Lula já desperdiçou mais vacinas do que todo governo Bolsonaro

 

Lula (PT) se elegeu em 2022 chamando Jair Bolsonaro (PL) de “genocida” pela condução do país durante a pandemia. Com quase dois anos completos de governo, o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, já desperdiçou 58,7 milhões de vacinas, 22% a mais do que o volume de imunizantes vencidos registrado durante todo o governo Bolsonaro.

Segundo O Globo, dados da Saúde obtidos apontam que o valor perdido com as vacinas inutilizadas em 2023 e em 2024 foi de 1,75 bilhão de reais.

Somando prejuízo de 1,17 bilhão de reais, a maior parte das perdas ocorreu em 2023, com 39,8 milhões de vacinas jogadas no lixo.

De janeiro deste ano até agora foram mais 18,8 milhões de imunizantes desperdiçados, um custo 560,6 milhões de reais aos cofres públicos.

Prejuízos por governo

O prejuízo de 1,75 bilhão de reais em vacinas desperdiçadas para a atual gestão representa um recorde desde os quatro anos do segundo mandato de Lula, quando a perda foi de 1,96 bilhão de reais.

Enquanto 217 milhões de doses foram aplicadas pelo Ministério da Saúde desde o ano passado, 385 milhões de doses foram descartadas, ou seja, 176% a mais.

No governo Bolsonaro, foram 575 milhões de doses vencidas, ante 384 milhões usadas.

O desperdício de vacinas de Covid

As vacinas de combate à Covid correspondem a 75% das doses jogadas no lixo durante o governo Lula, enquanto 80,62% da população não tomou a segunda dose de reforço, diz o jornal.

Em menores quantidades, outros imunizantes também foram descartados, como o DTP (contra difteria, tétano e coqueluche), febre amarela e meningocócica.

A culpa é sempre dos outros

Ao jornal, o Ministério da Saúde responsabilizou a gestão anterior pelo elevado volume de vacinas contra a Covid desperdiçado.

“As vacinas vencidas em 2023 foram reflexo de estoques herdados da gestão anterior e campanhas sistemáticas de desinformação que geram desconfiança sobre a eficácia e segurança do imunizante, impactando na adesão da população”, afirmou a pasta.

Fonte: O Antagonista

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Lula deve limitar aumento do salário mínimo e anunciar pacote de corte de gastos só depois do G-20

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve incluir no pacote de medidas de corte de gastos a adequação da política do aumento do salário mínimo ao arcabouço fiscal, apurou o Estadão/Broadcast Político. Isso significa que o aumento anual do mínimo seria de no máximo 2,5% e no mínimo 0,6% além da inflação. O anúncio das medidas deverá ficar para depois da participação do petista na cúpula do G-20, na semana que vem.

Pela lei aprovada no início do governo Lula, o salário mínimo passou a ser reajustado pela inflação acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, a imposição dos limites do arcabouço fiscal significaria uma limitação do crescimento do mínimo na situação atual do Brasil – de crescimento do PIB na casa de 3% –, mas também uma obrigação de acréscimo de pelo menos 0,6% todo ano, mesmo em caso de recessão.

Em entrevista a jornalistas em Baku, no Azerbaijão, onde participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que cumprir o arcabouço fiscal não significa obrigatoriamente limitar em 2,5% o aumento do salário mínimo.

“O presidente Lula afirmou que vai cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal. Ou seja, déficit primário será zero. Mas isso não significa obrigatoriamente limitar em 2,5% o aumento do salário mínimo”, disse.

O Estadão/Broadcast Político apurou que o pacote em estudos no governo envolve uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP), ainda em discussão no núcleo duro com quem Lula tem se aconselhado. Apenas o círculo próximo do presidente têm participado efetivamente das discussões até o momento.

A desvinculação de benefícios sociais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do salário mínimo não está no rol de medidas discutidas pelo presidente, apurou a reportagem. Esse tema, que chegou a ser levantado por integrantes do Ministério do Planejamento ao longo deste ano, nem chegou às portas do Palácio do Planalto para o debate com a cúpula do governo.

As conversas sobre a contenção dos gastos públicos começaram envolvendo os ministérios com maiores orçamentos do governo, menos o da Defesa. Durante os debates, porém, Lula ordenou que o ajuste atingisse a todos, e incluiu os militares na discussão. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio Monteiro(Defesa) discutem os termos.

Haddad levou semanas para convencer Lula da necessidade de um ajuste estrutural. Dessa vez, teve ajuda do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Essa aliança entre Fazenda e Casa Civil é pouco comum porque o primeiro ministério é responsável por manter as contas do governo em ordem e a segunda, os programas funcionando. O governo ficou assustado com a escalada do dólar e dos juros futuros, por isso a convergência entre as alas econômica e política.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

Deputada diz ter alcançado assinaturas suficientes para protocolar PEC que propõe o fim da escala 6×1

 A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita a semana de trabalho a 36 horas e propõe o fim da escala 6×1, chegou ao número mínimo de assinaturas para ser protocolada e começar a tramitar.

Em publicação feita nas redes sociais, a parlamentar disse que “graças à mobilização da sociedade, em todo Brasil, ultrapassamos as 171 assinaturas necessárias”, e que a petição já se aproxima de “200 signatários e coautores”.

Erika informou, ainda, que concederá uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara dos Deputados, às 17h. O vereador recém-eleito, Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador do projeto e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), também estará presente.

Entenda o projeto

O documento proposto pela deputada, ao qual a CNN teve acesso, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”, além de reduzir o limite da jornada semanal de 44 para 36 horas. Caso a PEC vire lei, o novo texto ficaria da seguinte forma:

• Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.

O texto também traz a justificativa apresentada por Hilton, que defendeu que “a proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.

A parlamentar acrescenta: “A medida proposta nesta Lei alinha-se aos princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável, buscando um equilíbrio entre as necessidades econômicas das empresas e o direito dos trabalhadores a uma vida digna e a condições de trabalho que favoreçam sua saúde e bem-estar”.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Auditores apontam necessidade da recomposição de alíquota do ICMS no RN

 

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta segunda-feira (11), alertando sobre a necessidade da recomposição da alíquota de 20% do ICMS, a partir de 2025. Segundo a entidade que representa os servidores de carreira do Fisco Estadual, a arrecadação já insuficiente para manter o custeio e os investimentos no Estado, pode ficar ainda mais comprometida com a entrada em vigor da Reforma Tributária.

No texto, o SINDIFERN destaca que a Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional pela Emenda Constitucional 132/2023, prevê que a distribuição da arrecadação aos estados será feita de acordo com a participação proporcional à receita média de cada ente federativo entre 2019 e 2026, devendo ser considerada, no caso dos estados, a arrecadação do ICMS após o repasse aos municípios. Isso significa que quanto menor a alíquota e a arrecadação do Estado, menos ele receberá no futuro com a nova regra tributária.

Leia a nota na íntegra:

O Sindicato dos Auditores Fiscais vem a público esclarecer à sociedade Norteriograndese, de forma técnica e sem qualquer comprometimento com viés político, sobre a necessidade de recomposição da alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

É fato que o Estado do Rio Grande do Norte vem passando há anos por uma série de dificuldades de equilíbrio das contas públicas, com receitas menores que as despesas, o que já resultou em atrasos salariais, precariedade em serviços públicos, trava em investimentos e dificuldades no próprio custeio da máquina. Por maior que seja o esforço dos Governos e do Fisco, para atrair novos investimentos, gerar desenvolvimento e incrementar as receitas próprias, o Rio Grande do Norte está ficando atrás dos demais estados da Região Nordeste.

Some-se a isso, as perdas da arrecadação acarretadas pelas Leis Complementares 192/22 e 194/22 que reduziu alíquotas sobre combustíveis, energia e telecom, o que provocou um impacto negativo significativo à arrecadação própria dos entes, provocando desequilíbrio fiscal e socioeconômico nos Estados. A recomposição das receitas com a alíquota de 20% é portanto necessária para o RN se recuperar.

Hoje, temos a menor alíquota da Região (18%). Num estado já pobre, com baixa capacidade de investimentos e endividamento, essa redução que gera menor arrecadação que os demais entes da federação deixam o RN numa situação dramática. Sem falar que o consumidor que compra pela internet não consegue um desconto maior, mesmo com alíquota menor, ficando os 2% para o outro Estado, visto que nos outros Estados as empresas continuam pagando mais ICMS. O prejuízo nesse caso, fica apenas para o nosso Estado.

Essa situação pode ficar ainda pior nos próximos anos, depois de implementada a Reforma Tributária aprovada no Congresso Nacional, que prevê um novo modelo de distribuição da arrecadação dos impostos. A mudança estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IBS, vai levar em conta o que foi recolhido pelos estados entre 2019 e 2026. Ou seja, se o RN mantiver a menor alíquota do Nordeste e não aumentar a arrecadação, também teremos o menor repasse do país. Isso é desastroso.

É fato que ninguém gosta de pagar mais imposto. Mas os serviços públicos como segurança, saúde, educação, saneamento, iluminação, infraestrutura viária, transporte e etc dependem desses recursos. Por isso, o Governo do RN encaminhou um projeto de lei para recompor e readequar as alíquotas, suas formas de cobrança e novos mecanismos de controle dos gastos públicos e proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Do ponto de vista técnico, o Fisco reconhece o esforço da administração pública e aprova a iniciativa. Esperamos que a sociedade, os poderes constituídos, a classe produtiva e os parlamentares na Assembleia Legislativa compreendam a necessidade dessa recomposição. Não se trata de um Governo, mas da “sobrevivência” de um Estado e seus serviços públicos ofertados à população.

Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da ALRN

 

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito nesta quarta-feira (13) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo mandato será para o biênio 2025-2026.

Com 20 votos dos 24 parlamentares, a eleição foi realizada durante uma sessão preparatória na terça-feira (12), antecedendo a sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Quatro deputados estiveram ausentes na votação: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).

O deputado Ezequiel Ferreira, que liderou uma chapa única e consensual, assume agora o sexto mandato consecutivo como presidente do Legislativo potiguar.

Composição da nova mesa diretora

A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio segue com a seguinte formação:

• Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
• Primeiro vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
• Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
• Primeiro secretário – Tomba Farias (PSDB)
• Segundo secretário – Galeno Torquato (PSDB)
• Terceiro secretário – Francisco do PT
• Quarto secretário – Terezinha Maia (PL)

Fonte: Novo Notícias

Foto: Divulgação 

Joe Biden recebe Donald Trump na Casa Branca; líderes falam em “transição suave”

 

Donald Trump e Joe Biden se reuniram nesta quarta-feira (13) na Casa Branca. Imagens mostraram ambos se cumprimentando no Salão Oval.

Em comentários breves, que duraram cerca de um minuto, Biden parabenizou Trump e destacou que trabalhará para que ele seja acomodado da melhor maneira no retorno à Casa Branca.

“Bem-vindo. Bem-vindo de volta”, disse o atual presidente.

Trump destacou que a política “é difícil e, em muitos casos, não é um mundo muito bom, mas é um mundo bom hoje, e eu aprecio muito isso”. O democrata respondeu: “De nada”.

Em 2020, quando Trump era chefe de Estado e foi derrotado por Biden na eleição, o democrata não foi recebido na Casa Branca, mesmo essa sendo uma “cortesia” tradicional entre governantes após o pleito nos EUA.

Ambos os líderes se criticam duramente há anos e suas equipes têm posições muito diferentes sobre diversos assuntos, desde mudanças climáticas até a relação com a Rússia e comércio.

O democrata retratou Trump como uma ameaça à democracia, enquanto o republicano coloca Biden como incompetente. O presidente eleito fez falsas alegações de fraude generalizada na eleição de 2020.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução/ CNN

Evento de Janja tem R$30 mil para artistas petistas

 O governo Lula (PT) deve pagar R$ 30 mil aos 29 artistas que estão confirmados no line-up do festival de música organizado pelo Ministério da Cultura com a ajuda da primeira-dama, Janja da Silva.

O evento, oficialmente chamado de Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza, deve ocorrer entre os dias 14 e 16 de novembro durante a semana do G20, que irá ocorrer na cidade do Rio de Janeiro.

Entre os artistas confirmados estão nomes conhecidos e apoiadores da campanha de Lula em 2022, como: Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Seu Jorge, Zeca Pagodinho, Pretinho da Serrinha, Fafá de Belém, Jovem Dionísio, Maria Gadu, Alceu Valença e Ney Matogrosso.

Dentre os financiadores do evento estão estatais como, Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF), Itaipu e Petrobras.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também estão entre os colaboradores do Ministério da Cultura para a realização do evento.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Revisão de lei antidrogas pode afrouxar penas e gerar 65 mil ‘descondenados’

 

A revisão criativa da Lei de Drogas por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) pode afrouxar a pena de 65 mil presos que foram flagrados com drogas. Os processos estão na fila do Mutirão Processual Penal de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada caso será revisto e, detalha o juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Felipe Menezes Lopes, “quando pertinente”, retirar a pena pelo (ex) crime. Serão os novos “descondenados”. Entra no bonde da revisão os casos de falta grave dos últimos 12 meses.

Liberou geral

A revisão da “falta grave”, flagrante de porte de até 40g de maconha ou 6 pés da planta, responde por 13% de tudo que entra neste mutirão.

Tem de tudo

O CNJ vai revisar, ao todo, 496.765 processos, mas o número pode subir. Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia ainda não se manifestaram.

14,8 mil em Minas

Minas Gerais, com 14.881 casos que serão revisados por falta grave, puxa a lista. São Paulo ainda não tem esse consolidado, só em 2025.

Sem generalizar

À coluna, o STJ diz que não necessariamente as revisões das faltas virarão soltura e que falta grave é aplicada em pessoas já condenadas.

Fonte: Diário do Poder

Foto: Divulgação/CNJ

BOLSONARO: “Sou candidato até minha morte política ser para valer”

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista exclusiva à coluna, que, apesar de estar inelegível até 2030, seguirá como candidato à Presidência da República até que sua “morte política seja anunciada para valer”.

Bolsonaro disse ter certeza de que “não errou” nos dois episódios que levaram à sua inelegibilidade: a reunião com embaixadores na qual criticou as urnas eletrônicas e a participação na manifestação do 7 de Setembro em 2022.

“A resposta é a mesma: essa partícula ‘se, caso, talvez’ não existe. Eu sou candidato até que a minha morte política seja anunciada para valer. Eles não têm argumento para me tirar da política. A não ser o poder, a força de arbitrariedades contra a minha pessoa. Repito: qual a acusação contra mim? Que eu fiz de errado para não disputar uma eleição? E, se eu sou tão mal assim, deixa eu disputar para perder. É muito simples. Ou estão com medo da minha candidatura?”, disse o ex-presidente em entrevista concedida na terça-feira (12/11).

O ex-mandatário disse acreditar que conseguirá reverter sua inelegibilidade na Justiça ou até mesmo por meio do Congresso Nacional, onde seus aliados também articulam projeto nesse sentido.

Essa crença no Legislativo, segundo Bolsonaro, está relacionada aos “ventos da democracia” que estariam soprando em direção à direita em todo o mundo, como na Argentina e nos Estados Unidos.

A aposta de Bolsonaro em Trump
O ex-presidente demonstrou apostar na ajuda de Donald Trump para conseguir ser candidato em 2026. Para Bolsonaro, Trump vai “investir” no Brasil porque sabe da influência do país na América do Sul.

O ex-mandatário ponderou que o presidente eleito dos Estados Unidos tem preocupação com o avanço da esquerda na região e disse que a “grande arma” de Trump no Brasil será a defesa da liberdade de expressão.

O ex-chefe do Palácio do Planalto admitiu, porém, não ter “essa liberdade toda” para conversar com Trump. Ele ressaltou, contudo, que seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem liderado as conversas com o republicano.

“Eu não tenho essa liberdade toda para conversar com ele, apesar de conhecer alguns assessores, que estão sendo pré-anunciados para compor seu gabinete. Mas acredito que ele tenha um interesse enorme no Brasil, pelo seu tamanho, pelas suas riquezas, pelo que representa o nosso povo. E como um país que realmente possa aqui, como exemplo, desequilibrar positivamente para a democracia, para a liberdade, toda a América do Sul. Então, ele vai investir no Brasil sim, no meu entender, no tocante a fazer valer os valores do seu povo, que é muito semelhante ao nosso. Que, através da liberdade expressão, nós possamos aqui sonhar e não mergulharmos mais ainda numa ditadura que se avizinha”, declarou o ex-presidente brasileiro.

Fonte: Metrópoles

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

Engorda de Ponta Negra atinge 40% de conclusão em menos de 2 meses

 

As obras da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já contam com 1,8 quilômetro de conclusão, o equivalente a 40% dos serviços finalizados, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da capital. Segundo a pasta, a execução do chamado aterro hidráulico segue com os prazos dentro do normal e a previsão de entrega é para o final de dezembro. A engorda tem custos da ordem de R$ 73 milhões. O pontapé dos trabalhos foi dado em 30 de agosto, com testes de granulometria e volume de areia, mas em 3 de setembro o serviço foi interrompido, sendo retomado somente no dia 20 do mesmo mês.

“Com 1,8 km finalizado, a obra tem 40% de conclusão e prazo de entrega mantido para dezembro”, informou a Seinfra nesta terça-feira (12). Na semana passada, o titular da pasta, Carlson Gomes, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, já havia comemorado o avanço dos trabalhos, menos de dois meses após serem efetivamente iniciados. “Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos”, disse o secretário à ocasião, quando a obra contava com 1,35 km de conclusão.

“Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, acrescentou. Atualmente, os serviços se concentram na altura do início do calçadão de Ponta Negra. Ao todo, a engorda contemplará 4 quilômetros, compreendidos entre a Via Costeira e o Morro do Careca. Com a intervenção, a faixa de areia da praia passa a ter 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré cheia.

A paralisação dos trabalhos se deu por causa das condições da jazida escolhida para a retirada da areia usada no aterro. O serviço recomeçou após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais.

As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto. A Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra da engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal e a Resolução 369 do Conama.

No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda. A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu