Dirceu argumenta que, assim como ocorreu com Lula, as investigações e condenações do cliente foram resultados de uma estratégia organizada e executada pela força-tarefa da Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, para debilitar o partido político. Dirceu foi condenado em 2016 a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.

Fonte: R7

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mr. John Barbearia Inova ao Adotar Pagamento em Criptomoeda, Sendo a Primeira do País no Segmento

A Mr. John Barbearia, conhecida pela excelência em serviços de cuidado masculino em Natal, se destaca mais uma vez como a primeira barbearia no Brasil a aceitar criptomoedas como forma de pagamento. “A partir de agora, os clientes podem optar por realizar suas transações em moedas digitais, atendendo a uma demanda crescente e oferecendo uma nova possibilidade de conveniência e modernidade”, explica o empresário Johny Clei Souza Lima.

As criptomoedas, como o Bitcoin e o Ethereum, têm ganhado popularidade ao redor do mundo e vêm sendo adotadas por grandes lojas e redes varejistas. Nos Estados Unidos, empresas como a Starbucks e a Tesla permitem o uso de criptomoedas em algumas operações. No Brasil, setores de turismo, tecnologia e gastronomia já começaram a incluir essa opção, com destaque para algumas lojas que aceitam pagamentos em moedas digitais por meio de operadoras e carteiras digitais seguras.

A Mr. John Barbearia agora traz essa inovação para o setor de estética masculina, permitindo que clientes realizem o pagamento de cortes, barbas e demais serviços com criptomoedas, de maneira simples: basta uma transferência entre carteiras digitais ou por operadoras que intermediam as transações, tudo com agilidade e segurança.

O uso de criptomoedas é um avanço na modernização de transações financeiras, atraindo cada vez mais pessoas em Natal e em diversas partes do mundo. Na capital potiguar, estima-se que cerca de 10 mil pessoas já investem nesse mercado digital, e a iniciativa da Mr. John Barbearia busca acompanhar essa tendência e se posicionar como um estabelecimento pioneiro no setor.

Serviço:

• Local: Mr. John Barbearia, Natal, RN

• Novidade: Primeira barbearia do Brasil a aceitar pagamento em criptomoedas

• Benefícios: Flexibilidade e inovação no pagamento

• Contato: (84) 98741-9269

• Localização: Av. Miguel Castro, 1184 - Lagoa Nova, Natal/RN

A equipe da Mr. John Barbearia está disponível para orientar clientes interessados nessa modalidade, promovendo ainda mais inovação e modernidade para o público potiguar.

Fotos: Divulgação 

Rogério Marinho aciona TCU para investigar negligência na saúde

 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (5) para investigar graves denúncias de negligência na gestão de vacinas pelo Ministério da Saúde, sobretudo em razão de omissões relativas à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos, que teria resultado na incineração, em 2024, de 2,3 milhões de frascos de vacinas vencidas e em desperdício superior a R$ 260 milhões.

Segundo reportagens recentes, milhares de doses de vacinas foram incineradas após terem expirado, o que, no entendimento do parlamentar, resultou no desperdício de recursos públicos e em omissões à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e outras doenças.

O pedido de investigação menciona o impacto financeiro e social do desperdício de vacinas, e ressalta a importância de que as políticas de vacinação sejam administradas com máxima eficiência e responsabilidade. Rogério Marinho também pede que o TCU apure se houve omissão ou falhas administrativas graves que possam ter contribuído para a perda dos imunizantes.

Marinho argumenta que a má gestão não só desperdiça recursos, mas também coloca em risco a imunização dos brasileiros: “O PT, que vive apontando o dedo e se autoproclamando defensor da ciência, agora negligencia a saúde e rasga o dinheiro dos pagadores de impostos. Deve ser o tal negacionismo relativo, PadrãoPT”.

Em razão disso, Marinho disse nas redes sociais, que acionou o TCU “para investigar esse descaso com a saúde pública!” A representação solicita medidas urgentes para que situações como essa não se repitam, a fim de garantir que os recursos da saúde sejam geridos de forma transparente e eficaz.

O objetivo, segundo Rogério Marinho, é proteger o interesse público e assegurar que a população brasileira tenha acesso a um sistema de saúde que realmente funcione em prol de todos. Ele enfatiza que é fundamental que as instituições de controle, como o TCU, ajam rapidamente para identificar possíveis irregularidades e responsabilizar os gestores envolvidos, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e dirigentes do Ministério da Saúde.

Segundo o senador, o quadro apresentado pelas matérias veiculadas na imprensa “beira ao caos, o dano ao patrimônio público salta aos olhos. Importante registrar que a nova gestão do governo federal, iniciada em 1º de janeiro de 2023, recebeu o país com uma realidade diversa, com o quadro fático e sanitário estabilizado”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Jefferson Rudy - Agência Senado 

Homem que matou menina de 12 anos era vizinho da vítima: “Demonstrou frieza”, diz delegado

 

O assassino de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) é um pedreiro de 35 anos e era vizinho da família da adolescente no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.

O homem não possui um histórico criminal, mas a polícia está investigando se ele já cometeu outro crime da mesma natureza.

“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou.

A menina teria sido espancada até a morte, segundo o diretor da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos. A informação será confirmada pela perícia.

Ainda segundo a polícia, atualmente o homem mora com a esposa em Macaíba e tem 5 filhos pequenos, sendo 4 meninas. Depois do crime, ele fugiu para casa de parentes no município de São José de Mipibu.

O suspeito de assassinar a adolescente irá responder por três crimes, sendo: estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

De acordo com a delegado, as imagens mostram que aparentemente a menina estava esperando o homem, que a buscou por volta das 12h30 na Avenida Tomaz Landim.

“As 14h30, ele já retorna, então já tinha acontecido a questão da violação sexual e da ocultação de cadáver, o homicídio. Na versão dele, ele diz que houve um desentendimento, então a gente acredita que tenha sido o não consentimento dela, que evoluiu para um estupro, ela correu, tentou fugir e ele confirma que foi um espancamento”, disse.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Reprodução 

Relatório aponta que medalhista de ouro no boxe feminino nos Jogos de Paris é um homem

 

Medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris, Imane Khelif foi considerada biologicamente do sexo masculino por um relatório médico. Segundo o jornalista francês Djaffar Ait Aoudia, que teve acesso ao documento, Khelif tem uma doença que afeta o “desenvolvimento sexual”, o que resulta normalmente em “genitais ambíguos”.

Esse documento apontou que a boxeadora tem testículos “internos” e uma composição cromossômica XY (masculina), o que pode ser resultado de uma doença genética caracterizada pela deficiência de 5-alfa-redutase.

Segundo o jornal português A Bola, o relatório foi feito em colaboração entre profissionais médicos do Hospital Kremlin-Bicêtre, em Paris, e do Hospital Mohamed Lamine Debaghine, em Argel, capital da Argélia, país de Imane, em junho de 2023.

O documento descreve a anatomia de Khelif, “incluindo a ausência de útero e a presença do que foi descrito como um ‘micropênis'”.

Com esses resultados, foi sugerido que ela fosse submetida à correção cirúrgica e terapia hormonal, com o objetivo de “alinhar os traços físicos de Khelif com a identidade de gênero auto-percebida”.

No ano passado, Imane e a taiwanesa Lin Yu-ting foram desclassificadas da Copa do Mundo, em Nova Delhi, organizada pela IBA — hoje descredenciada —, após serem reprovadas nos testes de elegibilidade. A medalha de bronze de Lin foi inclusive retirada depois que ela não passou em exames “biomédicos” encomendados pela federação.

O tema mobilizou as redes, com ataques que levaram o Comitê Olímpico Internacional (COI) a se pronunciar. O Comitê Olímpico Internacional (COI) emitiu um comunicado informando que as atletas sofreram ataques enganosos em redes sociais e classificando os testes aplicados pela IBA como pouco claros e arbitrários. Antes disso, ambas sempre estiveram nos parâmetros estabelecidos pelo COI e pela Unidade de Boxe de Paris 2024 (PBU).

Medalha de ouro

Depois de uma trajetória marcada pela polêmica sobre sua sexualidade durante os Jogos Olímpicos, Imane conquistou a medalha de ouro na categoria até 66kg — peso meio-médio — superando a chinesa Liu Yang na decisão, na tarde desta sexta-feira em Paris.

Khelif foi dominante durante todo combate pela medalha de ouro. A argelina venceu os três rounds por 10 a 9 e foi declarada a campeã olímpica por pontos, de forma unânime, totalizando 30 pontos contra 27 da chinesa.

Fonte: O Globo

Foto: Mohd Rasfan/AFP

Obra de engorda da praia de Ponta Negra chega a 35% de execução

 

As obras da engorda da praia de Ponta Negra devem se aproximar da marca de 2 km finalizados nos próximos dias. Os trabalhos, que já contam com a conclusão de 1,35 km e índice de cerca de 35% de finalização, avançarão com o bloqueio de mais 500 metros da praia para a realização do aterro na altura do hotel Rifóles, até a semana que vem. As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que celebra o andamento dos serviços, mesmo diante da paralisação temporária em razão de o material retirado da jazida para o aterro ter sido considerado impróprio. A previsão é finalizar a obra depois do dia 20 de dezembro, mas ainda em 2024.

“Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos. Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, afirmou o secretário. O aterro hidráulico começou em meados de agosto e foi paralisado em seguida por causa das condições da jazida.

Os serviços foram retomados no dia 20 de setembro, após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais. As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto.

Na época, a Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal, como a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (12.608/2012) e a Resolução 369/Conama. No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra.

A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Tribuna do Norte

Estado atrasa repasse de R$ 19 milhões para municípios do RN, diz ex-presidente da Femurn

 O Governo do Rio Grande do Norte atrasou o pagamento da quinta cota do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Os repasses deveriam ter ocorrido na semana passada, mas até agora ainda não caíram nas contas dos municípios. O valor total da dívida ultrapassa R$ 19 milhões. O recurso é considerado fundamental pelos prefeitos para a manutenção da educação nestas cidades.

Quem revela o problema é o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, atual prefeito de são Tomé. Segundo ele, "essa situação afeta a gestão escolar e sobrecarrega as finanças locais". "É um verdadeiro descaso com os municípios e, principalmente, com nossa educação. As Prefeituras estão se desdobrando para manter o ensino", disse Babá.

Prefeitos de diversas cidades potiguares já começam a se mobilizar para cobrar ao Executivo estadual uma solução para o problema. Os gestores exigem que os pagamentos sejam feitos o mais rapidamente possível para evitar um colapso nas redes municipais.

Dos mais de R$ 19 milhões da dívida, cerca de R$ 2,5 milhões deveriam ter sido repassados a Prefeitura de Natal. A capital possui direito a maior fatia dessa verba.

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: ALRN

Tarcísio descarta Presidência em 2026: “Meu candidato é Bolsonaro”

 

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou ao Metrópoles, na noite desta terça-feira (5/11) que pretende disputar a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes em 2026.

Ele negou qualquer pretensão de concorrer à Presidência da República: “Meu candidato para 2026 é Bolsonaro. Acredito na reversão da inelegibilidade e na recuperação dos seus direitos”.

Uma eventual candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto ganhou força após as eleições municipais, com a vitória de diversos aliados do governador nas prefeituras em todo o estado, incluindo Ricardo Nunes (MDB) na capital.

No primeiro encontro com o emedebista após as urnas decretarem a derrota do deputado Guilherme Boulos (PSol), Nunes abraçou Tarcísio e disse: “Olha o grande vencedor aí”. Minutos depois, no palco, o prefeito chamou o governador de “líder maior”, disse que não ganharia sem o apoio dele, e se colocou à disposição para ajudá-lo em “todas as construções do seu destino”.

“Tarcísio, seu nome é presente, mas seu sobrenome é futuro”, disse Nunes, que só citou Jair Bolsonaro (PL) uma única vez, de forma tímida, citando a “indicação preciosa” de seu vice, o Coronel Mello Araújo (PL).

Em sua fala, Tarcísio exaltou a reeleição do emedebista como a conquista de uma “frente ampla que se formou” – a coligação de Nunes tinha 12 partidos – e disse que “essa é uma vitória das lideranças que estão aqui”, sem citar Bolsonaro, que estava ausente.

No dia 22 de outubro, em coletiva de imprensa ao lado de Tarcísio, Jair Bolsonaro disse que, mesmo inelegível, será o candidato da direita à Presidência em 2026.

Na ocasião, antes do segundo turno das eleições municipais, o governador de São Paulo reiterou que o candidato da direita será Bolsonaro e não respondeu se planeja disputar o cargo. “Eu sou monotemático, meu foco agora é a eleição de domingo”.

Fonte: Metrópoles

Foto: Mônica Andrade/Governo do Estado de SP

PL trabalha para derrubar inelegibilidade, e Bolsonaro será candidato em 2026, diz Valdemar

 

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou em entrevista à CNN que o partido trabalha para derrubar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e que o ex-presidente será o candidato da sigla na disputa pelo Palácio do Planalto em 2026.

“O Bolsonaro é o candidato. Vamos trabalhar para isso, para o Bolsonaro ser o candidato, porque ele é o dono dos votos. Ninguém tem a votação do Bolsonaro no país”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, contados a partir das eleições de 2022. Ficou reconhecida pela Justiça a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada, com embaixadores estrangeiros.

Para o presidente da sigla, os resultados das eleições municipais deste ano – em que o PL foi apenas o 5° a eleger mais prefeitos, mas a legenda a receber mais votos – é um reflexo da popularidade do ex-mandatário.

Ainda segundo Valdemar, Tarcísio de Freitas vai se unir ao partido e disputar a reeleição em São Paulo. O governador não confirma a declaração.

“Não tenho dúvidas [de que irá se filiar]. Ele falou para mim que vinha para o PL. Sempre disse isso: eu nunca perguntei a ele. Ele marcou um jantar com o Rogério Marinho e me comunicou que iria ao PL. Quem sabe agora, depois das eleições…”, disse.

Fonte: CNN Brasil

Foto: JOSÉ LUIZ TAVARES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Não há possibilidade nenhuma de cortes na Previdência, diz ministro

 O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta 3ª feira (5.nov.2024) que não vê espaço para que a área seja afetada pelos cortes estudados pelo governo. Ele argumenta que as despesas com Previdência são obrigatórias.

“O Ministério da Previdência não tem o que cortar. As despesas são obrigatórias, são despesas constitucionais. E jamais que um governo de cunho social iria tirar direito de quem tem direito. Essa discussão é sobre buscar eficácia, dar direito a quem tem direito, mas não deixar quem não tem direito erradamente conseguir isso”, disse.

A declaração foi feita após reunião da bancada do PDT para apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

Lupi também negou a possibilidade de uma limitação do crescimento dos gastos.

“Não pode limitar, porque não tem previsão de quanto serão os aposentados de amanhã, os pensionistas de depois de amanhã. Não há um número exato. Depende de quantos pedem, de quantos têm direito. Não tenho essa previsão. Não vejo possibilidade nenhuma de nenhum corte nessa área”, declarou.

O ministro falou ainda que tanto ele como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são contrários a políticas de redução da valorização do salário mínimo: “Pessoalmente, sou contra e tenho certeza que o presidente Lula também. Não [foi discutido]. O assunto é tão concreto e tão unânime que ninguém nem discutiu isso”.

BPC: SEPARAR JOIO DO TRIGO 

Carlos Lupi disse, porém, esperar uma revisão dos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

“Isso é outra questão. Acertar as regras de quem ilegalmente recebe. Teve a pandemia e houve um afrouxamento de regras até pelas necessidades. Teve um engrandecimento enorme de pessoas que passaram a receber, sem um critério mais justo. Agora vai se apurar esse critério para se separar o joio do trigo”, afirmou.

Fonte: Poder 360

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados