Últimos a saber, ministros alvos de cortes se acham traídos

 

Foi a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, quem soou a trombeta para que fossem chamados ao Planalto, para exercerem uma espécie de direito de defesa na reunião em que Lula (PT) definia com a equipe econômica a tesourada nos gastos públicos. A reunião começou com Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). Ex-ministra do Planejamento, Miriam sabe que, sem os ministros alvos das medidas, o corte não anda.

Sobrou pra geral

Os ministros Desenvolvimento Social, Previdência, Saúde, Educação e Trabalho, chamados às pressas ao Planalto, reclamaram de “traição”.

Cama feita

Entre as opções da turma encabeçada por Haddad, tem ajustes no BPC, Fundeb e outros benefícios… mas ninguém foi avisado da intenção.

Sem embromation

O bicho pegou quando a solução dos ministros foi “combater fraudes”. Tebet explicou que só isso não seria suficiente. É corte mesmo.

Penduricalho

Sobrou até para “Bessias” da AGU, ausente, mas lembrado, que tenta engordar salário de sua turma com mais um privilégio: o auxílio-saúde.

Fonte: Diario do Poder

Foto: EBC

Hugo Motta diz que eleição de Trump traz “ânimo” aos movimentos de direita

 

O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), favorito para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, ressaltou que a vitória do republicano Donald Trump nos Estados Unidos traz “ânimo” aos movimentos de direita no Brasil. A declaração do deputado aconteceu durante a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), nesta quarta-feira (6/11), em Brasília.

Motta considerou que a vitória de Donald Trump pode trazer força aos debates em torno do projeto de lei (PL) 2.858/2022, o PL da Anistia, que anistia os envolvidos nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023.

“A pauta dos movimentos de direita no mundo são bastante conectadas”, disse Motta. “A concepção de que houve uma vitória do pensamento que essas pessoas defendem, isso causa um momento de euforia e de levante para o próximo período eleitoral do país. É natural, nós gostamos de futebol, nós gostamos de acompanhar diversos tipos de disputa, e essa é mais uma disputa que o Brasil acompanha atentamente pela importância que ela tem e, com certeza, isso causa, sim, um ânimo maior aos movimentos e aos partidos de direita do país”, enfatizou o líder do Republicanos.

O republicano Donald Trump venceu a eleição presidencial dos Estados Unidos ao derrotar a candidata democrata e vice-presidente Kamala Harris no Colégio Eleitoral. O empresário norte-americano confirmou a vitória ao superar as 270 cadeiras necessárias para vencer o pleito.

Na América do Sul, Trump tem como principais aliados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual chefe do Executivo da Argentina, Javier Milei.

O PL da Anistia é uma das principais pautas dos aliados do ex-presidente na Câmara dos Deputados. A proposta visa conceder o benefício aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O projeto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa e foi colocado como moeda de troca para declaração de apoio às candidaturas dos postulantes à presidência da Câmara.

Com toda a repercussão em torno do tema, o presidente Lira decidiu criar uma comissão especial para analisar o PL da Anistia, em outubro. Com isso, a tramitação do projeto poderá seguir ao longo de 40 sessões do plenário da Casa.

“A condução da comissão deve começar nos próximos dias, então a comissão vai trabalhar na minha avaliação com muita serenidade e fazendo o trabalho que tem que ser feito para debater um tema tão importante como esse”, comentou Motta a respeito do PL da Anistia.

Eleição da Câmara dos Deputados
O líder do Republicanos é o favorito para suceder Arthur Lira a partir de 2025. Nesta quarta, Hugo Motta conquistou o apoio de novas legendas, e informou que segue dialogando com os deputados do PSD, União Brasil, PSol e do Novo.

Os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), seguem na disputa pela cadeira de Lira. No entanto, há pressão dentro das próximas legendas para desistência das candidaturas para garantir lugar na Mesa Diretora da Câmara.

“Hoje tivemos a alegria de fechar mais três partidos nessa nossa caminhada para presidência da Câmara dos Deputados. Recebemos o apoio da rede, do PRD e do Solidariedade, partidos importantes que têm bancadas aqui na Casa, demonstrando que a nossa candidatura vai se consolidando a cada dia como uma candidatura forte”, indicou Motta.

“Nós procuraremos até o final dialogar com todos os partidos, com o PSD, com a União, com o PSol, com o Novo, porque essa é a essência da nossa candidatura, a essência é o diálogo, a essência é a convergência e nós vamos até o final, como já disse, irmos até exaustão do diálogo, visando esse consenso aqui dentro da casa para que o parlamento possa dar um grande sinal a política brasileira de maturidade”, completou o líder do Republicanos.

Fonte: Metrópoles

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

Deputada que quer barrar Moraes é reeleita nos EUA

 A deputada republicana María Elvira Salazar, da Flórida, foi reeleita para o terceiro mandato na Câmara dos Estados Unidos.

A parlamentar, que representa o condado de Miami-Dade, agradeceu aos eleitores nas redes sociais, comprometendo-se a “continuar a ser a voz do povo, lutando pelo povo”.

Elvira tem como característica oposição a regimes socialistas, como os de Cuba, Venezuela e Nicarágua, defendendo direitos humanos e a democracia.

No Brasil, a deputada ficou conhecida pelas críticas lançadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem chamou de “operador totalitário”.

A deputada também foi uma das autoras do projeto para barrar a emissão de vistos para autoridades que tenham cometido “censura” contra cidadãos do país.

Na proposta, Elvira cita Moraes ao chamar o ministro de “vanguardista” no “ataque internacional na liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, como o empresário Elon Musk”. A fala ocorreu após a decisão do magistrado de bloquear no Brasil, a rede social X, antes conhecida como Twitter.

Fonte: Diário Do Poder 

Foto: Reprodução 

Bolsonaro depende de Alexandre de Moraes para recuperar passaporte e ir à posse de Trump

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do aliado Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Isso porque o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país em meio às investigações da trama golpista de 2022.

Para mudar esse cenário, seus advogados precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revogação da medida. Em ocasiões anteriores, ao ingressarem com o mesmo pedido, a revogação da medida foi negada.

Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.

Em março passado, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.

Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro postou um vídeo no X exibindo imagens de um encontro com Trump nos EUA quando ambos estavam no cargo.

Acompanhado do vídeo, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitória de Trump, que embora provável ainda não está confirmada, e citou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”

Fonte: Folhapress

Foto: Allan Santos/Presidência da República

Cotado para cargo no governo, Musk se pronuncia sobre vitória de Trump

 

Elon Musk, fundador da Tesla e da SpaceX, além de atual proprietário da rede social X, se manifestou após a projeção de vitória do republicano Donald Trump na disputa presidencial nos Estados Unidos.

No X, Musk publicou uma série de postagens exaltando o futuro da nação sob a liderança de Trump. Em uma das postagens, ele destacou a força dos números obtidos pelo republicano nas urnas, afirmando que a votação representava um “mandato cristalino para a mudança” concedido pelo povo americano.

Ainda na rede social, o dono da Tesla publicou uma foto onde aparece posando em continência, com uma bandeira dos Estados Unidos ao fundo e os dizeres: “É manhã na América novamente”.

Na terça-feira (5/11), após registrar seu voto no Texas, Musk compartilhou com seus seguidores que seguiria para Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida, para acompanhar o momento ao lado do presidente eleito.

“Acabei de votar no sul do Texas, onde fica a Starbase, e agora estou indo para a Flórida para estar lá com o presidente Trump, JD e um monte de outras pessoas legais”, escreveu.

Possível cargo a Musk

Em setembro deste ano, durante campanha para retornar à Casa Branca, Donald Trump considerou uma estratégia “ousada” para lidar com as finanças públicas do país: nomear o bilionário Elon Musk para compor uma comissão que vasculharia as contas do governo e promoveria cortes de gastos. E Musk sinalizou que aceitaria.

Com a comissão, Trump teria como objetivo identificar maneiras de eliminar fraudes e pagamentos indevidos. Elon Musk, empresário dono de gigantes da tecnologia, o ajudaria a cumprir a tarefa.

“Vou criar uma comissão de eficiência governamental encarregada de realizar uma auditoria financeira e de desempenho completa de todo o governo federal e fazer recomendações para reformas drásticas”, disse o candidato republicano durante evento em Nova York.

Elon Musk sinalizou interesse em participar da comissão, dizendo que está “ansioso para servir a América” caso a oportunidade surja.

A relação entre Musk e Trump tem se estreitado desde julho, quando o empresário manifestou apoio ao ex-presidente após um atentado em um comício na Pensilvânia. Em agosto, Trump entrevistou Musk durante mais de duas horas no X, ressaltando que o endosso do bilionário é de grande importância para sua campanha.

“Nem todos os endossos significam tanto, para ser honesto. Seu endosso significou muito”, disse Trump durante a entrevista.

 

Fonte: Metrópoles

Foto: Anna Moneymaker / Getty Images

 

Em Natal, carne bovina foi item da cesta básica com maior aumento em outubro

 Dos treze itens que compõem a cesta básica, o que teve a maior alta em outubro foi a carne bovina, com variação de 6,83, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Em seguida, aparece o Pão (4,58%), Margarina (4,47%), Café (3,28%), Arroz (2,12%), Feijão (1,28%), Açúcar (0,96%) e Leite (0,08%). Enquanto os produtos com preços reduzidos foram Frutas (-11,08%), Óleo (-6,41%), Tubérculos (-4,96), Legumes (-3,89%) e Farinha (-1,11%).

O preço da cesta básica em Natal voltou a aumentar após três meses em queda. Neste mês, a variação subiu 0,43% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 3,54%, nos últimos doze meses (novembro/2023 a outubro/2024) atingiu 5,06% e 691,77%, desde o início do Plano Real. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 568,30. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.273,20.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,24% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Bebidas e Infusões (5,28%), Óleos e Gorduras (5,16%), Carnes e Peixes Industrializados (5,15%), Leites e Derivados (4,27%), Carnes (3,43%) e Pescados (2,19%).

Já o grupo Habitação apresentou uma variação positiva de 1,54%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Aluguel e Taxas (5,00), Reparos (1,73%) e Artigos e Taxas (0,84%). E o grupo Transporte teve uma variação positiva de 0,66% em função do aumento de preço no seguinte item: Transporte público (4,25%).

Entre os três meses que o preço da cesta básica estava em queda, em setembro foi registrado a maior redução, com variação -2,73%.

Confira o percentual do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de janeiro a outubro:

Janeiro: 0,46%

Fevereiro: 0,68%

Março: 0,44%

Abril: 0,36%

Maio: 0,35%

Junho: 0,41%

Julho: 0,10%

Agosto: 0,22%

Setembro: 0,08%

Outubro: 0,43%

Confira variação do preço da cesta básica de janeiro a outubro:

Janeiro: variação positiva de 2,83%

Fevereiro: variação positiva de 0,73%

Março: variação positiva de 1,05%

Abril: variação positiva de 2,26%

Maio: variação positiva de 1,66%

Junho: variação positiva de 1,50%

Julho: variação negativa de 3,67%

Agosto: variação negativa de 1,87%

Setembro: variação negativa de 2,73%

Outubro: positiva de 0,81%

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que reformula a Via Costeira

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (05) o Projeto de Lei que reformula a legislação referente ao Parque das Dunas/Via Costeira, e adequa ao atual Plano Diretor de Natal. A iniciativa é do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e segue agora para análise do plenário.

O objetivo da matéria é eliminar a insegurança jurídica que possa impedir novos investimentos na área. Caso seja aprovada, a nova Lei terá o mesmo entendimento de acordo já firmado pelo Executivo com os atuais cessionários de terrenos da Via Costeira, que devem viabilizar projetos para a região em prazo estabelecido previamente. 

Também de Luiz Eduardo, o colegiado aprovou a Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, de João Câmara; a Festa da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição, de Martins, e a Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, de Ielmo Marinho; ambas no calendário oficial do RN e seu reconhecimento como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico e Imaterial do Estado.

A CCJ ainda aprovou na mesma reunião uma série de projetos. Entre eles o que institui o “Dia da Pessoa Trancista” no calendário oficial do Estado e o que reconhece a Orquestra Sinfônica do RN como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, e o reconhecimento da Associação Movidos Artes Integradas como de utilidade pública, todos de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). 

De autoria do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovada a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o que reconhece como de utilidade pública a Associação Chuite e Zequinha Gonçalves. 

Proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), o colegiado deu aval ao reconhecimento da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Gurjaú como de utilidade pública, o mesmo concedido a Associação Mossoroense de Xadrez, por proposição da deputada Isolda Dantas (PT). Da deputada Terezinha Maia (PL), foi aprovada matéria que reconhece a Festa do Agricultor em Lagoa Nova como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do RN. 

Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), foram aprovados dois projetos, reconhecendo a Casa de Cultura de Caicó e a Filarmônica 5 de Junho como Patrimônio Cultural Imaterial do RN. Também foi aprovada a inclusão no calendário oficial do RN do evento “Mossoró para Cristo”, proposto pelo deputado Isaac da Casca (MDB).

A CCJ também aprovou três matérias de iniciativa do Governo do Estado sobre a revisão salarial para servidores. Além disso, também foram aprovados títulos de cidadania norte-rio-grandense e uma proposta da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno da ALRN.

A reunião contou com as presenças dos deputados Hermano Morais, presidente da CCJ, Isolda Dantas, Vivaldo Costa (PV), Isaac da Casca, Kléber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e coronel Azevedo (PL). 

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

“Ressurgimento de um guerreiro”, diz Bolsonaro sobre Trump

 

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) parabenizou Donald Trump após a virtual vitória do republicano. Com 267 delegados dos 270 necessários, a projeção da Associated Press (AP) apontou Trump como o 47º presidente dos Estados Unidos.

“Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente, como poucos na história foram capazes de fazer”, disse Bolsonaro, por meio das redes sociais.

Em sua publicação, Bolsonaro compartilhou o desejo de ser eleito novamente no Brasil.

“Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino. Até lá, seguiremos firmes, de pé, cada um de nós, pelo sonho de um Brasil forte, livre e fiel aos seus valores mais elevados”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, acompanha as eleições americanas ao lado de Trump, nos EUA.

Mesmo antes do fim da apuração dos votos, Trump fez um discurso vitorioso, por volta das 4h25 (horário de Brasília), em Mar-a-Lago, Flórida, no qual agradeceu os eleitores. Após agradecer a todo o público pelo apoio e pelos votos, Trump, ao lado da esposa, Melania, ressaltou que “esse foi o maior movimento político, nunca antes visto na história dessa país”.

A vitória

O bilionário de 78 anos superou, segundo as projeções, a candidata do Partido Democrata, Kamala Harris. Ao todo, Trump já emplacou 267 dos 270 delegados necessários.

Ainda sem atingir os 270 delegados necessários para ser eleito o presidente dos Estados Unidos, Trump lidera a apuração dos votos com 267 delegados frente aos 224 de sua oponente Kamala Harris.

A Associated Press já projetou vitória de Trump em Carolina do Norte, Idaho, Iowa, Kansas, Montana, Utah, Missouri, Ohio, Texas, Wyoming, Dakota do Sul, Nebraska, Dakota do Norte, Lousianna, Arkansas, Alabama, Flórida, Indiana, Kentucky, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul, Tenneessee, Virgínia Ocidental e um estado-chave, Pensilvânia, somando 267 delegados em 25 estados.

Kamala Harris levou no Havai, Virginia, Novo México, Maine, Oregon, California, Washington, Colorado, Nova York, Illinois, Delaware, Nova Jersey, Connecticut, Massachussetts, Maryland, Rhode Island, Minnesota e Vermont e está com 224 delegados em 18 estados, além do Distrito de Colúmbia (DC), conforme a AP.

Fonte: Metrópoles 

Foto: Alan Santos/PR

RN registra mais de 1,3 mil crimes de trânsito em 2024, aponta CNJ

 

O Rio Grande do Norte registrou 1.387 crimes de trânsito entre janeiro e agosto de 2024 conforme dados disponibilizados pela base do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado apresentou uma alta de 8,11% entre 2022 e 2023.

No Brasil, foram 480 novas ações por dia em razão dos crimes de trânsito, segundo o levantamento inédito. Foram contabilizadas 116.597 ações durante o período de janeiro e agosto, conforme dados obtidos no banco estatístico disponibilizado pelo CNJ.

Com o crescimento dos casos de crimes de trânsito, foram 489 novos processos judiciais por dia e 178.512 ações iniciadas ao longo de 2023.

Apesar da alta no indice, o Rio Grande do Norte não está entre os estados com o maiores números de casos registrados. O Rio Grande do Sul apresenta o maior número, com 21.345 novos casos.

Crimes de trânsito mais comuns

De acordo com o advogado criminalista, João Valença, os crimes que mais resultam em em processos judiciais são:

• Homicídio culposo na direção de veículo automotor
• Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor
• Omissão de socorro
• Fuga do local de acidente
• Conduzir veículo automotor sob influência de álcool ou substância psicoativa
• Racha
• Dirigir sem permissão ou habilitação.

“As penas variam entre multas e suspensão ou cassação da habilitação, detenção, e pena de reclusão de até 10 anos nos casos que resultem em morte, lesão corporal por racha, ou em caso de fuga do local, omissão de socorro, e condução do veículo sem portar habilitação”, explica o especialista.

Fonte: g1-RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Governo envia à ALRN projeto para aumentar ICMS para 20%

 

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei que altera a lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs). O objetivo da iniciativa é assegurar o retorno da alíquota do ICMS para 20%.

O aumento do imposto também foi debatido na Assembleia no ano passado e acabou rejeitado pelos deputados. Na época, os setores produtivos apresentaram aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência do ICMS em 20%. 

Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) diz que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é de novo a Reforma Tributária, mesma estratégia que também se utilizou em 2023. Segundo Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. A medida ainda não está definida pelo Congresso Nacional.

Além disso, Fátima Bezerra destacou que a medida busca garantir maior segurança jurídica aos contribuintes do Estado, ao validar os benefícios fiscais relacionados ao ICMS que foram concedidos anteriormente com base na Lei Complementar Federal nº 160/2017. Segundo ela, a lei permite que os Estados e o Distrito Federal celebrem convênios para remitir créditos tributários decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos de forma irregular, assegurando que esses benefícios sejam reinstituídos de maneira legítima e em conformidade com as regras constitucionais.

Já em relação a atualização da legislação estadual, com base na Lei Complementar Federal nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, a proposta é incluir cinco leis complementares. Entre elas, está a Lei Complementar nº 171/2019, que prorroga prazos referentes ao uso de créditos de ICMS; e a Lei Complementar nº 190/2022 que regula a cobrança de ICMS em vendas para consumidores finais que estão em outros estados, mas não são contribuintes regulares do imposto.

O ICMS no Rio Grande do Norte voltou a 18% neste ano após a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitar, no fim do ano passado, o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado de manutenção da aliquota para 20%.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: João Gilberto