segunda-feira, 25 de novembro de 2024

Carne encarece em todo o país em outubro com mudanças climáticas e inflação, mostra estudo

 


O preço da carne bovina apresentou uma das altas mais expressivas de outubro, tendo encarecido em todas as regiões do país no mês, de acordo com estudo da Horus divulgado com exclusividade à CNN.

Entre setembro e outubro, a proteína animal passou de um preço médio de R$ 33,38 para R$ 35,24, variação de 5,6%. Segundo o relatório, a alta foi impulsionada pelas mudanças climáticas e pela alta da inflação.

A região Norte foi a mais impactada pelo aumento no preço do alimento, apresentando uma variação de 10,5%, seguida da região Sudeste (8%) e Centro-Oeste (6,2%).

A pesquisa destaca que o aumento do preço dos bovinos reflete a elevação dos custos da criação do gado.

“O consumidor busca fontes alternativas de proteína, desta forma, há um aumento na procura de frango, suíno e ovos ocasionando um aumento de preço”, explica.

Os ovos tiveram a maior variação do período, de 7,7%, enquanto a carne suína subiu 5,3% e o frango 3,3%.

A inflação foi um dos fatores que fez com que o preço da carne bovina pesasse no bolso do consumidor. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou e registrou alta de 0,56%.

Além disso, a Horus pontua ainda que essa elevação está também relacionada a mudanças climáticas.

“Menor número de animais para abate e um aumento das exportações, que reduziram a oferta no mercado interno, a dinâmica de preço das proteínas vai depender principalmente de fatores climáticos”, avalia.

Fonte: CNN Brasil
Foto: Freepik

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm banheiro em casa

 


Mais de 4 milhões de brasileiros ainda não têm banheiro em casa. O levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil mostra que a falta de estrutura é ainda mais grave é na região Nordeste, sobretudo, no Maranhão — onde o problema afeta 13 a cada 100 habitantes.

Hoje nós temos 4,4 milhões de pessoas que não possuem acesso a banheiro no nosso país. 63% dos brasileiros que não têm banheiro moram na região Nordeste”, explica a presidente do Instituto, Luana Pretto.

A condição afeta diretamente na saúde da população. Das 190 mil internações que aconteceram no Brasil em 2022 por conta de doenças de veiculação hídrica, 30 mil foram no Maranhão'”, detalha a diretora executiva do Instituto de Água e Saneamento.

Segundo as organizações, a principal razão para a continuidade do problema é a falta de investimentos.

“No Maranhão apenas 25 reais por ano por habitante são investidos em saneamento básico, quando a média de investimento no Brasil é de 111 reais por ano por habitante, e quando a gente deveria estar investindo 230 reais por ano por habitante”, afirma a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.

O governo do Maranhão disse que já entregou mais de novecentos kits modulados para famílias do CadÚnico e que a implementação de banheiros é responsabilidade dos municípios.

A prefeitura de Itapecuru Mirim declarou que a responsabilidade pelo saneamento é da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. Afirmou ainda que as obras na região serão retomadas e que está em execução um termo de ajustamento de conduta para promover avanços nas ações de saneamento.


Fonte: G1

Foto: Reprodução 

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta


 Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.


Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução 

Governo abre processo administrativo contra 14 planos de saúde


 A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, disse na última 6ª feira (22.nov.2024) ter instaurado um processo administrativo contra 14 planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.

Segundo o órgão, decisão foi tomada depois de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que observou irregularidades nas rescisões de contratos dos planos de saúde. “As práticas identificadas violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e as normas do setor de saúde suplementar, impactando a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em condições de vulnerabilidade por enfrentarem problemas graves de saúde”, afirma a Senacon por meio de nota. Leia a íntegra (PDF – 1048 KB).

O estudo indica também que os rompimentos unilaterais de contrato dos planos de saúde são realizados sem justificativa adequada ou desrespeitam a continuidade de atendimento, resultando, de acordo com a Senacon, em graves consequências para os consumidores. Entre elas, a interrupção de tratamentos essenciais de saúde e o crescimento de ações judiciais.

“Não podemos permitir que empresas do setor de saúde desrespeitem os consumidores, ainda mais em situações que colocam vidas em risco. O direito à saúde é inegociável, e a Senacon trabalhará para garantir justiça”, disse Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (setor da Senacon responsável por instaurar os processos contra os planos de saúde), Vitor Hugo Amaral, declarou que “o objetivo é garantir que o setor de saúde suplementar respeite a dignidade doconsumidor”. Segundo ele, “as empresas devem operar com base na boa-fé e na transparência”.

Leia a lista de planos de saúde notificados:

  • Porto Seguro Saúde
  • Prevent Senior
  • Qualicorp Administradora de Benefício S.A
  • SulAmérica
  • Unimed Nacional
  • Care Plus
  • Golden Cross
  • Hapvida NotreDame Médica
  • MedSênior
  • Omint
  • Allcare Administradora de Benefícios Ltda
  • Amil
  • Assim Saúde
  • Bradesco Saúde

As empresas terão um prazo para corrigir possíveis irregularidades e apresentar suas defesas. Os consumidores de planos de saúde podem registrar reclamações em plataformas dos órgãos de defesa, como o Procon e o site consumidor.gov.br.


Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

STF começa a discutir regulação das redes sociais e Marco Civil da Internet

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das redes sociais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet.

A análise está marcada para começar na quarta-feira (27). São três processos que discutem o assunto, sob as relatorias dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

O julgamento vai debater:

-regras para funcionamento das redes sociais
-e o regime de responsabilidade por conteúdos postados por usuários na internet.

Travado no Congresso

O tema chega ao plenário depois de não ter avançado no Congresso.

Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.

Defesa no STF

No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.

Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.

Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.

Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.

Defesa no STF

No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.

Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.

Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.

Artigo 19

Os processos em questão discutem dispositivos do Marco Civil da Internet em relação a conteúdos e a possibilidade de bloqueio de plataformas por decisão judicial.

O marco é a lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Duas das ações, sob as relatorias de Fux e Toffoli, tratam especificamente do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Policial preso por planejar morte de Lula trabalhou para PT da Bahia


 Preso por suspeita de envolvimento em um suposto plano para matar Lula em 2022, o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares (foto de destaque) já trabalhou para governos do PT na Bahia, estado onde nasceu.

A coluna apurou que Wladimir trabalhou inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia entre os anos de 2007 e 2008, quando o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, era governador do Estado.

O policial ficou um ano na Secretaria de Segurança Pública, antes de deixar o órgão. Depois, o agente da PF continuou trabalhando em Salvador e, em seguida, foi transferido para Brasília.

Policial tinha perfil discreto

Baiano, Wladimir é policial federal há 22 anos. Além da Bahia, ele já trabalhou em estados como Amapá e Rio Grande do Sul. O agente era tido por colegas como um bom policial e sem discursos “extremistas”.

A coluna apurou que os colegas da PF vêm dizendo terem sido pegos “de surpresa” com a notícia do suposto envolvimento do Wladimir na trama para matar Lula em 2022.

“Se ele era bolsonarista, não assumia porque não tinha nenhum tipo de conversa sobre isso com a gente. Eu não via nada em rede social”, disse à coluna um policial, pedindo reserva.

Policial já foi réu por homicídio

Como a coluna noticiou na quarta-feira (20/11), Wladimir Matos já respondeu por homicídio de um policial militar em 2005.

O caso aconteceu durante uma operação da PF que cumpria mandado de busca, apreensão e prisão do policial militar Evaldo Soares Lopes Junior, acusado de chefiar um grupo de extermínio em Itaboraí (RJ).

Segundo informações do processo, ao qual a coluna teve acesso, Wladimir e outros três policiais federais disparam contra Evaldo pelo menos seis vezes. O PM morreu na hora, no fundo de sua residência.

Os quatro agentes da PF, no entanto, foram absolvidos do caso ao argumentarem legítima defesa. Eles disseram que foram recebidos pelo PM com tiros e que um dos agentes chegou a ficar ferido.


Fonte: Metrópoles 

Foto: Reprodução

Bolsonaro negou pedido de general para botar ministro a favor de golpe



 Em seu último mês de governo, o então presidente Jair Bolsonaro negou um pedido para substituir o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que se mostrava contra um golpe de Estado. A solicitação foi feita pelo secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes, preso nesta terça-feira (19/11) no âmbito da Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF).

O diálogo aconteceu no dia 8 de dezembro de 2022. No dia 10, em conversa com Marcelo Câmara, assessor especial de Bolsonaro, o general relatou o pedido demonstrando insatisfação com a resistência de Nogueira em avançar com o plano para impedir a posse de Lula.

“Cara, eu tô aloprando por aqui. E eu queria que tu reforçasse também, pô, eu falei com o [capitão Sérgio Rocha] Cordeiro [assessor de Bolsonaro] ontem, falei com o presidente. Porra, cara, eu tava pensando aqui, sugeri o presidente até, porra, ele pensar em mudar de novo o MD [ministro da Defesa], porra. Bota de novo o general Braga Netto lá. General Braga Netto tá indignado, porra, ele vai ter um apoio mais efetivo. Reestrutura de novo, porra”, contou Fernandes.

O general, então, relata a resposta de Bolsonaro: “Ah, não, porra, aí vão alegar que eu tô mudando isso para dar um golpe”. Fernandes prossegue o diálogo com Marcelo Câmara: “Porra, negão. Qualquer solução, Caveira [apelido de Marcelo Câmara], tu sabe que ela não vai acontecer sem quebrar ovos, né? Sem quebrar cristais. Então, meu amigo, partir para cima, apoio popular é o que não falta”.


Planejamento

As mensagens foram encontradas pela PF nos equipamentos eletrônicos apreendidos com Mario Fernandes em fevereiro deste ano, durante a operação Tempus Veritatis, que investigou aliados de Bolsonaro envolvidos no planejamento do golpe de Estado. Na conversa, o oficial fala sobre a alternativa de provar uma suposta fraude nas urnas eletrônicas.

“Nós fomos com o [general Rodrigo] Vergara [então assessor do Ministério da Defesa], fizemos aquela entrevista com o garoto [hacker que supostamente teria conhecimento para invadir as urnas], tá? O Vergara, a posição dele foi que foram importantes dados passados por ali que finalmente alguém mostrou uma porta de entrada, né? É o jeito do Vergara. Não tem aquela empolgação toda. Foi semana passada. Estava em cima do fechamento do relatório, né? Então a gente sabia que não ia refletir diretamente no relatório”, disse Fernandes.

“Eu forcei a barra e aí nós pedimos pro garoto, e ele prometeu fazer até o final dessa semana um protótipo do código que ele teria feito lá atrás, quando ele foi demandado pelos representantes dos partidos políticos, né? Que diz ele que ele colocou na nuvem quando os caras baixaram o código dele, certo? O código malicioso ele teria deletado.”

“Ele disse que até o final da semana ia preparar um, pra que o MD, com o seu pessoal técnico, pudesse preparar um bot, ou seja, uma ferramenta de busca. Com o código dele, é uma ferramenta de busca por semelhança, né? E aí faz um bot, faz uma varredura no código-fonte do sistema eleitoral, para ver se encontra alguma linha, dentre aquelas milhões de linhas, semelhante às linhas do código dele. E aí nós estamos nessa”, contou.

Além de Mario Fernandes, a Operação Contragolpe prendeu o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo, o major Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos no Rio de Janeiro, em Goiás, no Amazonas e no Distrito Federal.

Os militares presos fazem parte dos chamados “kids pretos”, termo utilizado como apelido para se referir aos militares da ativa ou não que se especializam em operações especiais do Exército, com foco nas ações de sabotagem e incentivo em revoltas populares ou “insurgência popular”. Eles são acusados de planejar os assassinatos do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes (STF).


Fonte: Metrópoles 

Foto: Gustavo Moreno/ Metrópoles

Nova CNH em 2025 só para carros automáticos? Entenda


 Um boato de que uma nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria criada exclusivamente para carros com transmissão automática gerou polêmica nas redes sociais entre os motoristas brasileiros nesta semana. A informação que vem sendo compartilhada, inclusive por alguns veículos de imprensa, é de que a novidade passaria a vigorar já em 2025.

Esse rumor surgiu a partir de interpretações equivocadas sobre a tramitação de um projeto de lei. O texto que gerou a confusão é o  PL 7746/2017, da ex-deputada federal Mariana Carvalho (Republicanos-RO).

Inicialmente, ele propunha a criação de subcategorias da categoria A da CNH, que permite conduzir veículos de duas ou três rodas, como motocicletas, motonetas e triciclos com ou sem carro lateral, com mais de 50 cilindradas.

A motivação era o aumento expressivo da frota de motocicletas automáticas no Brasil, estimado em 400% ao longo de 15 anos até 2026.

No entanto, a proposta foi alterada e passou a incluir todos os veículos automáticos, não só motocicletas.

Apesar disso, o projeto de lei ainda está tramitando na comissão de constituição e justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde os parlamentares só avaliam se a proposta é viável constitucionalmente, mas não chegam a discutir o que o texto propõe mudar na legislação atual.

Em outras palavras, ainda não há qualquer previsão de que a mudança realmente ocorrerá e, muito menos, de que será implementada no Brasil em 2025.

Até este momento, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não passou por nenhuma alteração que respalde a criação de novas categorias de CNH específicas para carros automáticos.

Além disso, o Contran, órgão responsável pela regulamentação e normatização, não publicou novas resoluções sobre o assunto.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Reprodução 



‘Discutir um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu. Jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe’, diz Bolsonaro

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro estava em viagem a Alagoas na última terça-feira, 19, quando estourou a operação da Polícia Federal que prendeu quatro militares sob a suspeita de terem elaborado um plano para reverter o resultado da eleição de 2022 por meio do assassinato do presidente Lula, do seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a deflagração da operação, Bolsonaro foi informado por seus auxiliares das acusações e manteve-se em silêncio. No dia seguinte, o ex-presidente deu entrevista à revista VEJA por meio de uma videoconferência. Ele afirmou que ainda estava tomando conhecimento da operação e evitou se aprofundar nas minúcias do processo.

O ex-presidente minimizou a sua relação com o general Mário Fernandes, com quem mantinha contado direto. Ele disse que enquanto ocupava a Presidência todos tinham acesso livre a seu gabinete, bem como era comum ele próprio passar na sala dos demais auxiliares. Bolsonaro ainda afirmou que jamais soube de um plano de assassinato de autoridades.

“Lá na Presidência havia mais ou menos 3 000 pessoas naquele prédio. Se um cara bola um negócio qualquer, o que eu tenho a ver com isso? Discutir comigo um plano para matar alguém, isso nunca aconteceu”, disse Bolsonaro.

E acrescentou: “Eu jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe. Quando falavam comigo, era sempre para usar o estado de sítio, algo constitucional, que dependeria do aval do Congresso”.


Fonte: Veja

Foto: Cristobal Herrera/EFE

Prefeito anuncia “Festival Vem Verão” na engorda de Ponta Negra; veja atrações


 O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta sexta-feira (22) o festival “Vem Verão”, entre os dias 27 e 31 de dezembro, no trecho que compreende a engorda da praia de Ponta Negra.

Entre as atrações confirmadas estão Cavaleiros do Forró, Grafith, Olodum e Pedro Sampaio. O show da virada, no dia 31 de dezembro, terá a dupla Iguinho e Lulinha como atração principal.

Mais cedo, a secretária de Cultura Danielle Mafra informou a realização do réveillon no trecho da obra de engorda em Ponta Negra.

Álvaro Dias confirmou que foram investidos R$ 7 milhões para todo o evento do “Natal em Natal”. A Prefeitura ressaltou que que a lista das atrações ainda não está fechada, e que novos nomes podem ser anunciados em breve.

Confira as atrações:

Grafith
Iguinho e Lulinha
Michele Andrade
Olodum
Cavaleiros do Forró
Pedro Sampaio
Dani Cruz
Serginho Pimenta
Ricardo Chaves


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Pedro Henrique Dias