quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Setor produtivo do RN se manifesta contra aumento do ICMS para 20%

 


Em nota conjunta, as entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal) se manifestaram contrários ao projeto do Governo Estadual enviado a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (6), que propõe o aumento da alíquota modal de 18% para 20%.

“Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto”, afirmaram as entidades em nota divulgada nesta quarta-feira.

Leia a nota completa na íntegra

As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – comunicam à sociedade potiguar seu posicionamento a respeito do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (5), com proposta de aumento de 18% para 20% da alíquota modal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto.

Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária.

Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado. 

Convidamos todos os poderes constituídos e instâncias da sociedade para que possamos, juntos, concentrar esforços neste debate que passa, primordialmente, por planejamento e execução de medidas eficazes, em diversas frentes de trabalho. 

Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população. 

Afinal, é unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas. 

Assinam esta nota:

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN
Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – Faern
Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – Facern
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL
Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL Natal


Fonte: Portal Grande Ponto

Foto: Reprodução 

MPRN recomenda que presidentes de 3 Câmaras não busquem reeleição


 O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz que não se candidatem a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida foi tomada após a constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo e foram reeleitos nas eleições de 2024.

A recomendação segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em jurisprudência firmada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, restringiu a reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.

O STF decidiu que, conforme a Constituição Federal, a reeleição para a Mesa Diretora de uma Câmara Municipal deve ser limitada a uma única vez, ou seja, os vereadores não podem exercer mais de dois mandatos consecutivos no cargo de presidente.

O MPRN justificou a recomendação como forma de garantir o cumprimento das decisões do STF, reforçando a legalidade, transparência e a alternância de poder nas eleições internas das Câmaras Municipais. Os presidentes das Câmaras de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz têm um prazo de 10 dias úteis para se manifestar e adotar as providências necessárias para evitar o descumprimento das orientações legais.


Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução 

Haddad diz que anúncio de corte de gastos do governo pode ser nesta 5ª


 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na noite desta quarta-feira (6/11), que há expectativa de anunciar as medidas de corte de gastos já na quinta-feira (7/11), após uma reunião convocada pelo presidente Lula (PT) com Haddad e os ministros da Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação. O encontro está marcado para ocorrer às 9h30, no Palácio do Planalto.

“De todas as medidas, tem em dois detalhes para a gente fechar com o presidente amanhã”, afirmou Haddad a jornalistas, sem fornecer detalhes. Segundo ele, Lula irá acertar com os presidentes da Câmara e do Senado o formato das medidas e o procedimento de anúncio.

“É uma arbitragem simples que tem que ser feita, de coisas que também compõem um quadro de medidas e aí nós estaríamos liberados para proceder com a com o Congresso e com a imprensa a divulgação”, completou.

Nos últimos dias, Lula e a equipe econômica já se reuniram com representantes das pastas envolvidas nos cortes: Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação.

Ainda de acordo com Haddad, “todo mundo convergiu” e os dois detalhes que não interferem no “macro desenho” das medidas que serão anunciadas.


Fonte: Metópoles

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Últimos a saber, ministros alvos de cortes se acham traídos

 


Foi a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, quem soou a trombeta para que fossem chamados ao Planalto, para exercerem uma espécie de direito de defesa na reunião em que Lula (PT) definia com a equipe econômica a tesourada nos gastos públicos. A reunião começou com Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). Ex-ministra do Planejamento, Miriam sabe que, sem os ministros alvos das medidas, o corte não anda.

Sobrou pra geral

Os ministros Desenvolvimento Social, Previdência, Saúde, Educação e Trabalho, chamados às pressas ao Planalto, reclamaram de “traição”.

Cama feita

Entre as opções da turma encabeçada por Haddad, tem ajustes no BPC, Fundeb e outros benefícios… mas ninguém foi avisado da intenção.

Sem embromation

O bicho pegou quando a solução dos ministros foi “combater fraudes”. Tebet explicou que só isso não seria suficiente. É corte mesmo.

Penduricalho

Sobrou até para “Bessias” da AGU, ausente, mas lembrado, que tenta engordar salário de sua turma com mais um privilégio: o auxílio-saúde.


Fonte: Diario do Poder

Foto: EBC

Hugo Motta diz que eleição de Trump traz “ânimo” aos movimentos de direita

 


O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), favorito para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, ressaltou que a vitória do republicano Donald Trump nos Estados Unidos traz “ânimo” aos movimentos de direita no Brasil. A declaração do deputado aconteceu durante a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), nesta quarta-feira (6/11), em Brasília.

Motta considerou que a vitória de Donald Trump pode trazer força aos debates em torno do projeto de lei (PL) 2.858/2022, o PL da Anistia, que anistia os envolvidos nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023.

“A pauta dos movimentos de direita no mundo são bastante conectadas”, disse Motta. “A concepção de que houve uma vitória do pensamento que essas pessoas defendem, isso causa um momento de euforia e de levante para o próximo período eleitoral do país. É natural, nós gostamos de futebol, nós gostamos de acompanhar diversos tipos de disputa, e essa é mais uma disputa que o Brasil acompanha atentamente pela importância que ela tem e, com certeza, isso causa, sim, um ânimo maior aos movimentos e aos partidos de direita do país”, enfatizou o líder do Republicanos.

O republicano Donald Trump venceu a eleição presidencial dos Estados Unidos ao derrotar a candidata democrata e vice-presidente Kamala Harris no Colégio Eleitoral. O empresário norte-americano confirmou a vitória ao superar as 270 cadeiras necessárias para vencer o pleito.

Na América do Sul, Trump tem como principais aliados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual chefe do Executivo da Argentina, Javier Milei.

O PL da Anistia é uma das principais pautas dos aliados do ex-presidente na Câmara dos Deputados. A proposta visa conceder o benefício aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O projeto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa e foi colocado como moeda de troca para declaração de apoio às candidaturas dos postulantes à presidência da Câmara.

Com toda a repercussão em torno do tema, o presidente Lira decidiu criar uma comissão especial para analisar o PL da Anistia, em outubro. Com isso, a tramitação do projeto poderá seguir ao longo de 40 sessões do plenário da Casa.

“A condução da comissão deve começar nos próximos dias, então a comissão vai trabalhar na minha avaliação com muita serenidade e fazendo o trabalho que tem que ser feito para debater um tema tão importante como esse”, comentou Motta a respeito do PL da Anistia.

Eleição da Câmara dos Deputados
O líder do Republicanos é o favorito para suceder Arthur Lira a partir de 2025. Nesta quarta, Hugo Motta conquistou o apoio de novas legendas, e informou que segue dialogando com os deputados do PSD, União Brasil, PSol e do Novo.

Os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), seguem na disputa pela cadeira de Lira. No entanto, há pressão dentro das próximas legendas para desistência das candidaturas para garantir lugar na Mesa Diretora da Câmara.

“Hoje tivemos a alegria de fechar mais três partidos nessa nossa caminhada para presidência da Câmara dos Deputados. Recebemos o apoio da rede, do PRD e do Solidariedade, partidos importantes que têm bancadas aqui na Casa, demonstrando que a nossa candidatura vai se consolidando a cada dia como uma candidatura forte”, indicou Motta.

“Nós procuraremos até o final dialogar com todos os partidos, com o PSD, com a União, com o PSol, com o Novo, porque essa é a essência da nossa candidatura, a essência é o diálogo, a essência é a convergência e nós vamos até o final, como já disse, irmos até exaustão do diálogo, visando esse consenso aqui dentro da casa para que o parlamento possa dar um grande sinal a política brasileira de maturidade”, completou o líder do Republicanos.


Fonte: Metrópoles

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

Deputada que quer barrar Moraes é reeleita nos EUA


 A deputada republicana María Elvira Salazar, da Flórida, foi reeleita para o terceiro mandato na Câmara dos Estados Unidos.

A parlamentar, que representa o condado de Miami-Dade, agradeceu aos eleitores nas redes sociais, comprometendo-se a “continuar a ser a voz do povo, lutando pelo povo”.

Elvira tem como característica oposição a regimes socialistas, como os de Cuba, Venezuela e Nicarágua, defendendo direitos humanos e a democracia.

No Brasil, a deputada ficou conhecida pelas críticas lançadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem chamou de “operador totalitário”.

A deputada também foi uma das autoras do projeto para barrar a emissão de vistos para autoridades que tenham cometido “censura” contra cidadãos do país.

Na proposta, Elvira cita Moraes ao chamar o ministro de “vanguardista” no “ataque internacional na liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, como o empresário Elon Musk”. A fala ocorreu após a decisão do magistrado de bloquear no Brasil, a rede social X, antes conhecida como Twitter.

Fonte: Diário Do Poder 

Foto: Reprodução 

Bolsonaro depende de Alexandre de Moraes para recuperar passaporte e ir à posse de Trump

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não poderá comparecer à posse do aliado Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro nos Estados Unidos. Isso porque o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país em meio às investigações da trama golpista de 2022.

Para mudar esse cenário, seus advogados precisam recorrer mais uma vez ao STF (Supremo Tribunal Federal) com pedido de revogação da medida. Em ocasiões anteriores, ao ingressarem com o mesmo pedido, a revogação da medida foi negada.

Na prática, a devolução do passaporte depende ou de uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito da trama golpista, ou de uma votação colegiada na Primeira Turma do Supremo, responsável pela avaliação dos recursos sobre o tema no tribunal.

Em março passado, Moraes rejeitou o pedido do ex-presidente para que tivesse o passaporte devolvido a fim de viajar a Israel. Os advogados do ex-mandatário haviam solicitado ao magistrado a autorização para que ele pudesse ir a Israel a convite do primeiro-ministro do país, Binyamin Netanyahu.

Nesta quarta-feira (6), Bolsonaro postou um vídeo no X exibindo imagens de um encontro com Trump nos EUA quando ambos estavam no cargo.

Acompanhado do vídeo, Bolsonaro agradeceu a Deus pela vitória de Trump, que embora provável ainda não está confirmada, e citou uma passagem bíblica: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”


Fonte: Folhapress

Foto: Allan Santos/Presidência da República

Cotado para cargo no governo, Musk se pronuncia sobre vitória de Trump

 


Elon Musk, fundador da Tesla e da SpaceX, além de atual proprietário da rede social X, se manifestou após a projeção de vitória do republicano Donald Trump na disputa presidencial nos Estados Unidos.

No X, Musk publicou uma série de postagens exaltando o futuro da nação sob a liderança de Trump. Em uma das postagens, ele destacou a força dos números obtidos pelo republicano nas urnas, afirmando que a votação representava um “mandato cristalino para a mudança” concedido pelo povo americano.

Ainda na rede social, o dono da Tesla publicou uma foto onde aparece posando em continência, com uma bandeira dos Estados Unidos ao fundo e os dizeres: “É manhã na América novamente”.

Na terça-feira (5/11), após registrar seu voto no Texas, Musk compartilhou com seus seguidores que seguiria para Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida, para acompanhar o momento ao lado do presidente eleito.

“Acabei de votar no sul do Texas, onde fica a Starbase, e agora estou indo para a Flórida para estar lá com o presidente Trump, JD e um monte de outras pessoas legais”, escreveu.

Possível cargo a Musk

Em setembro deste ano, durante campanha para retornar à Casa Branca, Donald Trump considerou uma estratégia “ousada” para lidar com as finanças públicas do país: nomear o bilionário Elon Musk para compor uma comissão que vasculharia as contas do governo e promoveria cortes de gastos. E Musk sinalizou que aceitaria.

Com a comissão, Trump teria como objetivo identificar maneiras de eliminar fraudes e pagamentos indevidos. Elon Musk, empresário dono de gigantes da tecnologia, o ajudaria a cumprir a tarefa.

“Vou criar uma comissão de eficiência governamental encarregada de realizar uma auditoria financeira e de desempenho completa de todo o governo federal e fazer recomendações para reformas drásticas”, disse o candidato republicano durante evento em Nova York.

Elon Musk sinalizou interesse em participar da comissão, dizendo que está “ansioso para servir a América” caso a oportunidade surja.

A relação entre Musk e Trump tem se estreitado desde julho, quando o empresário manifestou apoio ao ex-presidente após um atentado em um comício na Pensilvânia. Em agosto, Trump entrevistou Musk durante mais de duas horas no X, ressaltando que o endosso do bilionário é de grande importância para sua campanha.

“Nem todos os endossos significam tanto, para ser honesto. Seu endosso significou muito”, disse Trump durante a entrevista.

 

Fonte: Metrópoles

Foto: Anna Moneymaker / Getty Images


 

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Em Natal, carne bovina foi item da cesta básica com maior aumento em outubro


 Dos treze itens que compõem a cesta básica, o que teve a maior alta em outubro foi a carne bovina, com variação de 6,83, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC). Em seguida, aparece o Pão (4,58%), Margarina (4,47%), Café (3,28%), Arroz (2,12%), Feijão (1,28%), Açúcar (0,96%) e Leite (0,08%). Enquanto os produtos com preços reduzidos foram Frutas (-11,08%), Óleo (-6,41%), Tubérculos (-4,96), Legumes (-3,89%) e Farinha (-1,11%).

O preço da cesta básica em Natal voltou a aumentar após três meses em queda. Neste mês, a variação subiu 0,43% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 3,54%, nos últimos doze meses (novembro/2023 a outubro/2024) atingiu 5,06% e 691,77%, desde o início do Plano Real. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 568,30. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 2.273,20.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 0,24% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Bebidas e Infusões (5,28%), Óleos e Gorduras (5,16%), Carnes e Peixes Industrializados (5,15%), Leites e Derivados (4,27%), Carnes (3,43%) e Pescados (2,19%).

Já o grupo Habitação apresentou uma variação positiva de 1,54%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Aluguel e Taxas (5,00), Reparos (1,73%) e Artigos e Taxas (0,84%). E o grupo Transporte teve uma variação positiva de 0,66% em função do aumento de preço no seguinte item: Transporte público (4,25%).

Entre os três meses que o preço da cesta básica estava em queda, em setembro foi registrado a maior redução, com variação -2,73%.

Confira o percentual do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de janeiro a outubro:

Janeiro: 0,46%

Fevereiro: 0,68%

Março: 0,44%

Abril: 0,36%

Maio: 0,35%

Junho: 0,41%

Julho: 0,10%

Agosto: 0,22%

Setembro: 0,08%

Outubro: 0,43%

Confira variação do preço da cesta básica de janeiro a outubro:

Janeiro: variação positiva de 2,83%

Fevereiro: variação positiva de 0,73%

Março: variação positiva de 1,05%

Abril: variação positiva de 2,26%

Maio: variação positiva de 1,66%

Junho: variação positiva de 1,50%

Julho: variação negativa de 3,67%

Agosto: variação negativa de 1,87%

Setembro: variação negativa de 2,73%

Outubro: positiva de 0,81%


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que reformula a Via Costeira

 


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (05) o Projeto de Lei que reformula a legislação referente ao Parque das Dunas/Via Costeira, e adequa ao atual Plano Diretor de Natal. A iniciativa é do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e segue agora para análise do plenário.

O objetivo da matéria é eliminar a insegurança jurídica que possa impedir novos investimentos na área. Caso seja aprovada, a nova Lei terá o mesmo entendimento de acordo já firmado pelo Executivo com os atuais cessionários de terrenos da Via Costeira, que devem viabilizar projetos para a região em prazo estabelecido previamente. 

Também de Luiz Eduardo, o colegiado aprovou a Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, de João Câmara; a Festa da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição, de Martins, e a Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, de Ielmo Marinho; ambas no calendário oficial do RN e seu reconhecimento como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico e Imaterial do Estado.

A CCJ ainda aprovou na mesma reunião uma série de projetos. Entre eles o que institui o “Dia da Pessoa Trancista” no calendário oficial do Estado e o que reconhece a Orquestra Sinfônica do RN como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, e o reconhecimento da Associação Movidos Artes Integradas como de utilidade pública, todos de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). 

De autoria do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovada a Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o que reconhece como de utilidade pública a Associação Chuite e Zequinha Gonçalves. 

Proposto pelo deputado Hermano Morais (PV), o colegiado deu aval ao reconhecimento da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Gurjaú como de utilidade pública, o mesmo concedido a Associação Mossoroense de Xadrez, por proposição da deputada Isolda Dantas (PT). Da deputada Terezinha Maia (PL), foi aprovada matéria que reconhece a Festa do Agricultor em Lagoa Nova como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do RN. 

Por iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), foram aprovados dois projetos, reconhecendo a Casa de Cultura de Caicó e a Filarmônica 5 de Junho como Patrimônio Cultural Imaterial do RN. Também foi aprovada a inclusão no calendário oficial do RN do evento “Mossoró para Cristo”, proposto pelo deputado Isaac da Casca (MDB).

A CCJ também aprovou três matérias de iniciativa do Governo do Estado sobre a revisão salarial para servidores. Além disso, também foram aprovados títulos de cidadania norte-rio-grandense e uma proposta da Mesa Diretora que altera o Regimento Interno da ALRN.

A reunião contou com as presenças dos deputados Hermano Morais, presidente da CCJ, Isolda Dantas, Vivaldo Costa (PV), Isaac da Casca, Kléber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e coronel Azevedo (PL). 


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte