“Ressurgimento de um guerreiro”, diz Bolsonaro sobre Trump

 

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) parabenizou Donald Trump após a virtual vitória do republicano. Com 267 delegados dos 270 necessários, a projeção da Associated Press (AP) apontou Trump como o 47º presidente dos Estados Unidos.

“Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente, como poucos na história foram capazes de fazer”, disse Bolsonaro, por meio das redes sociais.

Em sua publicação, Bolsonaro compartilhou o desejo de ser eleito novamente no Brasil.

“Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino. Até lá, seguiremos firmes, de pé, cada um de nós, pelo sonho de um Brasil forte, livre e fiel aos seus valores mais elevados”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, acompanha as eleições americanas ao lado de Trump, nos EUA.

Mesmo antes do fim da apuração dos votos, Trump fez um discurso vitorioso, por volta das 4h25 (horário de Brasília), em Mar-a-Lago, Flórida, no qual agradeceu os eleitores. Após agradecer a todo o público pelo apoio e pelos votos, Trump, ao lado da esposa, Melania, ressaltou que “esse foi o maior movimento político, nunca antes visto na história dessa país”.

A vitória

O bilionário de 78 anos superou, segundo as projeções, a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris. Ao todo, Trump já emplacou 267 dos 270 delegados necessários.

Ainda sem atingir os 270 delegados necessários para ser eleito o presidente dos Estados Unidos, Trump lidera a apuração dos votos com 267 delegados frente aos 224 de sua oponente Kamala Harris.

A Associated Press já projetou vitória de Trump em Carolina do Norte, Idaho, Iowa, Kansas, Montana, Utah, Missouri, Ohio, Texas, Wyoming, Dakota do Sul, Nebraska, Dakota do Norte, Lousianna, Arkansas, Alabama, Flórida, Indiana, Kentucky, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul, Tenneessee, Virgínia Ocidental e um estado-chave, Pensilvânia, somando 267 delegados em 25 estados.

Kamala Harris levou no Havai, Virginia, Novo México, Maine, Oregon, California, Washington, Colorado, Nova York, Illinois, Delaware, Nova Jersey, Connecticut, Massachussetts, Maryland, Rhode Island, Minnesota e Vermont e está com 224 delegados em 18 estados, além do Distrito de Colúmbia (DC), conforme a AP.

Fonte: Metrópoles 

Foto: Alan Santos/PR

RN registra mais de 1,3 mil crimes de trânsito em 2024, aponta CNJ

 

O Rio Grande do Norte registrou 1.387 crimes de trânsito entre janeiro e agosto de 2024 conforme dados disponibilizados pela base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado apresentou uma alta de 8,11% entre 2022 e 2023.

No Brasil, foram 480 novas ações por dia em razão dos crimes de trânsito, segundo o levantamento inédito. Foram contabilizadas 116.597 ações durante o período de janeiro e agosto, conforme dados obtidos no banco estatístico disponibilizado pelo CNJ.

Com o crescimento dos casos de crimes de trânsito, foram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.

Apesar da alta no indice, o Rio Grande do Norte não está entre os estados com o maiores números de casos registrados. O Rio Grande do Sul apresenta o maior número, com 21.345 novos casos.

Crimes de trânsito mais comuns

De acordo com o advogado criminalista, João Valença, os crimes que mais resultam em em processos judiciais são:

• Homicídio culposo na direção de veículo automotor
• Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
• Omissão de socorro
• Fuga do local de acidente
• Conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou substância psicoativa
• Racha
• Dirigir sem permissão ou habilitação.

“As penas variam entre multas e suspensão ou cassação da habilitação, detenção, e pena de reclusão de até 10 anos nos casos que resultem em morte, lesão corporal por racha, ou em caso de fuga do local, omissão de socorro, e condução do veículo sem portar habilitação”, explica o especialista.

Fonte: g1-RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Governo envia à ALRN projeto para aumentar ICMS para 20%

 

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei que altera a lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs). O objetivo da iniciativa é assegurar o retorno da alíquota do ICMS para 20%.

O aumento do imposto também foi debatido na Assembleia no ano passado e acabou rejeitado pelos deputados. Na época, os setores produtivos apresentaram aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência do ICMS em 20%. 

Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) diz que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é de novo a Reforma Tributária, mesma estratégia que também se utilizou em 2023. Segundo Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. A medida ainda não está definida pelo Congresso Nacional.

Além disso, Fátima Bezerra destacou que a medida busca garantir maior segurança jurídica aos contribuintes do Estado, ao validar os benefícios fiscais relacionados ao ICMS que foram concedidos anteriormente com base na Lei Complementar Federal nº 160/2017. Segundo ela, a lei permite que os Estados e o Distrito Federal celebrem convênios para remitir créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos de forma irregular, assegurando que esses benefícios sejam reinstituídos de maneira legítima e em conformidade com as regras constitucionais.

Já em relação a atualização da legislação estadual, com base na Lei Complementar Federal nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, a proposta é incluir cinco leis complementares. Entre elas, está a Lei Complementar nº 171/2019, que prorroga prazos referentes ao uso de créditos de ICMS; e a Lei Complementar nº 190/2022 que regula a cobrança de ICMS em vendas para consumidores finais que estão em outros estados, mas não são contribuintes regulares do imposto.

O ICMS no Rio Grande do Norte voltou a 18% neste ano após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitar, no fim do ano passado, o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado de manutenção da aliquota para 20%.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: João Gilberto 

PGR recorre de decisão do STF que anulou condenações de José Dirceu na Operação Lava Jato

 

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu de decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes que anulou todos os processos que condenavam José Dirceu, ex-ministro do governo Lula, no âmbito da operação Lava Jato. A decisão tem um resultado prático imediato: Dirceu consegue de volta seus direitos políticos e não está mais na lista dos fichas-suja.

No documento, Gilmar argumenta que as acusações seriam “um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual presidente”. As condenações de Lula na Lava Jato também foram anuladas.

A PGR, por sua vez, diz que o Ministério Público Federal tem alegado que o reconhecimento de irregularidade ocorrida num processo não se estende a outro, com partes distintas, mesmo que ambos tenham sido conduzidos pela mesma autoridade coatora.

“Em hipóteses assim, o interessado há de recorrer a outro meio para se bater pelo que entender ser o seu direito. Em coerência com essas premissas, o Ministério Público Federal, chamado a se manifestar nestes autos, sustentou que o pedido apresentado pelo requerente não satisfaz os requisitos legais para a extensão. Assinalou que o requerente não figurava como corréu no processo paradigma, salientando a impossibilidade da extensão de ordem concedida em face de elementos de fato intrinsecamente pessoais”, diz o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A PGR afirmou ainda que “as investigações que visavam apurar esquema de corrupção apenas chegaram ao requerente em seguida a revelações paulatinas de ilícitos anteriores praticados por outros agentes, o que debilita a tese de que a perseguição criminal contra o requerente tenha sido manipulada para atender a intuito de assediar outrem”.

A defesa de Dirceu argumenta que, assim como ocorreu com Lula, as investigações e condenações do cliente foram resultados de uma estratégia organizada e executada pela força-tarefa da Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, para debilitar o partido político. Dirceu foi condenado em 2016 a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa.

Fonte: R7

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mr. John Barbearia Inova ao Adotar Pagamento em Criptomoeda, Sendo a Primeira do País no Segmento

A Mr. John Barbearia, conhecida pela excelência em serviços de cuidado masculino em Natal, se destaca mais uma vez como a primeira barbearia no Brasil a aceitar criptomoedas como forma de pagamento. “A partir de agora, os clientes podem optar por realizar suas transações em moedas digitais, atendendo a uma demanda crescente e oferecendo uma nova possibilidade de conveniência e modernidade”, explica o empresário Johny Clei Souza Lima.

As criptomoedas, como o Bitcoin e o Ethereum, têm ganhado popularidade ao redor do mundo e vêm sendo adotadas por grandes lojas e redes varejistas. Nos Estados Unidos, empresas como a Starbucks e a Tesla permitem o uso de criptomoedas em algumas operações. No Brasil, setores de turismo, tecnologia e gastronomia já começaram a incluir essa opção, com destaque para algumas lojas que aceitam pagamentos em moedas digitais por meio de operadoras e carteiras digitais seguras.

A Mr. John Barbearia agora traz essa inovação para o setor de estética masculina, permitindo que clientes realizem o pagamento de cortes, barbas e demais serviços com criptomoedas, de maneira simples: basta uma transferência entre carteiras digitais ou por operadoras que intermediam as transações, tudo com agilidade e segurança.

O uso de criptomoedas é um avanço na modernização de transações financeiras, atraindo cada vez mais pessoas em Natal e em diversas partes do mundo. Na capital potiguar, estima-se que cerca de 10 mil pessoas já investem nesse mercado digital, e a iniciativa da Mr. John Barbearia busca acompanhar essa tendência e se posicionar como um estabelecimento pioneiro no setor.

Serviço:

• Local: Mr. John Barbearia, Natal, RN

• Novidade: Primeira barbearia do Brasil a aceitar pagamento em criptomoedas

• Benefícios: Flexibilidade e inovação no pagamento

• Contato: (84) 98741-9269

• Localização: Av. Miguel Castro, 1184 - Lagoa Nova, Natal/RN

A equipe da Mr. John Barbearia está disponível para orientar clientes interessados nessa modalidade, promovendo ainda mais inovação e modernidade para o público potiguar.

Fotos: Divulgação 

Rogério Marinho aciona TCU para investigar negligência na saúde

 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (5) para investigar graves denúncias de negligência na gestão de vacinas pelo Ministério da Saúde, sobretudo em razão de omissões relativas à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e seus agravamentos, que teria resultado na incineração, em 2024, de 2,3 milhões de frascos de vacinas vencidas e em desperdício superior a R$ 260 milhões.

Segundo reportagens recentes, milhares de doses de vacinas foram incineradas após terem expirado, o que, no entendimento do parlamentar, resultou no desperdício de recursos públicos e em omissões à prevenção, controle e tratamento da Covid-19 e outras doenças.

O pedido de investigação menciona o impacto financeiro e social do desperdício de vacinas, e ressalta a importância de que as políticas de vacinação sejam administradas com máxima eficiência e responsabilidade. Rogério Marinho também pede que o TCU apure se houve omissão ou falhas administrativas graves que possam ter contribuído para a perda dos imunizantes.

Marinho argumenta que a má gestão não só desperdiça recursos, mas também coloca em risco a imunização dos brasileiros: “O PT, que vive apontando o dedo e se autoproclamando defensor da ciência, agora negligencia a saúde e rasga o dinheiro dos pagadores de impostos. Deve ser o tal negacionismo relativo, PadrãoPT”.

Em razão disso, Marinho disse nas redes sociais, que acionou o TCU “para investigar esse descaso com a saúde pública!” A representação solicita medidas urgentes para que situações como essa não se repitam, a fim de garantir que os recursos da saúde sejam geridos de forma transparente e eficaz.

O objetivo, segundo Rogério Marinho, é proteger o interesse público e assegurar que a população brasileira tenha acesso a um sistema de saúde que realmente funcione em prol de todos. Ele enfatiza que é fundamental que as instituições de controle, como o TCU, ajam rapidamente para identificar possíveis irregularidades e responsabilizar os gestores envolvidos, como a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e dirigentes do Ministério da Saúde.

Segundo o senador, o quadro apresentado pelas matérias veiculadas na imprensa “beira ao caos, o dano ao patrimônio público salta aos olhos. Importante registrar que a nova gestão do governo federal, iniciada em 1º de janeiro de 2023, recebeu o país com uma realidade diversa, com o quadro fático e sanitário estabilizado”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Jefferson Rudy - Agência Senado 

Homem que matou menina de 12 anos era vizinho da vítima: “Demonstrou frieza”, diz delegado

 

O assassino de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, que foi encontrada morta nesta segunda-feira (4) é um pedreiro de 35 anos e era vizinho da família da adolescente no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. O corpo de Maria Fernanda foi encontrado em uma mata em Extremoz. Após a prisão, foi o próprio suspeito que levou a polícia até o local.

O homem não possui um histórico criminal, mas a polícia está investigando se ele já cometeu outro crime da mesma natureza.

“O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas”, explicou.

A menina teria sido espancada até a morte, segundo o diretor da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos. A informação será confirmada pela perícia.

Ainda segundo a polícia, atualmente o homem mora com a esposa em Macaíba e tem 5 filhos pequenos, sendo 4 meninas. Depois do crime, ele fugiu para casa de parentes no município de São José de Mipibu.

O suspeito de assassinar a adolescente irá responder por três crimes, sendo: estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

De acordo com a delegado, as imagens mostram que aparentemente a menina estava esperando o homem, que a buscou por volta das 12h30 na Avenida Tomaz Landim.

“As 14h30, ele já retorna, então já tinha acontecido a questão da violação sexual e da ocultação de cadáver, o homicídio. Na versão dele, ele diz que houve um desentendimento, então a gente acredita que tenha sido o não consentimento dela, que evoluiu para um estupro, ela correu, tentou fugir e ele confirma que foi um espancamento”, disse.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Reprodução 

Relatório aponta que medalhista de ouro no boxe feminino nos Jogos de Paris é um homem

 

Medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris, Imane Khelif foi considerada biologicamente do sexo masculino por um relatório médico. Segundo o jornalista francês Djaffar Ait Aoudia, que teve acesso ao documento, Khelif tem uma doença que afeta o “desenvolvimento sexual”, o que resulta normalmente em “genitais ambíguos”.

Esse documento apontou que a boxeadora tem testículos “internos” e uma composição cromossômica XY (masculina), o que pode ser resultado de uma doença genética caracterizada pela deficiência de 5-alfa-redutase.

Segundo o jornal português A Bola, o relatório foi feito em colaboração entre profissionais médicos do Hospital Kremlin-Bicêtre, em Paris, e do Hospital Mohamed Lamine Debaghine, em Argel, capital da Argélia, país de Imane, em junho de 2023.

O documento descreve a anatomia de Khelif, “incluindo a ausência de útero e a presença do que foi descrito como um ‘micropênis'”.

Com esses resultados, foi sugerido que ela fosse submetida à correção cirúrgica e terapia hormonal, com o objetivo de “alinhar os traços físicos de Khelif com a identidade de gênero auto-percebida”.

No ano passado, Imane e a taiwanesa Lin Yu-ting foram desclassificadas da Copa do Mundo, em Nova Delhi, organizada pela IBA — hoje descredenciada —, após serem reprovadas nos testes de elegibilidade. A medalha de bronze de Lin foi inclusive retirada depois que ela não passou em exames “biomédicos” encomendados pela federação.

O tema mobilizou as redes, com ataques que levaram o Comitê Olímpico Internacional (COI) a se pronunciar. O Comitê Olímpico Internacional (COI) emitiu um comunicado informando que as atletas sofreram ataques enganosos em redes sociais e classificando os testes aplicados pela IBA como pouco claros e arbitrários. Antes disso, ambas sempre estiveram nos parâmetros estabelecidos pelo COI e pela Unidade de Boxe de Paris 2024 (PBU).

Medalha de ouro

Depois de uma trajetória marcada pela polêmica sobre sua sexualidade durante os Jogos Olímpicos, Imane conquistou a medalha de ouro na categoria até 66kg — peso meio-médio — superando a chinesa Liu Yang na decisão, na tarde desta sexta-feira em Paris.

Khelif foi dominante durante todo combate pela medalha de ouro. A argelina venceu os três rounds por 10 a 9 e foi declarada a campeã olímpica por pontos, de forma unânime, totalizando 30 pontos contra 27 da chinesa.

Fonte: O Globo

Foto: Mohd Rasfan/AFP

Obra de engorda da praia de Ponta Negra chega a 35% de execução

 

As obras da engorda da praia de Ponta Negra devem se aproximar da marca de 2 km finalizados nos próximos dias. Os trabalhos, que já contam com a conclusão de 1,35 km e índice de cerca de 35% de finalização, avançarão com o bloqueio de mais 500 metros da praia para a realização do aterro na altura do hotel Rifóles, até a semana que vem. As informações são do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, que celebra o andamento dos serviços, mesmo diante da paralisação temporária em razão de o material retirado da jazida para o aterro ter sido considerado impróprio. A previsão é finalizar a obra depois do dia 20 de dezembro, mas ainda em 2024.

“Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos. Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, afirmou o secretário. O aterro hidráulico começou em meados de agosto e foi paralisado em seguida por causa das condições da jazida.

Os serviços foram retomados no dia 20 de setembro, após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais. As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto.

Na época, a Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra de engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal, como a Lei de Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (12.608/2012) e a Resolução 369/Conama. No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra.

A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Tribuna do Norte

Estado atrasa repasse de R$ 19 milhões para municípios do RN, diz ex-presidente da Femurn

 O Governo do Rio Grande do Norte atrasou o pagamento da quinta cota do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Os repasses deveriam ter ocorrido na semana passada, mas até agora ainda não caíram nas contas dos municípios. O valor total da dívida ultrapassa R$ 19 milhões. O recurso é considerado fundamental pelos prefeitos para a manutenção da educação nestas cidades.

Quem revela o problema é o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, atual prefeito de são Tomé. Segundo ele, "essa situação afeta a gestão escolar e sobrecarrega as finanças locais". "É um verdadeiro descaso com os municípios e, principalmente, com nossa educação. As Prefeituras estão se desdobrando para manter o ensino", disse Babá.

Prefeitos de diversas cidades potiguares já começam a se mobilizar para cobrar ao Executivo estadual uma solução para o problema. Os gestores exigem que os pagamentos sejam feitos o mais rapidamente possível para evitar um colapso nas redes municipais.

Dos mais de R$ 19 milhões da dívida, cerca de R$ 2,5 milhões deveriam ter sido repassados a Prefeitura de Natal. A capital possui direito a maior fatia dessa verba.

Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: ALRN