Mídia: “Globo” teve R$ 173,3 milhões de desoneração

 

Os empreendimentos de mídia, jornalismo e editoração deixaram de pagar pelo menos R$ 484,8 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o sistema de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada. O restante da sociedade e todos os pagadores de impostos bancaram essa isenção fiscal –que vai terminar gradualmente até 2027.

As empresas do Grupo Globo deixaram de pagar R$ 173,3 milhões ao INSS de janeiro a agosto de 2024 –o equivalente a 35,74% de todas as isenções fiscais dessa natureza para empresas de mídia neste ano.

Como se observa no quadro acima, em 2º lugar vêm os empreendimentos da TV Record, com R$ 39,7 milhões. Com um valor próximo está em 3º lugar o Grupo UOL–Folha, com R$ 39,3 milhões de INSS não recolhido. O 4º lugar fica com o SBT (R$ 19,4 milhões). O 5º, com o Grupo Estado, que edita o jornal O Estado de S. Paulo (R$ 16 milhões).

É importante registrar que esse tipo de isenção é legal e vem sendo concedida desde 2011, quando a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), sancionou a lei 12.546. Já houve 13 atos legais que modificaram a regra e, agora, o fim do benefício foi fixado pela lei 14.973.

O Poder360 identificou 766 empreendimentos de mídia (empresas individuais) com benefícios fiscais declarados para pagar menos INSS. Os dados são informados pelas próprias empresas por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária). As informações foram baixadas do site da Secretaria da Receita Federal em 19 de novembro de 2024.

As 41 empresas no quadro acima são as que tiveram R$ 2 milhões ou mais de isenção de pagamento de INSS neste ano de 2024, até agosto. Totalizam R$ 349,8 milhões de isenções. Essa cifra equivale a 72,2% do total de benefícios dessa modalidade concedidos a empresas de mídia.

É possível que algumas empresas possam não ter sido identificadas. Muitas têm nomes diferentes do que é conhecido do público.

Esse levantamento foi possível porque em 13 de novembro de 2024, a Receita Federal divulgou, a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma lista completa de empresas que tiveram benefícios fiscais em 2024. O total de janeiro a agosto foi de R$ 97,7 bilhões.

No caso da desoneração da folha de pagamentos, o valor total (R$ 12,3 bilhões) só perde para o que foi concedido de isenção fiscal para o setor de adubos e fertilizantes até agora em 2024 (R$ 14,954 bilhões).

Para ler uma lista completa de todas as empresas de mídia beneficiadas (em ordem alfabética) pela desoneração da folha de pagamentos, clique aqui (18 páginas em PDF – 127 kB). Os dados são oficiais e foram baixados pelo Poder360 deste site da Secretaria da Receita Federal em 19 de novembro de 2024.

A seguir, uma tabela interativa só com as empresas de mídia, jornalismo e editoração. É possível fazer busca de nomes específicos ou ordenar a lista em ordem alfabética ou por valores de isenção (clique aqui para abrir a tabela em outra aba):

OUTRAS EMPRESAS DE MÍDIA

É possível que algumas empresas de mídia possam não ter sido identificadas. Muitas têm nomes diferentes do que é conhecido do público.

Não são só as empresas de caráter jornalístico que recebem isenção. A Empiricus, que pertence ao banco BTG Pactual, é uma plataforma de publicações sobre educação financeira e economia e também se enquadra para receber isenções na folha de pagamentos. Segundo os dados da Receita Federal, de janeiro a agosto de 2024, a Empiricus Research Publicações S.A. foi beneficiada em R$ 3,819 milhões de isenção na sua folha de salários.

O BTG Pactual também é dono da revista Exame, que no passado foi da Editora Abril. Neste ano de 2024, a Exame Ltda. teve R$ 474,2 mil de isenção no recolhimento de INSS.

A lista da Receita Federal parece não ser completa. No caso da TV Bandeirantes, por exemplo, só aparece a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., com R$ 570,1 mil de isenção. Não foi possível identificar outras emissoras da Band na relação do Fisco.

Sobre empreendimentos nativos digitais, muitos ainda funcionam de maneira menos formal. Muitas vezes os jornalistas não são contratados formalmente em carteira de trabalho. Dessa forma, essas empresas não têm como usufruir da desoneração de INSS nas suas folhas de salários.

O Poder360 registra em carteira de trabalho todos os seus profissionais que têm dedicação exclusiva a este jornal digital. Dessa forma, também teve o benefício da desoneração em sua folha de salários, que em 2024 somou R$ 917,9 mil.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica

 

A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.

Na análise, a magistrada esclareceu que as cirurgias plásticas são divididas em dois grupos de procedimentos: estéticos e reparadores. As estéticas têm por objetivo a alteração na forma de estruturas normais do corpo, com a finalidade única de melhorar a autoimagem do paciente. Já as reparadoras buscam corrigir estruturas que, por qualquer motivo, são anômalas, como era o caso julgado.

Para a juíza, baseando-se no Tema Repetitivo nº 1069 firmado pelo Supremo Tribunal de Justiça, não se trata de uma “mera pretensão de realização de cirurgias plásticas – uma vez que o pedido vem em contexto de perda de peso relevante, após realização de procedimento bariátrico”.

Neste contexto, é entendido que a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente é uma cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além do mais, foi analisado o dano indenizável, que é visto como um prejuízo suportado pelo indivíduo, podendo refletir em seu patrimônio material ou imaterial.

Assim, ela entendeu que o caso observado é passível de indenização por danos morais, uma vez que “a reiteração da conduta dos planos de saúde em negar cobertura de tratamentos indicados por profissionais de saúde reveste-se de inegável má-fé”, destacou a juíza.

Assim, o plano de saúde foi condenado a custear os procedimentos indicados, bem como realizar o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos em 1% de juros ao mês.

Fonte: Agora RN

Foto: Reprodução 

Iate de luxo afunda no Egito e 45 pessoas estão desaparecidas

 

O iate de luxo Sea Story naufragou na costa do Egito, na madrugada desta segunda-feira (25/11), e ao menos 45 pessoas estão desaparecidas: 31 delas são turistas. As autoridades egípcias fazem uma operação de buscas. As informações são do jornal The Daily Mirror.

O navio, de quase 45 metros de comprimento, deixou Porto Ghalib para uma viagem de mergulho em 24 de novembro e deveria retornar à marina de Hurghada em 29 de novembro. Entretanto, por volta de 5h30 (horário local), um membro da tripulação enviou sinal de socorro do barco. Depois disso, o iate desapareceu do radar, e o contato foi perdido.

A bordo do Sea Story havia 31 turistas de diferentes nacionalidades e 14 tripulantes. As autoridades locais mobilizaram equipes de resgate e um helicóptero e, de acordo com o governador do Mar Vermelho, major-general Amr Hanafy, alguns turistas foram resgatados e transportados para hospitais enquanto outros aguardam salvamento.

Apesar disso, o número exato de mortos, feridos e sobreviventes ainda não foi divulgado. As nacionalidades dos envolvidos no incidente também são desconhecidas até o momento.

O Sea Story é um navio de 144 pés de comprimento (45 metros) que navega pelo Mar Vermelho e pode acomodar até 32 passageiros em seus 18 quartos duplos, com ar-condicionado e banheiro privativo. Entre as comodidades a bordo, estão um restaurante totalmente equipado, suítes de lua de mel, TV e sistema de som. A embarcação é usada em excursões de mergulho para explorar recifes e naufrágios no Mar Vermelho.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Lula se reúne nesta segunda com equipe econômica para fechar pacote de revisão de gastos

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta segunda-feira (25), com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes do pacote de revisão de gastos. A expectativa é de anúncio ainda no mesmo dia ou na terça-feira (26). Uma das pastas que será atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos militares do país.

A reunião está prevista para ocorrer por volta de 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve contar com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Cosa (Casa Civil), entre outros.

A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.

Segundo Haddad, será passado ao presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião, estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad.

Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.

No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad.

Bloqueios em 2024

Na última semana, o governo anunciou o bloqueio de R$ 6 billhões em gastos do Orçamento de 2024 para cumprir com o limite de despesas primárias, exigido pelo arcabouço fiscal. O valor do corte foi informado no relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (setembro e outubro). Com a medida, o bloqueio total feito pela gestão supera os R$ 19 bilhões.

Um dos motivos que exige o novo corte, segundo a equipe econômica, é o aumento dos gastos com benefícios previdenciários, que cresceram quase R$ 7,7 bilhões no bimestre analisado, sendo R$ 7,2 bilhões em benefícios normais, R$ 336,5 milhões em sentenças e R$ 101,6 milhões na estimativa da Comprev (Compensação Previdenciária).

O relatório publicado nesta sexta diz que “o detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 19,3 bilhões constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no próximo dia 29/11″. “Após a publicação do decreto, os órgãos terão até o dia 6/12 para indicar as programações a serem bloqueadas”, disse o governo

Esse bloqueio nada tem a ver com o pacote de revisão de gastos. Isso porque o congelamento dos R$ 6 bilhões vale para o Orçamento de 2024, enquanto as outras medidas serão aplicadas para os próximos anos – 2025 e 2026.

Fonte: R7

Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

Inflação fica maior para os mais pobres com pressão de alimentos

 

Com a pressão dos alimentos e da energia elétrica, a inflação acelerou principalmente para os consumidores mais pobres no Brasil. É o que indicam dados publicados neste mês pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Para as famílias com renda domiciliar muito baixa (menos de R$ 2.105,99 por mês), a inflação acumulada em 12 meses passou de 4,34% até setembro para 4,99% até outubro.

A alta de quase 5% é a mais intensa para essa faixa de consumidores desde fevereiro de 2023 (5,86%), período inicial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

À época, o acumulado ainda era influenciado, em grande medida, pela carestia de itens como alimentos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Ao marcar 4,99%, a inflação das famílias com renda muito baixa superou em outubro as taxas registradas pelos outros cinco grupos de rendimento pesquisados pelo Ipea.

Isso mostra uma diferença na comparação com o cenário até setembro deste ano. Naquele mês, eram as famílias do outro extremo da distribuição, com renda considerada alta (acima de R$ 21.059,92), que acumulavam a maior alta de preços: 4,72%.

A inflação dos mais ricos, porém, desacelerou a 4,44% nos 12 meses até outubro. Com o resultado, o grupo passou a marcar a menor taxa entre os seis pesquisados pelo Ipea.

As famílias com renda alta, aliás, foram as únicas que tiveram desaceleração nos preços no acumulado até o último mês. Esse movimento foi influenciado pela trégua no custo das passagens aéreas em outubro, diz a pesquisadora Maria Andreia Lameiras, responsável pelo levantamento do Ipea.

Os bilhetes de avião pesam mais no orçamento dos mais ricos. Quando as tarifas têm alívio, tendem a levar a inflação desse grupo para baixo.

Já a alimentação, proporcionalmente, consome uma fatia maior dos gastos dos brasileiros com renda inferior. “O alimento bate muito na inflação dos mais pobres: 25% do orçamento dessas famílias é gasto com a compra de alimentos”, diz Lameiras.

“Quando tem uma alta acentuada dos preços, há uma pressão inflacionária maior para o segmento de renda mais baixa”, acrescenta.

De acordo com o Ipea, as famílias com renda considerada baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) acumularam a segunda maior inflação nos 12 meses até outubro: 4,96%.

Os consumidores com renda média-baixa (4,72%), média (4,68%) e média-alta (4,63%) vieram na sequência.

Para calcular as variações, o Ipea leva em consideração dados do IPCA, o índice oficial de inflação do Brasil, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os pesos dos produtos e serviços são adaptados de acordo com o perfil da cesta de consumo das famílias nas diferentes faixas de renda.

O dólar alto é outro fator que tende a influenciar parte dos alimentos, especialmente importados, aponta a pesquisadora.

A inflação da energia elétrica, por outro lado, deve mostrar alívio. Isso tende a ocorrer porque, com a melhora nas chuvas, a bandeira tarifária passou para a cor amarela em novembro, após dois meses no nível vermelho. A medida reduz a cobrança adicional nas contas de luz.

A pesquisadora acrescenta que o final do ano é marcado por mais dinheiro circulando na economia graças a fatores como o 13º salário. Segundo ela, o quadro pode impulsionar a demanda por bens industrializados e serviços e, consequentemente, pressionar os preços.

No caso dos serviços, Lameiras lembra que dezembro costuma mostrar uma procura por passagens aéreas e outros itens de lazer. São componentes que pesam mais na inflação das famílias mais ricas.

“Vamos ter uma inflação pressionando ainda todas as faixas de renda nos últimos meses do ano”, prevê.

Faixas de renda mensal domiciliar consideradas pelo Ipea

• Muito baixa: abaixo de R$ 2.105,99
• Baixa: entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99
• Média-baixa: entre R$ 3.158,99 e R$ 5.264,98
• Média: entre R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96
• Média-alta: entre R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92
• Alta: acima de R$ 21.059,92

Fonte: Folhapress

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

68,1 milhões de consumidores estavam inadimplentes em outubro no Brasil

 

A inadimplência atingiu 68,1 milhões de consumidores em outubro, o que representa 41,2% dos brasileiros adultos, segundo a CNDL/SPC Brasil.

A faixa etária com o maior percentual de devedores é a de 30 a 39 anos (23,7%). De acordo com a estimativa, são 16,84 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, metade (49,6%) dos brasileiros desse grupo etário estão negativados.

A participação dos devedores por sexo é bem distribuída, sendo 51,21% mulheres e 48,79% homens.

Cada consumidor inadimplente devia em outubro, em média, R$ 4.425,73 a, em média, duas empresas.

Os dados mostram também que 30,9% tinham dívidas no valor de até R$ 500. Eram 15,6% com débitos acima de R$ 7.500.

Em relação ao setor credor, o que concentra a maior parte das dívidas é o de bancos, com 64,9% do total. Na sequência, aparece o comércio (10,5%) e água e luz com 10,4%.

Em termos regionais, o maior percentual de inadimplentes está no Centro‐Oeste, onde 44,5% da população adulta está incluída em cadastros de devedores. Por outro lado, a que tem o menor é a região Sul, onde 36,7% da população adulta está negativada.

Fonte: Poder360

Foto: Drazen Zigic/Freepik

A cada 10 novas lojas, 6 fecham as portas no Brasil

 O comércio varejista no Brasil tem sido marcado por um movimento intenso de abertura e fechamento de pontos de venda (PDVs). Entre janeiro de 2014 e agosto de 2024, o país registrou a inauguração de 11,6 milhões de lojas, o equivalente a 91 mil novos estabelecimentos abertos ao mês. Por outro lado, no mesmo período, foram fechadas 7 milhões de lojas, o que significa que 55 mil pontos de venda cerraram as portas a cada 30 dias nos últimos 10 anos, em média.

Ou seja, a cada 10 lojas abertas, seis (60,8%) fecham as portas no Brasil.

O levantamento foi feito pela empresa de inteligência geográfica Cortex, que fornece soluções com base em informações geográficas, socioeconômicas e demográficas aliadas a ferramentas de inteligência artificial.

A pesquisa utilizou dados da própria Cortex, da Receita Federal e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foram analisados CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) de 22 ramos do varejo, desde atacarejos e supermercados até farmácias e perfumarias, passando por docerias e lojas de variedades.

De acordo com o levantamento, ao longo dos últimos 10 anos, o maior número de empresas abertas foram MEIs (microempreendedores individuais), que responderam por 69% das inaugurações. Já entre as empresas que fecharam as portas, destaque para as microempresas, que responderam por 88% do encerramento de atividades no período.

No acumulado dos oito primeiros meses de 2024, os índices de empresas abertas e fechadas se aproximaram: 792 mil e 576 mil, respectivamente.

O principal motivo para o fechamento é a falta de planejamento para os negócios e a falta de acesso ao crédito, segundo Isabela Albuquerque, gerente de produtos de dados da Cortex. “Existe uma grande facilidade para abertura de empresas, especialmente quando se trata de MEIs e microempresas, mas os empreendedores nem sempre estão preparados para assumir riscos, não contam com reservas de emergência ou sabem operar capital de giro, por exemplo”, diz ela.

Também parte das empresas não conseguiram entrar na ‘revolução digital’ impulsionada pela pandemia, e não organizaram ações como delivery e vendas pelas redes sociais para continuarem competitivas, afirma.

De acordo com o levantamento, o período de maior alta de abertura de empresas foi em 2021, na esteira da pandemia de coronavírus, com 1,48 milhão de empresas inauguradas no ano. “Foi um momento em que muitas pessoas ficaram sem emprego e decidiram empreender”, diz Isabela.

Por outro lado, em meio à crise econômica de 2018, foi registrado o pico de empresas fechadas: 1,14 milhão, o que superou o total de empresas abertas no ano (992 mil). Ao longo dos últimos 10 anos, apenas em 2015, outro momento crítico para a economia, o total de empresas fechadas superou o número das inauguradas: 920 mil versus 862 mil.

Fonte: Folhapress

Foto: Mateus Andre/Freepik

Carne encarece em todo o país em outubro com mudanças climáticas e inflação, mostra estudo

 

O preço da carne bovina apresentou uma das altas mais expressivas de outubro, tendo encarecido em todas as regiões do país no mês, de acordo com estudo da Horus divulgado com exclusividade à CNN.

Entre setembro e outubro, a proteína animal passou de um preço médio de R$ 33,38 para R$ 35,24, variação de 5,6%. Segundo o relatório, a alta foi impulsionada pelas mudanças climáticas e pela alta da inflação.

A região Norte foi a mais impactada pelo aumento no preço do alimento, apresentando uma variação de 10,5%, seguida da região Sudeste (8%) e Centro-Oeste (6,2%).

A pesquisa destaca que o aumento do preço dos bovinos reflete a elevação dos custos da criação do gado.

“O consumidor busca fontes alternativas de proteína, desta forma, há um aumento na procura de frango, suíno e ovos ocasionando um aumento de preço”, explica.

Os ovos tiveram a maior variação do período, de 7,7%, enquanto a carne suína subiu 5,3% e o frango 3,3%.

A inflação foi um dos fatores que fez com que o preço da carne bovina pesasse no bolso do consumidor. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou e registrou alta de 0,56%.

Além disso, a Horus pontua ainda que essa elevação está também relacionada a mudanças climáticas.

“Menor número de animais para abate e um aumento das exportações, que reduziram a oferta no mercado interno, a dinâmica de preço das proteínas vai depender principalmente de fatores climáticos”, avalia.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Freepik

Mais de 4 milhões de brasileiros não têm banheiro em casa

 

Mais de 4 milhões de brasileiros ainda não têm banheiro em casa. O levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil mostra que a falta de estrutura é ainda mais grave é na região Nordeste, sobretudo, no Maranhão — onde o problema afeta 13 a cada 100 habitantes.

Hoje nós temos 4,4 milhões de pessoas que não possuem acesso a banheiro no nosso país. 63% dos brasileiros que não têm banheiro moram na região Nordeste”, explica a presidente do Instituto, Luana Pretto.

A condição afeta diretamente na saúde da população. Das 190 mil internações que aconteceram no Brasil em 2022 por conta de doenças de veiculação hídrica, 30 mil foram no Maranhão'”, detalha a diretora executiva do Instituto de Água e Saneamento.

Segundo as organizações, a principal razão para a continuidade do problema é a falta de investimentos.

“No Maranhão apenas 25 reais por ano por habitante são investidos em saneamento básico, quando a média de investimento no Brasil é de 111 reais por ano por habitante, e quando a gente deveria estar investindo 230 reais por ano por habitante”, afirma a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.

O governo do Maranhão disse que já entregou mais de novecentos kits modulados para famílias do CadÚnico e que a implementação de banheiros é responsabilidade dos municípios.

A prefeitura de Itapecuru Mirim declarou que a responsabilidade pelo saneamento é da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. Afirmou ainda que as obras na região serão retomadas e que está em execução um termo de ajustamento de conduta para promover avanços nas ações de saneamento.

Fonte: G1

Foto: Reprodução 

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

 Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Fonte: Agência Brasil

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