Bolsonaro diz que estudou medidas “dentro das 4 linhas” e nega golpe

 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (25/11), que sempre jogou “dentro das quatro linhas” da Constituição e negou envolvimento em trama para dar golpe de Estado após perder a eleição de 2022 para o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, junto a 36 pessoas ligadas a ele, sob a acusação de ter tramado para impedir a posse de Lula em 2023, numa investigação que incluiu ações de autoridades do antigo governo e a mobilização em frente a quarteis que culminou nas depredações de 8 de Janeiro de 2023.

“Ninguém vai dar golpe com general da reserva e mais meia dúzia de oficiais. É um absurdo o que está falando. Da minha parte, nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse discutir golpe comigo, eu ia falar, ‘tá, tudo bem, e o after day? E o dia seguinte, como é que fica? Como é que fica o mundo perante a nós?”, defendeu-se o ex-presidente. “Agora, todas as medidas possíveis dentro das quatro linhas, dentro da Constituição, eu estudei”, completou Bolsonaro.

O ex-presidente desembarcou em Brasília nesta segunda e conversou com a imprensa e apoiadores cercado por parlamentares do PL, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Coronel Zucco (PL-RS).

A PF indiciou o ex-presidente e mais 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A corporação ainda investiga a trama de militares com cargos no governo para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro saiu de Alagoas, capital de Maceió, com destino a Brasília na tarde desta segunda. Durante a passagem pelo Nordeste, o ex-presidente se encontrou com Gilson Machado, ex-ministro do Turismo.

A PF encaminhou o inquérito para o STF, que agora deverá enviar o documento para o Procurador-Geral da República (PGR).

Nesta segunda, o advogado de defesa de Bolsonaro, Paulo Bueno, disse que espera que Paulo Gonet tenha uma postura isenta ao analisar o caso. “Esperamos que o MP [Ministério Público] tenha uma participação que não pode ter ao longo do tempo desta investigação. Inclusive, na gestão anterior, por diversas vezes, houve pedido de arquivamento de inquéritos, que foi simplesmente ignorado.”

Não há um prazo para manifestação da PGR sobre o inquérito da Polícia Federal. Há possibilidade da apresentação de uma denúncia, quando há uma acusação formal de crimes na Justiça.

Fonte: Metrópoles

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Desemprego entre mulheres foi 45,3% maior do que para homens no 3º trimestre

 

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na 6ª feira (22.nov.2024) dados que destacam a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do 3º trimestre de 2024 mostra que a taxa de desemprego entre mulheres foi de 7,7%, enquanto entre os homens ficou em 5,3% .

De acordo com a pesquisa, a taxa de desocupação feminina é 45,3% superior à masculina. Apesar de uma redução em comparação com períodos anteriores, a diferença ainda é expressiva.

A desigualdade se estende também em relação à renda mensal. Em média, os homens recebem R$ 3.459 contra R$ 2.697 das mulheres. É uma lacuna salarial de 28,3% a favor dos homens.

Além disso, o estudo do IBGE destacou a desigualdade racial no mercado de trabalho. Em média, pessoas pretas e pardas têm taxas de desemprego de 7,6% e 7,3%. É um valor mais alto do que entre pessoas brancas, que registram uma taxa de 5%.

A educação foi apontada como um fator determinante para as taxas de desocupação. Indivíduos com ensino médio incompleto enfrentam a maior taxa de desemprego, de 10,8%, enquanto aqueles com nível superior completo têm uma taxa significativamente menor, de 3,2%.

Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução/Unsplash

Globo registra a pior audiência de 2024 no fim de semana

 A Globo enfrentou um recorde negativo de audiência no último fim de semana. No sábado (23), a emissora alcançou uma média de apenas 8,7 pontos em São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Metrópoles, que cita fontes do mercado.

O resultado iguala o desempenho de 11 de setembro de 2024, quando um apagão afetou a região, deixando moradores sem energia por horas.

No domingo (24), o Fantástico também enfrentou dificuldades e teve um dos piores desempenhos de sua história, quando levadas em considerações apenas edições exibidas em dias normais —ou seja, desconsiderando programas que foram ao ar durante o Carnaval (em que o jornalístico é transmitido mais cedo), Natal e Ano Novo. Marcou 13,7 pontos na Grande São Paulo.

A audiência ficou atrás da transmissão do jogo Corinthians x Vasco, exibido à tarde, que alcançou 16,6 pontos.

Fonte: Poder360

Foto: Reprodução 

CEO do Carrefour sinaliza retratação a produtores brasileiros após veto a carne do Mercosul

 

O Ministério da Agricultura foi avisado por representantes da Embaixada da França no Brasil de que o CEO mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, fará uma retratação pública sobre a carne brasileira. A redação da carta já estaria pronta, segundo o que foi informado à pasta e apurado pela Folha.

Na última quarta-feira (20), Bompard publicou um comunicado nas redes sociais em que anunciava que as lojas francesas da empresa não comprariam mais carne vinda do Mercosul, diante do “risco de inundar o mercado francês com uma produção de carne que não respeita suas exigências e normas”.

O texto, que tem como pano de fundo as negociações do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, alvo de protestos de agricultores franceses, continua nos perfis do executivo nas redes sociais.

A declaração desencadeou um boicote de produtores brasileiros, que deixaram de entregar carne para unidades do Carrefour no Brasil. O movimento recebeu apoio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD). O embaixador francês, Emmanuel Lenain, foi à sede da pasta interceder na situação nesta segunda-feira (25).

O Carrefour Brasil afirmou não ter informações sobre a carta de desculpas do executivo.

A Embaixada do Brasil em Paris também criticou o comunicado do CEO global do Carrefour. “Tal posição não pode justificar uma campanha pública baseada na disseminação generalizada de desinformação sobre os produtos brasileiros.”

Até o momento, 23 frigoríficos brasileiros aderiram à suspensão do fornecimento, incluindo gigantes como JBS, Marfrig e Masterboi. Segundo fontes do setor, o desabastecimento já afeta mais de 150 lojas do Carrefour no Brasil.

Consumidores do Carrefour em São Paulo relatam os primeiros reflexos do boicote promovido por frigoríficos brasileiros contra a varejista. Entre 60 clientes entrevistados pela Folha em três unidades da rede nesta segunda-feira (25), 34 afirmaram já sentir falta de produtos específicos nas prateleiras.

Em nota, o Carrefour Brasil lamentou a situação e reafirmou sua relação com o agronegócio nacional. “Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, afirmou a empresa.

O Carrefour Brasil é líder no varejo alimentar no país. A filial brasileira é a segunda maior operação do grupo francês no mundo, só perdendo para a França. A Folha apurou que a diretoria do Carrefour no Brasil entrou em contato com o Ministério da Agricultura e disse que foi “surpreendida” com as declarações feitas por Alexandre Bompard.

Os acionistas do Carrefour no Brasil demonstraram preocupação com os reflexos da crise entre a rede varejista e o governo brasileiro e, segundo uma fonte do alto escalão do governo, se comprometeram a cobrar algum posicionamento diferente de sua matriz na França.

A União Europeia foi destino de 3% das exportações de carnes brasileiras de janeiro a outubro deste ano, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O bloco europeu comprou 67 mil toneladas de carne bovina.

A França respondeu por 0,02% das vendas externas brasileiras até outubro. Nos primeiros dez meses de 2024, o país europeu comprou 314 toneladas de carnes brasileiras.

A China, principal destino das carnes bovinas produzidas no Brasil, comprou 1 milhão de toneladas –o país responde, sozinho, por quase 50% das carnes brasileiras vendidas ao exterior.

Fonte: Folha de São Paulo

Foto: Allison Sales/Folhapress

Marinha questiona idade mínima para aposentadoria de militares e vê risco no ‘fluxo de carreira’

 

A cúpula da Marinha divulgou um comunicado em que questiona parte das medidas encampadas pelo governo no pacote de ajuste fiscal, que inclui a previdência dos militares. Em documento obtido pelo Estadão, a principal preocupação é com a proposta que cria uma idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada, com período de transição. Hoje, o critério para aposentadoria é pelo tempo de serviço – ao menos 35 anos.

No documento, a Marinha aponta uma preocupação envolvendo o “fluxo da carreira”, com a possibilidade de haver uma corrida de militares para a aposentadoria precoce e o consequente “esvaziamento dos postos e graduações superiores da carreira de forma intempestiva”.

Em 2019, uma lei sancionada no governo Jair Bolsonaro promoveu uma reestruturação da carreira dos militares. A lei aumentou o tempo de serviço para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos.

“Os Comandantes de Força demonstraram preocupação com o impacto que tal medida poderia gerar no fluxo de carreira dos militares das FFAA (Forças Armadas), dado que ainda está sendo ajustado para acomodar as alterações promovidas pela Lei nº 13.954/2019″, declarou a Marinha no comunicado. “Dessa forma, os subsídios apresentados corroboram o direito adquirido dos militares que reunirem os requisitos legais necessários para a transferência para a reserva remunerada a pedido quando da entrada em vigor da idade mínima.

No documento, a Marinha destaca que a lei de 2019 se preocupou em conter o “alargamento” do topo da carreira e pela “continuidade do serviços”, impedindo que haja uma elevada quantidade de transferências de militares para a reserva remunerada.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 25, que as medidas de ajuste fiscal devem ser anunciadas nesta semana após reunião “definitiva” com Lula. O pacote de cortes que o governo prepara tem como objetivo reconquistar a confiança nas contas públicas e dar uma sobrevida ao novo arcabouço fiscal, de modo a controlar a trajetória da dívida pública.

Como mostrou o Estadão, o acordo fechado entre a área técnica do Ministério da Defesa e a Fazenda prevê ainda outros três pontos – que, juntamente à criação da idade mínima, podem gerar uma economia de R$ 2 bilhões por ano.

Um deles é o fim da morte ficta, a chamada “morte fictícia” – quando militares expulsos das Forças por crimes ou mau comportamento têm garantido, às suas famílias, o direito a receber pensão. Agora, a família do militar passará a ter direito a auxílio-reclusão, tal como previsto na Lei 8.112/90, para os servidores públicos.

“Os casos de ‘Morte Ficta’ na Marinha são consideravelmente restritos – apenas 87 casos desde 2001. Portanto, as projeções indicam um universo bastante reduzido de potenciais atingidos por essa supressão”, pontuou a Marinha no comunicado.

Também será proposta uma mudança na transferência de pensão. Uma vez que tenha sido concedida a pensão para os beneficiários da 1ª ordem (cônjuge ou companheiro e filhos), não será mais permitida a concessão sucessiva para os beneficiários das 2ª e 3ª ordens (pais e o irmão dependentes do militar). E será ainda fixado em 3,5% da remuneração a contribuição do militar das três Forças para o Fundo de Saúde, até janeiro de 2026.

Atualmente, de acordo com a Marinha, a contribuição para o Fundo de Saúde da Marinha é de 1,8% para o titular, 0,3% por dependente direto e 1,2% por dependente indireto.

“Cabe destacar que, desde o início das tratativas entre os Ministérios da Defesa e da Fazenda, as equipes técnicas vêm buscando, de forma conjunta, adequações que considerem suficientemente o pleiteado pelo Governo e minimizem os impactos no pessoal das Forças”, destacou a Marinha.

Fonte: Estadão

Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Prefeito descarta barreira ortopédica e cobra reestruturação de hospitais regionais

 

O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, afirmou que é ‘inviável’ que os municípios participem do financiamento para implantar uma barreira ortopédica capaz de desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com ele, além das dificuldades financeiras, é preciso considerar que as cidades já apresentam pactuações junto ao Estado na área da saúde. A informação foi repassada pelo gestor nesta segunda-feira (25), em entrevista à Jovem Pan News Natal, oportunidade em que ele confirmou que vai disputar a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). 

A proposta em questão, elaborada pelo Governo do Rio Grande do Norte e o Ministério Público, propõe um consórcio para dividir as despesas da implantação da barreira ortopédica. Ao todo, a solução está estimada em R$ 900 mil, dos quais o Estado se propôs a arcar com 40% do custo e o restante seria distribuídos entre os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim, São José do Mipibu e Extremoz. 

De acordo com Babá Pereira, tanto em termos de capacidade técnica quanto financeira, é inviável que os municípios consigam aderir à proposta. “Os hospitais municipais não têm, por exemplo, estrutura para montar uma sala de cirurgia, ou uma barreira [ortopédica] como está sendo posta”, argumentou. Na avaliação dele, nesse sentido, a melhor alternativa para desafogar o Walfredo Gurgel seria ampliar investimentos para a melhora dos hospitais regionais. 

Ele também rebateu o argumento lançado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN), na última sexta-feira (22), relativa ao posicionamento contrário à proposta por parte da Femurn e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Cosems). Em nota, dentre outros pontos, a pasta afirmou que o Estado tem demonstrado compromisso junto à prefeituras  ‘ao assumir custos que, muitas vezes, são de responsabilidade exclusiva dos gestores municipais’. 

Na avaliação de Babá Pereira, contudo, são os recursos municipais em serviços do Estado que têm se intensificado. “Os municípios que, muitas vezes, colocam recursos para o Estado. Nos hospitais regionais, por exemplo, tem uma porta de entrada na qual as prefeituras dividem com o Estado [o pagamento] para mantê-la aberta. No Samu de São Paulo do Potengi, há uma enfermeira e uma técnica de enfermagem cedidas pela Prefeitura para compor a equipe”, argumenta. 

Além dos desafios enfrentados pelas cidades do Rio Grande do Norte na saúde, o prefeito esclareceu dúvidas sobre as eleições para escolher a nova presidência da Femurn, prevista para o dia 15 de janeiro. Na oportunidade, ele confirmou que está entre os nomes que vão disputar o cargo.  Apesar disso, assegurou, a chapa não foi formada e diálogos estão sendo mantidos com cerca de 120 prefeitos. “O movimento municipalista não pode se dividir, ele tem que ser agregador”, enfatizou.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Pedro Henrique Brandão/Jovem Pan News Natal

Governo do RN atrasa salários e maternidade fica sem obstetra, denuncia Prefeito de Mossoró

 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na Maternidade Almeida Castro devido a um atraso salarial de sete meses, atribuído ao Governo do Estado. Em suas redes sociais, o prefeito classificou a situação como “inaceitável”, destacando o impacto para mães de Mossoró e de outros 60 municípios que dependem do atendimento da unidade.

Segundo a publicação, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência. “Faço um apelo à governadora para que resolva essa situação! Essa é uma questão de humanidade e vida. Todas as mulheres merecem respeito e dignidade”, afirmou o prefeito.

A Maternidade Almeida Castro é referência na região Oeste do Rio Grande do Norte, atendendo a uma ampla demanda de gestantes. Até o momento, o Governo do Estado não se pronunciou sobre a situação.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Adriano Abreu

Juiz manda bloquear R$ 4,7 mi do Estado para manter serviços em maternidade de Mossoró

 

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, na cidade da região Oeste potiguar. A decisão, assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.

“Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.

A decisão foi uma resposta ao pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim.

Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade, nesta segunda-feira (25). Segundo ele, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.

Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Reprodução

Ministro da Agricultura diz que embargo ao Carrefour no Brasil inclui frango: ‘Não vamos admitir que questionem nossa carne

 

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reagiu com indignação à decisão do Carrefour na França sobre a paralisação de compra da carne brasileira e afirmou que, além de os produtores paralisarem a venda de carne na rede nacional do grupo francês, produtores de frango também estão seguindo o mesmo caminho.

Em entrevista à Folha, Fávaro disse que a decisão tem o apoio integral do ministério e da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), que reúne 43 empresas do setor no país, responsáveis por 98% da carne negociada para mercados internacionais.

Ao se referir à decisão do presidente mundial do Carrefour, Alexandre Bompard, que, na semana passada, anunciou a suspensão da compra de carne de países do Mercosul, incluindo o Brasil, por suposta motivação sanitária e ambiental, o ministro classificou o ato como um “absurdo” e um pretexto protecionista.

“Isso é um absurdo. Se ele não quer comprar os produtos brasileiros, é simples, não compra. Se não quer comprar, diz que não quer. Agora, dizer que não tem qualidade sanitária? Faz 40 anos que a França compra carne do Brasil. E faz isso agora? Isso nós não vamos admitir, porque o que nós temos de mais precioso é a qualidade sanitária da nossa carne. É isso que nos abriu tantos mercados no mundo”, disse Fávaro.

A França tem uma participação de apenas 0,5% da venda internacional da carne brasileira. A União Europeia soma entre 3,5% a 5%.

Grandes frigoríficos, como JBS e Masterboi, já anunciaram a paralisação de venda de carne para o Carrefour no Brasil, mas, segundo o ministro, o posicionamento tem o apoio de todo o setor. “A reação dos frigoríficos tem nosso apoio. Se o Brasil não serve para colocar a carne brasileira colocar na gôndola do Carrefour na França, não serve para colocar na gôndola do Carrefour no Brasil”, comentou.

Na semana passada, o Carrefour Brasil informou que “nada muda nas operações do país” e que a rede continuava comprando carne de produtores locais.

O ministro Carlos Fávaro disse à Folha que várias indústrias de frango decidiram que também não vão vender para o Carrefour na França, enquanto não houver uma retratação global da empresa.

“Eles tocaram em algo que é sagrado, que é a qualidade sanitária de nossas carnes. Isso nós não admitimos, porque é o que temos de mais precioso. Não é pelo que eles vão comprar. Repito. Se não quiserem comprar, não comprem. Nós vendemos para 170 países. Temos a garantia do que entregamos”, afirmou Fávaro.

“Quando a França começa a falar e duvidar da nossa carne, querendo fazer embargo econômico através de pretextos sanitários e ambientais, nós vamos ter a altivez de responder. Não vamos admitir que questionem a qualidade da nossa carne.”

Segundo o ministro, a França é o único país que está trazendo dificuldades para a retomada do acordo entre Mercosul e União Europeia, o qual criaria a maior zona de livre comércio do mundo. A estimativa é de que esse acordo criaria um mercado comum de 780 milhões de pessoas e um fluxo de comércio de até R$ 274 bilhões em produtos manufaturados e agrícolas.

“Eu estou te falando. Não quer comprar, não compre, não tem nenhum problema. A França representa 0,5% da nossa venda internacional. Agora, não venha arrumar pretexto e, em hipótese alguma, falar da qualidade sanitária e ambiental de nossas carnes”, disse o ministro.

Fonte: Folhapress

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF vai gastar R$ 5 milhões com nova frota de veículos

 

O STF abriu um edital de contratação para renovar a frota de veículos, avaliado em R$ 5 milhões, para atender às demandas de ministros e servidores.

Tratam-se de cinco mini-vans de pequeno porte (R$ 636,9 mil), oito vans de teto alto (R$ 2,6 milhões), uma van tipo furgão R$ 264,4 mil, um caminhão baú (R$ 490,3 mil).

A lista traz também a aquisição de um caminhão com carroceria (R$ 403,5 mil), uma caminhonete cabine dupla, R$ 288,8 mil), uma caminhonete cabine simples (R$ 183,1 mil) e uma mini van (R$ 180,5 mil).

Fonte: Lauro Jardim  – O Globo

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo